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Nova PEC da Segurança traz Susp, 'nova polícia' e cuidado com autonomia estadual

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta quarta-feira, 15, a nova versão da PEC da Segurança Pública, que amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e os fundos nacionais de financiamento do setor.

A proposta de emenda constitucional, que começou a ser elaborada na gestão do ministro Ricardo Lewandowski, passou por uma rodada de conversas com Estados, municípios e associações do setor. Após encontrar impasse com governadores, o texto voltou ao MJSP para incorporar sugestões. Agora o projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional, onde poderá ser modificado pelos parlamentares.

Como o Estadão antecipou, o texto também reforça a autonomia dos Estados no combate ao crime - ponto que havia criado celeuma com os governadores, que temem uma eventual invasão de competência das polícias estaduais. Para dirimir questionamentos, a nova minuta agora deixa claro que isso não deve ocorrer.

A PEC rebatiza a PRF como Polícia Viária Federal, que passaria a fazer o policiamento ostensivo em ferrovias e hidrovias federais, além das rodovias. Consta no anteprojeto um trecho garantindo que a corporação não vai se ocupar de funções hoje exercidas pelas Polícias Federal e Civil.

Em relação à Polícia Federal (PF), o projeto prevê que ela atue em ações de crime ambientais e contra práticas cometidas por organizações criminosas e milícias privadas, desde que tenham "repercussão interestadual ou internacional".

A proposta visa fortalecer o controle sobre a atividade policial. Está prevista a instituição de ouvidorias autônomas, nos três níveis da federação, "para receber representações, elogios e sugestões sobre a atividade desses profissionais".

Ao contrário do que queriam os governadores, a PEC não prevê a participação paritária dos Estados e do Distrito Federal nos comitês gestores do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penintenciário Nacional, nem subsídios fiscais aos entes que contribuírem com o Susp.

As sugestões de ordem infraconstitucional, isto é, que podem ser resolvidas por meio de projetos de lei ou decretos, por exemplo, ficaram de fora. A ideia é que regulamentações sejam ajustadas no futuro, de forma pontual.

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Variedades

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O perfil do Le Monde - um dos jornais mais tradicionais da França - no Instagram foi invadido por brasileiros após o periódico publicar uma crítica negativa sobre o filme Ainda Estou Aqui. No texto, assinado pelo crítico cinematográfico Jacques Mandelbaum, a atuação de Fernanda Torres foi classificada como "monocórdica" e o longa de Walter Salles recebeu apenas uma estrela, em uma escala que vai até quatro.

Os comentários do público nacional estão espalhados pelas postagens mais recentes do jornal francês e não fazem distinção de tema ou formato. Seja em posts sobre política, alimentação ou cultura, os brasileiros tomaram conta do perfil do Instagram. Ao todo, cerca de 20 postagens do jornal francês foram invadidas até a publicação deste texto. "Nós podemos ser pobres, terceiromundistas, mas somos milhões e amamos a internet! Mexeram com o país errado!", escreveu um internauta brasileiro. "Respeita o cinema brasileiro!", complementou outra pessoa.

Entre os comentários mais replicados, as piadas com uma suposta falta de banho dos franceses são as mais repetidas. "Respeitem o Brasil, seus sem banho", afirmou outro internauta. Há, no entanto, aqueles que comparam patrimônios culturais do Brasil com o da França. "A Torre Eiffel é bonita, mas o Farol da Barra iluminado pelo pôr do sol é uma obra-prima", afirmou uma das usuárias brasileiras. "Pão de queijo é melhor que croissant!", continuou outro internauta.

"E vocês só viram a Fernanda Torres no papel de Eunice…. Porque se fosse a Vani, dava na cara de vocês!", afirmou outro usuário, se referindo ao papel da atriz brasileira na série Os Normais. "Não adianta ficar postando pro feed rolar não. Ainda estamos aqui", continuou outra pessoa.

Sobrou até mesmo para Emilia Pérez, longa francês que, ao lado de Ainda Estou Aqui, pleiteia uma vaga para a categoria de Melhor Filme Estrangeiro no Oscar. "Pelo menos nós somos brasileiros e fazemos filmes brasileiros", criticou um usuário. Apesar de ser rodado em espanhol e se passar no México, o longa dirigido Jacques Audiard é uma produção europeia.

Entre os milhares de comentários brasileiros, alguns franceses tentam entender o que está acontecendo sem muito sucesso. "Por que os brasileiros invadiram os comentários?", questionou uma francesa. Todas as respostas, no entanto, estão em português e pouco explicam. "Não responda em francês, deixe que eles traduzam e descubram", afirmou um brasileiro.

Recepção na França

Outros veículos franceses, porém, foram mais elogiosos a Ainda Estou Aqui. O jornal Liberátion disse que "Walter Salles narra com força e emoção o luto impossível que atingiu os Paiva". O Le Figaro classificou o filme como "uma cativante e poderosa narrativa histórica".

A revista especializada em cinema Première, por sua vez, o definiu como "uma obra dilacerante". Outra publicação tradicional, a Cahiers du Cinemà, o chamou de "um filme realizado com sutileza, que reafirma a necessidade da transmissão".

Os indicados ao Oscar serão revelados no próximo dia 23.

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O McDonald's entrou na brincadeira e turbinou um de seus sanduíches, o Egg Burguer, inspirado pelos hábitos de Gracyanne Barbosa no BBB 25. Ao entrar no reality show, a musa fitness alertou que come 40 ovos por dia.

O Egg Burger está no cardápio de café da manhã da rede, que é oferecido nas lojas físicas, drive thru e delivery até às 11h. O lanche é composto de pão, carne 100% bovina, queijo processado sabor cheddar e um ovo preparado na hora, podendo agora ser personalizado e turbinado com até 10 ovos para os fãs desse ingrediente, como Gracyanne.

Na versão original, com apenas um ovo, o Egg Burguer tem 413,1 calorias, 20,3 gramas de proteínas e custa R$ 12,90. Cada ovo extra que o cliente optar por colocar custa R$ 2.

A equipe que está comandando os perfis de Gracyanne Barbosa nas redes sociais aprovou a novidade. Vale lembrar que o McDonald's é um dos patrocinadores do BBB 25.

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promoverá no próximo dia 27 uma audiência pública para debater a proteção das religiões de matriz africana e os impactos de ações que possam violar o patrimônio histórico e cultural dessas tradições.

A audiência é uma resposta ao caso envolvendo a cantora Claudia Leitte, que alterou a letra de sua música Caranguejo durante apresentações recentes, substituindo o nome da orixá Iemanjá por "Yeshua", termo associado a Jesus em algumas correntes cristãs. Procurada pelo Estadão, a equipe da cantora não comentou o caso. O espaço segue aberto.

Agendada para às 14 horas na sede do MP-BA, em Salvador, a audiência tem como objetivo discutir medidas preventivas em áreas como a cultura, educação e legislação para garantir o respeito às comunidades afro-brasileiras, com ênfase nos povos de terreiros.

A ação foi motivada pelo inquérito civil instaurado pelo MP-BA após a denúncia formalizada pela Iyalorixá Jaciara Ribeiro e pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro). A investigação visa apurar possíveis danos morais causados pela modificação da canção de Claudia Leitte.

Alteração da letra e posicionamento de Claudia Leitte

A denúncia de modificação da letra da música Caranguejo veio à tona após apresentações da cantora em Salvador e Recife, nas quais Claudia Leitte, que se converteu ao cristianismo em 2014, trocou o nome de Iemanjá por "Yeshua".

A substituição foi vista como uma afronta às religiões afro-brasileiras e gerou controvérsia nas redes sociais sobre a preservação do patrimônio cultural relacionado às práticas religiosas que envolvem a orixá Iemanjá.

Em entrevista recente, a Cláudia comentou o caso, afirmando que o racismo é um assunto sério e que deve ser discutido de forma profunda.

A cantora também reafirmou seu compromisso com valores como respeito, solidariedade e integridade. "Não podemos negociar esses princípios nem transformá-los em algo jogado ao tribunal da internet", afirmou.