Chefe do Ministério Público de São Paulo defende reconhecimento facial nos blocos de carnaval

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, defendeu enfaticamente nesta quarta-feira, 26, o uso da tecnologia de reconhecimento facial do Smart Sampa nos blocos de carnaval da capital paulista. Paulo Sérgio se opõe à manifestação da Defensoria Pública do Estado, que recomendou a exclusão do mecanismo na festa de rua dos foliões.

Ao Estadão, o chefe do Ministério Público do Estado afirma que a ferramenta deve aumentar a segurança nos blocos e afugentar criminosos que se misturam na multidão para roubos e furtos. "O carnaval fica muito mais seguro", avalia. "Reputo uma ferramenta extremamente importante para eventos de grande público."

A Prefeitura de São Paulo anunciou que vai usar as câmeras de reconhecimento facial pela primeira vez no carnaval. A decisão contraria recomendação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos da Defensoria Pública. O órgão pediu que a tecnologia não seja usada para "identificar indivíduos que participam pacificamente de um bloco".

Para o procurador-geral de Justiça de São Paulo, os benefícios do programa superam eventuais prejuízos. "Ficou bem claro para mim que aquelas dúvidas que existiam em 2023 (quando o Smart Sampa foi criado) foram bem explicadas, superadas e com protocolos muito claros de cuidado, tanto com a guarda das imagens quanto com o reconhecimento facial."

Nenhuma ocorrência relacionada ao Smart Sampa foi registrada pelo Ministério Público, segundo Paulo Sérgio. O procurador também afirma que o risco de perfilamento racial é "muito pequeno".

"O reconhecimento não se faz através da cor da pele e sim através de dados biométricos", afirma. "Se houver esse risco, no momento da prisão, existem outros dados de confronto. Aí se verifica o documento das pessoas, a identificação através de outros meios para uma checagem total".

Leia a entrevista completa com o procurador-geral de Justiça de São Paulo:

O Ministério Público chegou a pedir a suspensão do programa Smart Sampa. O que mudou?

No final de 2023, era um outro contexto histórico. Naquele contexto histórico, quando começava o programa Smart Sampa, havia dúvidas a respeito da integridade dos dados das imagens. E se uma ferramenta dessa daria match correto em relação a pessoas pretas. Então, por conta disso, dentro da independência funcional dos promotores, uma promotora ingressou com uma ação civil pública para a suspensão desse programa. Ela fez aquilo como qualquer um de nós faria naquele momento onde havia dúvidas. A ação está em andamento. Em março de 2024, antes de eu assumir como procurador-geral, um promotor de Justiça fez uma recomendação para que a Prefeitura observasse a guarda da integridade das imagens. Hoje eu reputo uma ferramenta extremamente importante para eventos de grande público. Isso já é usado em jogos de futebol, pela Polícia Militar, já é usado em câmeras aqui no centro de São Paulo, e foi usado, inclusive, no pré-carnaval no último final de semana com a prisão de várias pessoas.

O senhor esteve em outubro na sede do programa. Algo chamou atenção?

Gostei muito do que eu vi. Ficou bem claro para mim que aquelas dúvidas que existiam em 2023 haviam sido bem explicadas, superadas e com protocolos muito claros de cuidado, tanto com a guarda das imagens quanto com o reconhecimento facial. Eu pude ver lá que o reconhecimento não se faz através da cor da pele e sim através de dados biométricos. O tamanho da orelha, do nariz, embaixo do nariz, os olhos, a sobrancelha, enfim, é todo um conjunto muito sofisticado de informações. E eles trabalham com um mínimo percentual de compatibilidade. Consideram algo praticamente acima de 95%. Eu não me lembro o valor exato, mas é algo muito alto. E, dando esse match, em até sete minutos eles conseguem abordar as pessoas aqui no centro.

O Ministério Público identificou irregularidades ou recebeu alguma denúncia relacionada ao Smart Sampa?

É uma ferramenta que também não trouxe ainda ao Ministério Público nenhuma informação no sentido de que tenha dado um encontro que não tenha sido correto entre a imagem captada e a imagem guardada. Nós não temos nenhuma informação de qualquer tipo de inconsistência nesses dados. Então, diante de tudo isso, eu acho que vai ajudar muito no carnaval de São Paulo.

Além da guarda das imagens e do porcentual alto de compatibilidade, qual outro critério considera importante para disciplinar o uso desse programa?

O terceiro é que o programa só aborda pessoas com mandato de prisão em aberto.

Não há risco de perfilamento racial?

Se houver esse risco, é um risco muito pequeno. Em seu tratando de tecnologia, nós nunca podemos afirmar 100%. Se houver esse risco, no momento da prisão, existem outros dados de confronto. Aí se verifica o documento das pessoas, a identificação através de outros meios para uma checagem total. O match que justifica a ida da Guarda Civil ou da Polícia Militar pra deter a pessoa serve para esse momento de detenção, mas depois há todo um protocolo de checagem da certeza dessas pessoas. Os benefícios são exponencialmente maiores do que esse risco pelo que nós estamos acompanhando.

E de exposição das pessoas nos blocos?

A nossa intimidade é exposta centenas de vezes quando a gente anda pela rua. Tamanho ou número de câmeras que existem em todos os lugares. E que a gente nem tem controle. Ninguém sabe o que é feito com as câmeras de empresas, câmeras de comércio. Então, eu acho que esse argumento não é muito significativo diante do interesse maior da sociedade de se ver protegida através da tecnologia. Através de um sistema que está permanentemente em aprimoramento e tem o acompanhamento de órgãos de controle externo. Não é um sistema fechado. Eu fui lá convite do prefeito justamente porque eles têm o Smart Sampa como uma iniciativa de um êxito muito grande. Então, eu acredito que o carnaval fica muito mais seguro. O conhecimento da existência dessa ferramenta afasta pessoas que não vão lá pra brincar. Não vão lá pra se divertir. Vão para assaltar, vão para praticar furtos e uma série de atividades negativas. Vai melhorar a segurança do nosso carnaval.