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STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e laqueadura, imposição da vacinação contra a covid-19, discussão sobre o regime jurídico de servidores públicos e organização dos serviços judiciários penais de São Paulo.

Os temas estão na pauta das três sessões previstas - duas na quarta-feira, 6, uma de manhã e outra à tarde, e uma na quinta-feira, 7. Na semana passada, por causa do Dia do Servidor Público, não houve sessão no Supremo.

Na sessão de quarta-feira, está prevista a análise de uma ação apresentada por partidos de esquerda em 2000. Nela, é questionada uma emenda constitucional de 1998, que extinguiu a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e dos planos de carreira para servidores públicos. Desde 2017, a parte contestada do texto está suspensa por decisão do Supremo.

Outra discussão prevista é sobre uma medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, em 2022, atendendo ao um pedido do partido Rede Sustentabilidade que questionava uma lei da cidade de Uberlândia (MG). A norma, se apoiando em "respeito às liberdades fundamentais individuais das pessoas", vedou a vacinação compulsória contra o covid-19 e proibiu sanções aos que optassem por não se vacinar.

A legenda argumentou que a lei vai contra a decisão do STF que permite impor restrições a pessoas que não podem comprovar sua imunização contra o vírus. O julgamento começou em plenário virtual sob a relatoria de Barroso.

O presidente da Corte votou pela inconstitucionalidade da legislação da cidade mineira. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, hoje aposentada, seguiram o relator. Durante o julgamento virtual, o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque e levou a ação para o plenário em 2022.

Planejamento familiar

Já na quarta-feira à tarde, está previsto o julgamento de ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona as condições para a esterilização voluntária (laqueadura e vasectomia) estabelecidos pela Lei do Planejamento Familiar (Lei nº 9.263 de 1996). A legenda contesta a definição de que a pessoa deve ter a idade mínima de 21 anos ou dois filhos para fazer os procedimentos. A ação está sob relatoria do ministro Nunes Marques. Quando foi protocolada, em 2018, ficou no gabinete do ministro Celso de Mello, hoje aposentado.

Na redação original da lei de 1996 era exigido uma idade de 25 e também autorização do cônjuge para que a pessoa se esterilizasse. Os itens foram alterados em 2022.

Pela legislação, os procedimentos também podem ser feitos se existe risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro filho. Em casos voluntários, é necessário um registro de manifestação expressa.

PGR questiona os serviços judiciários paulistas

Fechando a semana dos julgamentos da Corte na quinta-feira, o STF julgará a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando a criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais no Judiciário paulista. A PGR considera que os órgãos centralizam os serviços judiciais penais e atentam "contra as garantias do amplo acesso ao Judiciário, da ampla defesa e da diretiva da eficiência da administração pública".

O relator, ministro Dias Toffoli, votou dando razão à PGR e foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Nunes Marques. Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Barroso pediram "aplicação dos critérios fixados com relação ao juiz de garantias" para o caso. O julgamento foi suspenso e deve continuar nesta semana.

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V de Vingança vai ganhar uma nova adaptação como série de TV. De acordo com a revista Variety, a produção está em desenvolvimento para a HBO, com James Gunn e Peter Safran atrelados como produtores executivos.

A nova série é inspirada na graphic novel escrita por Alan Moore e ilustrada por David Lloyd, originalmente publicada entre 1982 e 1985. A história acompanha o personagem titular, um anarquista que usa uma máscara de Guy Fawkes e elabora uma campanha teatral e revolucionária para matar seus antigos captores e torturadores e derrubar o estado fascista. A história foi adaptada para o cinema em 2005, com Hugo Weaving e Natalie Portman no elenco. A direção do filme é de James McTeigue.

Ainda conforme a Variety, a nova série terá roteiro de Pete Jackson, e Gunn e Safran produzem por meio da DC Studios. O projeto é o mais recente entre as adaptações de selos da DC para o formato seriado. Além de Pinguim, derivada de Batman, a HBO também lançará Lanterns, que vai apresentar os Lanternas Verdes John Stewart (Aaron Pierre) e Hal Jordan (Kyle Chandler). Anteriormente, a emissora também produziu Watchmen, com Regina King, Jeremy Irons e Yahya Abdul-Mateen II.

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Uma fã brasileira de Dua Lipa presenteou a cantora com uma cópia do livro A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. O momento aconteceu no último sábado, 8, durante um show da artista na Argentina.

Bárbara Sousa, administradora de um perfil de fãs de Dua Lipa no Instagram, viajou até Buenos Aires para acompanhar uma das apresentações da turnê Radical Optimism, e levou um cartaz com a frase "Troco um livro por uma selfie".

A proposta chamou a atenção da cantora, que trocou algumas palavras com Bárbara antes de abraçá-la e posar para uma foto. Ela também recebeu o livro em mãos e agradeceu pelo presente.

Dua Lipa, que vem ao Brasil para apresentações a partir do próximo sábado, 15, tem um clube de leitura, chamado Service 95 Book Club, criado por ela em junho de 2023. O clube traz escolhas mensais de leitura escolhidas pela própria cantora britânica. Recentemente, Lugar de Fala, de Djamila Ribeiro, foi listado entre as indicações de "6 livros decisivos que vão mudar a maneira com a qual você pensa no mundo".

Dua Lipa no Brasil

A estrela pop britânica trará a turnê Radical Optism ao Brasil. A artista, que marcou presença no Rock in Rio em 2022, se apresentará em São Paulo, no dia 15 de novembro, no estádio MorumBIS; no Rio de Janeiro, o show será na Área Externa da Farmasi Arena, no dia 22. Os ingressos estão a venda no site da Ticketmaster.

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Em Má Influencer, nova série original sul-africana da Netflix, uma mãe solo, BK (Jo-Anne Reyneke), se une a uma influenciadora, Pinky (Cindy Mahlangu), para vender bolsas de luxo falsificadas online. Mas o golpe chama a atenção tanto de uma gangue de falsificadores quanto das autoridades, e elas precisam ser mais espertas do que a polícia e os criminosos caso queiram ganhar dinheiro e não ir para a cadeia.

Em sete episódios, a nova atração aborda temas como a fama nas redes sociais, a cultura - por vezes tóxica - dos influenciadores digitais, além de lealdade e a busca por sobrevivência. A série foi criada e escrita por Kudi Maradzika, com direção de Ari Kruger e Keitumetse Qhali. Atualmente, a produção está entre as mais vistas da Netflix.

Definida pela edição sul-africana da revista Glamour como "parte da nova onda de talentos africanos que estão redefinindo a forma de contar as histórias do continente, e quem pode contá-las", Kudi oferece um ponto de vista particular sobre temas como cultura digital e cultura de influência. Afinal, ela mesma tentou se tornar uma influenciadora em períodos anteriores de sua carreira, e fala de uma perspectiva própria.

"Cheguei até mesmo a ser convidada para eventos de marca", declarou à revista. "Mas, como jornalista de formação, comecei a perceber um mundo muito mais complexo do que as pessoas imaginam."

Depois disso, ela fez parte de um laboratório do Instituto Realness, uma incubadora de projetos de onde a Netflix selecionou filmes e séries de países como Quênia, África do Sul e Nigéria, contratou roteiristas e passou um ano e meio desenvolvendo a história. "Má Influencer explora o quanto as mídias sociais moldam nossa identidade, nossas ambições e nossa bússola moral, especialmente em uma sociedade obcecada por imagem."

Além da fama das redes sociais, Má Influencer também aborda a relação entre tecnologia e crime, sobretudo quando consumidores podem ser enganados por influenciadores em quem confiam ou estratégias de marketing enganosas. A série também aborda as questões morais em torno da origem e do destino do dinheiro das falsificações - tudo isso sob um viés local.

"Os ritmos culturais, o humor e as contradições sul-africanas conduzem a história", declarou Maradzika ao portal nigeriano Nollywood Reporter. "A equipe fixou a história em um mundo que é reconhecidamente nosso."