Quatro indígenas são baleados em conflito no Paraná; Força Nacional é mobilizada

Ao menos quatro indígenas do povo avá-guarani ficaram feridos após serem baleados na noite da sexta-feira, 3, durante um ataque a uma área que é alvo de disputa de terras e fica localizada entre Terra Roxa e Guaíra, zona oeste do Paraná. Uma criança estaria entre os alvejados.

As vítimas foram atendidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e encaminhadas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Em nota, o ministério afirmou que agentes da Força Nacional deslocaram-se, ainda na noite desta sexta-feira, para apoiar a situação e que há equipes de prontidão para reforçar o patrulhamento e proteger a comunidade.

O caso é investigado pela Polícia Federal, que afirmou que os disparos foram realizados por volta das 21 horas. O alvo foi uma comunidade indígena instalada nas proximidades do bairro Eletrosul, em Guaíra. "Forças de segurança pública federais, estaduais e municipais estiveram no local a fim de evitar a ocorrência de novos episódios de violência", disse.

A Polícia Federal informou ainda que "iniciou investigações para apurar a autoria e responsabilidade criminal dos envolvidos".

Na manhã deste sábado, 4, peritos criminais federais realizaram perícia no local do conflito. Ninguém foi preso até o momento.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em nota publicada junto a outras entidades, afirmaram que os avá-guarani vêm sofrendo ataques na região de Guaíra pelo menos desde o dia 29 de dezembro. "Neste período, todas as noites, homens armados invadiram a comunidade Yvy Okaju (antigo Y'Hovy), na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, queimaram barracos, dispararam com pistolas, espingardas e rifles e lançaram bombas contra os indígenas, que estão aguardando pela conclusão da demarcação de suas terras", disseram.

Ao menos seis indígenas já teriam sido feridos por disparos de armas de fogo ao longo desses últimos sete dias, incluindo uma criança de 4 anos, afirmou a nota. As entidades também disseram que tem havido queima de casas dos avá-guarani e da vegetação da região. Segundo o pronunciamento, os ataques têm sido cometidos por homens encapuzados.

Em meio a essa situação, o MJSP determinou o aumento de 50% no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na área. "O reforço está em deslocamento e estará totalmente operacional ainda neste sábado", afirmou.

As investigações para identificar os autores dos disparos efetuados nesta sexta são conduzidas pela Polícia Federal, enquanto o policiamento ostensivo é realizado em conjunto pela Polícia Militar do Paraná e a Força Nacional de Segurança Pública.

"Diante do risco de novos ataques, equipes de prontidão e sobreaviso foram acionadas para intensificar o patrulhamento na área, reforçando a segurança e auxiliando na relocação de moradores para áreas mais protegidas dentro da aldeia", disse o ministério.

Equipes da Guarda Municipal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também estiveram na unidade de pronto atendimento para apoiar as ações de proteção e monitoramento.

"O MJSP reafirma seu compromisso com a mediação pacífica e a prevenção de conflitos. As ações adotadas já restabeleceram a ordem, e medidas preventivas estão em curso para evitar a escalada de tensões", disse a pasta. "O MJSP segue empenhado na proteção das comunidades indígenas e na garantia de seus direitos, respeitando suas culturas e promovendo a observância dos direitos humanos. Todas as ações estão sendo conduzidas com máxima prioridade para evitar a repetição de episódios de violência", acrescentou.

Ministério dos Povos Indígenas condena ataques

O Ministério dos Povos Indígenas condenou os atos de violência contra o povo avá-guarani. "O MPI acompanha a situação junto aos indígenas por meio do seu Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e está em diálogo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para a investigação imediata dos grupos armados que atuam na região", disse, em nota.

A pasta afirmou que os avá-guarani são impactados pela invasão de não indígenas em seu território desde a década de 1930, além de serem "gravemente afetados" pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, nos anos 1980.

Disse ainda que, diante disso, eles "têm realizado retomadas de terras desde o fim dos anos 1990". "Atualmente, duas áreas ocupadas pelos avá-guarani estão em processo de regularização: a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e a Terra Indígena Ocoy-Jacutinga, esta última em fase de estudos", afirmou a pasta. "A Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2018. Contudo, sob gestão do governo anterior, uma portaria da presidência da Funai de 2020 o suspendeu, mas esse ato administrativo foi revogado em 2023 pela atual presidenta do órgão, Joenia Wapichana, de modo que o RCID segue válido", disse.

E acrescentou: "O MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/23), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas."