Dezoito indígenas são resgatados de trabalho análogo à escravidão no RS

Dezoito indígenas foram resgatados em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em condição de trabalho análogo à escravidão. Os trabalhadores atuavam na colheita de uva na região que é conhecida por suas vinícolas. Esse é o terceiro resgate feito pelo órgão na safra de uva no Rio Grande do Sul neste ano.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, indígenas da etnia Kaingang foram contratados por uma empresa terceirizada para fazer a colheita de uva com a promessa de que teriam a carteira assinada e receberiam o pagamento de R$ 150 por diária a partir do dia 7 de janeiro. Apesar disso, o pagamento só começou a ser feito no dia 20 e o registro não aconteceu.

O grupo de trabalhadores com idade entre 17 e 67 anos estava alojado em condições precárias, aglomerado em um galpão de madeira, com colchões no chão, sob teto em más condições. Além disso, havia venda de itens básicos, que deveriam ser oferecidos pelo empregador, como papel higiênico.

"A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou a situação como trabalho em condições análogas à escravidão, considerando a contratação de trabalhadores em situação de vulnerabilidade sob falsas promessas, a informalidade e as condições degradantes de alojamento", diz nota do MTE.

Doze homens e seis mulheres, alguns deles analfabetos, dividiram com mais gente o local, que chegou a abrigar até 40 pessoas. Um bebê e uma criança de cinco anos também moravam no alojamento com os pais. O galpão foi interditado pela prefeitura de Bento Gonçalves na quinta-feira, 6.

Além de submeter os trabalhadores a condições degradantes, a empresa, que não teve seu nome revelado, impediu que eles conseguissem outros postos de trabalho.

O caso só veio a público após dez trabalhadores procurarem a Assistência Social do município, depois de terem sido despejados do alojamento sem receber o pagamento devido.

"Um dos produtores rurais que contratou a empresa terceirizada afirmou ter sido pressionado a empregar os trabalhadores antes do período ideal, o que o levou a colher a uva ainda verde, resultando em prejuízo", diz o Ministério do Trabalho e Emprego.

O produtor afirmou que a empresa terceirizada garantiu que os funcionários estavam devidamente registrados. O produtor afirmou ainda que fornecia as refeições diárias e o transporte aos trabalhadores, e disse que o pagamento à empresa estava em dia.

Segundo o MTE, a empresa foi notificada a quitar os valores devidos e pagar o retorno dos trabalhadores a suas cidades de origem. Além disso, o órgão emitirá o seguro-desemprego especial (três salários mínimos) aos trabalhadores resgatados.