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Senado aprova marco regulatório de inteligência artificial; projeto vai à Câmara

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O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, por votação simbólica, um projeto que estabelece regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto vai para a análise da Câmara dos Deputados.

Entre as medidas, há a designação de um programa de fiscalização e de supervisão, com a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), a ser coordenada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

No plenário, foi aprovada uma alteração de um artigo que dizia que "fica estabelecido o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial". Com a mudança, o texto passa a dizer que "o Poder Executivo fica autorizado a estabelecer" o SIA.

Além da ANPD, vão compor o SIA autoridades setoriais, o Conselho Permanente de Cooperação Regulatória de Inteligência Artificial (CRIA) e o Comitê de Especialistas e Cientistas de Inteligência Artificial (CECIA).

O SIA vai regulamentar a classificação de uma lista dos sistemas de inteligência artificial de alto risco e identificar novas hipóteses de aplicação dessa tecnologia. Há um capítulo do marco regulatório para definir o que pode ser considerado "alto risco". Caberá à autoridade competente criar uma base de dados de inteligência artificial de alto risco, acessível ao público, com documentos das avaliações de impacto.

Além disso, o órgão vai atuar na representação do Brasil perante organismos internacionais de inteligência artificial, estabelecer normas sobre informações a serem publicizadas em relação à utilização dos sistemas, instituir regras para a comunicação de incidentes graves, receber denúncias e elaborar relatórios.

Com o marco, os agentes de inteligência artificial que cometerem infrações ficam sujeitos a sanções administrativas, como advertências, multas, publicização da infração, suspensão parcial ou total, temporária ou definitiva, do desenvolvimento, fornecimento ou operação do sistema de inteligência artificial e proibição de tratamento de bases de dados.

As autoridades poderão realizar investigações sobre os sistemas de inteligência artificial de alto risco, em casos de suspeita de violação aos princípios da lei.

O agente de inteligência artificial deverá comunicar às autoridades, em prazo a ser estabelecido, a ocorrência de graves incidentes de segurança, inclusive quando houver risco à vida, à integridade física, ao funcionamento de operações críticas de infraestrutura, danos à propriedade ou ao meio ambiente e violações a direitos fundamentais.

Caso o poder público desenvolva, contrate ou adote sistemas de alto risco, deverá seguir uma série de regras. Será necessário publicizar avaliações preliminares dos sistemas desenvolvidos, fixar padrões mínimos de transparência e garantir ao cidadão o direito à explicação e à revisão humana de decisões do sistema que gerem efeitos jurídicos relevantes ou que impactem significativamente os interesses do afetado.

Ficam vedados o desenvolvimento, a implementação e o uso de sistemas de inteligência artificial de "risco excessivo", ou seja, que tenham como propósito instigar danos à saúde, à segurança ou a direitos fundamentais. Também ficam proibidos o uso em sistemas de armas autônomas, a produção de material de abuso sexual de crianças e adolescentes.

Além disso, o regulamento determina que os agentes de inteligência artificial que utilizar conteúdos protegidos por direitos autorais e direitos conexos deverá remunerar os respectivos titulares dos conteúdos. A utilização de conteúdos de imagem, áudio, voz ou vídeo que retratem ou identifiquem pessoas naturais pelos sistemas de inteligência artificial deverá respeitar os direitos da personalidade, na forma prevista pelo Código Civil.

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Preta Gil usou suas redes sociais nesta segunda-feira, 28, para se declarar ao pai, Gilberto Gil. Os dois se apresentaram juntos no final de semana e cantaram Drão, música escrita em homenagem a Sandra Gadelha, mãe da cantora.

Atualmente, o cantor está em sua turnê de despedida, chamada de Tempo Rei. Os dois dividiram palco no Allianz Parque, em São Paulo.

"No palco, de mãos dadas com meu pai, cantando Drão, foi impossível não me emocionar. Drão fala sobre o amor que permanece, mesmo depois das grandes transformações da vida", escreveu Preta.

A artista ainda disse que o momento viverá para sempre em sua memória. "Cantar essa música com você, pai, foi sentir na pele tudo o que vivemos: o amor, a música e a história que carregamos juntos."

Ela finalizou o texto agradecendo ao pai pelos ensinamentos sobre o amor e afirmou que a música dos dois é a maneira mais bonita de eternizar isso.

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Lady Gaga desembarcou no Brasil na madrugada desta terça-feira, 29, para iniciar os preparativos do show que fará no sábado, 3, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Até então, Gaga só tinha visitado o País uma única vez, em 2012 - e foi o suficiente para ir embora com uma tatuagem nova.

A artista nutre carinho especial pelos little monsters brasileiros e, naquela ocasião, resolveu marcar na pele a palavra "Rio". Gaga recebeu um desenho de fãs durante a passagem pela capital fluminense e decidiu tatuá-lo na nuca, com a letra I estilizada em formato de cruz, em referência ao Cristo Redentor.

O responsável pelo traço foi o tatuador Daniel Tucci, que tinha um estúdio entre Copacabana e Ipanema. "Era um domingo, eu estava almoçando com o meu filho, à época com 4 anos, e a produção dela me ligou e disse: 'É hoje, vamos nessa!', contou Tucci em entrevista ao g1.

Gaga estava acompanhada de amigos, que ficaram cerca de 3 horas bebendo cerveja e conversando no estúdio. Tara Savelo, então maquiadora da artista, também acabou tatuando o Cristo. "Foi tudo muito tranquilo, ela é muito gente boa. Foi uma tarde divertida", lembra o tatuador. Ele ainda revelou que a cantora pediu por "uma coisa meio tosca, uma tatuagem estilo cadeia".

Em uma postagem no Facebook, a estrela explicou que "a fonte foi criada a partir das assinaturas de três fãs, todos de bairros e idades diferentes" do Rio. "Representa como a música nos une", escreveu.

Naquele ano, Gaga fez três shows da turnê Born This Way Ball no Brasil, no Rio, em São Paulo e em Porto Alegre. Em 2017, ela retornaria ao País para participar do Rock in Rio, mas precisou cancelar de última hora por questões de saúde. A cantora sofre de fibromialgia e enfrentava dores intensas.

Nas redes sociais, ela publicou uma foto da tatuagem e relembrou os fãs da homenagem. "Por favor, não se esqueçam do meu amor por vocês. Lembram quando tatuei 'Rio' no pescoço, anos atrás? A tatuagem foi desenhada por crianças das favelas. Vocês têm um lugar especial no meu coração, eu te amo", escreveu Gaga.

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A escritora alemã Alexandra Fröhlich, de 58 anos, foi encontrada sem vida na casa flutuante em que morava em Hamburgo, na Alemanha. Segundo informações da polícia local, o corpo foi descoberto na última terça-feira, 22, por um dos filhos da autora. Até o momento, não há informações sobre suspeitos; a polícia investiga o caso.

"De acordo com as informações atuais, um membro da família encontrou a mulher de 58 anos sem vida na sua casa flutuante e alertou os bombeiros, que conseguiram confirmar sua morte", diz um comunicado da polícia de Hamburgo. Agora, os investigadores estão em busca de possíveis suspeitos e qualquer testemunha que possa fornecer informações relevantes.

Autora de romances e jornalista

Considerada uma das romancistas de maior sucesso dos últimos anos na Alemanha, Fröhlich começou a carreira como jornalista na Ucrânia, onde fundou uma revista feminina na capital, Kiev, e começou a ficar conhecida. Mais tarde, já na Alemanha, trabalhou como escritora e repórter freelancer para algumas publicações voltadas para o público feminino.

Em 2012, Alexandra publicou seu livro de estreia, Minha Sogra Russa e outras Catástrofes (em tradução livre). A obra é inspirada em suas próprias experiências com a sogra e vendeu mais de 50 mil cópias, figurando na lista dos mais vendidos da revista semanal Der Spiegel.

Nos anos seguintes, ela lançou mais três livros: Viajando com Russos (2014), sequência de seu primeiro romance, As Pessoas Sempre Morrem (2016) e Esqueletos no Armário (2019). Lançadas em outras países como França, Rússia e Inglaterra, nenhuma das obras tem edição lançada em português - as traduções dos títulos são livres.

A imprensa alemã descreve o texto de Fröhlich como bem-humorado e ao mesmo tempo profundo, mesclando temas como romance policial e suspense psicológico dentro da ficção. Ela deixa três filhos.