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Entenda a suspensão da obra dos túneis na V. Mariana; Nunes diz que vai recorrer

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que vai recorrer da liminar do Tribunal de Justiça do Estado, expedida na última quarta-feira, 13, que determinou a suspensão das obras de construção de dois túneis na Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, zona sul da capital, e a interrupção no serviço de derrubada de árvores.

"Nós vamos recorrer, não tenho dúvidas de que a gente vai derrubar essa decisão e que vamos dar continuidade nessa obra, porque estamos fazendo tudo certo", disse Nunes em coletiva de imprensa em agenda pública na manhã desta quinta, 14. Ele visitou um centro educacional na zona norte e foi questionado sobre o assunto.

A liminar foi assinada pelo juiz Marcelo Sergio, da 2.ª Vara de Fazenda Pública.

A medida acabou sendo reforçada por uma nova determinação da Justiça de São Paulo, que também suspendeu as obras em resposta a um recurso ajuizado pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) e a vereadora Luna Zarattini (PT) e pela associação de moradores da comunidade Souza Lopes, cujos moradores terão de ser removidos caso os túneis sejam construídos.

Neste segundo caso, que já está em segunda instância, o desembargador Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 2.ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, determinou a suspensão do contrato de construção.

O magistrado considerou as presenças de uma nascente natural próximo à Rua Maurício Francisco Klabin com a Rua Afonso Celso, e também do Córrego Embuaçu na região; e ainda que o local onde os túneis estão sendo feitos é uma área de preservação permanente, uma APP.

"(...) Justifica-se a suspensão liminar do Contrato Administrativo nº054/SIURB/11, sendo pertinente, ao menos neste momento de cognição sumária, a paralisação de quaisquer atividades que possam acarretar mais danos ao meio ambiente, em respeito ao princípio da precaução", afirma o desembargador.

Sobre esta nova decisão da Justiça, a Prefeitura e a construtora Álya, que lidera o consórcio responsável pelas obras, ainda não comentaram.

O projeto de construção dos túneis prevê a remoção de 172 árvores, com replantio de 266 mudas após a conclusão. O corte da vegetação é alvo de críticas e constantes protestos de moradores do bairro e ambientalistas.

"A gente atende plenamente a legislação, as compensações ambientais. Árvores vão ser removidas? Vão ser removidas. Mas muitas serão plantadas, de acordo com o nosso certificado de licenciamento ambiental", afirmou o prefeito nesta quinta. "Quando a gente fala em melhorar o trânsito, a gente melhora o meio ambiente, porque você emite menos dióxido de carbono", completou Nunes.

O prefeito reclamou ainda que sucessivas obras de sua gestão estão recebendo liminares da Justiça para interrupção, a exemplo do Aquático SP, o transporte hidroviário da represa Billings, que foi investigado por suposto dano ambiental à represa. "Respeito o Judiciário, mas evidentemente deixo aqui o meu descontentamento. Tem sido constante essas interferências em um momento em que a gente está discutindo", reclamou.

O que exatamente é a obra na Rua Sena Madureira, Vila Mariana?

Segundo a Prefeitura, o projeto prevê a construção de dois túneis com duas faixas cada, em sentidos contrários no cruzamento da Rua Sena Madureira com a Rua Domingos de Morais. A gestão diz que a obra "beneficiará mais de 800 mil pessoas" que circulam na região da Vila Mariana diariamente para acessar a Avenida Ricardo Jafet, que faz ponte com a Rodovia dos Imigrantes e a região do Ipiranga.

"A intervenção prevê melhor fluidez do trânsito, comportando ônibus e veículos utilitários e garantindo a interligação entre a Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi", afirma a Prefeitura. Dados sobre o nível de congestionamento na região atualmente não foram divulgados.

A conexão com a Ricardo Jafet ocorrerá pelas ruas Vergueiro e Embuaçu, que devem receber "adequações viárias de sinalização". Os túneis terminam a cerca de 1,2 quilômetros da avenida:

- Um deles terá início na Rua Souza Ramos e desemboque na Rua Sena Madureira, na altura da Rua Botucatu, totalizando 977 metros de túnel, intervenções de emboque e desemboque e galerias;

- Já o outro sairá da Rua Sena Madureira, próximo à Rua Mairinque, e desembocará na área pública municipal próximo à Rua Sousa Ramos, na Chácara Klabin. São 674 metros no total.

Interdições começaram a ser feitas na região em outubro. A Prefeitura fechou duas faixas de rolamento, uma em cada sentido da Sena Madureira. Já na região da Rua Sousa Ramos, o aterramento de um córrego começou a ser feito.

Quais as críticas dos moradores e ambientalistas?

Além da derrubada de árvores centenárias que compõem hoje um corredor verde na Rua Sena Madureira, os manifestantes criticam as intervenções em uma área que, conforme a nova versão do Plano Diretor, de 2023, são de interesse social para moradia popular e de proteção ambiental. Cerca de 200 famílias que vivem uma comunidade na Rua Sousa Ramos terão que sair para dar lugar aos túneis.

Conforme o mapa de áreas do novo Plano Diretor, parte das construções passa porzonas especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM) e de Interesse Social 1 (ZEIS-1). Mas na época em que o projeto dos túneis foi criado e o contrato assinado, há mais de dez anos, essas marcações ainda não existiam.

Parte das obras de túneis na Vila Mariana será na Zona Especial de Proteção Ambiental que fica entre as ruas Maurício Francisco Klabin, Afonso Celso, Coronel Luis Alves e Souza Ramos. Ali, passa o córrego Embuaçu, que está sendo canalizado pela Prefeitura, além de dezenas de árvores. Esse tipo de zona, segundo o Plano Diretor, "possui vegetação significativa" e é "destinada à preservação e proteção ambiental";

Ao lado da área de vegetação, está a comunidade Souza Ramos, cuja área é considerada no Plano Diretor como Zona Especial de Interesse Social 1, quando há "ocupações irregulares aptas à regularização fundiária". Pelo tempo em que vivem ali, boa parte dos moradores têm direito à usucapião. A obra dos túneis envolveria a retirada de população desta comunidade.

"Estamos falando de árvores centenárias que serão retiradas para uma obra que foi projetada há mais de dez anos, em outro contexto, distante da crise climática que vivemos hoje", afirma Marco Martins, arquiteto urbanista, morador da Vila Mariana e autor da representação no Ministério Público.

"A comunidade está pacificamente neste local há cerca de 75 anos. Estávamos em processo de regularização fundiária desde 2016", afirma Eduardo Canejo, presidente da associação de moradores da comunidade Sousa Ramos.

MP aponta possíveis descompromissos socioambientais e contratuais

Três inquéritos tramitam no MP-SP sobre a obra. Um deles pede esclarecimentos à Prefeitura sobre o motivo da contratação, visto que a empresa Áyla (antiga Queiroz Galvão) já foi demandada em ação civil de improbidade administrativa do Ministério Público Federal e ação civil pública do MP-SP "em razão de fraude na licitação relacionada ao Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, bem como pagamento de propina".

Como mostrou o Estadão, a gestão Ricardo Nunes (MDB) retomou o projeto dos túneis anunciado inicialmente na gestão Gilberto Kassab (2006-2012), quando foi assinado o contrato com a Queiroz Galvão. Na época, acontecia a lava jato e a obra foi embargada.

O segundo inquérito do MP-SP investiga a derrubada de árvores e poluição sonora causada pela obra. E o terceiro calcula se haverá ganhos significativos de mobilidade urbana e se a população que vive na comunidade Sousa Ramos será devidamente realocada.

No dia 7 de setembro, o Ministério Público já havia emitido recomendação à Prefeitura para que interrompesse a obra e realizasse mais estudos ambientais. No documento, os promotores citam possíveis descompromissos socioambientais e contratuais do empreendimento, além de riscos que as obras do complexo viário podem causar à população e à cidade. "Derrubada indiscriminada de árvores" e "desmatamento de áreas de preservação permanente", diz o texto.

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Sequência do longa de 2000, O Auto da Compadecida 2 ganhou um novo pôster estampado por Rosinha, personagem de Virginia Cavendish. A imagem, postada nas redes sociais do filme, mostra a personagem, par romântico de Chicó (Selton Mello), retornando a Taperoá.

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O cantor e compositor Nando Reis comentou em entrevista como o uso de álcool e outras drogas impactou seu processo artístico ao longo dos anos. "O uso de drogas ou a alteração da consciência também quebra algum tipo de rigidez, do ponto de vista da expressão, que pode ser tanto benéfico quanto desastroso", disse o músico ao site Breeza.

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"Quando eu digo que é o primeiro disco que eu gravei sóbrio, não estou falando sobre criação. Eu tô falando sobre mudança de hábito, de cuidado e de interrupção de uma rota. Porque, no caso, eu sou alcoólatra, sou dependente químico e essa adicção, como qualquer adicção interferiu muito na minha vida", disse o artista que também contou que o uso das drogas nunca foi determinante para a qualidade da sua produção.

"Eu nunca publiquei nada antes de ter um crivo, um crítico, que eu só consigo ter, e isso foi idêntico a vida inteira, lúcido, sóbrio, então, essa mudança, ou melhor, o período da minha adicção e o comprometimento que a minha adicção teve nas minhas relações pessoais, familiares e profissionais afetou muito uma coisa que estava relacionado ao meu trabalho e a perda de senso crítico nas apresentações, e isso eu acho horrível", continuou o ex-Titãs.

"O estado de embriaguez, de alteração, inviabiliza uma etapa do trabalho muito importante, que chama-se mixagem, no qual eu sempre fui relapso. Na mixagem, há decisões artísticas importantíssimas a serem tomadas, que exigem o mesmo rigor e senso crítico. Só a lucidez é capaz de produzir bons resultados", conta o artista. "Esse disco não teve realmente nenhuma influência (das drogas) nem na composição nem na mixagem", pontua.

Na entrevista, o cantor também foi questionado sobre falas antigas em que dizia "que a sua facilidade em criar o seu mundo interno tinha muito a ver com a relação com as drogas". A isso, o artista disse querer refazer sua frase.

"Acho que o mundo onírico ou fantasioso da criação, que é uma transcendência de um pensamento muito objetivo e onde você dissolve a concretude das coisas e dá a elas múltiplos significados, é uma característica minha que associo muito com a minha infância", respondeu.

Na conversa publicada no jornalístico, o compositor também falou sobre como ele reagiu à relação dos filhos do casal, Theodoro, Sophia, Sebastião, Zoe e Ismael, com as drogas. "Nunca conversei muito. Sempre soube que todo mundo fuma maconha, quase faz parte do ritual da vida das pessoas. Eu e Vânia, a gente sempre observou o quanto isso tinha um componente temerário, nunca incentivei. Eu acho que era importante, do ponto de vista da educação", disse. "Quando observei em alguns deles, em determinado momento, um uso excessivo, que me parecia criar um torpor, me incomodava. E eu, como tinha já, mesmo sem reconhecer, noção das minhas questões com a adicção, sempre olhei do ponto de vista de alerta", explicou.

"Nunca fui um apologista, e ao mesmo tempo o que eu tinha e percebia em mim era uma patologia, uma doença, eu sabia que o uso, para mim, fazia mal, e eu não conseguia me controlar, e olhava para eles sempre com preocupação. E, mais tarde, com eles mais adultos, sempre conversei: 'olha, você tem que tomar cuidado, porque eu tenho dependência e isso é horrível, é um sofrimento'. E se você tem, não é bom, você perde o poder de decisão e a sua vida entra num rodamoinho. E, ao mesmo tempo, meus filhos sempre me viram sofreram com isso", contou.

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A influenciadora Viih Tube voltou a ser internada três dias depois do nascimento de Ravi, seu segundo filho com Eliezer. Em mensagem enviada ao Estadão, a assessoria confirmou a internação. "Viih Tube está na UTI pois precisou de uma transfusão de sangue. Mas se recupera bem, acompanhada pela mãe", diz a comunicação. O motivo que teria levado à necessidade de reposição de sangue não foi informado, no entanto.

O mesmo comunicado diz que Eliezer está cuidando do filho Ravi, "que está muito bem"., O casal anunciou o nascimento do menino na terça-feira, 12. O bebê nasceu na noite do dia anterior, com 3,76 quilos e 49 centímetros. Os influenciadores e ex-BBBs também são pais de Lua, de 1 ano.

A segunda gravidez de Viih Tube foi anunciada em abril. Em maio, o casal revelou o sexo do bebê e o nome escolhido para o caçula.