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Proposta de jornada 6x1: veja glossário com termos usados na discussão sobre o tema

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De autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), foi elaborada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso). A deputada formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador Rick Azevedo, eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro.

Resumidamente, o que a medida propõe é acabar com a jornada de 44 horas de trabalho semanais vigente desde a Constituição de 1988. Há 81 anos, com Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada e publicada em 1943, no governo de Getúlio Vargas, a carga horária era de 48 horas. A intenção é reduzir o limite atual 36 horas semanais. O texto obteve apoio de quase metade dos 513 deputados federais. Para ser aprovado, de fato, precisa de 308 votos favoráveis. Após protocolada, a proposta começa a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.

O texto proposto propõe mudar o inciso XIII, do artigo 7° da Constituição do País. Atualmente é: "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho". Passaria a: "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho". Veja, abaixo, um glossário com termos usados na discussão.

CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei que trata dos direitos do trabalho e processual do trabalho. A carta foi criada apelo Decreto-Lei n.º 5 452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente da República Getúlio Vargas durante o período do estado Novo (1937 e 1945). A CLT unificou toda a legislação trabalhista que existia no Brasil. Está em vigor desde 9 de agosto de 1943. A jornada de seis dias de trabalho, com um de folga, foi instituída com a CLT, que originalmente fixou 48 horas semanais. A Constituição de 1988 reduziu para 44 horas.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) é uma comissão permanente da atividade legislativa da Câmara dos Deputados, formada por até 66 membros. Atualmente, é composta por 64 deputados e presidida pela Deputada Federal Carol de Toni (PL-SC). O objetivo da comissão é analisar diversas propostas de legislação, tais como projetos de leis e de emenda à Constituição.

Escala 6x1

Vigente há 81 anos no País, desde que a CLT foi publicada, em 1943, a escala 6x1 prevê a jornada de 44 horas de trabalho semanais, com seis dias de trabalho na semana e uma folga. É muito comum no comércio em estabelecimentos diversos tais como lojas, shoppings, supermercados, serviços, bares, restaurantes, entre outros.

Escala 4X3

Neste tipo de escala, as pessoas trabalham quatro dias por semana, normalmente de terça a sexta-feira. Neste ano, foi feito um experimento com 21 empresas de várias partes do País para testar a viabilidade do modelo. Destas, 19 decidiram seguir com a redução de tempo, mantendo o modelo proposto, ampliando o tempo de teste ou fazendo adaptações. A ideia é alcançar 100% de produtividade, trabalhando 80% do tempo e com 100% do salário.

Jornada de trabalho

A jornada de trabalho é o tempo diário que o funcionário fica disponível para a empresa. Isso está definido no Direito do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, no artigo 7º, a jornada padrão é de 8 horas por dia e 44 horas por semana. Esse é o máximo de horas permitido para o trabalho regular, somando 220 mensais trabalhadas.

Movimento Vida Além do Trabalho (VAT)

O Movimento Vida Além do Trabalho, também conhecido apenas como Movimento VAT e que autodenomina uma iniciativa socialdemocrata, propõe mudanças na legislação trabalhista no Brasil, destacando os impactos negativos da escala de trabalho 6x1. Proposta do vereador Rick Azevedo, o tema ganhou força com uma petição pública online, simbolizando um levante contra a exacerbação da desregulação da jornada de trabalho no País.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como o nome já diz, é uma proposição do Poder Legislativo que visa uma alteração na Constituição Federal do País. Para entrar em vigor requer a aprovação, e dois turnos, da maioria absoluta de senadores e deputados. No Senado, vai apenas para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), que dará parecer sobre todos os seus aspectos. Quando chega ou é criada na Câmara dos Deputados, é enviada, antes, à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJ). Aprovada na CCJ, o presidente da Câmara cria uma Comissão Especial para o chamado exame de mérito.

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Variedades

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Antônio Fagundes surpreendeu Tatá Werneck ao revelar que já foi preso. Convivado do programa Lady Night exibido na última quinta-feira, 14, o ator contou que foi detido em uma viagem internacional por motivo inusitado.

Fagundes foi preso em Singapura, país do sudeste asiático, por conta de uma bengala.

O ator coleciona bengalas, mas não costuma comprar exemplares em viagens ao exterior, pela dificuldade de transporte. Porém, acabou encontrando uma que era desmontável, e decidiu levar.

Ao passar no raio-x do aeroporto com a mala, Fagundes foi obrigado a abri-la. Eis que o próprio ator levou um susto: dentro da bengala, havia uma adaga - uma espada curta semelhante a um punhal.

Ele narrou o ocorrido: "Cheguei em Singapura. O rapaz perguntou: 'Essa mala é sua?' Disse: 'É'. Ele perguntou: 'Posso abrir? Posso revistar?' Ele revistou, pegou a bengala e perguntou o que era. Disse que era uma bengala. Ele desenroscou e tirou uma adaga desse tamanho de dentro da bengala", contou o ator. "Aí ele falou: 'O senhor tá preso!' Em Singapura! Fui fichado em Singapura. Eles acreditaram em mim, que eu não sabia o que era a bengala, mas me ficharam."

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Viih Tube, que deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na sexta-feira, 15, ainda está no hospital. Ela precisou fazer uma transfusão de sangue depois do nascimento do segundo filho, Ravi. Na manhã deste sábado, 16, a influenciadora publicou alguns stories em seu Instagram e escreveu sobre como a filha Lua, de 1 ano, e o recém-nascido estão lhe dando forças no momento delicado.

A influenciadora compartilhou um vídeo de Lua registrado pela família, em que a pequena abraça um porta-retrato com foto da mãe e do pai, Eliezer. Em seguida, a criança coloca o objeto em seu carrinho de brinquedo como se os levassem para passear.

"Filha, querer estar com você está me dando forças. A mamãe está com muita esperança de te ver logo, com muita saudade! Já chorei tanto com esse vídeo", escreveu Viih Tube.

Outro vídeo mostra que Lua levou o retrato para sua brinquedoteca. "Eu preciso de você, e você precisa de mim", escreveu Viih.

Viih ainda mostrou momentos com Ravi na maternidade. "Enquanto estive na UTI, ele vinha de 3h em 3h para mamar, e também eram os momentos que mais me davam força", compartilhou. A influenciadora confirmou que já está no quarto, mas não tem usado muito o celular. "Passando para dizer que estou bem melhor, logo vou para casa", tranquilizou.

O que aconteceu com Viih Tube

Ravi, segundo filho do casal, nasceu na noite de segunda-feira, 11. Viih havia optado pelo parto normal, mas após 19 horas de trabalho de parto ativo, foi necessária uma cesárea de emergência. "Foram coisas perigosas e visíveis. Estava dando algo errado, e teve que ser correndo. Tanto que quase tivemos que ir para a UTI, tanto eu quanto o Ravi", compartilhou ela na quarta.

A influenciadora voltou a ser internada três dias depois, na quinta-feira, 14. "Viih Tube está na UTI pois precisou de uma transfusão de sangue. Mas se recupera bem, acompanhada pela mãe", confirmou a assessoria. O motivo que teria levado à necessidade de reposição de sangue não foi informado, no entanto.

Ela apresentou melhora significativa no quadro de saúde e deixou a UTI na manhã de sexta-feira, 15, "Está no quarto, segue monitorada pela equipe médica, acompanhada pelo marido Eliezer e a mãe Viviane. Também na maternidade, o filho Ravi esta muito bem!", informou um novo comunicado.

Até o momento, não foi divulgada a previsão de alta de Viih Tube e de Ravi.

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"O Café da Lua Cheia não tem endereço fixo. Ele surge cada hora em um lugar: às vezes no centro comercial que você frequenta, na estação final da linha de trem ou até às margens calmas de um rio. E o nosso estabelecimento não aceita pedidos dos clientes. Nós preparamos uma bebida, um doce ou um prato exclusivo para você. Quem sabe, talvez tudo não passe de um sonho... - disse o gato tricolor, sorrindo com os olhos quase fechados".

Imagine que você não está muito contente com o resultado de algumas decisões que tomou na vida e não sabe o que fazer a partir de então. Agora, imagine que, ao caminhar perdido durante uma noite de lua cheia, um café misterioso apareça, de repente, à sua frente. Você é convidado a se sentar, mas não por qualquer funcionário e sim por um gato tricolor de dois metros! Essa é a premissa de Os Gatos do Café da Lua Cheia, romance de estreia da japonesa Mai Mochizuki, que já vendeu mais de 300 mil exemplares no Japão e teve os direitos vendidos para mais de 20 países.

No decorrer da história, a autora nos apresenta os desafios enfrentados por uma roteirista de jogo de videogame ansiosa e insegura, de uma ambiciosa e rigorosa diretora de um canal de TV, de uma jovem atriz em ascensão, de um sério e reservado profissional de T.I. e de uma cabelereira amigável e simpática, bem como seus respectivos encontros com os gatos falantes do Café da Lua Cheia. Pode até parecer que estas quatro pessoas foram escolhidas ao acaso, mas, na verdade, o leitor acabará descobrindo que todas estão ligadas por uma inesquecível e inspiradora memória de infância.

Embalados por música clássica e um cardápio recheado de apetitosas comidas e bebidas inspiradas pelo Sistema Solar, os quatro personagens principais são atendidos por gatos com nomes de planetas e especialistas em Astrologia, que leem seus mapas astrais e dão conselhos valiosos para que essas pessoas continuem seus caminhos mais sintonizadas com suas próprias personalidades, de forma mais consciente e promissora.

Ao final, você aprenderá que nossos problemas não são tão difíceis de resolver quanto imaginamos e que se nos dedicarmos, com uma ajudinha dos astros e dos felinos, somos capazes de seguir a trilha certa, alcançando com tranquilidade e sucesso os objetivos que almejamos.

Leia trecho de Os Gatos do Café da Lua Cheia

Estávamos no comecinho de abril. Uma brisa fresca entrou pela janela que eu havia deixado escancarada e trouxe o aroma da primavera, além de uma bela melodia de piano. A música era Saudação do Amor, de Elgar.

De repente, como que atraído pela música, um gato surgiu no solar da varanda. O prédio não proibia animais de estimação, então o bichano devia ser de algum vizinho. Era um tricolor, com pelos brancos, marrons e pretos.

Parei de picar o que estava preparando na cozinha e fiquei simplesmente olhando para ele. Era fascinante a forma como desfilava pela superfície estreita do batente sem se desequilibrar, com tanta elegância. Com o céu azul sem nuvens e a cerejeira ao fundo, a cena até parecia uma pintura.

Em contrapartida, eu não ostentava nem um pingo de senso artístico. Estava cozinhando - ou quase isso - um almoço nada elegante: picava cebolinha para o lámen instantâneo e me preparava para refogar cenoura, brotos de feijão e espinafre no óleo de gergelim.

O gato parou no meio do batente e semicerrou os olhos, parecendo deliciado com o som do piano. O rabo longo balançava como um pêndulo.

Meu apartamento era pequeno, de um cômodo só, o que significava que a distância da cozinha até a varanda era bem curta. Talvez por ter sentido o meu olhar, o felino se virou e miou. Não foi a "Saudação do Amor", mas foi a saudação do gato.

Sorri, lavei as mãos e fui até lá. Ao abrir a tela mosquiteira, percebi que o bichano não estava mais no solar. Procurei em volta e não o achei. Como moro no terceiro andar, fiquei preocupada com a possibilidade de ele ter escorregado e caído. Olhei lá para baixo, mas também não o encontrei. Sorri, aliviada. Gatos não caem desse jeito, pensei, e apoiei as mãos no batente.

A Saudação do Amor já havia acabado. Agora tocava o Estudo Opus 10, nº 3, de Chopin, conhecido também como Tristesse, a música do adeus.

O adeus... Soltei um longo suspiro e abaixei a cabeça. Dizer adeus a quem se ama afeta qualquer um, ainda mais uma mulher de 40 anos que sonha ardentemente em se casar e acredita ter encontrado a pessoa certa. Havíamos ficado juntos por tanto tempo que a presença dele se tornara algo muito natural para mim. Mas a verdade é que não existem coisas "naturais". Bem, sendo assim, então talvez gatos pudessem escorregar e cair.

Tomada de novo por essa preocupação, olhei para baixo mais uma vez, porém nem sombra do animal. Ele devia de fato estar bem. Fui só eu mesma quem levou um tombo.

Onde será que eu errei?, me questionei.

Ouvi vozes infantis vindo lá de baixo e olhei na direção do barulho. Havia crianças caminhando por ali, que deviam estar de férias. A tensão foi substituída pela nostalgia: será que os alunos de quem cuidara naquela época estavam bem?

Será que eu deveria mesmo ter desistido de ser professora? Ah, mas se eu ainda desse aula, os pestinhas continuariam a me fazer perguntas invasivas como "Professora, a senhora não é casada?", e se me perguntassem isso naquele momento eu provavelmente acabaria caindo no choro na frente da turma. Tinha sido melhor assim. Assenti como que tentando convencer a mim mesma disso.

Voltei para dentro do apartamento e fechei a tela mosquiteira. Só então percebi que já não se ouvia mais o som do piano.