Comissão do Senado aprova projeto que amplia permissão de infiltração virtual por policiais

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que permite a infiltração de policiais em ambientes online, com o objetivo de investigar crimes contra crianças e adolescentes. A proposta do senado Marcos do Val (Podemos-ES) foi aprovada após o substitutivo apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC).

A infiltração de policiais com disfarces virtuais está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2017, mas apenas para investigações de crimes sexuais. A lei prevê que os agentes podem monitorar anonimamente redes sociais e salas de bate-papo para combater crimes listados no ECA e no Código Penal, incluindo pedofilia e estupro de vulnerável.

Já o substitutivo, que teve primeira votação no final de novembro, dá aos policiais direito de se infiltrarem em ambientes digitais para qualquer tipo de crime contra crianças e adolescentes, não apenas de cunho sexual.

A proposta original do senador Marcos do Val visava incluir no rol de crimes passíveis de investigação por infiltração apenas duas tipificações adicionadas ao Código Penal em 2018: a divulgação de cenas de estupro ou de estupro de vulnerável, cenas de sexo ou de pornografia; e o registro não autorizado da intimidade sexual.

"Hoje a atual legislação impede que esses agentes se infiltrem e a criançada, os adolescentes ficam muito mais expostos porque a polícia não pode agir", defendeu Seif. Segundo o relator, essa ampliação evita que a legislação fique desatualizada.

Com a confirmação da CCJ, o projeto está pronto para seguir para a próxima etapa legislativa, podendo ir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado, assinado por pelo menos nove senadores. O prazo para o recurso é de cinco dias úteis.

Em outra categoria

Um pintor da Tasmânia (Estado da Austrália) descobriu uma garrafa de vidro fechada que estava escondida havia mais de 120 anos dentro de um buraco na parede do farol de Cape Bruny - contendo e dentro dela havia uma carta de duas páginas. As informações são do jornal britânico The Guardian.

Annita Waghorn, gerente de patrimônio histórico do Serviço de Parques e Vida Selvagem da Tasmânia, disse ao jornal britânico que a descoberta ocorreu quando o pintor Brian Burford realizava uma manutenção de rotina na estrutura.

"Ele ficou tão animado que me ligou e disse que havia encontrado uma mensagem em uma garrafa", disse Waghorn. A carta não era apenas um simples bilhete, mas um envelope contendo duas páginas escritas à mão detalhando as melhorias feitas no farol em 1903. Uma escada, piso, sala de lanterna e lente foram adicionados ao farol tombado como patrimônio histórico quase 70 anos após a construção da estrutura original em 1838.

Para chegar à mensagem, eles precisaram da ajuda de especialistas do Museu e Galeria de Arte da Tasmânia, que extraíram cuidadosamente o delicado papel envelhecido. "A garrafa estava selada com uma rolha revestida de betume, o que dificultou a abertura", disse Cobus van Breda, do museu, à ABC.

Uma vez extraída a mensagem, a equipe ainda precisou de vários dias para decifrar seu conteúdo, segundo o Guardian. Os funcionários do museu agora planejam colocar a carta em exposição para que o público possa vê-la.

Por volta de 21h15, a curadora Ana Lima Cecilio chamou Gregório Duvivier para comandar a mesa 13 da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) nesta sexta-feira, 1º, descrevendo-a como uma "insistência na alegria".

Ator, escritor e roteirista, Gregório é um dos fundadores da plataforma de humor Porta dos Fundos. Também ficou conhecido pelo programa de opinião e humor Greg News, da HBO, que ficou no ar por sete temporadas.

Sentado e com apoio de um projetor, o artista carioca leu um longo monólogo no auditório da matriz, que durou cerca de uma hora, intitulado Palavras: Vida e Obra. A exibição compilou material descartado de sua mais recente peça, O Céu da Língua.

Duvivier brincou com os significados e as entonações de inúmeras palavras e expressões da língua portuguesa, arrancando risadas da plateia com piadas e trocadilhos, enquanto projetava desenhos e grafias.

Certa hora, ao valorizar a força dos homens calvos, ele disse: "Se colocasse uma peruca na cabeça do Alexandre de Moraes, talvez o Brasil não fosse mais uma democracia", falou, despertando risos e aplausos.

Gregório é autor de livros como Caviar é Uma Ova (Companhia das Letras, 2016), Sísifo: Ensaio sobre a Repetição em Sessenta Saltos (Cobogó, 2020) e Sonetos de Amor e Sacanagem (Companhia das Letras, 2021).

Entre os principais destaques da Flip 2025 estão a jornalista e escritora espanhola Rosa Montero, autora de O Perigo de Estar Lúcida, entre outros sucessos de público, a sueca Liv Strömquist, um dos grandes nomes dos quadrinhos na atualidade, a escritora argentina María Negroni, autora da autoficção A Arte do Erro, e o italiano Sandro Veronesi, mais conhecido por O Colibri.

O mais novo filme da franquia Homem-Aranha, intitulado Homem-Aranha: Um Novo Dia, ganhou um teaser nesta sexta-feira, 1º, data em que se também celebra o Dia do Homem-Aranha. O vídeo, com cerca de 10 segundos, revela detalhes do novo uniforme do herói. Veja abaixo:

Anunciado em 2023, o quarto filme da saga conta com o retorno de Tom Holland e Zendaya aos papéis principais. A atriz Sadie Sink (Stranger Things) também foi confirmada no elenco da nova produção, cujas gravações devem se iniciar em breve.

Até o momento, os detalhes da trama seguem em sigilo, mas a história deve se concentrar no núcleo urbano de Nova York, cidade natal do herói. As filmagens já estão em andamento em Glasgow, na Escócia, que foi ambientada para representar o cenário nova-iorquino.

O longa está sendo produzido por Kevin Feige, presidente da Marvel Studios, e Amy Pascal, ex-chefe da Sony Pictures. Homem-Aranha 4 tem estreia prevista para 31 de julho de 2026.