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O que muda com a decisão do STF de liberar as escolas cívico-militares em SP?

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A implementação das escolas cívico-militar em São Paulo segue adiada para 2026, mesmo após a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia o avanço da proposta no Estado.

Nesta quarta-feira, 27, por meio de nota, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou a informação, e disse que a consulta pública nas 300 escolas que mostraram interesse será retomada no próximo ano.

"A partir da decisão dessa terça-feira (26) do STF, a consulta pública nas 300 escolas que mostraram interesse pela adoção do modelo cívico-militar vai ser retomada em 2025. O objetivo é que a implementação aconteça no ano letivo de 2026. A consulta pública integra as ações estabelecidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) para a discussão e o esclarecimento de dúvidas das comunidades escolares interessadas no formato", diz o texto.

Em agosto, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) tinha suspendido o programa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse o tema em definitivo. À época, o TJ aceitou o argumento da Apeoesp, maior sindicato de professores da rede estadual. A entidade alega que questões relativas a essa modalidade de ensino são de competência federal.

Meses antes, em junho, o Ministério Público Federal já tinha classificado o modelo como inconstitucional, por não ter amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Advocacia Geral da União (AGU) também é contrária ao projeto.

Na decisão desta terça, Gilmar Mendes considerou que o Tribunal de Justiça de São Paulo invadiu a competência do STF ao suspender o modelo. Isso ocorreu porque a Lei Complementar 1.398/2024, que instituiu as escolas cívico-militares, também é questionada em processos que tramitam no Supremo, nas ADIs 7.662 e 7.675.

Entretanto, o ministro ressaltou que a decisão não envolve o mérito do debate sobre a constitucionalidade. Segundo ele, tal julgamento será feito em momento oportuno.

O programa prevê policiais militares da reserva como monitores em atividades extracurriculares. Os PMs não darão aulas do currículo comum, como Matemática ou Geografia. A adesão é voluntária, após consultas às comunidades escolares. Está prevista prioridade a unidades de maior vulnerabilidade socioeconômica, taxas de reprovação ou baixo rendimento em aprendizagem.

Especialistas têm ressalvas ao modelo. Eles afirmam que o formato não tem potencial de benefícios em escala para a rede pública, uma vez que atende número pequeno de unidades, e criticam a prioridade dada a militares, e não a educadores.

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Maisa participou do Encontro com Patrícia Poeta na manhã desta quarta-feira, 27, e, durante o programa, recebeu uma mensagem fofa de Lilia Cabral, que interpreta sua avó em Garota do Momento, novela das 18h da TV Globo.

"Oi, Maisa, querida. Quando é que eu poderia imaginar que quando eu te assistia pequenininha, a coisa mais bonitinha, a coisa mais fofa do mundo, um dia estaria aqui, dividindo as cenas comigo. E que prazer eu tenho de fazer as cenas com você. Você tem muito talento, é muito responsável e é uma graça ver o seu comprometimento com a sua profissão", elogiou Lilia.

A atriz de 67 anos interpreta Maristela no folhetim, enquanto Maisa, aos 22 anos, vive a personagem Bia.

A veterana disse ter certeza de que Maisa fará "uma bela história em sua vida" e a parabenizou. "Parabéns por tudo! Que você seja sempre feliz e educada, do jeito que você é. E, desse jeitinho, tenha certeza, cada vez mais, você vai conquistas muitas coisas boas. É o que a gente espera para uma pessoa do bem como você", acrescentou.

Aproveitando a lembrança de Lilia, Maisa foi questionada sobre os desafios de lidar com a carreira nas telinhas desde a infância. "O mais difícil é conciliar as responsabilidades do trabalho e a escola. Durante a maior parte da minha vida profissional, eu também era estudante", lembrou a atriz.

Seu boletim escolar precisava sempre demonstrar para os órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes que o trabalho não estava interferindo nos estudos, explicou Maisa.

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Ravi, filho de Viih Tube e Eliezer, foi internado. A informação foi confirmada ao Estadão pela assessoria de imprensa da influenciadora digital. O pequeno nasceu no último dia 11 e tem apenas 15 dias de vida. Além do menino, os dois também são pais de Lua, de um ano.

A equipe da mãe de Ravi não confirmou o motivo da internação e disse que o casal não irá se pronunciar sobre o assunto. "A Viih Tube e o Eliezer não irão se pronunciar pois estão totalmente focados na recuperação do bebê. Eles viveram uma sequência de eventos delicados", diz a nota.

Três dias após o nascimento do filho caçula, Viih Tube foi internada na UTI para uma transfusão de sangue. O motivo que teria levado à necessidade de reposição de sangue não foi revelado. A influenciadora digital teve alta hospitalar em dois dias.

Em entrevista ao Estadão, Eliezer e Viih Tube, que lançaram o livro Tô Grávida, falaram sobre maturidade, amor, filhos, livro e a vida longe e na frente das telas.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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A atriz Maria Casadevall revelou ter passado por uma cirurgia após ser diagnosticada com uma síndrome rara. A artista usou as suas redes sociais para falar sobre a Síndrome de Eagle, que pode afetar, principalmente, mulheres de 20 a 40 anos, causando dores na região da cabeça e pescoço.

A atriz que interpretou a protagonista da séria Coisa Mais Linda explicou o caso em um story no Instagram: "Passei por uma cirurgia, nada grave, mas eu gostaria de compartilhar com vocês esse diagnóstico que é raro, difícil, mas causador de muitos desconfortos".

Conheça a Síndrome de Eagle

Um osso pequeno localizado na base do crânio começa a alongar em pessoas que têm essa síndrome, o que causa muita dor na região do rosto, pescoço, garganta e olhos.

A síndrome de Eagle é uma condição rara caracterizada pelo alongamento do estilóide, um osso pequeno na base do crânio, ou pela calcificação do ligamento estilohioideo.

Os sintomas incluem dor facial, dificuldade para engolir e sensação de corpo estranho na garganta, podendo ser confundida com outras condições.

O diagnóstico geralmente é feito por exames de imagem, como tomografia computadorizada, e o tratamento pode variar entre terapias medicamentosas e cirurgia, como foi o caso de Maria Casadevall.