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Senado aprova marco regulatório de inteligência artificial; projeto vai à Câmara

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O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, por votação simbólica, um projeto que estabelece regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto vai para a análise da Câmara dos Deputados.

Entre as medidas, há a designação de um programa de fiscalização e de supervisão, com a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), a ser coordenada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

No plenário, foi aprovada uma alteração de um artigo que dizia que "fica estabelecido o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial". Com a mudança, o texto passa a dizer que "o Poder Executivo fica autorizado a estabelecer" o SIA.

Além da ANPD, vão compor o SIA autoridades setoriais, o Conselho Permanente de Cooperação Regulatória de Inteligência Artificial (CRIA) e o Comitê de Especialistas e Cientistas de Inteligência Artificial (CECIA).

O SIA vai regulamentar a classificação de uma lista dos sistemas de inteligência artificial de alto risco e identificar novas hipóteses de aplicação dessa tecnologia. Há um capítulo do marco regulatório para definir o que pode ser considerado "alto risco". Caberá à autoridade competente criar uma base de dados de inteligência artificial de alto risco, acessível ao público, com documentos das avaliações de impacto.

Além disso, o órgão vai atuar na representação do Brasil perante organismos internacionais de inteligência artificial, estabelecer normas sobre informações a serem publicizadas em relação à utilização dos sistemas, instituir regras para a comunicação de incidentes graves, receber denúncias e elaborar relatórios.

Com o marco, os agentes de inteligência artificial que cometerem infrações ficam sujeitos a sanções administrativas, como advertências, multas, publicização da infração, suspensão parcial ou total, temporária ou definitiva, do desenvolvimento, fornecimento ou operação do sistema de inteligência artificial e proibição de tratamento de bases de dados.

As autoridades poderão realizar investigações sobre os sistemas de inteligência artificial de alto risco, em casos de suspeita de violação aos princípios da lei.

O agente de inteligência artificial deverá comunicar às autoridades, em prazo a ser estabelecido, a ocorrência de graves incidentes de segurança, inclusive quando houver risco à vida, à integridade física, ao funcionamento de operações críticas de infraestrutura, danos à propriedade ou ao meio ambiente e violações a direitos fundamentais.

Caso o poder público desenvolva, contrate ou adote sistemas de alto risco, deverá seguir uma série de regras. Será necessário publicizar avaliações preliminares dos sistemas desenvolvidos, fixar padrões mínimos de transparência e garantir ao cidadão o direito à explicação e à revisão humana de decisões do sistema que gerem efeitos jurídicos relevantes ou que impactem significativamente os interesses do afetado.

Ficam vedados o desenvolvimento, a implementação e o uso de sistemas de inteligência artificial de "risco excessivo", ou seja, que tenham como propósito instigar danos à saúde, à segurança ou a direitos fundamentais. Também ficam proibidos o uso em sistemas de armas autônomas, a produção de material de abuso sexual de crianças e adolescentes.

Além disso, o regulamento determina que os agentes de inteligência artificial que utilizar conteúdos protegidos por direitos autorais e direitos conexos deverá remunerar os respectivos titulares dos conteúdos. A utilização de conteúdos de imagem, áudio, voz ou vídeo que retratem ou identifiquem pessoas naturais pelos sistemas de inteligência artificial deverá respeitar os direitos da personalidade, na forma prevista pelo Código Civil.

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A atriz Paolla Oliveira dará vida a um dos principais personagens do remake de Vale Tudo. Ela será Heleninha Roitman, filha da temida vilã Odete Roitman. Uma artista plástica sensível que enfrenta o alcoolismo. A novela, que está sendo adaptada pela autora Manuela Dias, tem data de estreia prevista para 31 de março na TV Globo.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 11, a atriz revelou que procurou Renata Sorrah, que interpretou Heleninha na versão original, exibida em 1988, para conversar sobre a personagem.

"Eu tive a oportunidade de falar com a Renata. Não esperava. Ela foi tão gentil. Me recebeu, e a gentileza dela me impulsionou mais ainda", disse Paolla. "Fui muito abençoada por poder encontrar com essa mulher e ver de perto quão grandiosa e intensa ela é", complementou.

Para Paolla, trata-se de uma nova personagem, e não uma mera repetição do trabalho feito por Renata Sorrah no passado. "Temos a oportunidade de transformar o que já era grandioso em algo tão poderoso e novo. Essa é a intenção", afirmou Paolla.

A atriz disse ainda que a Heleninha de 1998 e a de 2025 se aproximam pela intensidade, uma característica da personagem. "Existe um fundamento de personalidade (da Heleninha) que ultrapassou esses 30 anos, chegou aqui e que agora será revisitado", diz.

"É por isso que Vale Tudo persiste e será tão boa, porque algumas coisas se mantêm atuais, interessantes e intensas", finalizou a atriz.

A nova versão de Vale Tudo terá no elenco nomes como Taís Araújo (Raquel Acioly), Débora Bloch (Odete Roitman), Bella Campos (Maria de Fátima), Cauã Reymond (César Ribeiro), Renato Góes (Ivan Meireles), Humberto Carrão (Afonso Roitman) e Malu Galli (Celina).

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Bastante ativo nas redes sociais, o padre Júlio Lancelotti aprovou o filme Conclave, vencedor do Oscar de Melhor Roteiro Adaptado. O sacerdote publicou uma imagem em seu perfil no Instagram com uma citação do longa, e elogiou: "Belo texto num belo filme!"

O trecho em questão é uma fala do Cardeal Thomas Lawrence, interpretado por Ralph Fiennes, e diz: "A certeza é a inimiga mortal da tolerância. A nossa fé é viva precisamente porque ela anda de mãos dadas com a dúvida. Se houvesse apenas certeza e nenhuma dúvida, não haveria mistério e, portanto, nenhuma necessidade de fé."

O que é o filme 'conclave'?

Inspirado no livro homônimo de Robert Harris (Conclave, publicado pela Alfaguara), o filme mostra o que acontece a portas fechadas no Vaticano durante um Conclave após a morte inesperada do antigo Sumo Pontífice.

Na trama, o Cardeal Lawrence (Fiennes), braço direito do antigo Papa, se vê a contragosto com a missão de liderar a nova eleição, e precisa equilibrar o próprio luto com a preocupação com a integridade do processo e as indagações sobre sua própria fé. Aos poucos, ele percebe que está no meio de uma teia de segredos perigosos que podem abalar todo o alicerce da igreja católica. O longa segue em cartaz nos cinemas brasileiros.

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Gretchen usou as redes sociais para se pronunciar sobre as críticas que recebe por conta de sua aparência. Ela afirmou que chegou a bloquear um usuário que a criticava constantemente.

"Teve uma que falou assim: 'Pela idade que ela tem. até que ela está bem. Mas eu sou sua fã, te amo'. Me ama coisa nenhuma! Morre de inveja de mim. Morre de inveja de estar com quase 70 anos - porque eu vou fazer 66 este ano - e estar bem do jeito que eu estou: ter as pernas que eu tenho, ter a barriguinha batida que eu tenho", disse em uma live no Instagram.

Em seguida, ela rebateu o comentário de uma seguidora que falou sobre o seu abdômen. "Teve uma que teve a cara de pau de dizer que eu sou barriguda."

Ela atribuiu as críticas à frustação sexual e disse: "Não tem um companheiro? Vai fazer uma terapia tântrica. Você vai ter orgasmo, vai ficar com uma pele linda. Às vezes isso é falta de orgasmo!"

Gretchen finalizou o discurso aconselhando as internautas a fazerem reposição hormonal. "Quer ficar igual a mim? Vai treinar, faz reposição hormonal. Toda mulher é bonita desde o dia que ela nasce. É de dentro que sai a beleza da mulher."