'Racismo reverso': STJ decide que injúria racial não se aplica em ofensa contra pessoa branca

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar a possibilidade de reconhecimento do chamado racismo reverso, ao considerar que a injúria racial não se classifica em ofensas feitas a pessoas brancas exclusivamente pela cor da pele. Desta forma, o colegiado concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo nesse sentido movido contra um homem negro, acusado de ofender um homem branco.

No entendimento do STJ, legislação foi criada para proteger grupos que são historicamente discriminados e minoritários. "O racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, não se aplicando a grupos majoritários em posições de poder", afirma o órgão.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Alagoas, o réu teria cometido injúria racial contra um italiano, por meio de aplicativo de mensagens, chamando-o de "escravista cabeça branca europeia". Segundo o STJ, a troca de mensagens teria ocorrido após o réu não receber por serviços prestados ao estrangeiro.

Para o relator do pedido de habeas corpus, ministro Og Fernandes, a tipificação do crime de injúria racial, previsto em lei, visa proteger grupos minoritários historicamente discriminados. "A interpretação das normas deve considerar a realidade concreta e a proteção de grupos minoritários, conforme diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", afirmou ele, por meio de comunicado do STJ.

Com base no protocolo que reconhece o racismo como um fenômeno estrutural baseado na hierarquia racial historicamente imposta por grupos dominantes, o ministro destacou que a injúria racial só se configura quando há uma relação de opressão histórica, o que não se verificava no caso em discussão.

"A interpretação das normas sobre crimes raciais deve tratar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência", disse ainda o ministro, que teve seu voto acompanhado pelos ministros da Sexta Turma.

Entendimento sobre grupos minoritários

O relator esclarece que o termo 'grupos minoritários' não se baseia no contingente populacional em um grupo, mas sim na representação e poder que esse grupo possui na sociedade.

"A expressão induvidosamente não se refere ao contingente populacional de determinada coletividade, mas àqueles que, ainda que sejam numericamente majoritários, não estão igualmente representados nos espaços de poder, público ou privado, que são frequentemente discriminados inclusive pelo próprio Estado e que, na prática, têm menos acesso ao exercício pleno da cidadania", concluiu ele.

No caso, a população branca não pode ser considerada minoritária. "Por conseguinte, não há como a situação narrada nos autos corresponder ao crime de injúria racial", avaliou o ministro.

O ministro reconhece a possibilidade de ofensas de negros contra brancos, porém, sendo a ofensa baseada exclusivamente na cor da pele, tais crimes contra a honra teriam outro enquadramento que não o de injúria racial. Desta forma, o relator decidiu que a injúria racial, que pressupõe discriminação, não se aplica a ofensas feitas exclusivamente a pessoas brancas, concedendo habeas corpus para evitar essa interpretação, mas não descartou a possibilidade de análise de ofensas à honra sob outra classificação legal.

"A injúria racial, caracterizada pelo elemento de discriminação em exame, não se configura no caso em apreço, sem prejuízo da análise de eventual ofensa à honra, desde que sob adequada tipificação", disse ele.

Injúria racial

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Lei 14.532/2023, publicada em janeiro deste 2023, equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.

Segundo a legislação, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

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Ao longo dos últimos anos, o cantor Roberto Carlos viralizou nas redes sociais ao perder a paciência com a plateia durante dois de seus concertos. O músico, que está com 83 anos, falou sobre os ocorridos nesta quinta-feira, 13, em entrevista coletiva no seu cruzeiro, o Além do Horizonte.

Com bom humor, o cantor relembrou as duas ocasiões em que esbravejou com a plateia e se justificou. "É a idade, sabe? A gente começa a ficar um pouquinho menos tolerante e a observar mais certas coisas que incomodam", confessou aos jornalistas e fãs que estavam presentes no bate-papo.

A primeira bronca ocorreu em 2022, durante um show no Rio de Janeiro, quando Roberto mandou um fã calar a boca durante a performance de Como é Grande o Meu Amor Por Você. "O cara não parava de gritar. 'Roberto, dá uma rosa pra minha mãe!', 'Roberto, uma rosa!'. Eu já tinha falado que ia dar, mas ele não parava", explicou o músico.

"Ele continuava falando, falando, falando... Eu puxei o microfone do palco, mas ele continuava gritando. Aí fiquei puto da vida e falei 'Cala essa boca, p*rra!'", riu Roberto. O momento arrancou aplausos do público presente. "Quando eu falei isso, ele ficou quieto", continuou a rir.

A segunda bronca ocorreu em 2024, durante um show em Recife. Na ocasião, Roberto brigou com um grupo de seguranças que estavam conversando em meio a sua apresentação.

"Um grupo de seguranças, gente que trabalhava ali... conversando, conversando e conversando. Eu já tinha dado uma dica para eles saírem dali, mas continuaram conversando e ficaram me atrapalhando", revelou o músico.

"No meio do show, tinha um grupo de pelo menos sete caras falando alto em frente a mim. Aquilo estava me incomodando demais. Aí eu parei, olhei e eles não paravam, não paravam. E eu falei: 'Escuta, vocês querem conversar? Vão conversar lá fora. Não tem que conversar aqui dentro, no meio do meu show'", finalizou.

A volta de Renata a casa do BBB 25 já está movimentando o jogo. Após retornar da dinâmica da Vitrine do RoBBB Seu Fifi, a sister entrou em um embate direto com Aline, relembrando desentendimentos passados e fazendo revelações que pegaram os brothers de surpresa.

Logo ao entrar na casa, Renata provocou: "A surucucu voltou, para quem sentiu saudades e para quem celebrou minha saída", disparou, enquanto Eva aplaudia. Aline, no entanto, rebateu na hora: "Ninguém celebrou que você saiu daqui".

O clima esquentou ainda mais quando Renata afirmou ter um "babado fortíssimo" para contar. Segundo ela, Aline teria planejado votar nela junto com Vinícius no Paredão em que a baiana criticou Renata por não tê-la protegido. "Ela estava combinando com o Vini antes de votar em mim, se eu não desse o colar para o Maike", revelou.

Aline não deixou barato e chamou a colega de confinamento de mentirosa. Vinícius também tentou negar a acusação, mas Renata insistiu: "Brasil, é babado!".

As duas seguiram discutindo na sala, elevando ainda mais o tom do embate. Renata disparou: "Mas agora eu vou encher minha boca pra falar: falsa". Aline reage, acusando a rival de estar "se achando". A baiana insiste na crítica: "Você não falava nada, não questionava, não se posicionava".

Renata rebateu: "Tenho preguiça de ficar batendo boca. Isso aqui tira a minha energia. Não vou mais baixar a cabeça para você". Aline mantém sua opinião e devolve a provocação: "Eu digo na sua cara e dou no Queridômetro. Eu lhe dou cobra mesmo. Você é falsa. Continua sendo falsa". Renata, por sua vez, não se intimida: "Você não vai me vencer no grito".

"Bom dia, Brasil. A 'surucucu' voltou", brincou Renata, que retornou ao BBB 25 nesta sexta, 14, após passar um dia na Vitrine do Seu Fifi. Ela foi escolhida pelo público para fazer parte da dinâmica que permite receber informações externas do jogo. Por não ter conseguido realizar a Prova do Líder, Renata volta imune. Por meio de um sorteio que fez dentro da dinâmica, ela também retorna no Vip do líder Guilherme. A casa reagiu com sua volta, e Eva abraçou a dupla, Renata, enquanto comemoravam.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais