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Como funciona o cadastro de condenados por estupro e pedofilia após lei sancionada por Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira, 28, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, um sistema de consulta pública que será desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O objetivo é facilitar o acesso à informação para proteção de mulheres e crianças e prevenir novos crimes.

Será possível consultar o nome completo e número de CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais. O sistema deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que passa a ser monitorado por dispositivo eletrônico.

A regra vale para os seguintes tipos penais:

- estupro;

- registro não autorizado da intimidade sexual;

- estupro de vulnerável;

- favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;

- mediação para servir a lascívia de outra pessoa;

- favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;

- manutenção de casa de prostituição; e

- rufianismo (aproveitar financeiramente da prostituição de outra pessoa).

Caso o réu seja absolvido em segunda ou terceira instância, o sigilo sobre as informações volta a ser restabelecido. Em contrapartida, as informações relativas às vítimas serão sempre mantidas em sigilo.

O presidente vetou o trecho da lei que determinava que as informações no cadastro ficassem disponíveis para consulta pública pelo prazo de dez anos após o cumprimento integral da pena. O argumento é de que a extensão do prazo para manter os dados no cadastro para além do período de cumprimento da pena violaria princípios constitucionais como a proporcionalidade e o devido processo legal. O veto será submetido à apreciação do Congresso Nacional.

A proposta que deu origem à lei foi apresentada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O texto foi aprovado pelo Senado em maio deste ano.

"O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro é um instrumento importante para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes contra ataques de potenciais predadores sexuais, permitindo que se tomem medidas preventivas para evitar que se tornem vítimas desse tipo de delinquentes", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em nota.

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Barbie, o maior fenômeno dos cinemas em 2023, está mais perto de ganhar sua sequência. De acordo com a revista The Hollywood Reporter, a diretora Greta Gerwig e o roteirista Noah Baumbach -- ambos responsáveis pelo filme original -- estão trabalhando em uma ideia para um novo longa-metragem da boneca, vivida por Margot Robbie.

A publicação afirma que Gerwig e Baumbach, que são casados, encontraram um fio condutor para a nova trama e já levaram a ideia à Warner Bros. O projeto ainda está nos "estágios iniciais", segundo fontes, mas já foram abertas portas para a negociação.

Procurados pela The Hollywood Reporter, a cineasta e o estúdio negaram a informação, mas o veículo sustentou sua apuração, afirmando ter ouvido fontes com conhecimento das tratativas. Não há informações sobre qual seria a trama do novo filme, caso ele se concretize.

Barbie foi o primeiro filme dirigido por uma mulher a superar a marca de US$ 1 bilhão em arrecadação nas bilheterias ao redor do mundo. A produção está disponível na Max.

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Isabel Veloso usou suas redes sociais para falar sobre as suas expectativas para o parto de seu primeiro filho. A influenciadora digital foi diagnosticada com Linfoma Não-Hodgkin incurável em janeiro e está grávida de um menino, que se chamará Arthur.

Ela explicou que, devido à sua saúde, a melhor opção para o parto é a cesárea. "A cesárea é a melhor opção para mim, principalmente por conta de Arthur nascer prematuro. Minhas datas de parto serão entre 32 e 34 semanas de gestação. Como um bebê de 32 semanas vai nascer de parto normal sem ter um risco muito grande?", disse.

A influenciadora digital ainda ressaltou que a decisão foi tomada visando o bem estar dos dois. Recentemente, o câncer se espalhou para seus pulmões.

"Eu tinha preferência pelo parto normal, continuo tendo. Em minha opinião, a cesárea deve ser feita em casos como este, por exemplo, quando a vida da mãe, do bebê, estão em risco e tantas outras coisas pesam. Mas não deixa de ser uma via de parto. Não deixa de ser um modo que salva vidas. E se não tivesse a cesárea? Como ficaria a minha situação e do meu neném? Graças a Deus que existe a cesárea, assim podemos ficar muito mais seguros em relação ao parto do Arthur", finalizou.

Durante a gravidez, ela chegou a ser internada por conta do avanço da doença, mas já recebeu alta hospitalar.

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Maria Callas, filme inspirado na vida e carreira da famosa cantora de ópera de mesmo nome e estrelado por Angelina Jolie ganhou uma nova data de estreia no Brasil.

A notícia foi anunciada nas redes sociais da Diamond Films na tarde desta sexta-feira, 13. Agora, o filme chegará aos cinemas brasileiros no dia 16 de janeiro de 2025.

"O longa já está conquistando seu espaço na temporada de premiações e agora tem uma nova data de estreia! Anote na agenda para não perder: 16 de janeiro, exclusivamente nos cinemas", diz a legenda da publicação.

O longa, dirigido por Pablo Larraín, retrata os últimos anos da cantora em Paris nos anos 1970. O cineasta também dirigiu Jackie, sobre Jackie Kennedy, e Spencer, sobre a princesa Diana.

Alba Rohrwacher, Pierfrancesco Favino e Valeria Golino também estão no elenco. Angelina Jolie foi indicada ao Globo de Ouro e ao Critics Choice pelo seu papel na produção. O filme pode premiar a atriz no Oscar pela segunda vez.

Veja o trailer aqui