MPF pede anulação de decreto que extinguiu cargos no IFSP de São Carlos

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na 1ª Vara Federal de São Carlos, no interior paulista, para tentar anular os efeitos do decreto presidencial que acabou com cargos comissionados e funções de confiança no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) em São Carlos.

Pelo texto dispositivo, editado em março de 2019, os trabalhadores foram automaticamente exonerados ou dispensados. De acordo com a instituição de ensino, a medida afetou 56 funcionários escalados para atividades administrativas e acadêmicas no nível operacional, mas também comprometeu serviços, projetos, programas estudantis e bolsas de ensino.

O caso foi levado à Justiça depois que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão orientou, em meados de 2019, que fosse aberto um inquérito para analisar o impacto do contingenciamento de verbas anunciadas pelo governo federal.

Na ação, o procurador Marco Antonio Ghannage Barbosa argumenta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro fere o princípio da autonomia universitária. Isso porque, segundo o Ministério Público Federal, cargos e funções ocupados só podem ser extintos via projeto de lei.

"A Constituição Federal é absolutamente clara ao dispor que cabe ao Presidente da República dispor através de decreto sobre cargos e funções quando vagos; nos demais casos, a disposição deve se dar por meio de lei de iniciativa do Presidente (quando se tratar de cargo ou função do Poder Executivo)", diz um trecho da ação.

A Procuradoria vê no decreto uma tentativa de retirar autonomia administrativa e de gestão financeira das instituições de ensino. "Esse decreto significa verdadeira intromissão na administração destas instituições, uma vez que, havendo aprovação do orçamento de pessoal destas instituições, promove a Presidência da República verdadeira invasão não permitida pela Constituição", critica a ação.

O pedido na Justiça é para anulação dos efeitos do decreto e restabelecimento dos cargos e funções extintos, sob pena de multa diária de até R$ 20 mil. Na última sexta-feira, 19, o juiz Alexandre Carneiro Lima deu 72 horas para que a União apresente informações sobre as alegações do MPF.

A edição do decreto motivou uma corrida aos tribunais para tentar sua anulação. O Ministério Público Federal já havia se manifestado pela inconstitucionalidade do dispositivo em uma outra ação, movida pelo sindicato de trabalhadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que pretende reverter a extinção de 164 postos cortados após a edição da norma federal. Decisões liminares e sentenças já suspenderam seus efeitos na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e na Universidade Federal do ABC (UFABC), por exemplo.

Há ainda uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do decreto para todas as instituições de ensino afetadas.

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A jornalista esportiva Bárbara Coelho pediu demissão da Globo após 12 anos. A repórter comunicou a decisão em vídeo publicado em seu Instagram na manhã desta quarta-feira, 12.

"Depois de quase doze anos, eu estou deixando a TV Globo. Cheguei uma menina em 2013, apresentando o Tá na Área, passei por tudo quanto é programa da SporTV. Eu brinco que eu zerei o game por lá", explica. "Em 2018, eu comecei a apresentar o Esporte Espetacular no fim do ano, logo após a saída da Fernanda Gentil, e foram quase sete anos de programa. O programa que fazia parte da minha vida, entrava na minha casa todos os domingos, passou a ser a minha casa, e nem nos meus maiores sonhos eu poderia imaginar que eu me tornaria a apresentadora principal de esporte desse País, na maior emissora do País (...) Fui muito realizada profissionalmente dentro da empresa (...) Vou seguir sonhando, tem muita coisa para realizar daqui para frente, sou intensa, modéstia à parte, dedicada, e estou pronta para os próximos desafios."

Capixaba nascida em Vitória, Bárbara Coelho começou a carreira em 2009, em programas locais de rádio e TV no Espírito Santo. Foi contratada em 2013 pelo SporTV e foi para a TV aberta em 2018. Desde então, cobriu Copas do Mundo, Olimpíadas e entrevistou figuras como Serena Williams, Ronaldo Fenômeno, Rayssa Leal e Rebeca Andrade.

Por enquanto, a apresentadora não revelou quais serão seus próximos passos. Segundo informações do colunista Flávio Ricco, do Portal Léo Dias, Bárbara estaria negociando desde fevereiro com a CazéTV. O Estadão entrou em contato com as partes para obter mais detalhes, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto.

O cantor e compositor jamaicano Colvin Scott, mundialmente conhecido como Cocoa Tea, morreu na manhã desta terça-feira, 11, aos 65 anos. A informação foi confirmada por sua mulher, Malvia Scott, que compartilhou os detalhes sobre a morte do artista, que ocorreu em um hospital na Flórida, nos Estados Unidos. Cocoa Tea deixa oito filhos.

Em entrevista ao Jamaica Gleaner, Malvia explicou que seu marido foi transferido para o hospital após sentir fortes náuseas. "Recebi uma ligação cedo esta manhã dizendo que ele havia sido transferido de uma unidade para outra, pois estava vomitando", revelou ela. Cocoa Tea havia sido diagnosticado com linfoma em 2019 e, nos últimos meses, estava também enfrentando um tratamento contra a pneumonia.

A mulher do cantor destacou a coragem com que ele lidou com a doença. "Ele foi positivo durante tudo isso. Há cerca de três semanas, quando ele foi internado, ele me perguntou se eu estava preocupada. Eu disse que sim, sempre estou preocupada, e ele me disse para não me preocupar, porque tudo ficaria bem. Ele sempre foi muito esperançoso", disse Malvia.

Cocoa Tea, que alcançou notoriedade com suas músicas e apoio a Barack Obama durante a campanha presidencial de 2008, foi um dos ícones do reggae. Entre seus maiores sucessos estão Rocking Dolly e I Lost My Sonia, que marcaram a paisagem cultural jamaicana.

Em uma homenagem póstuma, o primeiro-ministro da Jamaica, Andrew Holness, se manifestou nas redes sociais, lembrando a contribuição do cantor à música e sua generosidade.

"Seus vocais suaves e letras envolventes nos deram clássicos atemporais, que se tornaram hinos em nossa cultura. Além de seu gênio musical, Cocoa Tea era um exemplo de gentileza e generosidade", escreveu Holness.

O recital Uma Academia Toda Prosa, apresentado por Fernanda Montenegro na Academia Brasileira de Letras (ABL) na tarde desta terça-feira, 11, no Rio de Janeiro, foi marcado por tumulto e insatisfação do público. A organização distribuiu um número de ingressos maior do que a capacidade do teatro, deixando dezenas de espectadores do lado de fora. A situação gerou bate-boca e indignação entre os presentes, e internautas relataram que tiveram que assistir à apresentação por um telão montado no local.

Recital abriu programação do Ano Acadêmico

A apresentação de Fernanda Montenegro foi responsável por inaugurar a programação do Ano Acadêmico da ABL. No recital, a atriz interpretou trechos de obras de importantes nomes da literatura brasileira, como Machado de Assis, João Guimarães Rosa e Rachel de Queiroz. Além disso, recitou textos de escritores que atualmente integram a Academia, como Ailton Krenak, Ana Maria Machado, Paulo Coelho e Ruy Castro.

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ABL se manifesta e pede desculpas

Diante das críticas e do tumulto, a ABL divulgou uma nota oficial reconhecendo o erro na distribuição dos ingressos e lamentando os transtornos.

"A Academia Brasileira de Letras lamenta os transtornos ocorridos durante o período de inscrição para o recital da imortal Fernanda Montenegro e pede sinceras desculpas às dezenas de pessoas que não conseguiram acessar o evento presencialmente, precisando acompanhá-lo pelo telão disponibilizado", diz o comunicado.

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Para ler o comunicado oficial da ABL, basta clicar aqui.