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STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e laqueadura, imposição da vacinação contra a covid-19, discussão sobre o regime jurídico de servidores públicos e organização dos serviços judiciários penais de São Paulo.

Os temas estão na pauta das três sessões previstas - duas na quarta-feira, 6, uma de manhã e outra à tarde, e uma na quinta-feira, 7. Na semana passada, por causa do Dia do Servidor Público, não houve sessão no Supremo.

Na sessão de quarta-feira, está prevista a análise de uma ação apresentada por partidos de esquerda em 2000. Nela, é questionada uma emenda constitucional de 1998, que extinguiu a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e dos planos de carreira para servidores públicos. Desde 2017, a parte contestada do texto está suspensa por decisão do Supremo.

Outra discussão prevista é sobre uma medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, em 2022, atendendo ao um pedido do partido Rede Sustentabilidade que questionava uma lei da cidade de Uberlândia (MG). A norma, se apoiando em "respeito às liberdades fundamentais individuais das pessoas", vedou a vacinação compulsória contra o covid-19 e proibiu sanções aos que optassem por não se vacinar.

A legenda argumentou que a lei vai contra a decisão do STF que permite impor restrições a pessoas que não podem comprovar sua imunização contra o vírus. O julgamento começou em plenário virtual sob a relatoria de Barroso.

O presidente da Corte votou pela inconstitucionalidade da legislação da cidade mineira. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, hoje aposentada, seguiram o relator. Durante o julgamento virtual, o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque e levou a ação para o plenário em 2022.

Planejamento familiar

Já na quarta-feira à tarde, está previsto o julgamento de ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona as condições para a esterilização voluntária (laqueadura e vasectomia) estabelecidos pela Lei do Planejamento Familiar (Lei nº 9.263 de 1996). A legenda contesta a definição de que a pessoa deve ter a idade mínima de 21 anos ou dois filhos para fazer os procedimentos. A ação está sob relatoria do ministro Nunes Marques. Quando foi protocolada, em 2018, ficou no gabinete do ministro Celso de Mello, hoje aposentado.

Na redação original da lei de 1996 era exigido uma idade de 25 e também autorização do cônjuge para que a pessoa se esterilizasse. Os itens foram alterados em 2022.

Pela legislação, os procedimentos também podem ser feitos se existe risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro filho. Em casos voluntários, é necessário um registro de manifestação expressa.

PGR questiona os serviços judiciários paulistas

Fechando a semana dos julgamentos da Corte na quinta-feira, o STF julgará a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando a criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais no Judiciário paulista. A PGR considera que os órgãos centralizam os serviços judiciais penais e atentam "contra as garantias do amplo acesso ao Judiciário, da ampla defesa e da diretiva da eficiência da administração pública".

O relator, ministro Dias Toffoli, votou dando razão à PGR e foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Nunes Marques. Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Barroso pediram "aplicação dos critérios fixados com relação ao juiz de garantias" para o caso. O julgamento foi suspenso e deve continuar nesta semana.

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Morreu nesta segunda-feira, 28, o coreógrafo e bailarino Décio Otero, fundador do Ballet Stagium, uma das companhias de dança de maior renome no Brasil. A informação foi confirmada pela própria companhia em uma publicação no Instagram nesta terça, 29. O velório será na quarta, 30, no Teatro Sérgio Cardoso, das 13h às 17h.

"O céu ficou mais bonito", escreveu a Ballet Stagium. "Sua presença iluminou nossas vidas e seu amor permanecerá em nossos corações para sempre."

Otero foi autor de mais de 100 coreografias na companhia, que fundou ao lado da mulher, a húngara radicada brasileira Marika Gidali, nos anos 1970. Nos anos seguintes, o bailarino foi agraciado com diversos prêmios, incluindo quatro prêmios da Associação Paulista de Críticos (APCA), além de uma distinção de Ordem do Mérito Cultural, do Distrito Federal, recebida em 2005.

Nascido em Ubá, no interior de Minas Gerais, Otero iniciou seus estudos na dança com 17 anos no Ballet de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Em 1956, foi convidado pela diretora Tatiana Leskova para integrar o Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, tornando-se solista no ano seguinte.

O Stagium enfrentou altos e baixos, mas se consolidou como parte essencial para a dança profissional no País. Além do trabalho artístico, a companhia também uma escola de dança e um projeto social, o Joaninha, com foco em crianças que estudam em escolas públicas de periferias da capital paulista.

Otero fazia questão de frisar que o trabalho do Stagium é "social". "É social pela resistência. [...] O trabalho do Stagium é um trabalho ímpar no mundo", descreveu ele em uma entrevista exibida em uma Ocupação no Itaú Cultural sobre a companhia, feita entre 2011 e 2012.

O bailarino criou coreografias para o Stagium até o fim. Em 2019, à época com 88 anos, concedeu uma entrevista ao Estadão em que detalhou o processo de criação em Sonhos Vividos, sobre a vida e obra de Elis Regina. "Assim como temos necessidade de comer um pedaço de pão, também tenho necessidade de criar para continuar vivendo", declarou à época.

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A cantora Ana Castela aproveitou sua viagem para a Flórida, nos Estados Unidos, e brincou com os rumores de que está se relacionando com o sertanejo Zé Felipe, ex-marido de Virgínia Fonseca.

Ao passear pelo parque O Mundo Mágico de Harry Potter, a cantora publicou um vídeo nesta terça-feira, 29, brincando com a situação. "Gente, eu vou assumir para vocês, eu vou!", afirmou a cantora. "O Odorico é quem está ficando o Zé!", ironizou, filmando um abraço entre Odorico, seu amigo, e o cantor sertanejo.

O boato de que os dois músicos estão juntos se iniciou após eles serem flagrados passeando pela Disney nos últimos dias. Após o rumor crescer, a assessoria de Zé Felipe emitiu um comunicado confirmando os passeios em conjuntos, mas negando o relacionamento amoroso.

Segundo a nota, Zé Felipe viajou até os Estados Unidos para dar continuidade ao seu projeto musical em espanhol. "Por este motivo, fez uma parada em Orlando onde encontrou com Ana Castela. E como amigos foram aproveitar o dia nos parques", afirmou o comunicado.

"Ainda esta semana o cantor irá para Miami se reunir com um grupo de compositores. Nós reforçamos que Zé Felipe e Ana Castela são amigos, o que é bastante comum por conviverem no mesmo ambiente da música", finalizou a nota.

O divórcio de Zé Felipe

Zé Felipe e Virginia Fonseca anunciaram oficialmente o fim do casamento no final de maio, após cinco anos juntos.

Na ocasião, os dois divulgaram um comunicado conjunto nas redes sociais, reforçando que seguem amigos e que o foco permanece na criação dos três filhos.

O ex-casal afirmou ainda que a decisão foi tomada em comum acordo e que o respeito mútuo será mantido.

Desde o anúncio, os dois têm evitado comentar a separação com detalhes, mantendo a vida pessoal com certa discrição diante do público.

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Thayse Teixeira falou sobre um dos assuntos mais comentados na internet nos últimos dias: o divórcio de Carlinhos Maia e Lucas Guimarães após 15 anos de relação. A notícia foi divulgada pelos dois no sábado, 26.

Nesta segunda-feira, 28, a influenciadora, que é amiga íntima de Carlinhos Maia, disse que Eduarda Luvisneck foi o pivô da separação no Fofocalizando, do SBT.

Ela explicou que antes de se casar com Lucas Guimarães, Carlinhos Maia já havia se envolvido com mulheres e que ele conheceu Eduarda em transmissões ao vivo no Tiktok. Ainda segundo a influenciadora, a jovem foi a uma festa na casa do influenciador.

Carlinhos Maia falou sobre o divórcio em entrevista ao portal Leo Dias, e disse que está vivendo um momento de autoconhecimento, mas negou envolvimento com Eduarda.

Quem é Eduarda Luvisneck?

Eduarda Luvisneck, conhecida como Duda, conta com mais de 200 mil seguidores nas redes sociais, onde costuma publicar vídeos mostrando sua rotina, suas viagens e seus animais de estimação.

Ela se pronunciou sobre o assunto nesta segunda-feira, 28.

"Fui pega de surpresa com tudo que está saindo sobre mim. É muito estranho ver meu nome envolvido em algo tão exposto e, principalmente, sem que as pessoas saibam da história real. Nesse momento, estou digerindo tudo com calma. Em breve, eu mesma vou esclarecer o que for necessário", escreveu.