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Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, sem vetos, o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do País. A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica (da creche até o ensino médio).

Estudos têm mostrado o prejuízo dos aparelhos para a aprendizagem dos alunos, e a restrição de acesso aos telefones também já é discutida nos Estados - São Paulo aprovou uma lei da mesma natureza em 2024. O uso do celular ficará proibido em sala de aula, exceto para fins pedagógicos, de perigo ou força maior e de assistência em saúde (para parte dos alunos com deficiência, por exemplo).

O projeto foi aprovado em dezembro no Senado. A Casa manteve o texto que saiu da Câmara, que proibiu a utilização dos celulares nas escolas, mas permitiu que o aparelho seja levado na mochila. O projeto foi alvo de críticas por conter brechas que podem permitir que estudantes burlem a regra sob argumentos como liberdade de expressão e possam, por exemplo, filmar professores durante a aula.

Ao Estadão/Broadcast Político, o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara, defendeu o projeto de lei e disse que a redação aprovada foi fruto de consensos possíveis para viabilizar a proposta. Ele foi o secretário de Educação que adotou o veto a celulares na rede de ensino municipal do Rio.

Tramitação

Quando assumiu essa bandeira, em setembro do ano passado, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), decidiu apoiar um projeto sobre o assunto que já tramitava no Congresso para facilitar a aprovação da proposta.

Conforme o projeto, as escolas deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e pela "nomofobia digital", o medo de ficar longe do celular.

O local onde os celulares devem ser armazenados (em mochilas ou locais específicos dentro da instituição de ensino) vai depender da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A atriz Dalyce Curry é uma das 24 vítimas que morreram nos incêndios florestais que atingem Los Angeles e região. O corpo da veterana de 95 anos foi encontrado carbonizado em sua casa, em Altadena.

Dalyce Curry atuou em filmes como o clássico Os Dez Mandamentos (1956), de Cecil B. DeMille, e na comédia musical Os Irmãos Cara-de-Pau (1980), de John Landis.

Dalyce Kelley, neta da atriz, vinha compartilhando com seus seguidores vídeos em busca da sua avó, a quem chama de Momma Dee. Em um dos vídeos, ela mostra o que restou da casa da atriz. Pode-se identificar os restos de uma geladeira, de um fogão e de uma bicicleta ergométrica.

Depois, a neta postou em seu Facebook o triste resultado das buscas: "Há cerca de uma hora o legista confirmou que os restos dela foram mesmo encontrados em sua propriedade. Tivemos uma ótima jornada. Ela impactou a minha vida de várias formas. Uma perda devastadora", escreveu.

Os incêndios no Sul da Califórnia já destruíram milhares de casas e mataram pelo menos 24 pessoas. Cerca de 20 estão desaparecidas.

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A denúncia de racismo contra a influenciadora e ex-panicat Ana Paula Minerato foi arquivada pelo Ministério Público de São Paulo por falta de provas. A decisão foi anunciada na última sexta-feira, 10.

De acordo com o juiz Cesar Luis de Souza Pereira, que deferiu o arquivamento, "o conjunto probatório coligido ao feito, neste momento, não autoriza a propositura da ação penal, assim, a considerar hábeis os argumentos invocados para o pedido, determino o arquivamento do presente inquérito policial".

Em nota, Ana Paula Minerato disse que não comentará o caso. "Não tenho nada a declarar neste momento, pois os fatos estão sendo apurados e as providências judiciais foram adotadas", escreveu a influenciadora, que aproveita momentos na Bahia. "Vamos aguardar a manifestação da decisão judicial. Novamente só lamento e peço desculpa pelo ocorrido. O que foi dito, foi provocado e deturpado num contexto de discussão por traição com gravação ilegalmente realizada", completou.

A denúncia contra Ana Paula foi feita por meio do portal da ouvidoria do Ministério Público de São Paulo após o vazamento de uma conversa entre a influenciadora e seu ex-namorado, o rapper Kt Gomez. O músico justificou que gravava as conversas com a expor orientação do advogado.

Em meio às acusações de racismo, a influenciadora tentou, na justiça, evitar que o rapper publicasse áudios e que retirasse o que já tinha sido publicado de suas redes sociais. Ana Paula também decidiu não comentar o caso, que ainda não foi julgado.

Até a publicação deste texto, o rapper foi procurado pelo Estadão, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.

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A modelo fitness Gracyanne Barbosa se declarou para o seu ex-marido Belo durante a tarde desta terça-feira, 14, no Big Brother Brasil 25.

A influenciadora, que está confinada no reality show, estava conversando com o ex-ginasta Diego Hypólito, que também está participando do programa, quando o assunto do seu antigo companheiro surgiu.

"Eu sei que é um assunto delicado, mas eu amo o Belo", afirmou o esportista. Gracyanne, que estava se exercitando, não titubeou e se declarou para o ex-marido. "Não é delicado, não. Amamos o Belo. O Belo é muito incrível", tranquilizou a modelo.

"O Belo é maravilhoso, como artista e como pessoa, também. É como um pai pra Gi", afirmou a influenciadora, se referindo à irmã, Giovanna Jacobina. As duas entraram no programa juntas. No BBB 25, os participantes estão jogando em dupla com algum familiar ou amigo.

"O Belo foi a pessoa que me ensinou a falar 'eu te amo', eu não sabia fazer isso", comentou Gracyanne em conversa com Diego e Maike. "Eu sou a fã número um dele", confessou.

O cantor e a modelo foram casados durante 16 anos, entre 2008 e 2024. Em abril do ano passado, os dois anunciaram o divórcio. Apesar da separação, eles ainda mantém uma relação de amizade.