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STJ libera importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou quarta-feira, 13, a importação de sementes e o cultivo de cânhamo industrial, uma variedade de cannabis, para fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos e industriais.

Os ministros definiram que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve editar regras para regulamentar a compra e o manejo das sementes em até seis meses. O prazo deve ser contado a partir da publicação do acórdão. Um dos objetivos do regramento deve ser impedir o "desvio ou a destinação indevida das sementes e das plantas".

A permissão vale apenas para empresas especializadas na produção de medicamentos e para uso farmacêutico. O julgamento não tem relação com a legalização do uso de maconha ou cultivo para uso recreativo.

O cânhamo é extraído da mesma planta da maconha, a cannabis sativa, mas tem baixas concentrações de tetrahidrocanabinol (TCH), substância responsável pelo efeito psicotrópicos da droga.

A ministra Regina Helena, relatora do processo, defendeu que o cânhamo atende a uma "vasta gama de destinações, desde tratamento de condições médicas específicas até o aproveitamento farmacológico e industrial dos seus derivados", e que as restrições ao cultivo encarecem medicamentos, "não raro atingindo preços proibitivos para a realidade socioeconômica brasileira".

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal e fixou o limite de 40 gramas ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuários de traficantes.

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Cotado para o Oscar 2026, O Agente Secreto teve ótima estreia nas bilheterias brasileiras. Lançado nacionalmente no último dia 6, o filme de Kleber Mendonça Filho fechou seus primeiros quatro dias em cartaz registrando R$ 6,66 milhões, superando outra grande estreia da semana, Predador: Terras Selvagens, que arrecadou R$5,7 milhões. Os dados são da Comscore.

Em sua quarta semana em cartaz, O Telefone Preto 2 arrecadou R$ 1,86 milhão, a uma certa distância do valor registrado pelo drama Seu Não Fosse Você (R$ 1,52 milhão) e O Natal da Patrulha Canina (R$ 933,1 mil).

No total, O Agente Secreto teve 273,9 mil ingressos vendidos no período, pouco mais de 80 mil unidades a menos que Ainda Estou Aqui, que levou 358 mil pessoas aos cinemas em seu primeiro final de semana nos cinemas, em novembro de 2024.

Vale lembrar que O Agente Secreto já foi exibido em diferentes festivais de cinema no Brasil, incluindo a 49ª Mostra de Internacional de Cinema. A soma total arrecadada pelo filme contando essas sessões prévias é de R$8,12 milhões.

Ranking da bilheteria no Brasil

1. O Agente Secreto - R$ 6,66 milhões

2. Predador: Terras Selvagens - R$ 5,7 milhões

3. O Telefone Preto 2 - R$ 1,86 milhão

4. Se Não Fosse Você - R$ 1,52 milhão

5. O Natal da Patrulha Canina - R$ 933,1 mil

6. De Volta Para o Futuro (relançamento) - R$ 873,4 mil

7. Quando o Céu Se Engana - R$ 564,2 mil

8. Grand Prix: A Toda Velocidade - R$ 411,3 mil

9. TWICE: One In a Million - R$ 387,6 mil

10. A Casa Mágica da Gabby - R$ 375,8 mil

Sinopse de O Agente Secreto

O Agente Secreto acompanha Marcelo (Wagner Moura), um especialista em tecnologia perseguido pelas autoridades por comportamento subversivo durante a ditadura militar, nos anos 1970. Ele decide fugir e se esconder no Recife, onde começa a desconfiar das pessoas à sua volta.

O longa foi pré-selecionado para representar o Brasil no Oscar 2026, com veículos apontando a possibilidade do filme conseguir indicações a Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Ator (para Wagner Moura). O Agente Secreto está em cartaz em cinemas de todo o Brasil.

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Dua Lipa esteve em Buenos Aires nesse domingo, 9. Ela foi flagrada no estádio La Bombonera, em um jogo entre o Boca Juniors e o River Plate. Sua passagem pelo país será curta, já que a cantora fará dois shows no Chile, entre 11 e 12 de novembro, antes de chegar ao Brasil. Por aqui, ela se apresenta no próximo sábado, 15, em São Paulo, seguida por outro show no Rio de Janeiro, no dia 22 de novembro.

Alguns fãs de Dua Lipa aproveitaram a oportunidade para pedir por autógrafos e conversar com a cantora, em momento que foi filmado e publicado nas redes sociais. Em outro vídeo, Dua Lipa aparece acenando para os fãs e sorrindo, durante o jogo.

O motivo da visita da cantora na Argentina foram seus dois shows no Estádio Monumental entre 7 e 8 de novembro, que também foram registrados nas redes sociais.

Dua Lipa no Brasil em 2025

Dua Lipa, que já se apresentou no Rock in Rio e em São Paulo em 2022, trará ao Brasil a turnê Radical Optimism. A artista se apresentará em São Paulo, no dia 15 de novembro, no MorumBIS, além do Rio, na Área Externa da Farmasi Arena, no dia 22.

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Em sua passagem pelo Rio de Janeiro, o Príncipe William teve uma conversa com Luciano Huck. O encontro foi ao ar neste domingo, 9, no Domingão com Huck.

No encontro, Luciano presenteou o herdeiro do trono britânico com um porta-retrato com uma foto rara da Princesa Diana, mãe de William. A fotografia foi tirada em 1991, quando Lady Di visitou o Brasil e passou pela Fundação Casa, onde conversou com menores reclusos. "Que coisa linda", reagiu William. Na ocasião, Diana deu colo a uma menina com Aids e a fotografia correu o mundo.

O príncipe falou da emoção de visitar o Brasil pela primeira vez. "Quando cheguei aqui, vi as belezas da cidade e fiquei encantado. Estar no Pão de Açúcar foi um sonho realizado", disse.

William esteve no Brasil para participar da cerimônia do Prêmio Earthshot, uma premiação internacional criada por ele para reconhecer soluções inovadoras para desafios ambientais. Além da visita ao Rio de Janeiro, William esteve em Belém onde participou da Cúpula de Líderes que antecedeu a COP30.