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Comissão do Senado aprova projeto que amplia permissão de infiltração virtual por policiais

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que permite a infiltração de policiais em ambientes online, com o objetivo de investigar crimes contra crianças e adolescentes. A proposta do senado Marcos do Val (Podemos-ES) foi aprovada após o substitutivo apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC).

A infiltração de policiais com disfarces virtuais está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2017, mas apenas para investigações de crimes sexuais. A lei prevê que os agentes podem monitorar anonimamente redes sociais e salas de bate-papo para combater crimes listados no ECA e no Código Penal, incluindo pedofilia e estupro de vulnerável.

Já o substitutivo, que teve primeira votação no final de novembro, dá aos policiais direito de se infiltrarem em ambientes digitais para qualquer tipo de crime contra crianças e adolescentes, não apenas de cunho sexual.

A proposta original do senador Marcos do Val visava incluir no rol de crimes passíveis de investigação por infiltração apenas duas tipificações adicionadas ao Código Penal em 2018: a divulgação de cenas de estupro ou de estupro de vulnerável, cenas de sexo ou de pornografia; e o registro não autorizado da intimidade sexual.

"Hoje a atual legislação impede que esses agentes se infiltrem e a criançada, os adolescentes ficam muito mais expostos porque a polícia não pode agir", defendeu Seif. Segundo o relator, essa ampliação evita que a legislação fique desatualizada.

Com a confirmação da CCJ, o projeto está pronto para seguir para a próxima etapa legislativa, podendo ir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado, assinado por pelo menos nove senadores. O prazo para o recurso é de cinco dias úteis.

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Variedades

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A cantora Preta Gil foi internada com infecção urinária em um hospital particular de Salvador.

A informação foi divulgada pela assessoria de Preta nas redes sociais. Conforme o boletim médico, a cantora está internada desde sábado, 8, na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) "em virtude de uma infecção urinária para monitoramento e cuidados médicos".

Conforme comunicado emitido pelo hospital, o quadro de saúde de Preta permanece estável.

Na noite desta segunda-feira, 10, a artista publicou uma mensagem em uma rede social para acalmar os fãs. "Amores, fiquem tranquilos! Estou sendo bem cuidada e em breve estarei em casa. Amo vocês!", disse.

Três dias antes de ser internada, a filha de Gilberto Gil curtiu o dia ensolarado em uma praia da capital baiana. A artista, que está em tratamento contra um câncer no intestino, revelou aos seguidores que teve liberação médica para ir à praia e dar um mergulho.

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A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao grupo Racionais MC's na última quinta-feira, 6.

A honraria reconheceu Mano Brown, Ice Blue, Edi Rock e KL Jay, membros do grupo, como "Intelectuais públicos que dialogam com o pensamento social brasileiro".

"Fui um jovem afoito. Estudei muito pouco. Não tive tempo para estudar. Era uma questão de matar fome", contou Mano Brown, logo depois de receber o diploma. "E, quando me aventurei a estudar, me senti um excluído na escola. Não me adaptava. Não aprendia, não tinha amigos. Então, hoje, recebendo esse título de doutor, o que eu posso fazer é agradecer, do fundo do meu coração, em nome da minha mãezinha [Dona Ana] e de meus amigos, Edi-Rock, KL Jay e Ice Blue", disse Mano Brown.

O grupo Racionais foi formado em 1988 sob um contexto de vulnerabilidade e violência. Eles se consolidaram como vozes importantes na luta contra o racismo, desigualdade social e violência estrutural no Brasil. As músicas da banda retratam o cotidiano das periferias brasileiras.

"Quero, aqui, jurar lealdade a vocês. Na verdade, quero renovar os votos de lealdade", disse Brown, referindo-se à causa que move o grupo, que é o combate à desigualdade, à discriminação, ao preconceito. "A causa é maior que nós. Depois de nós, virão outros. A gente foi só a faísca na época das cavernas. Os jovens são o futuro. Eles estão fazendo a revolução. Uma revolução online", continuou o artista.

A honraria concedida pela universidade tem como objetivo reforçar a importância do grupo como agentes da transformação social. A indicação para o título partiu de professores do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

Andreia Galvão, diretora do IFCH, afirmou que a entrega do título é histórica porque o grupo representa um saber que nasce das periferias do Brasil. "Um saber que, em uma sociedade excludente e desigual como a nossa, dificilmente chega à Universidade."

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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O Sincerão desta segunda-feira, 10, já definiu o nome dos três ex-BBBs que irão avaliar a participação dos integrantes do Big Brother Brasil 25 no Pipocômetro.

Trata-se de Anamara, do BBB 10, MC Binn, do BBB 24, e Sarah Andrade, do BBB 21. Na dinâmica, o trio avalia o desempenho dos confinados durante o Sincerão.

Aqueles que não se posicionarem coerentemente e com bons argumentos, sofrerão consequências negativas decididas pela produção do reality show.

Nas dinâmicas anteriores, nomes como Fernanda Bande, Babu Santana, Arthur Aguiar, Ana Paula Renault, Ricardo Alface e Naiara Azevedo participaram do júri.

Como será a dinâmica

No Sincerão desta semana, cada participante deverá escolher um adversário para enfrentar em um duelo de argumentos.

Os dois ficarão posicionados em bases opostas e terão a chance de defender seus pontos de vista.

O desempenho de cada um será julgado pelos ex-BBBs, que estarão acompanhando tudo diretamente da sala da casa - sem serem vistos pelos confinados.

Se o desafiante não convencer, ele receberá o título de 'pipoqueiro' e sofrerá uma punição. No entanto, caso se saia melhor no embate, receberá a placa de 'mandou bem' e será o adversário quem levará a consequência.

No final, os três integrantes do júri escolhem um dos participantes que melhor se destacou na dinâmica para ser o Craque do Jogo.