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Justiça manda Prefeitura retomar serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha

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A Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital. Como a decisão foi tomada na primeira instância, a Prefeitura pode recorrer.

A Procuradoria Geral do Município informou que foi notificada sobre a decisão citada e que vai recorrer da sentença.

Em dezembro de 2023, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o serviço de aborto legal na unidade, que é referência no procedimento há mais de 30 anos. O hospital é o único na cidade que oferece atendimento independente da idade gestacional.

A justificativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi abrir espaço para outras cirurgias. A Justiça de São Paulo chegou a obrigar a retomada dos atendimentos, mas a prefeitura conseguiu reverter a decisão.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que o aborto legal é oferecido em outros quatro hospitais municipais. Também afirmou que, no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, havia uma "demanda reprimida" por outros procedimentos, como cirurgias de endometriose.

Em uma nova decisão, a juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que a interrupção do serviço de aborto legal no hospital é um "retrocesso social".

"A eliminação do serviço num hospital público especializado, não pode ser entendida como medida legítima de conveniência e oportunidade do Poder Público, muito menos como mero 'debate de questões políticoideológicas', mas violação a um direito fundamental e social já conquistado", diz a decisão.

A sentença afirma ainda que a Prefeitura de São Paulo não comprovou a necessidade de reestruturar os atendimentos nem ofereceu alternativas adequadas para as mulheres que precisam do aborto legal.

A Defensoria Público de São Paulo e o Ministério Público do Estado se manifestaram no processo a favor do restabelecimento do serviço.

A decisão foi tomada em uma ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e pelo vereador Celso Giannazi (PSOL).

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SÃO PAULO

"A Secretaria Municipal da Saúde reitera que o atendimento para aborto legal é realizado em quatro hospitais municipais da capital: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé), Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo), Hospital Municipal Tide Setúbal e Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah). Em parceria com o governo do estado, o Centro de Referência da Saúde da Mulher de São Paulo realiza o procedimento de Assistolia Fetal. Sobre o Hospital Municipal Maternidade-Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (Vila Nova Cachoeirinha), a pasta informa que a unidade é referência em atendimentos voltados à saúde da mulher na cidade com suporte especializado a gestantes de alto risco e seus bebês e nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, mastologia, uroginecologia, endoscopia ginecológica e planejamento reprodutivo. O hospital também se destaca em intervenções intrauterinas e na realização de cirurgias de endometriose e endometriose profunda. Nestes dois últimos procedimentos cirúrgicos, a demanda reprimida foi regularizada nos últimos dois anos, mantendo assim, o atendimento em tempo hábil e com qualidade às pacientes".

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O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro Ainda Estou Aqui, divulgou uma imagem curiosa em suas redes sociais neste domingo, 9.

Em seu X, o filho de Rubens e Eunice Paiva compartilhou a capa de um DVD pirata do filme de Walter Salles.

O longa, que faturou o Oscar de Melhor Filme Internacional, foi baseado na obra escrita por Marcelo.

Na imagem, a capa amassada de um disco falso apresenta o filme Ainda to Aqui. Além do cartaz do filme, também é possível ler uma garantia de qualidade técnica: "Imagem e som filé".

"Filé?", questionou o escritor brasileiro em seu perfil no X. Os seguidores do autor, então, explicaram que o termo era uma gíria que significava algo de boa qualidade.

"Filé é sinônimo de coisa boa, arretada, extraordinária em boa parte do Nordeste, amigo", escreveu o jornalista e escritor Xico Sá.

"Sinônimo de pirataria de boa qualidade, ou seja, o camarada não gravou a tela do cinema com o celular, provavelmente, ele baixou o MP4 em alta resolução e disponibilizou por um preço mais acessível", escreveu outro usuário.

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A atriz Ingrid Guimarães relatou ter sido coagida e ameaçada por funcionários da American Airlines durante um voo de Nova York para o Rio de Janeiro, no último sábado, 8. Em publicações no Instagram e no X (antigo Twitter) a artista classificou a situação como "absurda" e "abusiva", detalhando o constrangimento que sofreu a bordo.

Segundo Ingrid, a confusão começou quando foi pressionada a ceder seu assento na classe premium economy para um passageiro da classe executiva que enfrentava problemas com a poltrona. Ao recusar a mudança, a atriz afirmou que começou a ser intimidada por funcionários da companhia.

"Foram aparecendo três pessoas, todas me ameaçando e dizendo que o voo não ia sair, que todo mundo ia ter que descer por minha causa", relatou. De acordo com Ingrid, uma das funcionárias chegou a anunciar no microfone que o desembarque de todos os passageiros aconteceria por conta de uma única passageira, apontando diretamente para ela.

A atriz também contou que sua família tentou intervir, mas foi repreendida por uma funcionária. "Eu fiquei constrangida porque alguns brasileiros que não sabiam da situação começaram a gritar comigo. E é claro que, diante desse constrangimento público, acabei indo para a classe econômica", desabafou. Como compensação, recebeu apenas um voucher sem explicações.

A denúncia gerou grande repercussão entre os seguidores de Ingrid, que declarou que tomará medidas jurídicas contra a companhia aérea. O Estadão entrou em contato com a assessoria da American Airlines Brasil e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

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Luciano Huck e Angélica homenagearam o filho Joaquim com postagens feitas nas redes sociais no último sábado, 8, quando ele completou 20 anos.

A mãe escreveu, junto de fotos com Joaquim: "Hoje, meu coração transborda de amor, orgulho e admiração por você. Vinte anos… como o tempo passou depressa!".

"Ainda 'ontem' você era tão pequeno, frágil, cheio de curiosidade pelo mundo. E agora, vejo diante de mim um homem incrível, forte, íntegro e pronto para seguir sua própria jornada. Você sempre esteve além da sua idade. Desde pequeno, carregou uma responsabilidade admirável, uma honestidade inabalável e um coração gigante, capaz de acolher e cativar todos ao seu redor. Seu carisma deixa tudo mais leve, mais bonito, mais cheio de vida. Quanto orgulho da sua essência, meu filho! Te amo e te admiro demais! Que essa nova década traga ainda mais conquistas, aprendizados e momentos inesquecíveis. Seja feliz, meu filho! Estarei sempre aqui, torcendo, vibrando e te amando incondicionalmente", finalizou.

Confira aqui

Huck também dedicou um espaço nas redes sociais para o aniversário do filho.

"Há exatos 20 anos, no dia 8 de março de 2005, em pleno Dia Internacional da Mulher e no aniversário de Hebe Camargo, ele chegou em nossas vidas: Joaquim.

Com seus cabelos espetados, veio para transformar nosso mundo. Joaquim foi o primeiro passo para o salto mais importante da minha vida: nossa família.

Nosso primogênito nasceu sob os holofotes - sua chegada foi um evento. Teve uma infância muito diferente da nossa, cercada de privilégios, passando de camarim em camarim, vivendo os bastidores da TV como poucos. Uma receita que poderia ter desandado.

Mas não. Muito pelo contrário. Joaquim se tornou um homem curioso, interessado e interessante, fiel aos seus valores, inteligente, pronto para qualquer conversa e sempre com uma pitada de humor afiado - uma companhia deliciosa.

Parabéns, meu filho! Que você siga sendo esse cara incrível. Te amo. Amor maior que eu."

Confira aqui

Além de Joaquim, Luciano e Angélica são pais de Benício, de 16 anos, e de Eva, de 12.