Câmara acelera projeto que prevê prisão em audiências de custódia de crimes hediondos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 4, um pedido de urgência para acelerar a votação de um projeto de lei que determina a prisão preventiva na audiência de custódia para casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal.

A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre logo após a prisão em flagrante de um indivíduo, e seu principal objetivo é avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

A audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante, onde um juiz analisa se a prisão está de acordo com a lei. O magistrado pode ou não ouvir o depoimento do preso e de eventuais testemunhas, além de considerar documentos e provas apresentados. Depois da análise, fica a cargo dele definir se concede a liberdade provisória ou mantém a prisão, além de impor medidas cautelares.

O relator da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), emitiu um parecer favorável ao projeto do deputado Coronel Ulysses (União-AC), destacando que o número de casos onde a liberdade provisória é negada são poucos, o que, segundo ele, compromete a segurança pública e impede uma efetiva elucidação dos crimes.

A votação, de caráter simbólico, contou com a orientação favorável do Partido dos Trabalhadores (PT) e com a liberação do governo. A expectativa é que o mérito da proposta seja apreciado já na próxima terça-feira, 5.

O projeto de lei propõe uma mudança relevante nas condições para a concessão de liberdade provisória. Com a nova medida, a liberdade pode ser negada caso o acusado tenha sido liberado em audiências de custódia por outras infrações penais duas ou mais vezes nos últimos cinco anos, salvo se absolvido dessas infrações.

Outro ponto do texto é a extensão do prazo para a realização da audiência de custódia, que passaria de 24 para 72 horas. O relator argumenta que esse prolongamento visa diminuir a sobrecarga das autoridades policiais e judiciárias, oferecendo mais tempo para a preparação da defesa.

O projeto também estipula que, caso a audiência de custódia não seja realizada dentro do novo prazo de 72 horas, sem justificativa válida, a prisão poderá ser considerada ilegal, devendo ser relaxada pela autoridade competente, ainda que com possibilidade de decretação imediata de prisão preventiva.

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A apresentadora e cantora Kelly Osbourne, filha caçula de Ozzy Osbourne e Sharon Osbourne, usou as redes sociais nesta segunda-feira, 4, para agradecer as manifestações de carinho recebidas desde a morte do pai, ocorrida em 22 de julho. Em seu perfil no Instagram, ela se dirigiu aos fãs e ao público em geral, destacando a importância das mensagens de apoio no momento de luto.

"Sentei-me para escrever isso cem vezes e ainda não sei se as palavras serão suficientes... mas do fundo do meu coração, obrigada. O amor, o apoio e as lindas mensagens que recebi de muitos de vocês realmente me ajudaram a superar o momento mais difícil da minha vida. Cada palavra gentil, cada memória compartilhada, cada pedaço de compaixão significou mais do que eu jamais conseguiria explicar", escreveu.

Kelly também comentou sobre o impacto da perda: "A tristeza é uma coisa estranha - ela surge em ondas - não ficarei bem por um tempo - mas saber que minha família não está sozinha em nossa dor faz a diferença. Estou me agarrando firmemente ao amor, à luz e ao legado deixado para trás. Obrigada por estarem presentes. Amo muito todos vocês."

Ozzy Osbourne se tornou um dos nomes mais influentes do rock ao liderar o Black Sabbath, banda formada em 1968 em Birmingham. Ao longo das últimas décadas, também realizou diversas reuniões com os integrantes originais do grupo.

Na última quarta-feira, 30 de julho, Kelly participou do cortejo fúnebre que levou o corpo de Ozzy pelas ruas de Birmingham, em um percurso marcado por homenagens e forte comoção. Para prestar tributo ao pai, ela usou um par de óculos escuros redondos, acessório característico do visual do cantor, e apareceu visivelmente emocionada ao deixar flores na ponte Black Sabbath.

A ponte foi escolhida pela família como ponto de parada do cortejo, onde todos puderam descer dos carros e saudar o público presente. Centenas de fãs se reuniram no local para se despedir de Ozzy.

Kelly Osbourne estava acompanhada da mãe, Sharon Osbourne, de seus cinco irmãos, além do noivo Sid Wilson e do filho do casal, Sidney, de 2 anos. Outros familiares e netos de Ozzy também participaram da cerimônia.

Gominho volta nesta segunda-feira, 4, a apresentar o TVZ, no Multishow. O humorista, que já apresentou outras temporadas do programa de música junto com Preta Gil, retorna ao comando da atração agora ao lado da cantora Marina Sena, que estreia na função.

O apresentador, que deixou seu emprego em uma rádio na Bahia há três anos para ficar ao lado de Preta Gil durante todo o tratamento do câncer da amiga, também negou que tenha recebido qualquer herança em dinheiro da cantora. Boatos que circulavam nas redes sociais davam conta que ele teria direito a R$ 5 milhões.

"Não tem dinheiro nenhum. Não estou esperando dinheiro de nada, e não tem essa herança. A minha mãe já está até preocupada que eu seja sequestrado achando que tenho R$ 5 milhões. A verdade é que se eu for sequestrado não tenho nem R$ 1 pra dar, risos", declarou Gominho ao jornalista Lucas Pasin.

Além de retomar o seu trabalho no Multishow, Gominho já se mudou para um novo apartamento no Rio de Janeiro. Ele agora vai morar no bairro de Botafogo, na Zona Sul da cidade, e está postando sua rotina nos stories do Instagram mostrando a adaptação ao novo local depois de deixar o apartamento de Preta Gil. Nesta segunda-feira, 4, ele contou que estava procurando uma academia, já que eliminou 60 kg no último ano e está mantendo uma rotina de exercícios e dieta.

Antes de morar com Preta Gil, Gominho vivia na Bahia e apresentava o programa Larica Pop, na Salvador FM. As músicas que ele escolhia para o programa, inclusive, o influenciaram a montar a playlist variada que foi usada no velório de Preta Gil.

No dia do velório de Preta Gil, Gominho participou de um café da manhã com Ana Maria Braga no Mais Você e esclareceu que não foi expulso do apartamento da cantora. Ele deixou o local por vontade própria.

"As pessoas começaram a cogitar um monte de coisa muito chata. Que eu tinha brigado com a família... Eu estava há quase três anos lá, eu tinha que sair dali. Quando eu voltei de Nova York eu já tinha entendido (que era o fim). Eu tenho sentido essa dor e essa sombra há muito tempo, eu preciso recomeçar e reorganizar minha vida. Ninguém me expulsou. Eu parei minha vida por dois anos e meio", declarou.

Após passar por uma traqueostomia, a cantora Angela Ro Ro, 75, voltou a falar na última quinta-feira, 31. A artista está internada desde junho no Hospital Silvestre, no Rio de Janeiro, devido a uma infecção pulmonar grave. O tratamento intensivo deve continuar nos próximos dias, mas a compositora está fora de perigo. As informações foram divulgadas por Carlos Eduardo Campista de Lyrio, advogado de Angela, em nota à imprensa.

"Sua resiliência a fez encontrar uma maneira de falar. Contudo, será necessário a fisioterapia para a plena recuperação de sua voz", afirma o comunicado. Ainda na nota, o advogado informou que está criando um site oficial para receber doações. A campanha deve ser lançada nesta terça-feira, 5.

Apesar de ser um dos nomes mais famosos do rock nacional e da MPB dos anos 1960 e 1970, Angela enfrenta dificuldades financeiras há alguns anos. Ela tem se mantido graças a doações de amigos e fãs.

"(Angela) mandou um recado para seus milhões de fãs agradecendo o apoio e os pensamentos positivos e pede ajuda para que possa passar por esta fase", finaliza a nota.