Banner rotativo App
30
Qua, Jul
188 Noticias Novas

Juiz suspende resolução que obriga médico a usar plataforma do CFM para emitir atestado

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que obriga médicos a usaram a plataforma "Atesta CFM", gerenciada pela própria autarquia, para a emissão de atestados.

A resolução estabelece a plataforma como o "sistema oficial e obrigatório para emissão e gerenciamento de atestados médicos" em todo o território nacional.

O juiz Bruno Anderson da Silva, da 3.ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, considerou que o Conselho Federal de Medicina extrapolou suas atribuições e invadiu a competência da União.

"O Conselho Federal de Medicina, ao menos em exame de cognição sumária, invadiu competência legislativa da União Federal, por seus Órgãos (MS, Anvisa, ANPD), ao prever o uso imperativo de plataforma criada por si, em desbordo à sua competência, repita-se, e sem a participação dos demais atores regulamentadores e certificadores", diz um trecho da decisão.

Para o magistrado, a resolução pode gerar consequências indesejáveis, como a concentração indevida do mercado de certificação digital e a fragilização do tratamento de dados pessoais de pacientes.

A decisão também chama a atenção para o risco de eliminação dos atestados e receituários físicos, sem justificativa e sem um prazo adequado para adaptação.

"A realidade de médicos e municípios brasileiros exige uma adaptação razoável e com prazos mais elevados para a completa digitalização da prática médica", argumentou o juiz Bruno Anderson da Silva.

A decisão é provisória e vale até o julgamento definitivo do processo. A liminar foi concedida a pedido do Movimento Inovação Digital (MID).

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Oprah Winfrey resolveu abrir a estrada que passa dentro de sua propriedade particular na ilha de Maui, para a evacuação de moradores em alerta de tsunami na região. Os alertas de terremoto de magnitude 8.8 na costa da Rússia foram enviados para países da região como Rússia, Japão e Estados Unidos.

A informação foi divulgada pelo porta-voz de Oprah à CNN. Horas depois, o Centro de Alerta de Tsunami do Pacífico rebaixou o nível de risco no arquipélago para um aviso de tsunami, quando correntes e ondas excepcionalmente fortes ainda são possíveis perto da costa.

"Assim que ouvimos os alertas de tsunami, entramos em contato com a polícia local para garantir que a estrada fosse aberta. A polícia local está atualmente ajudando os residentes a passar, 50 carros por vez, para garantir a segurança de todos. A estrada permanecerá aberta pelo tempo que for necessário", garantiu o representante.

Antes da abertura, a apresentadora esteve entre os assuntos mais comentados do X, nesta terça, 30, acusada de manter fechada uma estrada que passa dentro de sua propriedade particular e dificultar a evacuação de moradores em alerta de tsunami na região.

Apesar dos relatos e pedidos nas redes, o porta-voz de Oprah afirmou que ela sempre colabora com as autoridades em momentos de crise. Em 2019 e em 2023, a estrada esteve aberta para que moradores fugissem dos incêndios florestais.

Uma onda de mais de um metro e meio de altura foi relatada em Kahului, em Maui. Todos os voos no aeroporto de Kahului foram cancelados, deixando os passageiros abrigados no terminal, segundo informou o Departamento de Transportes do Havaí, no X.

Variedades

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está "considerando seriamente" conceder um perdão presidencial ao rapper e produtor Sean "Diddy" Combs, de acordo com reportagem publicada pelo site Deadline, nesta terça-feira, 29.

A ideia de uma "carta de saída da prisão" estaria sendo analisada antes da leitura da sentença, marcada para 3 de outubro.

De acordo com a publicação, a possibilidade começou a ser discutida ainda em maio, quando aliados de Combs iniciaram articulações com o entorno de Trump, conforme antecipado pela revista Rolling Stone. Desde a condenação do artista no início de julho, o cenário teria se tornado mais concreto.

Apesar do presidente ter chamado Combs de "um bom amigo" em 2012, o relacionamento entre os dois se deteriorou após as eleições de 2020, quando o rapper declarou apoio a Joe Biden. "Ele gostava muito de mim, mas acho que quando me candidatei, esse relacionamento acabou", afirmou Trump em maio deste ano.

Entenda o caso: rapper tenta aguardar sentença em liberdade após nova petição judicial

Após um julgamento de seis semanas, o júri federal absolveu Sean Combs, em 2 de julho, das acusações mais graves, incluindo tráfico sexual e conspiração de extorsão. As três acusações poderiam levá-lo à prisão perpétua.

O artista, no entanto, foi condenado por duas violações da Lei Mann, de 1910, relacionadas ao transporte de pessoas com o objetivo de envolvimento em prostituição. Cada uma dessas acusações prevê pena máxima de 10 anos, mas, segundo os promotores, as diretrizes federais indicam que a sentença deve ficar abaixo desse limite.

Nesta segunda-feira, 28, a defesa de Combs apresentou uma nova petição à Justiça norte-americana solicitando que ele aguarde a sentença em liberdade. Segundo a revista People, os advogados ofereceram US$ 50 milhões em fiança (cerca de R$ 278 milhões), e se comprometeram a entregar o passaporte do artista às autoridades.

O pedido foi apresentado pouco mais de um mês após o juiz Arun Subramanian ter negado a primeira solicitação, alegando que o histórico de violência doméstica do réu representava risco à segurança pública.

No novo documento, os advogados reconhecem um episódio de agressão ocorrido em junho deste ano, envolvendo uma ex-namorada identificada como Jane, mas alegam que Combs teria sido "provocado". Também reiteram que os relacionamentos com Jane e com a ex-parceira Casandra "Cassie" Ventura eram consensuais e baseados em práticas do estilo "swing", o que, segundo a defesa, descaracteriza coerção ou tráfico.

Para tentar assegurar a liberdade provisória, a equipe jurídica do rapper propôs ainda o uso de sua mansão em Miami como garantia, além de limitar seus deslocamentos aos distritos sul da Flórida e de Nova York, mantendo contato exclusivamente com seus advogados.

Combs está detido no Metropolitan Detention Center, no Brooklyn, desde setembro de 2024.

Variedades

Kelly Osbourne escolheu um par de óculos escuros redondos, acessório clássico do visual de Ozzy Osbourne, para homenagear o pai durante o cortejo com o corpo do ícone do heavy metal pelas ruas de Birmingham, na Inglaterra, que aconteceu nesta quarta-feira, 30.

Visivelmente emocionada, a cantora e apresentadora celebrou o pai depositando flores junto aos outros presentes deixados pelos fãs na ponte Black Sabbath, uma homenagem à banda que surgiu na cidade em 1968. O local foi escolhido pela família como ponto de parada do cortejo para descer dos carros e saldar a multidão presente.

Kelly Osbourne estava acompanhada da sua mãe, Sharon Osbourne, e de seus cinco irmãos, além do noivo Sid Wilson e o filho do casal, Sidney, de 2 anos. Outros familiares e netos do cantor também prestaram homenagens.

Pedido de casamento 17 dias antes da morte

Sid Wilson, DJ do Slipknot, pediu a mão de Kelly Osbourne em casamento para o sogro 17 dias antes da morte do cantor. O músico, que já tem um filho com Kelly, fez o pedido oficial no show beneficente Back to the Beginning, que marcou a despedida de Ozzy Osbourne dos palcos reunindo diversos ídolos da música em Birmingham, mesmo local do funeral.

De luto, Kelly Osbourne ainda não se pronunciou oficialmente sobre a morte do pai, mas já postou stories no Instagram com memórias da infância e adolescência ao lado do pai e um trecho da música Changes, um dos maiores sucessos da carreira de Ozzy. "Perdi o melhor amigo que eu tive", escreveu a filha.