Santa Catarina proíbe músicas e videoclipes com apologia a sexo e drogas nas escolas

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O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes ou qualquer tipo de conteúdo que faça apologia ao crime, uso de drogas ou que tenha teor sexual/erótico em escolas públicas e particulares do Estado. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de janeiro.

"A medida de autoria do deputado estadual Jessé Lopes (do PL, mesmo partido do governador) tem como objetivo proteger a integridade moral e intelectual de crianças e jovens e garantir um ambiente escolar baseado em valores educativos", diz o governo de Santa Catarina em seu site.

Segundo o governo do Estado de Santa Catarina, a nova lei deve tirar das escolas principalmente as músicas dos gêneros funk, trap, arrocha e similares, que costumam ter em suas letras conteúdos considerados "impróprios" para crianças e adolescentes.

Esses gêneros têm se popularizado entre crianças e adolescentes, principalmente por estarem presentes em "trends" do TikTok.

"Aqui no Estado não vamos permitir isso. Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura", disse Mello em publicação do site do governo.

De acordo com a gestão estadual, a fiscalização do cumprimento da norma será responsabilidade dos diretores e gestores escolares, que devem "interromper imediatamente qualquer evento ou atividade que infrinja a legislação".

Qualquer pessoa poderá, no entanto, denunciar irregularidades. "O diretor ou gestor da unidade escolar será o responsável necessário por fiscalizar o cumprimento desta lei e o descumprimento acarretará a interrupção imediata do evento no qual o material estiver sendo reproduzido", diz o texto da lei.

As penalidades para o descumprimento da lei estadual variam de acordo com o tipo de instituição.

- Para escolas privadas, a multa pode variar de 2 a 10 salários mínimos, com aumento em caso de reincidência.

- Para as escolas públicas, servidores envolvidos na infração poderão responder a processos administrativos.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).

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Amado Batista, de 74 anos, e Calita Franciele, de 23, oficializaram o casamento na última quinta-feira, 13, em uma cerimônia íntima no Cartório de 2° Ofício de Água Boa, no Mato Grosso.

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Vitória Strada aconselhou Diego sobre como conduzir a relação com Gracyanne a partir de agora. "Vai continuar com o carinho, mas vai estar atento. Receber uma informação dessas é bom porque se confirmam certas coisas", disse a atriz.

Depois, Diego perguntou novamente para a bailarina o que seu irmão havia falado, para assimilar as ideias. "Especificamente, eles falaram da Gracyanne, que é muito falsa com você, e eu estou falando pessoalmente para você porque foi a sua família que pediu para eu falar", respondeu ela, acrescentando que a musa roubava ovos escondidos. "Eu fico muito triste, gente", lamentou Diego. "Falaram para você se despertar e que ela fala de você e da Daniele, não foi uma nem duas vezes, foram várias. O Fifi te mostrou isso para você se despertar e você não deu atenção", completou Renata. Diego pensou que era algo que já tinham resolvido, e a bailarina comparou com a situação vivida por ela com Delma. Renata pensava que a questão de ambas era algo pontual, mas descobriu na Vitrine Seu Fifi que as falas da pernambucana contra ela eram recorrentes.

"Eu tô me sentindo um idiota", disse Diego. E Vitória aconselhou: "E se estiver se sentindo idiota, se sinta também". Ela lembrou o momento quando foi revelado que foi chamada de idiota por Thamiris e falou seus sentimentos a respeito no Sincerão. "Quando a sensação vem para o seu coração e você não se permite sentir, isso fica dentro de você. Permita que todos os sentimentos fluam dentro de você", completou a atriz.

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No Quarto Anos 50, a conversa sobre a fofoca continuou. "Mesmo tendo falado, eu não tive essa percepção", disse Diego, sobre Gracyanne. Vitória retrucou que ele escolheu não ver, mas o ex-ginasta não concordou e disse que poderia dizer o mesmo sobre a atriz em relação a Thamiris. Vitória argumentou: "Eu também escolhi não ver, em alguns momentos. É uma responsabilidade que eu tenho".

Em seguida, Diego recebeu mais uma informação, que Guilherme viu diretamente da Central do Líder. "Renata disse que estavam vendo a Dani como planta e que você nesse momento estava mais quieto, mas é querido. As pessoas gostam muito de você." Ainda chateado, o ex-ginasta pediu um abraço ao amigo.

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Uma professora de artes usou suas redes sociais para compartilhar o resultado da pintura de um de seus alunos. A foto, que viralizou no X (Antigo Twitter), mostra Antônio, que se inspirou no filme Flow para colorir sua tela.

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A pintura fez tanto sucesso que Gints Zilbalodis, diretor da animação, agradeceu o brasileiro.

"Obrigada, Sr. Antônio", escreveu, em português.

Flow venceu o Oscar 2025 de Melhor Animação. Produzido na Letônia, o filme narra a história de um gato solitário que, após uma devastadora inundação apocalíptica, precisa se unir a outras criaturas para sobreviver, lutando para proteger seu barco.

A produção superou grandes concorrentes, como Robô Selvagem, da DreamWorks, e Divertida Mente 2, da Disney Pixar, para conquistar a estatueta. Embora também tenha disputado na categoria de Melhor Filme Internacional, foi derrotado pelo brasileiro Ainda Estou Aqui.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais