Banner rotativo App
07
Qui, Nov
198 Noticias Novas

Tribunal nega 'vínculo de emprego' a cuidadora companheira de idoso

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu vínculo de emprego entre uma mulher que afirma ser cuidadora e um idoso. Para o colegiado, foi comprovada a 'convivência marital' entre ambos. Por unanimidade, os magistrados confirmaram decisão da juíza Raquel Nenê Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa.

A mulher pleiteou o reconhecimento do vínculo entre setembro de 2009 e abril de 2021. Ela alegou que foi admitida como empregada doméstica pela esposa do idoso e que permaneceu como cuidadora dele após o falecimento da mulher.

Teria, inclusive, passado a viver em tempo integral na casa, trocando trabalho por comida e moradia.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação do TRT-4. A defesa do idoso informou que, após o falecimento da primeira companheira, a autora da ação passou a residir na casa e controlar suas finanças. Além disso, levou uma sobrinha com o marido e dois filhos para morar no imóvel. Testemunhas confirmaram os fatos.

Em ação de interdição que tramitou na comarca de Santa Rosa, foi comprovado que a suposta cuidadora requereu a curatela do idoso, sustentando viver como sua companheira há cerca de dez anos.

A partir das provas, a magistrada de primeiro grau entendeu como verdadeira a tese da defesa. A juíza Raquel ressaltou que inexistem os requisitos legais que caracterizam a relação de emprego: pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

"No caso em apreço, a prova aponta para a inexistência dos pressupostos da relação de emprego. Em especial, não existe, na relação da reclamante e do reclamado, a figura da subordinação jurídica e do salário, ante prova robusta no sentido de que a reclamante entende manter com o reclamado uma relação de união estável", destacou a juíza Raquel.

A autora da ação recorreu ao TRT-4, em Porto Alegre, mas a sentença foi mantida quanto à inexistência do vínculo. Para a relatora do acórdão, desembargadora Beatriz Renck, 'a intervenção da autora no processo de interdição, se autodenominando companheira há dez anos e requerendo preferência na curatela, mesmo após o ingresso da presente demanda, põe em xeque a tese inicial de relação exclusiva de emprego'.

Também participaram do julgamento os desembargadores Maria Cristina Schaan Ferreira e Fernando Luiz de Moura Cassal. Não houve recurso da decisão.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

A notícia de que Sabrina Sato havia perdido o bebê que esperava de Nicolas Prattes, divulgada na tarde da última quarta-feira, 6, fez com que o casal recebesse uma onda de apoio e carinho dos fãs nas redes sociais.

"Sinto muito Sabrina, que você seja forte", disse uma internauta. "Sinto muito pela perda de vocês e me solidarizo com a sua dor", afirmou outra fã.

Sabrina e Prattes ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido. O irmão dela, Karin Sato, usou suas redes sociais para relembrar momentos em família ao lado de Nicolas Prattes.

Karina Sato, irmã da apresentadora, também falou sobre o ocorrido. No Instagram, ela repostou a publicação de um fã clube de Sabrina lamentando a perda.

"Sabemos que o amor de vocês é capaz de superar qualquer obstáculo. Que a união de vocês seja um refúgio de força e que vocês encontrem conforto um no outro. Estamos enviando nossas orações e toda a nossa energia positiva para vocês", diz o post.

Perda do bebê

A informação de que Sabrina Sato perdeu o bebê que esperava de Nicolas Prattes foi confirmada pelo hospital Albert Einstein e pela assessoria da apresentadora. Ela estava na 11ª semana de gestação e havia dado entrada no hospital na terça.

Segundo o Einstein, Sabrina teve alta nesta quarta. Leia a nota completa, assinada pelo ginecologista e obstetra Emerson Barchi Cordts e o diretor médico Miguel Cendoroglo Neto:

"A paciente Sabrina Sato deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein, no dia 5 de novembro, em virtude da não evolução da gestação, que ainda estava na 11ª semana. Ela teve alta hospitalar nesta quarta-feira (6/11)."

Anúncio da gravidez

O casal havia anunciado a gravidez em outubro. "Uma nova gestação é uma bênção e será sempre bem-vinda. Sabrina e Nicolas descobriram recentemente uma gestação ainda em estágio inicial. Por orientação médica, foi pedido que aguardassem a evolução com cuidado e amor. E assim estamos fazendo, com fé e na expectativa que evolua bem", dizia a nota enviada pela assessoria da atriz.

A apresentadora já é mãe de Zoe, fruto do relacionamento com Duda Nagle. A menina está prestes a completar 6 anos, em 29 de novembro.

Variedades

A influeciadora Viih Tube usou suas redes sociais para defender o marido Eliezer depois que o também influenciador fez um comentário sobre sua gravidez, dizendo que a mulher estava no último mês de gestação, mas ainda não tinha dilatação suficiente.

Depois da publicação, vários profissionais de saúde e pessoas que trabalham com mulheres grávidas criticaram a fala de Eliezer. De acordo com eles, mesmo que a mulher esteja no último mês, não é esperado que a mulher tenha já a dilatação necessária para o parto.

Depois da enxurrada de críticas, Viih Tube também usou as redes sociais para defender o marido. "O homem fala e posta do jeito que ele entende, mas com esse post, muitos médicos, muitas doulas vieram falar. Eu tô completamente informada e eu tenho a melhor equipe médica que eu poderia ter", disse a influenciadora.

Ela contou que o marido segue informado, apesar de não saber tudo. "O Eli, ele entende, mas não tudo. Ele não falou por mal, falou do jeitinho dele, mas é importante que o seu acompanhante saiba das coisas e tudo o que eu quero que ele saiba, ele sabe". continuou. Ela também disse que Eliezer está se preparando junto com ela para o momento do nascimento do segundo filho do casal, o pequeno Ravi. "Ele fez curso comigo e tá tão preparado quanto eu. Até chegar o trabalho de parto, ele não sabe muito, porque ele está ansioso e eu preferi assim."

Viih também comentou que sabe que ainda não precisa apresentar dilatação e que tudo está normal na sua gestação. "Não é esperado dilatação com 37 semanas. Mamães que estão com esse tempo e não tem, tá tudo bem, normal. Inclusive, você não tem que fazer exame de toque se você não quiser, mas eu quis fazer. Eu tô super informada de tudo, podem me perguntar tudo que eu sei responder."

Ao final de sua fala, ela voltou a defender o marido e tranquilizou outras mães. "Quando ele postou, foi o jeitinho dele de falar. Você provavelmente não terá dilatação até entrar em trabalho de parto. Tem mulheres que tem, mas não quer dizer nada", pontuou. O nascimento de Ravi é esperado ainda para novembro.

Variedades

Linkin Park abrirá uma pop-up store para a divulgação de seu novo álbum, From Zero, localizada na Galeria do Rock, em São Paulo. A loja ficará aberta entre 11 e 16 de novembro, e contará com merchandisings e itens especiais da coleção da WA Sport para a banda.

O anúncio da loja foi feito pelo Instagram oficial do Linkin Park. Além da pop-up store, o grupo preparou uma sessão especial para os fãs brasileiros, que poderão ouvir o disco antecipadamente por meio de ingressos limitados, entre 11 e 14 de novembro. Confira aqui

Para participar da sessão de audição do álbum, os fãs devem enviar uma captura de tela que comprove que seguem o Linkin Park no Spotify, e se cadastrar no link, cujo prazo final é às 23h59 desta quinta-feira, 7. O link para se inscrever está aqui.

Após o cadastro com os dados pessoais, o fã deve escolher em qual dia e horário deseja participar da sessão para ouvir o álbum, que também será realizada na Galeria do Rock, localizada no bairro República, na capital paulista. O número de vagas para o evento é limitado.

O álbum From Zero será lançado em 15 de novembro, na mesma data do show que a banda fará seu primeiro show em São Paulo. Em setembro, eles anunciaram a nova vocalista, Emily Armstrong, que substitui o músico Chester Bennington, morto em 2017.