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O que muda com a decisão do STF de liberar as escolas cívico-militares em SP?

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A implementação das escolas cívico-militar em São Paulo segue adiada para 2026, mesmo após a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia o avanço da proposta no Estado.

Nesta quarta-feira, 27, por meio de nota, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou a informação, e disse que a consulta pública nas 300 escolas que mostraram interesse será retomada no próximo ano.

"A partir da decisão dessa terça-feira (26) do STF, a consulta pública nas 300 escolas que mostraram interesse pela adoção do modelo cívico-militar vai ser retomada em 2025. O objetivo é que a implementação aconteça no ano letivo de 2026. A consulta pública integra as ações estabelecidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) para a discussão e o esclarecimento de dúvidas das comunidades escolares interessadas no formato", diz o texto.

Em agosto, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) tinha suspendido o programa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse o tema em definitivo. À época, o TJ aceitou o argumento da Apeoesp, maior sindicato de professores da rede estadual. A entidade alega que questões relativas a essa modalidade de ensino são de competência federal.

Meses antes, em junho, o Ministério Público Federal já tinha classificado o modelo como inconstitucional, por não ter amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Advocacia Geral da União (AGU) também é contrária ao projeto.

Na decisão desta terça, Gilmar Mendes considerou que o Tribunal de Justiça de São Paulo invadiu a competência do STF ao suspender o modelo. Isso ocorreu porque a Lei Complementar 1.398/2024, que instituiu as escolas cívico-militares, também é questionada em processos que tramitam no Supremo, nas ADIs 7.662 e 7.675.

Entretanto, o ministro ressaltou que a decisão não envolve o mérito do debate sobre a constitucionalidade. Segundo ele, tal julgamento será feito em momento oportuno.

O programa prevê policiais militares da reserva como monitores em atividades extracurriculares. Os PMs não darão aulas do currículo comum, como Matemática ou Geografia. A adesão é voluntária, após consultas às comunidades escolares. Está prevista prioridade a unidades de maior vulnerabilidade socioeconômica, taxas de reprovação ou baixo rendimento em aprendizagem.

Especialistas têm ressalvas ao modelo. Eles afirmam que o formato não tem potencial de benefícios em escala para a rede pública, uma vez que atende número pequeno de unidades, e criticam a prioridade dada a militares, e não a educadores.

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João Gabriel decidiu se retirar da festa de sábado no BBB 25 mais cedo e ir dormir, o que chamou a atenção de Thamiris e Gracyanne Barbosa.

Durante esta madrugada, as sisters comentaram que o brother estava "estranho", mas não mencionaram diretamente o beijo trocado entre ele e Thamiris na última semana.

"Eu senti ele estranho também", disse Gracyanne. Thamiris, então, respondeu: "Eu acho que... caiu a ficha". Sem especificar sobre o que falava, completou: "Não que fez besteira porque eu não sou nenhuma besteira, né? Mas não quer entrar no assunto como se isso fosse... falei já é". Em seguida, mudou de assunto e perguntou se Gracyanne conseguiu falar com Diego.

Mais cedo, durante uma conversa, João Gabriel demonstrou desconforto em um diálogo com Thamiris. A nutricionista tentou puxar papo com o brother, mas ele questionou se era sobre jogo. Ela negou e disse: "Nunca conversei com você de jogo".

O brother, no entanto, respondeu de forma vaga: "Se for outra coisa, deixa quieto". Sem entender o que ele queria dizer, ela insistiu, perguntando do que ele estava falando. João Gabriel apenas repetiu a frase e desconversou, encerrando o assunto rapidamente.

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O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro Ainda Estou Aqui, divulgou uma imagem curiosa em suas redes sociais neste domingo, 9.

Em seu X, o filho de Rubens e Eunice Paiva compartilhou a capa de um DVD pirata do filme de Walter Salles.

O longa, que faturou o Oscar de Melhor Filme Internacional, foi baseado na obra escrita por Marcelo.

Na imagem, a capa amassada de um disco falso apresenta o filme Ainda to Aqui. Além do cartaz do filme, também é possível ler uma garantia de qualidade técnica: "Imagem e som filé".

"Filé?", questionou o escritor brasileiro em seu perfil no X. Os seguidores do autor, então, explicaram que o termo era uma gíria que significava algo de boa qualidade.

"Filé é sinônimo de coisa boa, arretada, extraordinária em boa parte do Nordeste, amigo", escreveu o jornalista e escritor Xico Sá.

"Sinônimo de pirataria de boa qualidade, ou seja, o camarada não gravou a tela do cinema com o celular, provavelmente, ele baixou o MP4 em alta resolução e disponibilizou por um preço mais acessível", escreveu outro usuário.

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A atriz Ingrid Guimarães relatou ter sido coagida e ameaçada por funcionários da American Airlines durante um voo de Nova York para o Rio de Janeiro, no último sábado, 8. Em publicações no Instagram e no X (antigo Twitter) a artista classificou a situação como "absurda" e "abusiva", detalhando o constrangimento que sofreu a bordo.

Segundo Ingrid, a confusão começou quando foi pressionada a ceder seu assento na classe premium economy para um passageiro da classe executiva que enfrentava problemas com a poltrona. Ao recusar a mudança, a atriz afirmou que começou a ser intimidada por funcionários da companhia.

"Foram aparecendo três pessoas, todas me ameaçando e dizendo que o voo não ia sair, que todo mundo ia ter que descer por minha causa", relatou. De acordo com Ingrid, uma das funcionárias chegou a anunciar no microfone que o desembarque de todos os passageiros aconteceria por conta de uma única passageira, apontando diretamente para ela.

A atriz também contou que sua família tentou intervir, mas foi repreendida por uma funcionária. "Eu fiquei constrangida porque alguns brasileiros que não sabiam da situação começaram a gritar comigo. E é claro que, diante desse constrangimento público, acabei indo para a classe econômica", desabafou. Como compensação, recebeu apenas um voucher sem explicações.

A denúncia gerou grande repercussão entre os seguidores de Ingrid, que declarou que tomará medidas jurídicas contra a companhia aérea. O Estadão entrou em contato com a assessoria da American Airlines Brasil e aguarda retorno. O espaço segue aberto.