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Câmara acelera projeto que prevê prisão em audiências de custódia de crimes hediondos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 4, um pedido de urgência para acelerar a votação de um projeto de lei que determina a prisão preventiva na audiência de custódia para casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal.

A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre logo após a prisão em flagrante de um indivíduo, e seu principal objetivo é avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

A audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante, onde um juiz analisa se a prisão está de acordo com a lei. O magistrado pode ou não ouvir o depoimento do preso e de eventuais testemunhas, além de considerar documentos e provas apresentados. Depois da análise, fica a cargo dele definir se concede a liberdade provisória ou mantém a prisão, além de impor medidas cautelares.

O relator da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), emitiu um parecer favorável ao projeto do deputado Coronel Ulysses (União-AC), destacando que o número de casos onde a liberdade provisória é negada são poucos, o que, segundo ele, compromete a segurança pública e impede uma efetiva elucidação dos crimes.

A votação, de caráter simbólico, contou com a orientação favorável do Partido dos Trabalhadores (PT) e com a liberação do governo. A expectativa é que o mérito da proposta seja apreciado já na próxima terça-feira, 5.

O projeto de lei propõe uma mudança relevante nas condições para a concessão de liberdade provisória. Com a nova medida, a liberdade pode ser negada caso o acusado tenha sido liberado em audiências de custódia por outras infrações penais duas ou mais vezes nos últimos cinco anos, salvo se absolvido dessas infrações.

Outro ponto do texto é a extensão do prazo para a realização da audiência de custódia, que passaria de 24 para 72 horas. O relator argumenta que esse prolongamento visa diminuir a sobrecarga das autoridades policiais e judiciárias, oferecendo mais tempo para a preparação da defesa.

O projeto também estipula que, caso a audiência de custódia não seja realizada dentro do novo prazo de 72 horas, sem justificativa válida, a prisão poderá ser considerada ilegal, devendo ser relaxada pela autoridade competente, ainda que com possibilidade de decretação imediata de prisão preventiva.

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Uma fã brasileira de Dua Lipa presenteou a cantora com uma cópia do livro A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. O momento aconteceu no último sábado, 8, durante um show da artista na Argentina.

Bárbara Sousa, administradora de um perfil de fãs de Dua Lipa no Instagram, viajou até Buenos Aires para acompanhar uma das apresentações da turnê Radical Optimism, e levou um cartaz com a frase "Troco um livro por uma selfie".

A proposta chamou a atenção da cantora, que trocou algumas palavras com Bárbara antes de abraçá-la e posar para uma foto. Ela também recebeu o livro em mãos e agradeceu pelo presente.

Dua Lipa, que vem ao Brasil para apresentações a partir do próximo sábado, 15, tem um clube de leitura, chamado Service 95 Book Club, criado por ela em junho de 2023. O clube traz escolhas mensais de leitura escolhidas pela própria cantora britânica. Recentemente, Lugar de Fala, de Djamila Ribeiro, foi listado entre as indicações de "6 livros decisivos que vão mudar a maneira com a qual você pensa no mundo".

Dua Lipa no Brasil

A estrela pop britânica trará a turnê Radical Optism ao Brasil. A artista, que marcou presença no Rock in Rio em 2022, se apresentará em São Paulo, no dia 15 de novembro, no estádio MorumBIS; no Rio de Janeiro, o show será na Área Externa da Farmasi Arena, no dia 22. Os ingressos estão a venda no site da Ticketmaster.

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Em Má Influencer, nova série original sul-africana da Netflix, uma mãe solo, BK (Jo-Anne Reyneke), se une a uma influenciadora, Pinky (Cindy Mahlangu), para vender bolsas de luxo falsificadas online. Mas o golpe chama a atenção tanto de uma gangue de falsificadores quanto das autoridades, e elas precisam ser mais espertas do que a polícia e os criminosos caso queiram ganhar dinheiro e não ir para a cadeia.

Em sete episódios, a nova atração aborda temas como a fama nas redes sociais, a cultura - por vezes tóxica - dos influenciadores digitais, além de lealdade e a busca por sobrevivência. A série foi criada e escrita por Kudi Maradzika, com direção de Ari Kruger e Keitumetse Qhali. Atualmente, a produção está entre as mais vistas da Netflix.

Definida pela edição sul-africana da revista Glamour como "parte da nova onda de talentos africanos que estão redefinindo a forma de contar as histórias do continente, e quem pode contá-las", Kudi oferece um ponto de vista particular sobre temas como cultura digital e cultura de influência. Afinal, ela mesma tentou se tornar uma influenciadora em períodos anteriores de sua carreira, e fala de uma perspectiva própria.

"Cheguei até mesmo a ser convidada para eventos de marca", declarou à revista. "Mas, como jornalista de formação, comecei a perceber um mundo muito mais complexo do que as pessoas imaginam."

Depois disso, ela fez parte de um laboratório do Instituto Realness, uma incubadora de projetos de onde a Netflix selecionou filmes e séries de países como Quênia, África do Sul e Nigéria, contratou roteiristas e passou um ano e meio desenvolvendo a história. "Má Influencer explora o quanto as mídias sociais moldam nossa identidade, nossas ambições e nossa bússola moral, especialmente em uma sociedade obcecada por imagem."

Além da fama das redes sociais, Má Influencer também aborda a relação entre tecnologia e crime, sobretudo quando consumidores podem ser enganados por influenciadores em quem confiam ou estratégias de marketing enganosas. A série também aborda as questões morais em torno da origem e do destino do dinheiro das falsificações - tudo isso sob um viés local.

"Os ritmos culturais, o humor e as contradições sul-africanas conduzem a história", declarou Maradzika ao portal nigeriano Nollywood Reporter. "A equipe fixou a história em um mundo que é reconhecidamente nosso."

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Cotado para o Oscar 2026, O Agente Secreto teve ótima estreia nas bilheterias brasileiras. Lançado nacionalmente no último dia 6, o filme de Kleber Mendonça Filho fechou seus primeiros quatro dias em cartaz registrando R$ 6,66 milhões, superando outra grande estreia da semana, Predador: Terras Selvagens, que arrecadou R$5,7 milhões. Os dados são da Comscore.

Em sua quarta semana em cartaz, O Telefone Preto 2 arrecadou R$ 1,86 milhão, a uma certa distância do valor registrado pelo drama Seu Não Fosse Você (R$ 1,52 milhão) e O Natal da Patrulha Canina (R$ 933,1 mil).

No total, O Agente Secreto teve 273,9 mil ingressos vendidos no período, pouco mais de 80 mil unidades a menos que Ainda Estou Aqui, que levou 358 mil pessoas aos cinemas em seu primeiro final de semana nos cinemas, em novembro de 2024.

Vale lembrar que O Agente Secreto já foi exibido em diferentes festivais de cinema no Brasil, incluindo a 49ª Mostra de Internacional de Cinema. A soma total arrecadada pelo filme contando essas sessões prévias é de R$8,12 milhões.

Ranking da bilheteria no Brasil

1. O Agente Secreto - R$ 6,66 milhões

2. Predador: Terras Selvagens - R$ 5,7 milhões

3. O Telefone Preto 2 - R$ 1,86 milhão

4. Se Não Fosse Você - R$ 1,52 milhão

5. O Natal da Patrulha Canina - R$ 933,1 mil

6. De Volta Para o Futuro (relançamento) - R$ 873,4 mil

7. Quando o Céu Se Engana - R$ 564,2 mil

8. Grand Prix: A Toda Velocidade - R$ 411,3 mil

9. TWICE: One In a Million - R$ 387,6 mil

10. A Casa Mágica da Gabby - R$ 375,8 mil

Sinopse de O Agente Secreto

O Agente Secreto acompanha Marcelo (Wagner Moura), um especialista em tecnologia perseguido pelas autoridades por comportamento subversivo durante a ditadura militar, nos anos 1970. Ele decide fugir e se esconder no Recife, onde começa a desconfiar das pessoas à sua volta.

O longa foi pré-selecionado para representar o Brasil no Oscar 2026, com veículos apontando a possibilidade do filme conseguir indicações a Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Ator (para Wagner Moura). O Agente Secreto está em cartaz em cinemas de todo o Brasil.