A Universal Music, gravadora responsável pela artista Adele no Brasil, apresentou um recurso contra a liminar de Toninho Geraes que acusa a britânica de plagiar a música
Mulheres, em
Million Years Ago. A apelação, realizada na segunda-feira, 16, afirma que ambas as obras utilizam um "clichê musical", o que não configura a violação de direitos autorais.
O processo está em tramitação por meio da Justiça do Rio por violação de direitos autorais e da propriedade intelectual. Os advogados da empresa explicam, segundo a coluna de Ancelmo Gois para O Globo, que: "as semelhanças entre as duas obras se devem, em essência, ao fato de diversas músicas utilizarem um clichê musical conhecido como Progressão de Acordes pelo Círculo de Quintas".
"A concessão da liminar é desproporcional e provoca dano inverso aos réus, uma vez que a suspensão imediata de Million Years Ago acarretará prejuízos econômicos significativos e comprometerá a liberdade artística dos envolvidos", continuam os advogados da gravadora.
A música Mulheres foi composta por Toninho Geraes e ficou famosa na voz de Martinho da Vila. Junto do processo, foram anexadas provas que explicam e comprovam o plágio alegado pelo compositor, incluindo um vídeo em que a cantora Ju Vianna realiza uma sobreposição musical com ambas as obras.
Atualmente, a circulação da música de Adele foi proibida no Brasil, sob pena de multa de R$ 50 mil por uso indevido. Entretanto, a penalidade será aplicada somente quando as plataformas de streaming de música forem notificadas da ação judicial.
Ao Estadão, o advogado do compositor, Fredímio Biasotto Trotta, explicou que a decisão da Justiça possui alcance mundial, já que vale para todos os 181 países membros signatários da Convenção de Berna, que protege globalmente as obras originais artísticas e literárias, à qual o Brasil recentemente aderiu.
Em entrevista ao Jornal Nacional, Toninho explicou que a intenção era um acordo que reconhecesse sua coautoria. "Fica parecendo que o nosso país, nossos músicos, nossas obras estão à mercê de qualquer um para chegar e fazer bagunça. A gente é um país sério. Então, a nossa Justiça é séria. Eu acredito que foi o primeiro passo foi a decisão agora da Justiça", completou.
