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Justiça nega liminar a 99 e impede plataforma de operar serviço de transporte por motos em SP

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A 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou nesta quarta-feira, 15, que a empresa 99 não pode operar o serviço de passageiro individual por motocicleta, o 99Moto, na cidade de São Paulo. A decisão foi publicada em resposta a um mandado de segurança impetrado pela plataforma contra a Prefeitura de São Paulo.

A medida é assinada pelo juiz Josué Vilela Pimentel. O magistrado argumenta que não pode haver na cidade atividade "relativa ao clandestino serviço de utilização de motocicletas para o transporte individual remunerado de passageiro", e sustenta a decisão no decreto publicado pela Prefeitura de São Paulo em janeiro de 2023.

"A própria impetração já alerta para a existência do Decreto Municipal n. 62.144/2023, embora o repute ilegal e inconstitucional. Tal Decreto suspendeu, temporariamente, a utilização de motocicletas para o transporte individual remunerado de passageiros por aplicativo no Município de São Paulo", escreveu o magistrado.

Na última terça, a plataforma 99 deu início às operações de transporte de passageiros por motocicleta, a 99Moto, em partes da capital paulista, 14. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) protestou contra a empresa de mobilidade. Ele enxerga que o serviço de carona neste tipo de transporte é um risco à população e à cidade, que historicamente sofre com elevados índices de mortes e acidentes de motociclistas.

Em janeiro de 2023, quando a 99 tentou implantar o modal na capital, Nunes publicou um decreto que suspendeu as operações. Na ocasião, a prefeitura formou um Grupo de Trabalho (GT) para discutir sobre como a atividade pode ser oferecida de forma legal e com a maior segurança, haja vista que esse tipo de serviço não é regulamentado na cidade.

O juiz explica que o GT, após estudos, orienta pela não operação do serviço em "razão de particularidades do trânsito da cidade".

"A conclusão do referido Grupo de Trabalho (...) não recomenda a implantação do transporte por motocicletas em viagens acionadas através de aplicativos na urbe. Finca seus argumentos nas particularidades do trânsito desta capital. Trânsito este que, inegavelmente, não pode ser comparado ao de qualquer outro município do país", afirma em trecho da decisão.

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O cantor Roberto Carlos foi o convidado pela TV Globo para abrir o Show 60 anos, que comemorou o aniversário da emissora na noite de segunda-feira, 28, em uma arena de shows na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Roberto cantou Emoções e Eu Quero Apenas, ao vivo, com sua inconfundível afinação.

O que pouca gente percebeu é que, após a transmissão do evento, a Globo passou uma chamada no estilo 'o que vem por aí' e, entre as atrações anunciadas, estava 'Roberto Carlos em Gramado'.

O Estadão questionou a assessoria do cantor se o anúncio indica a renovação de contrato de Roberto com a Globo - o vínculo venceu em 31 de março deste ano. De acordo com a assessoria de Roberto, a renovação está em "95% acertada, faltando apenas alguns detalhes" para o martelo final. A reportagem também perguntou à TV Globo sobre o assunto, mas não obteve resposta.

Sobre o especial de fim de ano ser gravado em Gramado, cidade da serra gaúcha, a equipe do cantor afirma que as conversas são muito preliminares ainda. "Foi apenas uma ideia que alguém deu", diz a assessoria. A decisão se dará mais para frente, no segundo semestre, quando o cantor e a emissora vão discutir o formato e o local de gravação do especial.

No Show 60 anos, Roberto se sentiu à vontade. Além de ser muito aplaudido, foi paparicado pelos artistas nos bastidores. Recebeu e tirou fotos com vários deles, como Cauã Reymond, Fafá de Belém e Fábio Jr. O cantor deixou o local por volta de duas horas da manhã, quase uma hora após o final do show.

Roberto Carlos fez seu primeiro especial na TV Globo em 1974 e, nesses mais de 50 anos, só deixou de apresentá-lo por duas ocasiões, quando sua mulher, Maria Rita, morreu, e durante a pandemia. Aos 84 anos, Roberto segue em plena atividade. Em maio, fará uma longa turnê pelo México. Na volta, se apresenta em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, entre outras cidades.

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Cauã Reymond publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Fábio Porchat e Tatá Werneck durante o show comemorativo dos 60 anos da TV Globo.

"Que noite incrível e especial pra @tvglobo, pra mim e pro Brasil! Um show de emoção, humor, esporte, afeto. Feliz demais pelos 60 anos dessa emissora que está no imaginário e na história de todo mundo", escreveu o ator na legenda. Confira aqui.

O registro foi publicado horas depois de uma esquete protagonizada por Tatá, Porchat e Paulo Vieira no palco do evento.

Durante a apresentação, os humoristas fizeram piadas sobre as polêmicas dos bastidores do remake de Vale Tudo.

No número cômico, Tatá menciona rapidamente os "bastidores de Vale Tudo", e Paulo emenda: "Não fala tocando, não fala tocando. Abaixa o braço, tá com um cecê de seis braços". Fábio rebate: "Pelo amor de Deus, é a minha masculinidade". Tatá completa: "Que masculinidade, Fábio?".

Nas redes sociais, internautas rapidamente interpretaram a brincadeira como uma referência aos rumores de tensão entre Cauã Reymond e Bella Campos durante as gravações da novela.

Segundo relatos, Bella teria reclamado do comportamento do ator nos bastidores. A Globo não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas o tema ganhou destaque nos comentários online após a exibição do especial.

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Bruno Gagliasso comentou publicamente pela primeira vez sobre a invasão de sua casa, registrada no início de abril.

Em conversa com a imprensa durante o evento de 60 anos da TV Globo, o ator afirmou, segundo a colunista Fábia Oliveira: "Rapaz, invadiram, mas deu tudo certo".

O caso ganhou repercussão nas redes sociais após o relato de Giovanna Ewbank. A apresentadora, que estava em casa com os filhos, contou que uma desconhecida entrou na residência da família, sentou-se no sofá da sala e chegou a pedir um abraço.

Segundo Giovanna, a mulher conseguiu acessar o imóvel depois que uma funcionária a confundiu com uma conhecida da família.

Próximos projetos

Além de comentar o ocorrido, Bruno Gagliasso falou sobre seus 20 anos de carreira e destacou o personagem Edu, da série Dupla Identidade, como um dos papéis mais marcantes de sua trajetória.

"Fiz personagens que guardo pro resto da minha vida, que me fizeram crescer como ser humano. Ficar 20 anos fazendo personagens que dialogam com a sociedade só me enriquece como ser humano e como ator", afirmou.

Sobre os próximos passos na carreira, o ator brincou: "Quem sabe fazer o remake de A Viagem, aproveitar que estou com esse cabelo e fazer o Alexandre (Guilherme Fontes)".