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Como funciona o cadastro de condenados por estupro e pedofilia após lei sancionada por Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira, 28, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, um sistema de consulta pública que será desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O objetivo é facilitar o acesso à informação para proteção de mulheres e crianças e prevenir novos crimes.

Será possível consultar o nome completo e número de CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais. O sistema deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que passa a ser monitorado por dispositivo eletrônico.

A regra vale para os seguintes tipos penais:

- estupro;

- registro não autorizado da intimidade sexual;

- estupro de vulnerável;

- favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;

- mediação para servir a lascívia de outra pessoa;

- favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;

- manutenção de casa de prostituição; e

- rufianismo (aproveitar financeiramente da prostituição de outra pessoa).

Caso o réu seja absolvido em segunda ou terceira instância, o sigilo sobre as informações volta a ser restabelecido. Em contrapartida, as informações relativas às vítimas serão sempre mantidas em sigilo.

O presidente vetou o trecho da lei que determinava que as informações no cadastro ficassem disponíveis para consulta pública pelo prazo de dez anos após o cumprimento integral da pena. O argumento é de que a extensão do prazo para manter os dados no cadastro para além do período de cumprimento da pena violaria princípios constitucionais como a proporcionalidade e o devido processo legal. O veto será submetido à apreciação do Congresso Nacional.

A proposta que deu origem à lei foi apresentada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O texto foi aprovado pelo Senado em maio deste ano.

"O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro é um instrumento importante para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes contra ataques de potenciais predadores sexuais, permitindo que se tomem medidas preventivas para evitar que se tornem vítimas desse tipo de delinquentes", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em nota.

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O jornalista e apresentador da GloboNews Marcelo Cosme casou nesta sexta-feira, 29, com o médico cardiologista Frankel Brandão. Juntos há cinco anos, os dois reuniram amigos e familiares em um cartório no Rio de Janeiro. O casal compartilhou o momento em fotos pulicadas em seus perfis no Instagram.

"O dia do sim! Somos maridos, cúmplices, amigos e um do outro e para o resto da vida!", escreveram eles. O momento especial contou com a presença de familiares; das madrinhas, as jornalistas Leilane Neubarth e Luiza Zveiter; e de Dona Déa, mãe do humorista e ator Paulo Gustavo.

Cinco anos de amor

Marcelo Cosme e Frankel Brandão completaram cinco anos de relacionamento. A data comemorativa também foi parar nas redes sociais. Para a ocasião, o âncora da GloboNews escreveu: 'E de repente, cinco anos juntos! Em poucas fotos, vários momentos… Amor, amar, amigos, amantes, amém, axé!'

Cosme tornou público o relacionamento com o médico no início de 2021. De forma discreta, ele respondeu a uma pergunta de um seguidor feita nos Stories do Instagram, que dizia: "Está namorando?". E Cosme respondeu "sim", com uma foto ao lado do companheiro.

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Em um evento em São Paulo, na noite desta quinta-feira, 28, o Festival de Verão de Salvador anunciou o line-up completo da sua edição de 2025. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de janeiro no Parque de Exposições da capital baiana. Nomes como os de Daniela Mercury, Timbalada, Natiruts, BaianaSystem, Marcelo D2, BNegão, Léo Santana e Pedro Sampaio se juntam a Ivete Sangalo, Ludmila, Alok, Só pra Contrariar, Alcione, Ana Castela, Xamã, Jão e Gustavo Mioto, que já tinham sido anunciados anteriormente.

Em São Paulo, Zé Ricardo, diretor artístico do Festival, destacou a abrangência do evento musical: "A gente quer mostrar que o Festival de Verão é um festival plural, é um festival do mundo, é um festival nacional, é um festival que conecta a Bahia com o mundo e que faz com que muitos artistas baianos se conectem com o mundo e que muitos outros artistas se conectem com a Bahia".

"O Festival de Verão deste ano é um verdadeiro encontro de gerações e estilos. Conseguimos construir um line-up que celebra a diversidade da música brasileira, reunindo artistas de diferentes trajetórias e sonoridades", completou o diretor artístico.

No ano das celebrações dos 40 anos da Axé Music, artistas que ajudaram a escrever a história do gênero estarão presentes no festival. No sábado, 25 de janeiro, Daniela Mercury e Timbalada se apresentam juntos no mesmo dia que o Festival receberá Bell Marques. No domingo, o pioneiro Luiz Caldas divide o palco com Saulo enquanto Ivete Sangalo e Léo Santana fazem shows solo, reforçando o protagonismo baiano no festival.

Ainda no sábado, passam pelo Parque de Exposições Ana Castela e Xamã; Alok, Pitty e Melly; SPC e Alcione e Natiruts. No domingo, será a vez de BaianaSystem, BNegão e Marcelo D2; Jão e Gustavo Mioto; Luiz Caldas e Saulo, além de shows-solo de Ivete Sangalo, Ludmilla, Léo Santana e Pedro Sampaio. Os ingressos estão à venda no Sympla, com valores a partir de R$ 60.

Festival de Verão celebra os 40 anos da Axé Music

Em 2025, a Axé Music completa 40 anos e o Festival de Verão vai celebrar a efeméride. Um dos movimentos musicais mais emblemáticos da música contemporânea brasileira, o gênero nasceu da mistura de ritmos tradicionais como frevo, samba e ijexá com influências do pop, rock e raggae.

Nos anos 1980, artistas pioneiros como Luiz Caldas, Moraes Moreira e Sarajane lançaram as bases do que viria a se tornar um fenômeno nacional na década de 1990, com nomes como Daniela Mercury, Ivete Sangalo e Banda Eva levando o axé para todo o país.

O axé enfrentou preconceito e desdém desde o início. O gênero era considerado uma expressão musical menor. Apesar disso, conquistou um público e movimentou as massas, transformando-se em um fenômeno cultural que ultrapassou as fronteiras da Bahia e do Brasil. A trajetória, percalços e sucessos do Axé foram tratados no filme Axé - Canto do povo de um lugar, disponível na Netflix.

O Multishow e o Globoplay transmitem Festival de Verão de Salvador, enquanto a TV Globo exibe os melhores momentos.

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O cantor Luan Santana e a influenciadora Jade Magalhães pegaram os fãs de surpresa ao anunciarem que haviam casado. A novidade foi confirmada pela assessoria de imprensa do artista ao Estadão nesta sexta-feira, 29. Segundo a equipe de Luan, o casal escolheu realizar uma cerimônia privada com a presença de familiares em um restaurante. Eles se casaram apenas no civil.

Jade compartilhou mais detalhes da cerimônia em seu Instagram, na tarde desta sexta-feira, 29, como seu vestido de noiva e a decoração da festa. "É lindo ver nossos sonhos se tornando realidade. Casados!", escreveu ela.Os dois estão à espera da primeira filha, Serena, que deve nascer no início do próximo ano.

Jade e Luan se conheceram em 2008 e, após 12 anos juntos, se separaram em 2020, depois de ficarem noivos. Os dois reataram em 2023, pouco após o cantor terminar com a então noiva, Izabela Cunha. O casal anunciou a gravidez em julho, com uma postagem no Instagram. Em setembro, eles filmaram um vídeo em que descobrem ao mesmo tempo o sexo do bebê.