STJ libera importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou quarta-feira, 13, a importação de sementes e o cultivo de cânhamo industrial, uma variedade de cannabis, para fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos e industriais.

Os ministros definiram que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve editar regras para regulamentar a compra e o manejo das sementes em até seis meses. O prazo deve ser contado a partir da publicação do acórdão. Um dos objetivos do regramento deve ser impedir o "desvio ou a destinação indevida das sementes e das plantas".

A permissão vale apenas para empresas especializadas na produção de medicamentos e para uso farmacêutico. O julgamento não tem relação com a legalização do uso de maconha ou cultivo para uso recreativo.

O cânhamo é extraído da mesma planta da maconha, a cannabis sativa, mas tem baixas concentrações de tetrahidrocanabinol (TCH), substância responsável pelo efeito psicotrópicos da droga.

A ministra Regina Helena, relatora do processo, defendeu que o cânhamo atende a uma "vasta gama de destinações, desde tratamento de condições médicas específicas até o aproveitamento farmacológico e industrial dos seus derivados", e que as restrições ao cultivo encarecem medicamentos, "não raro atingindo preços proibitivos para a realidade socioeconômica brasileira".

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal e fixou o limite de 40 gramas ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuários de traficantes.

Em outra categoria

Em Má Influencer, nova série original sul-africana da Netflix, uma mãe solo, BK (Jo-Anne Reyneke), se une a uma influenciadora, Pinky (Cindy Mahlangu), para vender bolsas de luxo falsificadas online. Mas o golpe chama a atenção tanto de uma gangue de falsificadores quanto das autoridades, e elas precisam ser mais espertas do que a polícia e os criminosos caso queiram ganhar dinheiro e não ir para a cadeia.

Em sete episódios, a nova atração aborda temas como a fama nas redes sociais, a cultura - por vezes tóxica - dos influenciadores digitais, além de lealdade e a busca por sobrevivência. A série foi criada e escrita por Kudi Maradzika, com direção de Ari Kruger e Keitumetse Qhali. Atualmente, a produção está entre as mais vistas da Netflix.

Definida pela edição sul-africana da revista Glamour como "parte da nova onda de talentos africanos que estão redefinindo a forma de contar as histórias do continente, e quem pode contá-las", Kudi oferece um ponto de vista particular sobre temas como cultura digital e cultura de influência. Afinal, ela mesma tentou se tornar uma influenciadora em períodos anteriores de sua carreira, e fala de uma perspectiva própria.

"Cheguei até mesmo a ser convidada para eventos de marca", declarou à revista. "Mas, como jornalista de formação, comecei a perceber um mundo muito mais complexo do que as pessoas imaginam."

Depois disso, ela fez parte de um laboratório do Instituto Realness, uma incubadora de projetos de onde a Netflix selecionou filmes e séries de países como Quênia, África do Sul e Nigéria, contratou roteiristas e passou um ano e meio desenvolvendo a história. "Má Influencer explora o quanto as mídias sociais moldam nossa identidade, nossas ambições e nossa bússola moral, especialmente em uma sociedade obcecada por imagem."

Além da fama das redes sociais, Má Influencer também aborda a relação entre tecnologia e crime, sobretudo quando consumidores podem ser enganados por influenciadores em quem confiam ou estratégias de marketing enganosas. A série também aborda as questões morais em torno da origem e do destino do dinheiro das falsificações - tudo isso sob um viés local.

"Os ritmos culturais, o humor e as contradições sul-africanas conduzem a história", declarou Maradzika ao portal nigeriano Nollywood Reporter. "A equipe fixou a história em um mundo que é reconhecidamente nosso."

Cotado para o Oscar 2026, O Agente Secreto teve ótima estreia nas bilheterias brasileiras. Lançado nacionalmente no último dia 6, o filme de Kleber Mendonça Filho fechou seus primeiros quatro dias em cartaz registrando R$ 6,66 milhões, superando outra grande estreia da semana, Predador: Terras Selvagens, que arrecadou R$5,7 milhões. Os dados são da Comscore.

Em sua quarta semana em cartaz, O Telefone Preto 2 arrecadou R$ 1,86 milhão, a uma certa distância do valor registrado pelo drama Seu Não Fosse Você (R$ 1,52 milhão) e O Natal da Patrulha Canina (R$ 933,1 mil).

No total, O Agente Secreto teve 273,9 mil ingressos vendidos no período, pouco mais de 80 mil unidades a menos que Ainda Estou Aqui, que levou 358 mil pessoas aos cinemas em seu primeiro final de semana nos cinemas, em novembro de 2024.

Vale lembrar que O Agente Secreto já foi exibido em diferentes festivais de cinema no Brasil, incluindo a 49ª Mostra de Internacional de Cinema. A soma total arrecadada pelo filme contando essas sessões prévias é de R$8,12 milhões.

Ranking da bilheteria no Brasil

1. O Agente Secreto - R$ 6,66 milhões

2. Predador: Terras Selvagens - R$ 5,7 milhões

3. O Telefone Preto 2 - R$ 1,86 milhão

4. Se Não Fosse Você - R$ 1,52 milhão

5. O Natal da Patrulha Canina - R$ 933,1 mil

6. De Volta Para o Futuro (relançamento) - R$ 873,4 mil

7. Quando o Céu Se Engana - R$ 564,2 mil

8. Grand Prix: A Toda Velocidade - R$ 411,3 mil

9. TWICE: One In a Million - R$ 387,6 mil

10. A Casa Mágica da Gabby - R$ 375,8 mil

Sinopse de O Agente Secreto

O Agente Secreto acompanha Marcelo (Wagner Moura), um especialista em tecnologia perseguido pelas autoridades por comportamento subversivo durante a ditadura militar, nos anos 1970. Ele decide fugir e se esconder no Recife, onde começa a desconfiar das pessoas à sua volta.

O longa foi pré-selecionado para representar o Brasil no Oscar 2026, com veículos apontando a possibilidade do filme conseguir indicações a Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Ator (para Wagner Moura). O Agente Secreto está em cartaz em cinemas de todo o Brasil.

Dua Lipa esteve em Buenos Aires nesse domingo, 9. Ela foi flagrada no estádio La Bombonera, em um jogo entre o Boca Juniors e o River Plate. Sua passagem pelo país será curta, já que a cantora fará dois shows no Chile, entre 11 e 12 de novembro, antes de chegar ao Brasil. Por aqui, ela se apresenta no próximo sábado, 15, em São Paulo, seguida por outro show no Rio de Janeiro, no dia 22 de novembro.

Alguns fãs de Dua Lipa aproveitaram a oportunidade para pedir por autógrafos e conversar com a cantora, em momento que foi filmado e publicado nas redes sociais. Em outro vídeo, Dua Lipa aparece acenando para os fãs e sorrindo, durante o jogo.

O motivo da visita da cantora na Argentina foram seus dois shows no Estádio Monumental entre 7 e 8 de novembro, que também foram registrados nas redes sociais.

Dua Lipa no Brasil em 2025

Dua Lipa, que já se apresentou no Rock in Rio e em São Paulo em 2022, trará ao Brasil a turnê Radical Optimism. A artista se apresentará em São Paulo, no dia 15 de novembro, no MorumBIS, além do Rio, na Área Externa da Farmasi Arena, no dia 22.