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Legislação ambiental brasileira é 'ignorada e descumprida', diz presidente do STJ

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, afirmou que embora a legislação ambiental brasileira seja uma referência mundial, ela é "ignorada e descumprida".

A declaração foi feita nesta segunda-feira, 25, no evento I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, que aconteceu na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).

O ministro destacou a potência do Brasil no combate às crises ambientais, afirmando que o País tem "iniciativas muito sólidas e promissoras de enfrentamento dessas crises, seja no plano Executivo, no Legislativo e também no Judiciário." Mas que o problema do Brasil hoje "não é falta de legislação" e sim "a dificuldade, muitas vezes de ineficácia absoluta da legislação que ali está, que é simplesmente ignorada, descumprida."

Segundo Benjamin, "O STJ julga mais litígios ambientais por ano do que todas as cortes supremas da América Latina somadas." Para ele, é "imprescindível" que haja uma integração entre os Três Poderes no combate às crises ambientais.

O ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues, coordenador científico do evento, declarou que catástrofes como Mariana, Brumadinho, as enchentes do Rio Grande do Sul e as queimadas da Amazônia "deixaram exposta a dificuldade que o Judiciário tem para lidar com crises ambientais de grande magnitude".

"Nós temos uma legislação boa e o Judiciário é preparado para agir, quando ele é chamado para atuar em processos ambientais", disse Domingues. "Ocorre que essas crises estão se tornando cada vez mais graves e cada vez mais frequentes, então, é muito importante que a gente discuta uma preparação do Judiciário para atuar quando essas crises acontecem".

O evento prevê a criação de diretrizes e propostas para a prevenção e gerenciamento de crises ambientais pelo Judiciário. Das 301 propostas recebidas para o evento, 183 foram selecionadas para debates nas comissões temáticas do evento, que dura até esta terça-feira, 26.

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Ao participar do programa Good Morning America, na manhã desta segunda-feira, 25, o cantor e compositor britânico Elton John revelou à repórter Robin Roberts que perdeu a visão do olho direito devido a uma infecção que contraiu em uma viagem pelo Sul da França. Por conta da situação médica, o lançamento do novo álbum do Rocket Man precisou ser adiado.

As complicações aconteceram em julho, mas só agora o caso veio à público.

"Tenho esperanças e quero acreditar que ficará tudo bem. Mas, no momento, estou travado. Posso até dar entrevistas, mas ainda não consigo gravar em estúdio porque não consigo enxergar as letras", disse à repórter Robin Roberts. Apesar disso, Sir Elton John buscou tranquilizar fãs: "Vai ficar tudo bem".

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Ainda Estou Aqui, filme pelo qual Fernanda Torres está sendo aclamada internacionalmente no papel de Eunice Paiva, já ultrapassou a marca de 1 milhão de espectadores nos cinemas. Nesta segunda-feira, 25, a atriz compartilhou fotos de quando fez uma visita ao túmulo de Eunice.

"Há um ano, se encerravam as filmagens de Ainda Estou Aqui e fui sozinha agradecer a essa grande brasileira, pela honra de tê-la encarnado no cinema. Obrigada, Eunice", escreveu Fernanda no Instagram. Veja aqui.

Eunice Paiva, advogada e símbolo da luta contra a ditadura militar, está no centro da narrativa contada nas telas pelo diretor Walter Salles, a partir do livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho de Eunice e do político Rubens Paiva.

O desaparecimento e assassinato de Rubens (vivido por Selton Mello no filme) foi um dos mais emblemáticos casos de violação de direitos humanos durante o regime no País.

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Zahie Téllez, jurada do Masterchef México, foi sequestrada enquanto dava uma entrevista ao vivo via Zoom no último sábado, 23.

Ela estava acompanhada do marido, Alberto Escobar, quando foi abordada pelos sequestradores. Os criminosos estavam armados e interromperam a transmissão. Em seguida, os entrevistadores avisaram as autoridades.

Após o sequestro, a Secretaria de Segurança e Proteção Cidadã de Morelos, no México, confirmou que o casal foi resgatado em segurança. "Uma pessoa foi detida e conseguimos resgatar com vida e sem ferimentos as duas pessoas privadas de liberdade", disse Miguel Ángel Urrutia, oficial responsável pelo caso.

De acordo com a CNN do México, Zahie e Alberto foram localizados na zona norte da cidade de Cuernavaca, capital de Morelos, sem ferimentos. A jurada não se pronunciou sobre o sequestro.