Defensoria pede novas medidas restritivas no MA para conter avanço da pandemia

A Defensoria Pública do Maranhão voltou a pedir à Justiça novas medidas restritivas no Estado para conter o avanço da pandemia. Em petição encaminhada no último dia 18, os defensores buscam ainda manter a proibição de festas em bares e restaurantes, decretada durante o carnaval por Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A proibição de eventos durante o carnaval foi determinada após reunião entre a Defensoria Pública, integrantes do governo do Estado e representantes dos municípios maranhenses. O encontrou foi agendado após os defensores acionarem a Justiça por um lockdown de 14 dias como forma de frear a propagação da covid-19 e reduzir as taxas de ocupação dos leitos de UTI destinados à doença.

A suspensão de festas foi mantida até a sexta passada, 18, mas os índices não abaixaram. Naquele dia, o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde apontou que a ocupação de leitos de UTI em Grande Ilha e Imperatriz, estava em 82% e 87%, respectivamente. Os dois polos regionais recebem pacientes de todo o Estado.

"Isso porque, como já narrado na inicial, o ritmo de contágio é muito mais rápido do que o ritmo de criação de leitos, e, por isso, não há nenhuma pesquisa científica séria no mundo que atrela a variante de ocupação de leitos à diminuição de contágio do coronavírus", apontam os defensores. "A única formula que a ciência atesta como capaz de reduzir a contaminação do vírus é a diminuição de contato entre as pessoas, o que se dá através do distanciamento social e medidas de higiene rígidas".

A peça é assinada pelos defensores Clarice Viana Binda, titular do núcleo de Direitos Humanos; Cosmo Sobral da Silva, titular do núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa; e Diego Carvalho Bugs, defensor do núcleo regional da Raposa.

Entre os pedidos levados à Justiça estão a limitação do funcionamento do transporte público urbano, limitação de assentos nos ônibus, redução de 50% dos passageiros dos ferry boats e fiscalização efetiva do cumprimento de medidas de distanciamento social.

No início do mês, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) descartou a possibilidade de decretar um lockdown por considerar que a situação epidemiológica do Estado está "sob controle". "Claro, com indicadores preocupantes, mas não temos uma situação de colapso que justifique uma medida extrema", afirmou a jornalistas.