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Brasil tem carência de 1,5 mil leitos de UTI neonatal para atender recém-nascidos

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Das 27 unidades federativas do Brasil, 17 dispõem de menos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do que o recomendado pela literatura científica. É o que afirma a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) em um novo levantamento. De acordo com a pesquisa, seriam necessários 1,5 mil novos leitos no País para que essas regiões atingissem a cobertura adequada.

Segundo o Ministério da Saúde, 340 mil bebês nascem prematuros todo ano, o equivalente a 930 por dia. O sistema de saúde, porém, dispõe de 10.288 leitos de UTI para atendê-los, número inferior ao recomendado por entidades internacionais e nacionais, como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Para estas, a oferta de leitos de UTI para recém-nascidos deve ser de, no mínimo, quatro para cada mil nascidos vivos.

A conta feita pela Amib abrange tanto leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto do setor privado. Quando considerados apenas os leitos públicos, o quadro piora: nenhum Estado alcança a quantidade adequada.

Os números foram levantados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, e são referentes ao mês de dezembro de 2023. As informações foram cruzadas com os registros do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do mesmo ano.

Distribuição desigual

No Norte, a média regional é de apenas 2,42 leitos para cada mil nascidos vivos. De acordo com o levantamento, seriam necessárias cerca de 450 vagas adicionais na região para alcançar a recomendação mínima. Em contrapartida, na região Sudeste, a média total é de 5,55 leitos de UTI neonatal para cada mil nascidos vivos.

Os locais com a situação mais crítica são Acre, Amazonas, Roraima e Maranhão, onde há menos de dois leitos por 1 mil nascidos vivos. No Acre, estão disponíveis 15 leitos no SUS e 13 na saúde suplementar. Em contrapartida, o Estado teve 23.912 nascidos vivos em 2023, o que lhe rende uma média de 1,94 leitos para cada mil nascidos vivos. Nesse cenário, seriam necessários mais 30 leitos para alcançar o total recomendado.

No Amazonas, são 59 leitos no SUS e 73 na rede privada, gerando um déficit de 149 leitos. Em Roraima, onde há 23 leitos no SUS e dois na saúde suplementar, seriam necessários 27 novos leitos. Já no Maranhão, com 156 leitos no SUS e 21 particulares, faltam 212 leitos para a média indicada pelas entidades médicas.

Veja a seguir a média de leitos de UTI neonatal em cada Estado.

- Acre: 1,94

- Alagoas: 3,03

- Amapá: 2,85

- Amazonas: 1,88

- Bahia: 2,73

- Ceará: 2,57

- Distrito Federal: 5,63

- Espírito Santo: 5,15

- Goiás: 3,38

- Maranhão: 1,82

- Mato Grosso: 3,64

- Mato Grosso do Sul: 2,96

- Minas Gerais: 4,10

- Pará: 2,25

- Paraíba: 2,52

- Paraná: 4,49

- Pernambuco: 2,56

- Piauí: 2,73

- Rio de Janeiro: 9,05

- Rio Grande do Norte: 4,11

- Rio Grande do Sul: 4,24

- Rondônia: 4,18

- Roraima: 1,91

- Santa Catarina: 3,97

- São Paulo: 5,03

- Sergipe: 3,62

- Tocantins: 2,85

Para Amarílis Batista Teixeira, coordenadora do Departamento de Neonatologia da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva, ligada à Amib, os dados sobre déficits são um alerta, pois a escassez de leitos está ligada a maiores taxas de mortalidade neonatal, principalmente em regiões com infraestrutura deficiente.

"Muitos recém-nascidos poderiam ter desfechos melhores se tivessem acesso oportuno a suporte ventilatório, monitoramento avançado e intervenções especializadas, sem sobrecarregar outras unidades de saúde, comprometendo a qualidade do cuidado", reflete.

Taxas 'em conformidade com o Ministério da Saúde'

O ministério estabelece que o mínimo de leitos de UTI neonatal no Brasil deve ser de dois por mil nascidos vivos, conforme a Portaria GM/MS nº 930, de 2012. Porém especialistas como Nilzete Bresolin, diretora vice-presidente da Amib, reforçam que o ideal seriam quatro leitos por mil recém-nascidos, número baseado em estudos epidemiológicos e análises estatísticas de necessidades assistenciais.

A portaria também estabelece que o cuidado neonatal deve ser progressivo. "Ou seja, complementado com leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa)", afirma o ministério em nota.

A pasta argumenta que "o desenho da rede e a definição dos leitos é conduzido pelos estados e municípios e o Ministério da Saúde atua para o incentivo e qualificação dos mesmos, por meio das habilitações com recursos financeiros e processos formativos".

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão informou, em nota, que o Estado conta atualmente com 134 leitos de UTI neonatal, distribuídos em 10 dos 19 serviços de parto sob gestão estadual. A pasta afirmou que "está em conformidade com a portaria de 2012" do ministério e adicionou que "está planejando ampliar o número de vagas".

Em Roraima, a Secretaria de Saúde disse que, em setembro de 2024, ampliou o número de leitos na UTI Neonatal do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, passando de 28 para 66. O órgão acrescentou que a taxa de ocupação da UTI é de aproximadamente 65% durante períodos sazonais de gripe, sem registro de demanda reprimida, o que "atende a atual realidade e rotina hospitalar".

Os governos do Acre e do Amazonas não responderam até a publicação do texto.

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Flor Gil compartilhou um vídeo emocionante em suas redes sociais na noite de terça-feira, 5. A cantora mostrou a emoção e surpresa de sua tia, Preta Gil, ao vê-la se apresentando pela primeira vez na TV, ainda criança, no Tamanho Família, na Globo.

O programa foi ao ar em agosto de 2018, quando a filha de Bela Gil tinha apenas 9 anos. Enquanto cantava, Flor Gil estava acompanhada de outros parentes, como o primo Francisco Gil, filho de Preta Gil, o primo João Gil, filho de Nara Gil, e o tio Bem Gil. "Que coisa mais linda", exclamou Preta surpresa ao ver a sobrinha cantando.

Hoje aos 16 anos e com seu primeiro disco lançado, Flor Gil falou sobre a sensação de cantar pela primeira vez na TV e com a tia na plateia. "Lembro da sensação de estar atrás daquela parede de LED, antes dessa surpresa pra você. Uma mistura de nervosismo por cantar ali, na sua frente, por conta da imensa admiração que sempre tive por você", escreveu a sobrinha de Preta, que morreu no último dia 20 de julho.

"Fui com medo mas você ficou tão feliz que até chorou e se emocionou ainda mais. Foi a minha primeira vez cantando sozinha no palco, na TV e agora só penso como foi aquela sensação de cantar essa música pra você. Foi lindo, tão gostoso, cheio de amor… E agora sempre que eu canto, eu penso em você", completou Flor.

Atualmente Flor Gil está em turnê para divulgar o seu primeiro álbum: Cinema Love. Após um show de estreia em Nova York, a neta de Gilberto Gil vai se apresentar em São Paulo, em Salvador e no Rio de Janeiro, com ingressos esgotados em duas datas. A cantora também está na trilha sonora da nova novela das seis da Globo, Êta Mundo Melhor!, com a música inédita Chegou Pra Ficar.

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Mais de 750 cineastas, atores, produtores, roteiristas, técnicos e artistas de todas as regiões do País assinam uma carta aberta endereçada ao presidente Lula, à ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara Hugo Motta, à ministra Margareth Menezes e à secretária nacional do audiovisual Joelma Gonzaga. O documento reivindica a criação imediata de um marco regulatório para o setor de streaming no Brasil, visando garantir contrapartidas justas das plataformas internacionais que atuam no Brasil.

Segundo os signatários, a regulação "não pode mais ser adiada", e é urgente que o tema receba tratamento prioritário no diálogo entre o Executivo e o Congresso. A carta também pede que o presidente Hugo Motta reconduza a deputada Jandira Feghali como relatora dos projetos em tramitação no plenário da Câmara.

"Ao audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país", afirma o documento.

A carta, assinada em ordem alfabética, expressa ampla diversidade regional e artística - incluindo grandes nomes do cinema comercial, diretores premiados, roteiristas, técnicos e figuras da produção independente de estados como São Paulo, Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina. Há representantes do cinema indígena e periférico.

Entre os signatários estão Fabiano Gullane, Fernanda Torres, Fernando Meirelles, Heitor Dhalia, Joel Zito Araújo, José Padilha, Julia Rezende, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Luiz Carlos Barreto, Petra Costa, Wagner Moura, Walter Salles, e nomes da cena independente como Anna Muylaert, Affonso Uchoa, Andre Novais, Adirley Queiróz, Eryk Rocha, Gabriel Mascaro, Maya Da-Rin, Daniel Filho, Helena Ignez, Júlio Bressane, Grace Passô, Marcelo Caetano, Lincoln Pérciles, Mozarniel Iramari Yanomami e o escritor Paulo Lins.

"Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo."

O PL 2331/22 propõe que as plataformas de streaming contribuam com 6% da receita para o desenvolvimento de conteúdo nacional, percentual inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema. A proposta foi construída com base em modelos adotados em França, Itália e Coreia do Sul, e já recebe apoio consolidado do setor.

A carta pede ainda:

- Apoio formal do Executivo ao PL 2331/22;

- Atuação ativa do Ministério da Cultura em defesa da indústria audiovisual;

- Mobilização conjunta para garantir a tramitação urgente do projeto no Congresso.

"Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional." O documento ressalta ainda que a regulação representa uma questão de soberania nacional, cultura e democracia, e conclui: "Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros."

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Juliana Paes retorna como rainha de bateria da escola de samba Unidos da Viradouro em 2026 após 17 anos longe do posto. O Estadão confirmou a notícia com a escola de samba.

Em 2026, a vermelha e branca de Niterói vai homenagear com seu enredo Ciça, seu mestre de bateria, retomando uma parceria histórica entre ele e Juliana.

A festa de coroação da atriz será no dia 30 de agosto. O posto de rainha de bateria antes era ocupado pela atriz Érika Januza, que foi avisada após o Carnaval 2025 que precisaria entregar o posto.

Juliana nunca escondeu a paixão pela Viradouro. Ela já desfilou pela escola como rainha de bateria entre 2004 e 2008. Depois, já casada o empresário Carlos Eduardo Baptista, ela deixou o posto para se concentrar na novela Caminho das Índias, em que viveu sua primeira protagonista no horário da nobre.

Embora nunca tenha escondido seu amor pela Viradouro, Juliana Paes chegou a desfilar como rainha de bateria da Acadêmicos do Grande Rio por dois anos. Ela esteve à frente dos ritmistas da escola entre 2018 e 2019, sendo substituída por Paolla Oliveira, que colocou o cargo à disposição neste ano para se dedicar às gravações da novela Vale Tudo.