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Câmara acelera projeto que prevê prisão em audiências de custódia de crimes hediondos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 4, um pedido de urgência para acelerar a votação de um projeto de lei que determina a prisão preventiva na audiência de custódia para casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal.

A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre logo após a prisão em flagrante de um indivíduo, e seu principal objetivo é avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

A audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante, onde um juiz analisa se a prisão está de acordo com a lei. O magistrado pode ou não ouvir o depoimento do preso e de eventuais testemunhas, além de considerar documentos e provas apresentados. Depois da análise, fica a cargo dele definir se concede a liberdade provisória ou mantém a prisão, além de impor medidas cautelares.

O relator da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), emitiu um parecer favorável ao projeto do deputado Coronel Ulysses (União-AC), destacando que o número de casos onde a liberdade provisória é negada são poucos, o que, segundo ele, compromete a segurança pública e impede uma efetiva elucidação dos crimes.

A votação, de caráter simbólico, contou com a orientação favorável do Partido dos Trabalhadores (PT) e com a liberação do governo. A expectativa é que o mérito da proposta seja apreciado já na próxima terça-feira, 5.

O projeto de lei propõe uma mudança relevante nas condições para a concessão de liberdade provisória. Com a nova medida, a liberdade pode ser negada caso o acusado tenha sido liberado em audiências de custódia por outras infrações penais duas ou mais vezes nos últimos cinco anos, salvo se absolvido dessas infrações.

Outro ponto do texto é a extensão do prazo para a realização da audiência de custódia, que passaria de 24 para 72 horas. O relator argumenta que esse prolongamento visa diminuir a sobrecarga das autoridades policiais e judiciárias, oferecendo mais tempo para a preparação da defesa.

O projeto também estipula que, caso a audiência de custódia não seja realizada dentro do novo prazo de 72 horas, sem justificativa válida, a prisão poderá ser considerada ilegal, devendo ser relaxada pela autoridade competente, ainda que com possibilidade de decretação imediata de prisão preventiva.

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Nesta segunda-feira, 4, morreu aos 88 anos Evandro Teixeira, um dos maiores fotojornalistas do Brasil. O fotógrafo estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro, e morreu em decorrência de falência múltipla de órgãos após complicações de uma pneumonia. Evandro deixa a mulher, Marli, com quem foi casado por 60 anos, além de duas filhas e três netas.

O velório será realizado na terça-feira, 5, em uma cerimônia aberta ao público na Câmara dos Vereadores, no Centro do Rio.

O Legado de Evandro Teixeira

Nascido em 1935, em Irajuba, um pequeno povoado a 307 quilômetros de Salvador, na Bahia, Evandro Teixeira deixou sua cidade natal para capturar o Brasil através de suas lentes. Ainda jovem, ele fez um curso de fotografia a distância e, reconhecido pelo talento, mudou-se para o Rio de Janeiro em 1957, onde passou a trabalhar no Diário da Noite.

Em suas imagens em preto e branco, Evandro registrou momentos icônicos da história brasileira, consolidando-se como um dos grandes nomes do fotojornalismo. Passou 47 anos no Jornal do Brasil, onde documentou episódios marcantes, como o golpe militar e a ocupação do Forte de Copacabana em 1º de abril de 1964. Para fazer o registro, ele se disfarçou de oficial, escondendo uma câmera ao lado de um amigo militar. "Ele bateu continência, eu bati também e disse que era o capitão tal - já não lembro o nome (risos)", relembrou em entrevista ao G1 em setembro de 2023.

A foto tornou-se capa do Jornal do Brasil, destacando os militares em contraste com a chuva que caía. "Tirei o filme da câmera e escondi na meia. Na saída, tive que mostrar a câmera, mas o filme já estava seguro", contou.

A marcha de cem mil pessoas protestou contra as arbitrariedades do regime militar. Como resposta, Costa e Silva decretou, em dezembro de 1968, o Ato Institucional número 5 (AI 5), que suspendia garantias constitucionais e concedia enormes poderes ao governo federal

Evandro transformou seu trabalho em uma forma de resistência, documentando para que os horrores da ditadura no Brasil não fossem esquecidos. Ele também registrou a histórica Passeata dos 100 Mil em 1968, na Cinelândia, no Centro do Rio, capturando cenas como a de um estudante caindo enquanto era perseguido por policiais. Em entrevista ao Estadão em 2014, refletiu sobre a cobertura desses momentos tensos: "É a própria sociedade que se manifesta de uma forma diferente. E, infelizmente, o 'inimigo' pode estar ao seu lado".

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Garota do Momento estreia nesta segunda-feira, 4, na faixa das 18h da Globo. Será mais uma novela das seis de época e escrita por Alessandra Poggi, responsável pelo sucesso Além da Ilusão. A trama terá tudo que os noveleiros mais gostam: drama familiar e uma mocinha apaixonada correndo atrás de seus sonhos e lutando por seu amor, enquanto enfrenta vilanias diversas.

A mocinha, no caso, é Beatriz, interpretada por Duda Santos (Maria Santa de Renascer). A jovem criada pela avó Carmem (Solange Couto) cresceu acreditando ter sido abandonada pela mãe, Clarice (Carol Castro), mas descobre a verdade sobre seu passado e muda-se para o Rio de Janeiro, onde fará de tudo para encontrá-la. Na Cidade Maravilhosa, se torna garota propaganda de uma das maiores fábricas de sabonete do País. No Rio, também se apaixona por Beto.

O menino é filho de Olga (Palomma Duarte) e Raimundo (Danton Mello). Seu pai é dono de uma grande agência de publicidade, mas Beto nunca quis participar do negócio da família e prefere trabalhar como jornalista e fotógrafo. A grande ferida do personagem é o abandono da mãe. O jovem é namorado de Bia (Maisa), mas não é apaixonado por ela.

O triângulo amoroso é fechado com a estreante em telenovelas da Globo, Maisa, que dá vida a Bia. A menina é criada por Clarice, no lugar de Beatriz, sem saber, que na verdade, é filha de outro casal, Juliano (Fábio Assunção) e Valéria. Mimada e caprichosa, será a antagonista da história. Bia costuma usar seu problema cardíaco congênito para se fazer de vítima.

Carol Castro interpreta Clarice, mãe de Beatriz que, depois de ter ficado viúva, passou a trabalhar como lavadeira. Com talento para a arte, a vai para o Rio em busca de oportunidades e conhece o empresário Juliano, por quem se apaixona. Juliano é herdeiro da Perfumaria Carioca e, apesar de estar noivo de Clarice, a trai com Valéria (Julia Stockler), que acaba morrendo. Depois de descobrir a traição, a moça sofre um acidente e perde a memória. Depois disso, O rapaz aceita o plano inescrupuloso sugerido pela mãe de criar um novo passado para Clarice. Assim, Bia acaba sendo criada pelos dois, como se fosse filha do casal.

A mãe de Juliano é a perspicaz e malvada Maristela (Lilia Cabral), mulher rica, conservadora e preconceituosa, que se opõe ao casamento do filho com Clarice. A perda de memória da nora aparece como oportunidade para apagar o passado que Maristela desaprova, por envolver uma criança (Beatriz). Inteligente e manipuladora, arquiteta o plano para dar outra vida à jovem, que se casa com seu filho.

Para isso, ela conta com a ajuda de Zélia (Letícia Colin), que fo sua secretária no passado. Maristela propõe que ela finja ser irmã de Clarice e a ajude a inventar um passado mentiroso. Zélia aceita e se torna sócia de Clarice no comando da Magnifique Escola para Moças, passando a fazer parte da alta sociedade carioca.

A novela também vai mostrar a efervescência cultural da época, com a televisão, a música e diversão entre os jovens. Eduardo Sterblitch é Alfredo Honório, dono do canal de TV Ondas do Mar e apresentador do Alfredo Honório Show, um programa de auditório de sucesso. Alegre e extrovertido, ele ama o trabalho e trata os funcionários com respeito e empolgação. É casado com Teresa (Maria Eduarda de Carvalho) e sua maior preocupação é a felicidade da filha, Eugênia (Klara Castanho). A menina sofreu um acidente doméstico quando criança, queimando parte do braço em um incêndio. Por conta das cicatrizes, tornou-se uma moça com baixa autoestima e emocionalmente frágil. A mãe se culpa pelo ocorrido e por isso desenvolveu um Transtorno Obsessivo Compulsivo.

Os jovens da novela se encontrarão no Boliche Bowling Rock, administrado por Ulisses (Ícaro Silva). Seus pais, Vera (Tatiana Tiburcio) e Sebastião (Cridemar Aquino), trabalham para a família de Beto - os dois foram criados juntos e são melhores amigos. Ulisses é dono do Boliche Bowling Rock, ponto de encontro da garotada, e está sempre envolvido com as atividades musicais do Clube Gente Fina. O local, administrado por seus pais, promove todo tipo de evento social.

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Antônio Augusto Amaral de Carvalho, fundador da Jovem Pan, morreu aos 93 anos. A informação foi divulgada pelo Grupo Jovem Pan na tarde desta segunda-feira, 4. A causa da morte não foi revelada.

"É com imenso pesar que o Grupo Jovem Pan anuncia o falecimento de Antônio Fagundes Amaral de Carvalho, aos 93 anos. Fundador da Jovem Pan, Seu Tuta, ícone da comunicação, revolucionou a história da Rádio Jovem Pan e marcou época na televisão. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês com a saúde debilitada", diz o comunicado divulgado pela emissora.

Em 1940, Tuta entrou no meio jornalístico, em programas de televisão em rádio. Em seguida, na década de 1960, ajudou a criar festivais de música na TV Record, ajudando a explosão de movimentos como a Tropicália e a Jovem Guarda.

Nos anos 1970, Tuta transformou a Rádio Panamericana em Jovem Pan, com a qual foi pioneiro nas transmissões esportivas ao vivo a partir de estádios fora do eixo Rio-São Paulo. Quando idealizou a Jovem Pan Online, se tornou o primeiro comunicador a apostar em transmissões pela internet.

Durante sua carreira, o fundador da Jovem Pan venceu o prêmio APCA, da Associação Paulista de Críticos Teatrais. "Pai, marido, avô, bisavô e querido por centenas de funcionários. Antônio Augusto Amaral de Carvalho começou a entrar para a história já nos tempos da TV Record. Seu Tuta imortalizou a frase: 'Ninguém faz sucesso sozinho'", finaliza a nota de pesar.

Tuta era filho do empresário e advogado Paulo Machado de Carvalho, fundador da TV Record, que dá nome ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo, e irmão de Paulo Machado de Carvalho Filho, que também trabalhou na rádio e TV Record.

O empresário presidiu a Rádio Jovem Pan entre 1973 e 2014, ano em que deu o cargo para seu filho Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, que deixou o cargo em 2023.