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Promotoria investiga desvio de função e 'ingerência' na Vigilância Sanitária de SP

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A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo abriu uma apuração sobre possíveis irregularidades na tramitação de procedimentos da Vigilância Sanitária do Estado. O procedimento visa identificar se há uma suposta ingerência da direção do Centro de Vigilância Sanitária junto à direção da Vigilância Sanitária da capital paulista, gerando prejuízos à saúde coletiva.

O Ministério Público vê "sérios indícios" de crimes contra a administração pública e contra a saúde pública. O órgão notificou a Secretaria de Saúde do Estado sobre a abertura da investigação. Os investigadores dizem esperar o governo do Estado adotar "providências cabíveis para restabelecer a probidade" na Direção da Vigilância Sanitária, de modo também a "resguardar a imagem da Administração como garantidora da saúde pública e dos pacientes".

Em nota, a Secretaria afirmou que o Centro de Vigilância Sanitária do Estado "é referência nacional em controle sanitário, prevenindo riscos à saúde da população e assegurando o cumprimento de normas e regulamentos técnicos vigentes, para o funcionamento de hospitais e serviços de saúde". O órgão diz acompanhar as informações divulgadas pelo MP e indicou que "está adotando as medidas necessárias para apurar e avaliar as informações".

Segundo o Ministério Público, as condutas sob suspeita "permitem que unidades de saúde que apresentam riscos sanitários, sem licenciamento ou interditadas totalmente, continuem em plena atividade, sem sanções ou cronograma para regularização de suas pendências sanitárias, em ameaça à integridade dos pacientes e à saúde coletiva".

Denúncias que chegaram à Promotoria apontaram suposta ingerência da chefia do Centro de Vigilância Sanitária que fazia com que técnicos deixasse de realizar as fiscalizações que lhe são competentes. Os relatos que chegaram à Promotoria indicam que o Centro de Vigilância, atuaria em "desvio de função" e faria "opções administrativas equivocadas", "deliberando sobre a condução e a finalização dos trabalhos de vistoria das unidades de saúde e proferindo decisões sobre licenciamentos sob fundamentos desconhecidos, alheios ao previsto no Código Sanitário Estadual.

A Promotoria já ouviu todos os técnicos do Grupo de Vigilância da capital Paulista, que confirmaram os relatos denunciados ao órgão. Eles narraram que "mediante evidente constrangimento e assédio moral e profissional, a direção do Centro de Vigilância e da do grupo que atua na capital "abordam funcionários em várias situações de fiscalização": os removendo de ações, pedindo que se retirem do local de vistoria ou que não concluam os relatórios, e argumentando que interdições devem ser analisadas previamente pela chefia.

Segundo as apurações, também houve relatos de determinações para que os fiscais retrocedessem em decisões de interdição de estabelecimento de saúde e de invalidação de autos de infração, "em inequívoco ato ilegal, após assédio moral e maus tratos ao técnico que efetuou a vistoria".

A Promotoria ainda investiga se, após serem identificadas irregularidades sanitárias nos estabelecimentos de saúde, a chefia da Vigilância Sanitária "impede" que técnicos façam termo de ajuste para regularização e induz que o arquivamento, sem monitoramento, das notificações de hospitais públicos e privados "esvaziando a própria função da Vigilância sanitária".

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde informa que o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo é referência nacional em controle sanitário, prevenindo riscos à saúde da população e assegurando o cumprimento de normas e regulamentos técnicos vigentes, para o funcionamento de hospitais e serviços de saúde.

A Pasta está acompanhando a nota veiculada pelo Ministério Público e está adotando as medidas necessárias para apurar e avaliar as informações.

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Chico Rubens Paiva, neto de Eunice e Rubens Paiva, compartilhou os bastidores da vitória histórica de Ainda Estou Aqui neste domingo, 2, durante a cerimônia do Oscar. O longa de Walter Salles venceu na categoria de Melhor Filme Internacional e faturou o primeiro Oscar da história do Brasil.

Em sua conta no Instagram, o executivo postou uma sequência de fotos que mostra Fernanda Torres, Walter Salles e demais membros da equipe do longa celebrando a conquista. A imagem de destaque, no entanto, mostra o neto ao lado de sua tia, Nalu Paiva. No longa, a filha de Eunice e Rubens foi interpretada por Bárbara Luz.

"A última sequência de uma noite incrível. E não poderia ser diferente: nós, em família", escreveu. Chico é filho de Vera Paiva - interpretada por Valentina Herszage no filme - e o neto mais velho de Eunice e Rubens.

Ainda na rede social, ele também postou um vídeo do momento em que a vitória de Ainda Estou Aqui foi anunciada no Dolby Theatre. "Viva a democracia, viva o cinema brasileiro!", escreveu.

Por fim, o neto de Eunice ainda publicou uma série de vídeos que mostram os bastidores após a premiação. Nela, podemos ver Adrien Brody andando com seu Oscar, Fernanda Torres conversando com Mikey Madison e Walter Salles tirando uma foto com Gints Zilbalodis.

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Adrien Brody entrou para a história do Oscar mais uma vez, mas não foi apenas por sua atuação. Na cerimônia de 2025, realizada no último domingo, 2, o ator bateu o recorde do discurso mais longo já feito em um agradecimento na premiação, com um total de cinco minutos e 40 segundos. O título pertencia a Greer Garson, que, em 1943, falou por cinco minutos e 30 segundos ao vencer por Rosa da Esperança.

Brody conquistou a estatueta de Melhor Ator por sua interpretação do arquiteto húngaro-judeu László Tóth em O Brutalista. Ao subir ao palco do Dolby Theatre, em Los Angeles (EUA), ele não se preocupou com o tempo regulamentar de 45 segundos e aproveitou a ocasião para abordar temas como antissemitismo, racismo e a fragilidade da carreira artística.

"Estou aqui, mais uma vez, para representar os traumas persistentes, as repercussões da guerra, da opressão sistêmica, do antissemitismo, do racismo e da exclusão. Oro por um mundo mais saudável, feliz e inclusivo", afirmou durante o discurso.

O ator ainda relembrou sua primeira vitória no Oscar, em 2003, quando levou o prêmio por O Pianista e teve sua fala interrompida pela música de encerramento. Desta vez, ao ouvir os primeiros acordes que indicavam o fim do tempo, reagiu rapidamente: "Desliguem a música! Eu já fiz isso antes. Não é meu primeiro rodeio, mas serei breve".

Ao final de sua fala, Brody agradeceu pelo reconhecimento e deixou uma mensagem de união e esperança. "Vamos lutar pelo que é certo, continuar sorrindo, amando uns aos outros e reconstruindo juntos. Obrigado".

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O carnaval de Salvador foi palco de um desentendimento entre Daniela Mercury e Tony Salles na madrugada desta terça-feira, 4, no circuito Dodô (Barra-Ondina). A cantora reclamou publicamente da proximidade do trio elétrico do cantor, que interferiu na qualidade do som de sua apresentação.

A situação aconteceu por volta da 1h, quando Daniela interrompeu a música Maimbê Dandá e encarou o trio de Tony Salles antes de se manifestar. "Muito feio encostar na gente assim, viu? Carnaval não pode ser assim não, viu Tony? Respeite que não sou moleque, rapaz. Ficou feio, viu bicho", reclamou a cantora.

O marido de Scheila Carvalho, por sua vez, respondeu sem citar o nome da artista. Ele explicou que seu trio precisou acelerar o percurso por causa de atrasos na programação.

"A gente está um pouco corrido hoje. Eu peço mil desculpas a vocês, porque atrasou muito a saída lá e vocês precisam de uma explicação. O percurso é para ser feito dentro de um tempo e as pessoas, às vezes, acabam segurando o percurso e atrasa", disse ao público.

O cantor também criticou a retenção dos trios ao longo do circuito e mencionou que ainda tinha um show para realizar em um camarote na mesma noite. "O trio precisa andar. Foi feito para andar. A gente precisa se respeitar, não é porque sou uma banda de pagode, que sou periférico, suburbano, que é para me desrespeitar", afirmou.

O Estadão procurou a assessoria de Tony Salles, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação. Já a equipe de Daniela Mercury informou que o posicionamento da cantora está no depoimento escrito por sua esposa, Malu Verçosa. Leia na íntegra:

"Sou da época do encontro de trios, da festa da música no Carnaval de Salvador, da magia da percussão e da nossa cultura. Mas a cena que vi no desfile dessa segunda no circuito Barra Ondina foi de desrespeito, principalmente com o público, mas também com a minha artista. O cantor Tony Salles chegou atrasadíssimo no Farol da Barra e o fiscal nos pediu para passar na frente já que estávamos prontos. Passou o artista Guga Meira e em seguida Daniela, tamanho o atraso dele. Aliás é assim que tem que ser para o carnaval não parar e não atrasar o desfile. Registre-se que seguimos o fluxo do desfile respeitando a distância do trio da nossa frente. O trio do cantor Tony Salles veio colado no nosso trio a partir do Cristo da Barra até Ondina, atrapalhando o desfile ao ponto de fazer Daniela parar de cantar em alguns momentos. Ao ponto da Band noticiar isso (que vergonha). E ele justifica dizendo que estava atrasado pro show no camarote. Chegasse no horário então. Quem tem compromisso, não atrasa. Coisa feia. E sabe o que é pior? Encerramos o desfile e ele, que estava atrasado, ainda ficou mais meia hora cantando. Respeite a rainha, Tony Salles."