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Justiça Federal absolve mineradoras e executivos pela tragédia de Mariana

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A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu as mineradoras Vale, Samarco e BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana - que deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica no Rio Doce em 2015. A magistrada livrou as empresas de destruição de bem protegido, poluição qualificada, omissão, obstrução de fiscalização e falsidade de documento.

Em nota à imprensa, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) repudiou a decisão e vai recorrer em Brasília; o mesmo vale para o Ministério Público. Anteriormente, outros executivos haviam sido liberados da acusação e a responsabilização por homicídio havia sido retirada.

Ao Estadão, o advogado Alberto Zacharias Toron, que representa a BHP, afirmou que a decisão é "longa, minuciosa e mais do que acertada". O advogado indicou ainda que a sentença "não elide a eventual responsabilidade civil das empresas, que está sendo objeto de um grande acordo".

"Uma primeira observação que se deve fazer neste caso é que, a despeito de toda dor causada pelas mortes, a despeito de todo mal ambiental causado pelo acidente, a juíza apreciando os fatos, a partir dos relatos que constam no processo e de todas as perícias realizadas, chega a conclusão de que não houve imprudência, imperícia e menos ainda qualquer dolo, mesmo na vontade, mesmo na modalidade eventual, que tivesse dado causa a esse triste acidente", diz Toron.

A decisão foi proferida em meio a uma sequência de eventos ligados à tragédia de Mariana: a homologação, pelo STF, do acordo de R$ 170 bilhões para reparação dos danos da tragédia; e o início de julgamento, em Londres, sobre possível indenização aos atingidos pelo tsunami de dejetos, no bojo de um processo ambiental coletivo que é considerado um dos maiores do mundo.

O escritório Pogust Goodhead, que representa na Corte de Londres cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, frisou que o processo em tramitação na capital britânica vai julgar a responsabilidade civil, não criminal, com a devida reparação às vítimas em caso de condenação da BHP.

A banca frisa que a questão penal é uma "prerrogativa da Justiça brasileira". "O julgamento na Inglaterra segue e é a oportunidade existente para, de maneira inédita, condenar na esfera civil a BHP e mostrar ao mundo como a irresponsabilidade corporativa custa vidas, traz danos irreparáveis ao ambiente e deve ser punida."

Sem provas

Na sentença de 191 páginas assinada na madrugada desta quinta-feira, 14, após oito anos de tramitação do processo na Justiça de Minas, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho sustenta que não há prova suficiente para condenação, que as empresas não teriam concorrido para as infrações e ainda cita "atipicidade da conduta" - quando esta não é prevista como crime.

"Após uma longa instrução, os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão. E, no âmbito do processo penal, a dúvida - que ressoa a partir da prova analisada no corpo da sentença - só pode ser resolvida em favor dos réus", anotou a magistrada.

Nomes

A absolvição também atingiu: Ricardo Aragão, ex-presidente da Samarco (2012-2015); Kleber Luiz de Mendonça Terra, ex-diretor de Operações (2012-2015); Wagner Milagres Alves, gerente-geral de Operação de Mina (2014-2015); Germano Silva Lopes, gerente-geral de Projetos Estruturantes (2014-2015); e Daviély Rodrigues Silva, gerente de geotecnia (2008-2015).

Patrícia Alencar ainda cita o acordo de R$ 170 bilhões para reparação e diz esperar que todos os atingidos sejam "justa e efetivamente reparados, consciente de que mesmo a mais vultosa das indenizações já pagas será incapaz de compensar o que lhes foi tomado".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A escritora mexicana Cristina Rivera Garza, vencedora do prêmio Pulitzer por O Invencível Verão de Liliana (Autêntica), falou sobre a crise na fronteira entre Estados Unidos e México durante a mesa que dividiu com a argentina María Negroni na Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip 2025, neste sábado, 2.

A autora nasceu em 1964 no município de Heroica Matamoros, que fica na divisa com o estado do Texas, e atualmente mora em Houston. "Sempre que me perguntam isso eu começo dizendo: é tão horrível quanto parece", disse, em resposta ao mediador Guilherme Freitas.

A escritora considera que o conflito na fronteira e a política contra imigração americana são frutos de um "capitalismo de ódio". Ela contou que conseguiu perceber, ao longo de quase dez anos em Houston, que celebrações mexicanas na cidade foram diminuindo por medo da repressão.

"É preciso lutar cotidianamente, com o corpo, como as feministas dizem. Para mim, trabalhar na universidade é oferecer cursos de escrita criativa e literatura é uma forma de ativismo", completou. Atualmente, ela dirige o programa de doutorado em escrita criativa da Universidade de Houston.

Escrita e memória

A mesa entre Cristina e María Negroni, que contaram que se conhecem há muitos anos, demorou a engatar e teve alguns problemas de tradução. Ainda assim, ambas puderam apresentar seus trabalhos e refletir sobre a criação da literatura a partir de memória e pesquisa.

O Coração do Dano (Poente), da escritora argentina, é uma autoficção sobre a relação complicada com a mãe, um misto de rancor e fascínio. "A escrita de um livro é sempre um mistério para o autor ou autora. Acho que o livro foi se escrevendo, um pouco baseado na perda. Não é um livro de luto, mas de alguma forma, tinha que articular algo que sempre esteve dentro de mim. Essa figura materna, de alguma forma, me configura", disse ela.

Já O Invencível Verão de Liliana, de Cristina, reconstitui a vida da irmã da escritora, morta em 1990, aos 21 anos, vítima de feminicídio. A mexicana comentou que já havia tentado escrever o livro anteriormente, sem sucesso, e creditou às mobilizações feministas na América Latina que, segundo ela, produziram a linguagem que ela pode usar no livro. Quando Liliana foi morta, o termo 'feminicídio' não fazia parte da esfera pública. "Foram elas que possibilitaram eu pudesse dizer: foi isso que aconteceu", afirmou.

Ela também falou sobre Autobiografia do Algodão, publicado neste ano pela Autêntica, um romance que resgata a história de seus avós na fronteira, em uma plantação de algodão. "O que me moveu foi uma busca pela identidade. Foi uma pesquisa amorosa. Um trabalho de cuidado, um acolhimento que oferecemos aos nossos mortos", disse.

Em outro momento, o mediador pediu que María falasse sobre sua relação com Clarice Lispector. A epígrafe do livro da argentina é uma frase da escritora: "Vou criar o que me aconteceu". Ela disse que Clarice, nesta frase, "faz uma espécie de fenda na distância que existe entre a palavra e o mundo."

"Minha citação da Clarice é para dizer que o que narra esse livro não é algo que ocorreu. Eu não tenho certeza de fato. Dentro do livro, a mãe desmente memórias", disse, completando: "Escrever um livro é como entrar em um poço às escuras. Tenho que acreditar que ele vai me levar para onde eu quero ir."

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"Vocês são as pessoas mais carinhosas do mundo", disse, em português, a escritora Rosa Montero, assim que subiu ao palco do Auditório da Matriz na noite deste sábado, 2, na Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip 2025. Ela retribuía o amor do público, que lotou o espaço e a aplaudiu de pé.

O retorno de Rosa, hoje um dos grandes nomes da literatura espanhola, ocorre 21 anos depois de sua primeira passagem pelo evento. Em 2004, ela esteve aqui como uma escritora pouco conhecida, mas que ganhou o carinho do público com seu carisma e criatividade do livro que lançava na época: A Louca da Casa, recém reeditado pela Todavia.

Já neste ano, ela é considerada a grande estrela da festa, com outros quatro livros publicados no Brasil, todos pela mesma editora: A Boa Sorte, Nós, Mulheres, A Ridícula Ideia de Nunca Mais te Ver e O Perigo de Estar Lúcida. Este último, que discorre sobre a relação entre loucura e criatividade, deu tom ao início da conversa com o mediador Paulo Roberto Pires.

"Os romancistas são pessoas que não amadureceram totalmente", disse Rosa, completando que pessoas que precisam ler "para aguentar a vida, como acredito que são muitos de vocês" - sinalizou para a plateia - "são pessoas que não têm o cérebro desenvolvido de maneira adequada."

"O meu cérebro está o tempo todo imaginando coisas, que não servem para nada, que eu não controlo", continuou. Essas imagens, disse ela, nascem a partir do inconsciente, de onde vem os sonhos. De repente uma dessas imagens a emociona, a enche de curiosidade. É pela necessidade de saber mais sobre essas imagens que nascem os romances de Rosa.

Após ler um trecho de A Louca da Casa, Rosa discorreu sobre sua relação com a ficção, e como se dedicar mais a ela a ajudou a parar de ter crises de pânico, com os quais ela sofreu até os 30 anos. "A loucura é uma ruptura da narrativa comum. É uma sensação de solidão que não é compreensível, não se pode explicar", disse. "Tem psiquiátricos que dizem que um romance é um delírio controlado."

A escritora, que trabalhou por anos como jornalista e segue sendo colaboradora do El País, lembrou que estudou jornalismo porque pensava que precisava de uma ocupação que não a de romancista para se sustentar. Mas disse que isso acabou sendo importante: "Uma coisa essencial é não viver de literatura criativa porque ela precisa ser o mais livre possível. É preciso achar outra maneira de ganhar a vida."

Por mais que fale da loucura e dos transtornos mentais entre os escritores, Rosa diz que renega o estereótipo do escritor sempre em sofrimento. "Detesto essa ideia de que para ser escritor precisa sofrer muito. É mentira. Não é preciso sofrer muito para nada."

Rosa também discutiu a criação de seu livro A Ridícula Ideia de Nunca Mais Te Ver, em que aborda a morte de seu marido, Pablo Lizcano, em 2009, em diálogo com o diário de luto da cientista Marie Curie, que perdeu o marido, Pierre Curie, em um acidente de carruagem.

A escritora explicou que sua relação com a literatura não é a de escrever sobre a própria vida, mas, dois anos após a morte de Pablo, quando tomou contato com os escritos de Curie, sentiu que podia falar não só do próprio luto, mas do luto de todos.

A escritora também falou sobre a própria obsessão com a morte e o envelhecimento, como sentia medo de chegar à maturidade - algo que ela abordou em entrevista ao Estadão -, e como escrever foi o antídoto, aquilo que a ajudou a não ter medo da morte. Durante a mesa, Rosa ainda lembrou do início de sua formação acadêmica, nos anos 1970, que coincidiu com a transição democrática na Espanha.

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A TV Globo confirmou neste sábado, 2, mais dois participantes da edição de 2025 do Dança dos Famosos: o ator David Junior e a atriz Duda Santos.

David Junior tem 39 anos e esteve na novela das nove Mania de Você, no ar entre 2024 e 2025. Ele também foi o vencedor do The Masked Singer Brasil, outro programa da emissora.

"Eu estou muito feliz de integrar este time. Feliz com o convite, ansioso, morrendo de medo, mas sei que vou me divertir bastante", disse em postagem no perfil da TV Globo.

Duda Santos, de 24 anos, foi a protagonista do folhetim Garota do Momento, que também foi finalizada este ano. "Tô muito animada, tô muito feliz, tô muito ansiosa. Eu espero que você me passe a coroa de campeã", disse a Tati Machado, apresentadora da emissora e última campeã do programa de dança.

Quem vai participar da Dança dos Famosos 2025?

Além de David e Duda, a Globo já anunciou outros dois nomes para a edição deste ano. A cantora Wanessa Camargo foi confirmada nesta sexta-feira, 1º, como a primeira participante. Depois, a emissora divulgou a participação do influenciador Álvaro.

A edição de 20 anos do Dança dos Famosos estreia neste domingo, 3.