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Mototáxi está liberado em SP? Entenda nova decisão da Justiça

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A decisão da Justiça de São Paulo de declarar inconstitucional o decreto que proíbe o transporte de passageiros por motos na capital despertou uma dúvida entre os passageiros: o serviço está totalmente liberado?

A Prefeitura de São Paulo afirma que a volta do serviço não está liberada e que promete recorrer da decisão desta quarta-feira, 26. "A Procuradoria Geral do Município (PGM) ressalta que a sentença não implica a volta da prestação do serviço, uma vez que existe outra decisão judicial, ainda em vigor, proferida na ação civil pública ajuizada pela prefeitura, que suspende as atividades".

A empresa de aplicativo 99 Tecnologia afirmou que a decisão "abre caminho para a retomada do seu serviço de motoapp na capital paulista".

Na apreciação de um mandado de segurança da própria 99, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP), considerou que a legislação federal autoriza esse tipo de serviço e cabe ao município regulamentá-lo, não proibi-lo.

O mandado de segurança se refere a uma ação contra a prefeitura pela aplicação de multas. Ou seja, a decisão não autoriza o transporte por motos de aplicativos.

A proibição da operação de mototáxi foi determinada por um decreto municipal de 2023. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) acredita no risco do aumento de mortes no trânsito, uma vez que motociclistas estão entre as principais vítimas de acidentes. A capital registrou no ano passado o maior número de mortes no trânsito desde 2016.

As empresas 99 e Uber, por sua vez, afirmam que a legislação federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) amparam o serviço e decidiram iniciar a oferta em janeiro, apesar das ameaças de fiscalização de Nunes.

No dia 27 de janeiro, a Justiça determinou a suspensão das operações. Trata-se de uma decisão liminar, em caráter temporário. O mérito da questão ainda deve ser analisado para determinar se a modalidade pode ou não ser proibida definitivamente. As empresas acataram a decisão, suspenderam o serviço, mas decidiram recorrer.

Paralelamente, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Associação dos Motofretistas do Brasil (AMB), também corre no Tribunal de Justiça.

O transporte de passageiros por aplicativos, realidade em várias cidades brasileiras, gera diferentes interpretações jurídicas. A polêmica está centrada na Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela lei nº 12.587, de 2012.

A lei afirma que cabe exclusivamente aos municípios "regulamentar e fiscalizar" os serviços de transporte individual. As empresas afirmam que o texto não autoriza o poder municipal a proibir o serviço. As prefeituras afirmam ter autonomia para decidir.

Especialistas acreditam em aumento do número de acidentes

Especialistas ouvidos pelo Estadão também acreditam que a consolidação do mototáxi deve causar mais acidentes. Kurt André Pereira Amann, professor de Engenharia Civil da FEI, estima que os acidentes possam até dobrar. "Uma coisa é ter só motorista; outra é ter um garupa também". Das 1.031 vítimas do trânsito na capital no ano passado, quase metade (46,8%) estava em motos.

Além disso, veem risco de fuga de passageiros do transporte público, que já enfrenta redução de demanda, e de piora nos congestionamentos, pois parte dos usuários de ônibus vai migrar para as motos.

Por outro lado, os analistas reconhecem a demanda por esse tipo de serviço, sobretudo nas periferias, onde há queixas relativas à cobertura das linhas de ônibus - a Prefeitura diz atender todas as regiões. Uber e 99 decidiram iniciar a oferta do mototáxi fora do centro expandido, justamente a área de maior demanda e onde já existem serviços similares clandestinos.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as empresas do setor, afirma ser "infundada" a ideia de que os aplicativos são responsáveis pela alta de acidentes. Acrescenta que os 800 mil motociclistas cadastrados nas empresas associadas à Amobitec representam só 2,3% da frota nacional e diz que 100% desses condutores têm Carteira Nacional de Habilitação e documentação regular dos veículos. (Colaborou Caio Possati).

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Regina Casé atendeu a um pedido de Preta Gil e foi para a Bahia conhecer a avó de Danrlei Orrico, cantor conhecido como "O Kanalha" que teve um affair com Preta em 2024. "Preta Gil desde a primeira vez que foi na casa da família do Danrlei me pediu: 'Régis‚ você tem que vir aqui! É o lugar mais a sua cara que eu já fui'", lembrou a atriz.

E continuou. "Lembro de você o tempo todo! Na festa de seus 50 anos, Pretinha juntou Danrlei e eu e disse: Leva ela lá! Régis, quero ver você e a vózinha dele juntas! Você vai amar e ela também! Dito e feito!"

As fotos do encontro foram compartilhadas por Regina Casé na manhã de quarta-feira, 30, confirmando a identificação entre as famílias, como Preta previu. "Eu amei muito! E ela também! E nós amamos muito Preta, só falamos de Preta, só lembramos dela. A gente não conseguia desgrudar", contou.

Regina ainda elogiou o comportamento do cantor com a sua família e o carinho que recebeu na casa da família do ex-affair de Preta Gil. "Que beleza ver o neto guardando as tradições, a cultura e a beleza dessa família maravilhosa! Nem sei como agradecer todo carinho que eu recebi, fiquei encantada com a família todinha! Que povo lindo! O melhor da Bahia! Obrigada Preta por ter me deixado esse tesouro em testamento!"

A atriz também aproveitou a publicação para falar sobre tolerância religiosa e respeito, algo que testemunhou dentro da casa da família do Kanalha. "Em tempo de tanto ódio e intolerância, vejam Dona Jandira católica devota fervorosa de Santo Antônio ladeada por Cabocla sua filha evangélica e Nega sua filha do axé com amor e humor! Que beleza! Que aula!"

Despedida de Preta Gil

Regina Casé se emocionou bastante no velório de Preta Gil na última sexta-feira, 25. A atriz chorou ao se aproximar do caixão, tocou o corpo da amiga, e foi consolada por sua filha, Benedita, que a acompanhou na cerimônia de despedida.

Danrlei Orrico, o Kanalha, também participou da cerimônia de despedida de Preta Gil no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e precisou ser amparado por amigos. Ele foi ao velório vestido de branco, assim como a família, e usou uma camiseta com o rosto da artista.

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Uma cena curiosa chamou atenção dos fiéis que acompanhavam a Santa Missa de segunda-feira, 28, no Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida, em Uberlândia (MG). Durante a leitura dos nomes de pessoas que faleceram recentemente, um se destacou: Ozzy Osbourne.

O cantor do Black Sabbath, que morreu no dia 22 de julho aos 76 anos, foi lembrado pelo padre Eduardo Calil durante as homenagens. O momento foi flagrado por fiéis e compartilhado nas redes sociais, viralizando no processo.

Na missa católica, é comum que nomes de familiares e amigos recém-falecidos sejam lembrados pelo pároco responsável pela celebração. Normalmente, no entanto, são os próprios fiéis que pedem para o nome dos falecidos serem lembrados. Até o momento, o responsável pelo pedido de lembrança de Ozzy não foi identificado.

Um dos nomes mais importantes da história do heavy metal, Ozzy Osbourne morreu aos 76 anos. Apesar de ser conhecido pelo apelido "Príncipe das Trevas", o cantor era católico e membro da Igreja da Inglaterra, uma vertente do cristianismo anglicano.

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Fernanda Paes Leme compartilhou seu último momento com Preta Gil em suas redes sociais. "Última vez que te encontrei foi no Dia das Mães... Um dia antes da sua viagem", relembrou ela, nessa quarta-feira, 30.

A viagem da qual Fernanda se refere foi a que a cantora realizou aos Estados Unidos, em busca de métodos alternativos para um câncer do qual tratava dede 2023. Preta Gil morreu durante a viagem, nos Estados Unidos, ao tentar retornar para o Brasil.

Ainda sobre a última vez em que teve contato com a amiga, que morreu no dia 20 passado, Fernanda escreveu: "Hoje faz um pouco mais de uma semana da sua partida desse plano... Bateu saudade sem fim de você."

Ela também esteve presente no velório da cantora, que ocorreu na última sexta-feira, 25, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Além disso, prestou uma homenagem em suas rede sociais: "Precisei me reorganizar emocionalmente para me despedir da melhor forma que eu podia, porém jamais será o suficiente da forma como você merece. Te amarei pra sempre, Tchuca."

"A saudade já é imensa. Como preencher o vazio que sua presença tão viva, tão colorida, tão escandalosa e tão amorosa ocupava? Não tem como."

"Em meu lamento, me dei conta que minha filha não vai crescer com a presença física da Tia Preta, mas ela te conheceu e vai ouvir todas as nossas histórias e vai te admirar, se orgulhar e se inspirar nessa força da natureza que também me inspirou desde o primeiro dia em que nos encontramos. Escrevo isso mais para mim, porque pra você, eu tive a oportunidade de sempre poder falar tudo que quis pessoalmente", finalizou.

Morte de Preta Gil

A cantora morreu no dia 20 passado em Nova York, Estados Unidos. Ela lidava com um câncer colorretal desde 2023, motivo pelo qual procurou o país, em busca de métodos alternativos de tratamento.

Após a morte de Preta Gil, seu corpo foi trazido para o Brasil. Foi realizado um velório em sua homenagem na última sexta-feira, 25, no Theatro Municipal.

A homenagem foi aberta ao público e contou com amigos próximos, como a atriz Carolina Dieckmann e a cantora Ivete Sangalo, além de fãs e da família, como seu filho Francisco Gil.

Após o velório, o corpo da cantora foi cremado. Ocorreram duas missas de sétimo dia em sua homenagem: uma em Salvador, no último sábado, 26, e outra no Rio de Janeiro, na segunda, 28.