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Câmara aprova projeto que prevê castração química para condenados por pedofilia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12, projeto de lei que prevê a castração química a pessoas condenadas por pedofilia. A regra foi incluída a partir de uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido.

A proposta, que teve 267 votos favoráveis, 85 contra e 14 abstenções, agora vai ao Senado Federal. A vitória foi celebrada por oposicionistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo, o PSB e o PSOL foram contra, em uma sessão tumultuada entre os petistas e bolsonaristas.

Bolsonaristas afirmaram que quem era contrário à proposta estaria "protegendo pedófilos e estupradores". Talíria Petrone (PSOL-RJ) diz que a proposta "não vai ter efetividade na proteção das crianças". "A violência sexual no Brasil é uma epidemia, um drama", afirma.

A emenda foi incluída em um projeto de lei de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) que determina a criação de um cadastro nacional de pedófilos na internet, que conterá informações e imagens de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilar esses dados.

O Congresso Nacional já aprovou, no final de outubro, um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.

A lei foi vetada parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que barrou o trecho que mantém os dados para consulta pública pelo prazo de 10 anos. Como justificativa, o veto presidencial diz que "a medida incorre em vício de inconstitucionalidade" ao disponibilizar informações para período além do cumprimento da pena.

Segundo a mensagem, esse trecho fere os princípios da proporcionalidade, do devido processo legal, a dignidade da pessoa humana, a integridade física e moral do condenado e os direitos à intimidade, vida privada, honra e imagem. Foram consultados os ministérios da Justiça, das Mulheres, dos Direitos Humanos, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União.

O projeto de lei aprovado nesta quinta-feira faz parte do pacote de segurança pública, apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele delegou ao presidente da bancada da bala, Alberto Fraga (PL-DF), a função de selecionar as propostas que seriam votadas nesta semana.

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O principal representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, viajará para Genebra, na Suíça, ainda esta semana, onde terá encontro com seu homólogo da China para discutir questões comerciais, informou o escritório de Representação do Comércio americano (USTR, na sigla em inglês) nesta terça-feira. O comunicado não citou o nome da autoridade chinesa que participará da reunião.

Greer também se reunirá com a missão da Representação Comercial dos EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC). A viagem prevê ainda encontro com a presidente da Suíça, Karin Ketter-Sutter, para discutir negociações sobre comércio recíproco.

"Sob a orientação do Presidente Trump, estou negociando com os países para reequilibrar nossas relações comerciais, a fim de alcançar reciprocidade, abrir novos mercados e proteger a segurança econômica e nacional dos Estados Unidos", disse Greer no comunicado.

"Espero ter reuniões produtivas com alguns dos meus colegas", pontuou.

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High in the Clouds, livro infantil de Paul McCartney publicado em 2005, será adaptado em animação com elenco de voz composto por nomes famosos. Os personagens principais serão dublados por Celine Dion, Himesh Patel (protagonista do longa Yesterday) e Hannah Waddingham. A informação é da revista Variety, que também cravou participação do ex-Beatle Ringo Starr no filme.

Idris Elba, Lionel Richie, Jimmy Fallon, Clémence Poésy, Pom Klementieff e Alain Chabat também estão entre os que emprestarão suas vozes à trama de McCartney. O livro foi escrito pelo astro junto do britânico Philip Ardagh, e ilustrado por Geoff Dunbar.

A animação será dirigida por Toby Genkel, de Epa! Cadê o Noé? e O Fabuloso Maurício. O roteiro é de Jon Crocker, de Paddington 2, e o design de produção é de Patrick Hanenberger, de A Origem dos Guardiões.

Ainda segundo a Variety, o filme contará com composições originais de McCartney e trilha sonora de Michael Giacchino, ganhador do Oscar por Up: Altas Aventuras.

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A Warner oficializou nesta terça-feira, 6, a sequência de Da Magia à Sedução, clássico cult de 1998 estrelado por Sandra Bullock e Nicole Kidman. O estúdio confirmou o retorno de ambas as atrizes. Akiva Goldsman, um dos roteiristas do filme original, escreve a sequência, que terá direção de Susanne Bier (O Casal Perfeito).

Inspirado no livro de Alice Hoffman, Da Magia à Sedução acompanha Sally e Gillian Owens, duas irmãs bruxas criadas em uma pequena cidade de Massachusetts que tentam quebrar uma maldição ancestral que as impede de encontrar um amor. Além de Bullock e Kidman, o elenco contava ainda com Dianne Wiest, Stockard Channing e Evan Rachel Wood.

Em seu lançamento original em 1998, Da Magia à Sedução não teve sucesso, arrecadando apenas US$ 68,3 milhões nas bilheterias mundiais, valor bem abaixo de seu orçamento, estimado em US$ 75 milhões. Além disso, o filme foi mal recebido pela crítica especializada da época. A produção, no entanto, ganhou status cult após seu lançamento em home video e, mas recentemente, sua chegada ao streaming.

O novo filme adaptará O Livro da Magia, capítulo final da saga de fantasia de Hoffman lançado em 2021. A história mostrará a família Owens voltando para a Europa, onde sua ancestral conjurou a maldição que as afeta há séculos, descobrindo segredos e testando os limites de seus poderes.

A sequência de Da Magia à Sedução estreia em 18 de setembro de 2026 nos Estados Unidos. O filme original está disponível para streaming na Max.