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PEC das Praias tem votação adiada após senadores governistas pedirem vista

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou nesta quarta-feira, 4, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias. Se aprovada, a PEC poderá permitir que o ocupante de um território em terreno de marinha obtenha a propriedade após pagamento. Senadores pediram vista (mais tempo para análise).

O pedido foi encabeçado por governistas, que criticaram a proposição. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirma que a matéria quer atender "interesses específicos" de empresários que têm territórios próximos às praias brasileiras.

"O setor imobiliário, que tem milhares de metros quadrados à beira mar, sem considerar o momento que nós vivemos no ponto de vista climático, ampliando a possibilidade de ocupação das áreas costeiras, sem nenhum tipo de estudo", disse. "O Ministério de Gestão e Inovação está trabalhando, fazendo um estudo para poder apresentar e dar consistência a qualquer definição responsável sobre este tema e não para atender interesses específicos."

A PEC ganhou alcance nacional após artistas se manifestarem sobre o tema. Na ocasião, a atriz Luana Piovani divulgou um vídeo em suas redes pedindo que a população ficasse contra a proposta. Piovani compartilhou o material publicado pela atriz Laila Zaid, que citava suposto interesse do jogador de futebol Neymar na aprovação da PEC.

Neymar foi associado à proposta por anunciar uma parceria com uma incorporadora em um projeto divulgado como "Caribe brasileiro", com imóveis de alto padrão em uma área de 100 quilômetros entre os litorais de Pernambuco e Alagoas. A incorporadora Due nega que a PEC terá qualquer impacto para o empreendimento.

Atualmente, a lei prevê que, embora os ocupantes legais tenham a posse e documentos do imóvel, as áreas litorâneas, inclusive as praias, pertencem à União e não podem ser fechadas, ou seja, qualquer cidadão tem o direito de acesso ao mar.

Para reduzir a repercussão negativa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) inseriu duas emendas no texto. A primeira propõe assegurar o livre acesso de cidadãos às praias brasileiras. Cabe aos municípios definirem esses critérios pelo plano diretor. A segunda visa obrigar a destinação dos recursos obtidos a partir das vendas para um fundo nacional para investimentos em serviços de distribuição de água potável e saneamento básico nas regiões de praias, marítimas ou fluviais brasileiras.

Os chamados terrenos de marinha são áreas na costa marítima brasileira, incluindo as praias e o contorno de ilhas. Eles correspondem a uma faixa de 33 metros, medidos a partir da posição do preamar médio (maré cheia). Também são considerados terrenos marinhos as margens de grandes rios, lagos e lagoas.

Moradores que ocupam essas áreas estão sujeitos ao regime de aforamento, sendo obrigados a pagar anualmente à União uma taxa sobre o valor do terreno. A propriedade do imóvel é compartilhada na proporção de 83% do terreno para o cidadão e 17% para a União. Sobre o percentual federal, os ocupantes pagam as taxas de foro e laudêmio. O tributo é calculado sobre o valor venal (estimado pela prefeitura) do imóvel.

Atualmente, a lei prevê que, embora os ocupantes legais tenham a posse e os documentos do imóvel, as áreas litorâneas, inclusive as praias, pertencem à União e não podem ser fechadas, ou seja, qualquer cidadão tem o direito de acesso ao mar. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário passaria a ser o único dono, podendo transformar a praia em espaço particular.

A Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU) estima que cerca de 2,9 milhões de imóveis estejam em terreno de marinha, com pouco mais de 560 mil imóveis efetivamente cadastrados.

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A atriz Joely Richardson, irmã da também atriz Natasha Richardson, que morreu em 2009, comentou em uma foto em que Pamela Anderson e Liam Neeson apareceram juntos. Viúvo de Natasha há 16 anos, Liam está namorando Pamela, segundo informações da revista People.

Pamela publicou uma sequência de fotos celebrando a estreia de Corra que a Polícia Vem Aí, filme em que atuou ao lado de Liam, no Instagram.

Joely publicou diversos corações nos comentários da postagem. O longa só estreia no Brasil no dia 14 de agosto.

Pamela, de 58 anos, e Liam, de 73, teriam iniciado o namoro há pouco tempo, nos bastidores do filme, e estão "claramente apaixonados", segundo uma fonte da revista People.

Em entrevista à revista em outubro de 2024, Liam elogiou a parceira de cena. "Com a Pamela, em primeiro lugar, estou perdidamente apaixonado por ela. É simplesmente incrível trabalhar com ela", disse na época. "Não tenho palavras para elogiá-la, para ser sincero. Ela é humilde, não tem aquele ego enorme. Ela simplesmente entra em cena para fazer o trabalho. Ela é engraçada e muito fácil de trabalhar."

Na mesma ocasião, Pamela Anderson disse à revista que Liam Neeson é "o perfeito cavalheiro" e que ele "traz à tona o que há de melhor em você... com respeito, gentileza e profunda experiência".

Natasha Richardson foi vítima de um acidente de esqui em 2009. Pamela está solteira desde 2022, quando se separou do seu quinto marido, o guarda-costas Dan Hayhurst.

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O influenciador Lucas Guimarães se pronunciou sobre o divórcio de Carlinhos Maia, anunciado pelo ex-casal no último sábado, 26. Em stories publicados no Instagram neste sábado, 2, Lucas afirmou que a separação foi uma "decisão mútua".

O influenciador disse ter demorado uma semana para falar sobre o assunto por ter se sentido "destruído emocionalmente". Segundo ele, o divórcio veio "devido a inúmeras coisas que só um casal que tem 15 anos sabe".

"Quinze anos não são quinze dias", continuou. "Assim como eu estou sofrendo, o Carlinhos também sofre. Ele tem esse jeito dele, de parecer mais 'durão', mas, no final, sabemos que, quando a 'ficha cair', que os dois vão estar sofrendo. E não dá para comparar quem sofre mais e quem sofre menos. Cada um tem o seu jeito de seguir a sua vida."

Na sequência, Lucas disse que os dois tomaram a decisão de se separar "por amor". "O amor também é deixar ir. Nesse momento, vivíamos em fases totalmente diferentes. Nós nos amamos, mas o nosso casamento já passou por muita coisa e, às vezes, tem coisa que cansamos de lutar, porque nós somos seres humanos."

Divórcio de Lucas Guimarães e Carlinhos Maia

Em texto publicado nas redes sociais, Lucas e Carlinhos afirmaram que a decisão foi tomada "em paz, sem brigas e sem caos" e pediram respeito ao momento. "Estamos finalizando este ciclo em paz, sendo maduros e escrevendo juntos este texto para todos que nos amam e nos apoiam", escreveram.

Carlinhos e Lucas começaram a namorar ainda adolescentes, em 2009, e oficializaram a união em maio de 2019, em uma cerimônia em Piranhas, no interior de Alagoas, com a presença de amigos e personalidades como Anitta, Kevinho e Gretchen.

"Não foi uma decisão tomada agora. Desde a última (e única) separação que tivemos, sentimos que nos precipitamos por não termos vivido o tempo necessário para reavaliar tudo o que ainda estava fora do lugar", disseram.

Esta não foi a primeira crise enfrentada pelo casal. Em 2022, os dois anunciaram outra separação. Na época, Carlinhos admitiu que o término havia ocorrido por conta de um erro dele, mas disse que não cabia a todos saberem. Poucos meses depois, no início de 2023, os dois reataram.

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A cantora Jessie J foi internada neste domingo, 3, após sintomas de um possível coágulo no sangue. Em junho, a artista foi diagnosticada com um câncer de mama em estágio inicial. No início de julho, Jessie passou por uma mastectomia e afirmou que os exames indicaram que a doença não havia se espalhado.

No domingo, ela contou que os médicos descartaram um coágulo sanguíneo, mas a cantora recebeu o diagnóstico de uma infecção e de líquido nos pulmões. "Achando difícil respirar, mas dei alta ontem à noite (detesto estar no hospital) e vou continuar a investigação como paciente ambulatória", escreveu Jessie em um story no Instagram.

A cantora também desabafou sobre o processo de recuperação, que descreveu "estar longe de ser rápida ou fácil fisicamente e desafiadora mentalmente". "Ter de mudar os planos para a minha carreira para este ano tem sido frustrante depois de trabalhar tanto para chegar a este ponto e eu estar entusiasmada para fazer tudo isso. Mas é a vida, eu sei disso", disse.

Jessie subirá ao Palco Skyline, no The Town, no dia 13 de setembro. Até o momento, ela segue como uma das atrações do festival em São Paulo.