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STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e laqueadura, imposição da vacinação contra a covid-19, discussão sobre o regime jurídico de servidores públicos e organização dos serviços judiciários penais de São Paulo.

Os temas estão na pauta das três sessões previstas - duas na quarta-feira, 6, uma de manhã e outra à tarde, e uma na quinta-feira, 7. Na semana passada, por causa do Dia do Servidor Público, não houve sessão no Supremo.

Na sessão de quarta-feira, está prevista a análise de uma ação apresentada por partidos de esquerda em 2000. Nela, é questionada uma emenda constitucional de 1998, que extinguiu a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e dos planos de carreira para servidores públicos. Desde 2017, a parte contestada do texto está suspensa por decisão do Supremo.

Outra discussão prevista é sobre uma medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, em 2022, atendendo ao um pedido do partido Rede Sustentabilidade que questionava uma lei da cidade de Uberlândia (MG). A norma, se apoiando em "respeito às liberdades fundamentais individuais das pessoas", vedou a vacinação compulsória contra o covid-19 e proibiu sanções aos que optassem por não se vacinar.

A legenda argumentou que a lei vai contra a decisão do STF que permite impor restrições a pessoas que não podem comprovar sua imunização contra o vírus. O julgamento começou em plenário virtual sob a relatoria de Barroso.

O presidente da Corte votou pela inconstitucionalidade da legislação da cidade mineira. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, hoje aposentada, seguiram o relator. Durante o julgamento virtual, o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque e levou a ação para o plenário em 2022.

Planejamento familiar

Já na quarta-feira à tarde, está previsto o julgamento de ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona as condições para a esterilização voluntária (laqueadura e vasectomia) estabelecidos pela Lei do Planejamento Familiar (Lei nº 9.263 de 1996). A legenda contesta a definição de que a pessoa deve ter a idade mínima de 21 anos ou dois filhos para fazer os procedimentos. A ação está sob relatoria do ministro Nunes Marques. Quando foi protocolada, em 2018, ficou no gabinete do ministro Celso de Mello, hoje aposentado.

Na redação original da lei de 1996 era exigido uma idade de 25 e também autorização do cônjuge para que a pessoa se esterilizasse. Os itens foram alterados em 2022.

Pela legislação, os procedimentos também podem ser feitos se existe risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro filho. Em casos voluntários, é necessário um registro de manifestação expressa.

PGR questiona os serviços judiciários paulistas

Fechando a semana dos julgamentos da Corte na quinta-feira, o STF julgará a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando a criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais no Judiciário paulista. A PGR considera que os órgãos centralizam os serviços judiciais penais e atentam "contra as garantias do amplo acesso ao Judiciário, da ampla defesa e da diretiva da eficiência da administração pública".

O relator, ministro Dias Toffoli, votou dando razão à PGR e foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Nunes Marques. Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Barroso pediram "aplicação dos critérios fixados com relação ao juiz de garantias" para o caso. O julgamento foi suspenso e deve continuar nesta semana.

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Variedades

Variedades

A nova temporada do programa The Masked Singer Brasil começou na tarde deste domingo, 12, na TV Globo, e já teve um momento inusitado: a humorista Tatá Werneck arrancou um selinho do cantor Belo.

O momento ocorreu logo no início do programa, quando Eliana, que faz sua estreia nos domingos da Globo, apresentava o corpo de jurados.

Neste ano, além de Belo e Tatá, Tony Ramos e Sabrina Sato compõem a bancada - na estreia, contudo, a humorista Dani Calabresa substitui a apresentadora.

Ao ser apresentada, Tatá Werneck brincou sobre os seus colegas: "Muito feliz de estar ao lado do Tony Ramos, esse homem maravilhoso, e do Belo, que eu nem achava belo e agora acho."

"Fala a verdade", respondeu o cantor.

Nesse momento, a atriz se aproximou do artista e deu um beijo nele.

Variedades

O The Masked Singer retornou à programação da TV Globo neste domingo, 12, com a apresentação de Eliana, que, agora contratada da emissora, substitui Ivete Sangalo. Sheila Mello e Scheila Carvalho, do grupo É o Tchan!, foram as primeiras eliminadas da temporada de 2025.

Neste ano, o time de jurados foi atualizado: Tony Ramos e Belo se juntaram a Tatá Werneck e Sabrina Sato.

Na estreia do programa, contudo, a humorista Dani Calabresa fez uma participação especial e substituiu Sabrina na bancada.

No ano em que a TV Globo celebra 60 anos no ar, as fantasias dos participantes são inspiradas por personagens icônicos da dramaturgia da emissora, com participantes como Nazaré Tedesco, de Senhora do Destino, Odete Roitman, de Vale Tudo, e Vlad, de Vamp.

Na estreia, apenas cinco dos 16 competidores se apresentaram.

Foram eles: Odete Roitman, de Vale Tudo, Ruth e Raquel, de Mulheres de Areia, Foguinho, de Cobras & Lagartos, Bruno Mezenga, de O Rei do Gado, e Tieta, de Tieta.

Após a primeira votação da plateia, foram salvos Odete Roitman, Foguinho e Tieta.

Em seguida, Ruth e Raquel e Bruno Mezenga apresentaram um duelo inspirado na novela A Dona do Pedaço.

Após a apresentação, os jurados decidiram salvar Bruno Mezenga, tornando Ruth e Raquel as primeiras eliminadas da edição.

Depois da eliminação, foi revelado à plateia e aos jurados que Sheila Mello e Scheila Carvalho estavam por baixo da fantasia.

Todos os jurados mantiveram os palpites dados inicialmente: Renata Vasconcellos e Lanza Mazza (Tony Ramos), Ludmilla e Brunna Gonçalves (Belo) e Cleo e Antonia Morais (Tatá Werneck e Dani Calabresa).

Os participantes da estreia do Masked Singer 2025 e os palpites dos jurados

Odete Roitman, de Vale Tudo

Tony Ramos: Andréia Horta

Belo: Carolina Dieckmann

Tatá Werneck: Wanessa Camargo

Dani Calabresa: Dandara Mariana

Ruth e Raquel, de Mulheres de Areia

Tony Ramos: Renata Vasconcellos e Lanza Mazza

Belo: Ludmilla e Brunna Gonçalves

Tatá Werneck: Cleo e Antonia Morais

Dani Calabresa: Cleo e Antonia Morais

Foguinho, de Cobras & Lagartos

Tony Ramos: Emicida

Belo: Marcello Melo Jr.

Tatá Werneck: Jonathan Azevedo

Dani Calabresa: George Sauma

Bruno Mezenga, de O Rei do Gado

Tony Ramos: Leonardo

Belo: Rodolffo Matthaus

Tatá Werneck: Marcos, da dupla Marcos & Belutti

Dani Calabresa: Marcos Palmeira ou Marcos Pasquim

Tieta, de Tieta

Tony Ramos: Fátima Bernardes

Belo: Paolla Oliveira

Tatá Werneck: Alessandra Negrini

Dani Calabresa: Grazi Massafera

Variedades

A atriz Graziella Moretto, 52, mulher do ator Pedro Cardoso, falou sobre o cancelamento que sofreu do meio artístico após ela questionar a exposição da nudez feminina nas artes cênicas.

Isso teria ocorrido em meados de 2008, na época do lançamento de um filme de seu marido.

"Quando eu me posicionei, fui super cancelada e pela própria classe artística", disse ela durante entrevista ao podcast Embrulha sem Roteiro.

Ela também revelou que o fato de se opor a exposição do corpo resulta na perda de oportunidades.

"Eu pago um preço todo dia. A partir do momento em que você se opõe a esse tipo de representação do seu corpo no audiovisual, fica desempregada. Você não tem trabalho", disparou a artista que trabalhou em projetos como Os Normais e Da Cor do Pecado.

Ela ainda admitiu que já aceitou tirar a roupa para um personagem apenas para não perder o emprego. "Eu fiz, eu tentei resistir e achei que não tinha mais que fazer. Para uma atriz continua sendo uma faca no pescoço. Se você não faz, não tem trabalho", contou.