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Como funciona o cadastro de condenados por estupro e pedofilia após lei sancionada por Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira, 28, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, um sistema de consulta pública que será desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O objetivo é facilitar o acesso à informação para proteção de mulheres e crianças e prevenir novos crimes.

Será possível consultar o nome completo e número de CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais. O sistema deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que passa a ser monitorado por dispositivo eletrônico.

A regra vale para os seguintes tipos penais:

- estupro;

- registro não autorizado da intimidade sexual;

- estupro de vulnerável;

- favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;

- mediação para servir a lascívia de outra pessoa;

- favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;

- manutenção de casa de prostituição; e

- rufianismo (aproveitar financeiramente da prostituição de outra pessoa).

Caso o réu seja absolvido em segunda ou terceira instância, o sigilo sobre as informações volta a ser restabelecido. Em contrapartida, as informações relativas às vítimas serão sempre mantidas em sigilo.

O presidente vetou o trecho da lei que determinava que as informações no cadastro ficassem disponíveis para consulta pública pelo prazo de dez anos após o cumprimento integral da pena. O argumento é de que a extensão do prazo para manter os dados no cadastro para além do período de cumprimento da pena violaria princípios constitucionais como a proporcionalidade e o devido processo legal. O veto será submetido à apreciação do Congresso Nacional.

A proposta que deu origem à lei foi apresentada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O texto foi aprovado pelo Senado em maio deste ano.

"O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro é um instrumento importante para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes contra ataques de potenciais predadores sexuais, permitindo que se tomem medidas preventivas para evitar que se tornem vítimas desse tipo de delinquentes", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em nota.

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O ator Michael B. Jordan usou as redes sociais para agradecer os fãs pelo sucesso estrondoso de Pecadores. O novo filme de Ryan Coogler liderou as bilheterias norte-americanas por dois finais de semana seguidos e já arrecadou US$161 milhões mundialmente, sendo muito elogiado pela crítica e pelo público.

Dizendo-se "sem palavras e orgulhoso", Jordan agradeceu a todos que "compraram pipoca, que contrataram babás, pegaram carona e mostraram seu amor por Pecadores" nas últimas semanas. "Nós queríamos (...) contar uma história, ser honestos, expor nossas almas da melhor forma possível no trabalho que fazemos. Em nome de todo o elenco, equipe e criadores, eu quero agradecer a todos os fãs."

"É louco. Dos memes às conversas que estão acontecendo, todo mundo está tirando algo do filme e é muita coisa para explorar", seguiu o ator. "Nas palavras de [Coogler], é uma refeição completa e eu sou abençoado por fazer parte disto. Então, quero dizer, sinceramente, do fundo do meu coração, obrigado."

Jordan ainda incentivou quem ainda não assistiu a Pecadores a ir ao cinema. "Se você já assistiu, vá assistir pela segunda vez. Se já assistiu duas vezes, vá assistir pela terceira. Você pode entender algo diferente. Amo vocês e agradeço, sinceramente", conclui ele no vídeo.

Na legenda, o astro desenvolveu seu sentimento de gratidão. "Palavras não podem expressar a gratidão que sinto por todos e pela demonstração de amor pelo nosso filme!! É uma sensação louca saber quantos de vocês já apareceram e continuam a apoiar este filme. É por isso que fazemos filmes e adoramos ver filmes na telona. Isso une as pessoas", escreveu.

Escrito e dirigido por Coogler, Pecadores acompanha dois irmãos gêmeos (ambos interpretados por Jordan), veteranos da Primeira Guerra Mundial, que retornam depois de anos à sua cidade natal para começar uma nova vida. Lá, no entanto, eles descobrem um mal escondido que os espera. O elenco do filme inclui ainda Hailee Steinfeld (Gavião Arqueiro), Miles Caton, Saul Williams (Pisque Duas Vezes) e Tenaj L. Jackson (Ninguém Vai Te Salvar).

Pecadores está atualmente em cartaz nos cinemas brasileiros.

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A Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou os nomes dos concorrentes às vagas que pertenceram aos imortais Heloisa Teixeira e Marcos Vilaça.

Heloísa ocupava a cadeira 30 na ABL. Em abril de 2023, tomou posse como a 10ª mulher eleita imortal. Escritora, crítica cultural e importante nome do feminismo brasileiro, ela morreu aos 85 anos em 28 de março.

O advogado, jornalista e escritor Marcos Vilaça morreu no dia seguinte, 29 de março, também aos 85 anos. Ele ocupava a cadeira 26 da ABL desde 1985.

De acordo com a instituição, as inscrições para a sucessão de ambos já foram encerradas. As eleições para as vaga dos Acadêmicos serão nos dias 22 e 29 de maio, respectivamente.

Na próxima quarta-feira, 30 de abril, ocorre a eleição para a cadeira 7, que pertenceu ao cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro. Conforme anunciado anteriormente pela ABL, são 13 concorrentes, incluindo Míriam Leitão, Cristovam Buarque e Tom Farias.

Concorrentes à vaga de Heloisa Teixeira na ABL

Disputam a vaga que pertenceu a Heloisa o poeta, professor e tradutor Paulo Henriques Britto, e o poeta e compositor Salgado Maranhão. Também estão inscritos Arlindo Miguel, Paulo Roberto Ceratti, Spencer Hartmann Júnior e Eduardo Baccarin Costa.

Concorrentes à vaga de Marcos Vilaça na ABL

Entre os inscritos para a sucessão da cadeira 26 estão o advogado, escritor e professor universitário José Roberto de Castro Neves e o escritor, editor, tradutor e historiador Rodrigo Lacerda.

Completam a lista Diego Mendes Sousa, Sivaldo Venerando do Nascimento e Evandro Aléssio Rodrigues Pereira.

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Thais Carla falou sobre seu processo de emagrecimento pela primeira vez em entrevista à revista Marie Claire. A influenciadora digital é conhecida por combater a gordofobia e desde de novembro do ano passado, decidiu adotar um novo estilo de vida a partir da reeducação alimentar.

Ela já perdeu cerca de 30 quilos e alguns de seus seguidores a questionaram, já que ela sempre falou sobre diversidade corporal.

Thais afirmou que a decisão de emagrecer foi uma escolha sua. "Eu tenho uma família que me aceita como sou. Não precisava mudar, mas quis. Quis ter uma vida diferente, brincar com as minhas filhas, voltar a dançar", disse à revista.

A influenciadora digital tem duas filhas: Maria Clara, de sete anos, e Eva, de quatro. Ela também comentou que agora sente prazer na alimentação.

Para Thais, um dos marcos dessa mudança de vida foi o convite para dançar na divulgação de uma música de Ivete Sangalo, Energia de Gostosa.

"Percebi que meu corpo precisa estar em movimento. Sempre fui ativa, mas agora entendo que minha fala tem peso. Eu achava que não fazia parte desse mundo fitness, mas vejo que ele pode me abraçar também."