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Câmara aprova projeto que prevê castração química para condenados por pedofilia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12, projeto de lei que prevê a castração química a pessoas condenadas por pedofilia. A regra foi incluída a partir de uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido.

A proposta, que teve 267 votos favoráveis, 85 contra e 14 abstenções, agora vai ao Senado Federal. A vitória foi celebrada por oposicionistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo, o PSB e o PSOL foram contra, em uma sessão tumultuada entre os petistas e bolsonaristas.

Bolsonaristas afirmaram que quem era contrário à proposta estaria "protegendo pedófilos e estupradores". Talíria Petrone (PSOL-RJ) diz que a proposta "não vai ter efetividade na proteção das crianças". "A violência sexual no Brasil é uma epidemia, um drama", afirma.

A emenda foi incluída em um projeto de lei de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) que determina a criação de um cadastro nacional de pedófilos na internet, que conterá informações e imagens de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilar esses dados.

O Congresso Nacional já aprovou, no final de outubro, um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.

A lei foi vetada parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que barrou o trecho que mantém os dados para consulta pública pelo prazo de 10 anos. Como justificativa, o veto presidencial diz que "a medida incorre em vício de inconstitucionalidade" ao disponibilizar informações para período além do cumprimento da pena.

Segundo a mensagem, esse trecho fere os princípios da proporcionalidade, do devido processo legal, a dignidade da pessoa humana, a integridade física e moral do condenado e os direitos à intimidade, vida privada, honra e imagem. Foram consultados os ministérios da Justiça, das Mulheres, dos Direitos Humanos, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União.

O projeto de lei aprovado nesta quinta-feira faz parte do pacote de segurança pública, apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele delegou ao presidente da bancada da bala, Alberto Fraga (PL-DF), a função de selecionar as propostas que seriam votadas nesta semana.

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Variedades

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Patrícia Poeta comemorou seu aniversário de 49 anos no domingo, 19, e foi surpreendida pelo filho, Felipe Poeta. O filho da apresentadora está internado e tratando um problema de saúde há cerca de dois meses.

Nas redes sociais, o DJ publicou uma homenagem à mãe, cantando Parabéns a Você, enquanto a apresentadora recebe uma torta.

"Te amo, mãe. Detalhe para a importância do 4.9 e não 5.0", escreveu.

Felipe Poeta tem 23 anos de idade é fruto do antigo relacionamento da apresentadora com o jornalista Amauri Soares, diretor-geral dos Estúdios Globo.

Na sexta-feira, 17, ela se emocionou no Encontro ao falar do estado de saúde do filho. "Esse momento da minha vida, em termos pessoais, está sendo um dos mais difíceis. Há dois meses, meu filho está se tratando", disse.

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Ana Maria Braga celebrou, nesta segunda-feira, 20, os 26 anos do Mais Você em uma edição marcada pela emoção e pela lembrança de Tom Veiga, intérprete de Louro José. Durante o programa, ela reviveu momentos ao lado do parceiro de longa data e chorou ao relembrar a perda do amigo, que morreu em 2020.

A homenagem exibiu trechos históricos da dupla. A apresentadora destacou o quanto a partida de Tom marcou sua trajetória profissional e pessoal. "A gente estava prestes a viver um dos momentos mais difíceis da minha vida, da vida de todo mundo aqui na equipe, na Globo... Foi quando o nosso amado Tom Veiga foi e não voltou", disse.

A apresentadora declarou ao antigo parceiro: "Quantas vezes, depois da sua partida, eu tive a sensação de que você ia comentar um assunto e, óbvio, falar uma bobagem e fazer a gente rir e chorar durante o programa. Foram mais de 5 mil edições ao seu lado, sempre fiel, amoroso e inteligente", declarou.

Além da homenagem no ar, Ana Maria usou as redes sociais para refletir sobre as mais de duas décadas de trajetória na atração matinal. Em um texto publicado no Instagram, ela celebrou a longevidade do programa e agradeceu ao público pela parceria ao longo dos anos. "Dentro de 26 anos aconteceu tanta coisa que até a palavra 'estreia' perdeu o acento. É impressionante o quanto o mundo pode mudar em um certo período de tempo", escreveu.

A apresentadora também relembrou o início da atração, em 1999. "Há 26 anos eu continuo dizendo 'bem-vindas' e 'bem-vindos' para todos vocês que me acompanham. Juntos, trocamos receitas, aprendemos, evoluímos", escreveu.

Encerrando a celebração, Ana reforçou o sentimento de gratidão e a disposição para seguir no ar. "Tem coisas que a gente faz por vontade, por ego ou por um sonho. Mas tem outras que a gente faz por vocação. E eu tenho a alegria e a honra de exercer a minha há tanto tempo. Acorda, menina! Estamos, entre aspas, apenas começando."

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O Dia do Poeta, celebrado nesta segunda-feira, 20 de outubro, é um convite para mergulhar na produção recente da poesia brasileira e conhecer autores que renovam o gênero com diferentes olhares e linguagens.

A seleção reúne de nomes consagrados a novas vozes da cena literária e dos slams e a diversidade de temas e formas revela a vitalidade da poesia no País.

Entre os destaques, Fullgás, que revisita a obra de Antonio Cícero, um dos principais poetas e letristas brasileiros; Coisa Feita - Dois Preto Apaixonado na Cama, do poeta baiano Jordan, que propõe uma reflexão sobre corpo, erotismo e identidade negra, e Um Buraco Com Meu Nome, de Jarid Arraes, que reafirma a força de sua escrita voltada à experiência feminina e à resistência cotidiana.

Completando a lista estão os livros As Cidades, no qual Caetano W. Galindo transforma a geografia do Brasil em exercício de linguagem, e a antologia Amor e Fúria - Slammers que Escrevem apresenta poetas da cena da poesia falada que transformam suas vozes em manifestação política e artística.

Fullgás

A antologia Fullgás resgata a produção poética de Antonio Cicero, que morreu há um ano. O volume reúne os livros Guardar (1996), A Cidade e os Livros (2002) e Porventura (2012), além de textos inéditos, poemas esparsos e letras de música que marcaram sua trajetória, entre elas Pra Começar, Fullgás e O Último Romântico. A edição conta ainda com posfácio de Noemi Jaffe.

Editora: Companhia das Letras (240 págs.; R$ 79,90; R$ 29,90 o e-book; R$ 39,90 o audiolivro)

Coisa Feita - Dois Preto Apaixonado na Cama

No livro Coisa Feita - Dois Preto Apaixonado na Cama, o poeta, dramaturgo e compositor baiano Jordan propõe um exercício de revisão das representações culturais e literárias da masculinidade negra na tradição poética ocidental. Para isso, ele formula o conceito de poesia "HomoAfroErótica" para discutir corpo, erotismo e identidade como práticas de resistência e reconstrução simbólica.

Editora: Reformatório (124 págs.; R$ 54)

Um Buraco Com Meu Nome

No livro Um Buraco Com Meu Nome, Jarid Arraes aborda temas como o corpo feminino negro, a desigualdade e a busca por abrigo simbólico e social. Organizados em cinco partes - "Selvageria", "Fera", "Corpo Aberto", "Caverna" e "Inéditos" -, os poemas propõem reflexão sobre as condições de existência e resistência no presente. A edição é ilustrada pela própria autora.

Editora: Alfaguara (176 págs.; R$ 69,90; R$ 29,90 o e-book)

As Cidades

Em As Cidades, Caetano W. Galindo compõe um poema a partir dos 5.571 nomes de municípios brasileiros, organizados em ordem alfabética. O projeto nasce de uma proposta de "escrita não criativa", em que o autor explora a potência poética das palavras existentes e seu valor histórico e linguístico. O livro inclui também um ensaio em que Galindo comenta o processo de criação e as relações entre linguagem, geografia e representação.

Editora: Círculo de Poemas (40 págs.; R$ 47,90)

Amor e Fúria - Slammers que Escrevem

A antologia Amor e Fúria reúne poetas da cena de slam que utilizam a escrita como espaço de expressão e resistência. Os textos discutem temas sociais e políticos ligados à liberdade, diversidade, amor, desigualdade e direitos civis. Organizada por Mariana Félix e João Pinheiro, a coletânea reflete o caráter performático e coletivo da poesia falada, propondo diálogo entre criação literária e militância.

Editora: WMF Martins Fontes (128 págs.; R$ 59,90)