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STF autoriza Tarcísio a contratar empresas privadas para manutenção de escolas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a tornar válido um decreto do governo de São Paulo que autoriza a celebração de dois contratos administrativos com a iniciativa privada para construção e manutenção de 33 escolas da rede pública estadual.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira, 19, pelo ministro e presidente do STF, Luís Roberto Barroso e derruba a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), que suspendia o decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A medida foi expedida em fevereiro em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A legenda alegou, entre os argumentos contrários ao decreto, que o modelo de parceria público-privada (PPP) poderia criar uma dependência financeira do poder público com as empresas contratadas.

De acordo com a gestão Tarcísio, a suspensão dos contratos comprometeria a oferta de 34,5 mil novas vagas e prejudicaria a qualidade do ambiente escolar. Reforçou ainda que as concessionárias, contratadas por meio de licitação regular, vão prestar serviços não pedagógicos, como manutenção predial, vigilância, limpeza, alimentação e jardinagem.

Barroso entendeu que a suspensão do decreto poderia causar prejuízos à ordem pública e negou que a entrega de serviços à iniciativa privada tiraria o protagonismo do governo na gestão da educação estadual.

"Com prazos definidos e compromissos já assumidos, a descontinuidade impõe custos de desmobilização, atrasos na entrega das novas unidades escolares e na manutenção das existentes, além do risco de prejuízos ao erário decorrentes de indenizações e encargos contratuais", afirmou Barroso.

Para suspender a liminar, o presidente do STF também considerou que os serviços que as empresas serão contratadas prestarão já são realizadas pela iniciativa privada.

No ano passado, o governo paulista firmou o contrato com o consórcio Novas Escolas Oeste SP, que arrematou um lote de 17 escolas, e também com o consórcio SP+ Escolas, que vai erguer e fazer o serviço de manutenção de outras 16 unidades.

Os contratos, no entanto, foram contestados pelo vereador da capital Toninho Vespoli (PSOL), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na Justiça de São Paulo. O parlamentar entendeu que o decreto viola princípios constitucionais, comprometendo o direito à educação pública, gratuita e de qualidade.

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A ex-BBB Kerline Cardoso publicou nas redes sociais fotos que mostram seu rosto inchado e curativos no nariz após fazer uma rinoplastia. "Foram dois anos programando esse dia", escreveu a influenciadora de 32 anos, que também participou do reality A Fazenda 14, da Record. Foi a segunda cirurgia da ex-Big Brother, que já havia passado há alguns anos por um procedimento cirúrgico no nariz para ajustes funcionais (não estéticos).

Em publicações no Instagram no sábado, 26, Kerline explicou os motivos da rinoplastia que a "obrigava" a corrigir constantemente o formato do nariz em aplicativos de edição. "Realizei minha tão sonhada rinoplastia após anos esperando o momento certo", comemorou Kerline.

Nas postagens, ela deu detalhes sobre pós-cirúrgico, como o fato de ter de limpar o nariz 10 vezes por dia, não poder lavar os cabelos em casa e a vontade de se livrar dos adesivos que imobilizam seu rosto.

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Renato Aragão concedeu uma rara entrevista de longa duração ao canal de YouTube Inteligência Ltda., publicada na noite de sexta-feira, 26. Depois de ter completado 90 anos de idade, no início deste ano, o humorista se acostumou a dar apenas declarações curtas e pontuais à imprensa.

Em determinado momento, o apresentador Rogério Vilela perguntou: "Eu já vi o pessoal dizendo que a Lílian [Aragão, sua mulher] é muito controladora. É verdade ou não?".

Renato respondeu, com bom humor: "É verdade. [Ela] controla tudo. Só não controla os meus passos porque ela tem outro passo para andar, se não ia junto também [Risos]. Parceirona em tudo, tudo que eu faço."

Lílian, que também participava da conversa, realizada na casa do humorista, se defendeu: "Eu não me considero uma controladora. Sempre fui uma líder, desde criança. Eu sou leonina, gosto de mandar, ser líder em tudo."

Vilela também destacou algumas das dificuldades enfrentadas por Renato Aragão, por causa da idade, durante a entrevista: "O Didi se cansava. Ele já está numa idade avançada e não conseguia conversar durante muito tempo. Tinha que lembrar coisas, remoer as lembranças, se emocionava. Então a gente várias vezes teve que parar a gravação. Parou umas três, quatro, cinco vezes."

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A mãe do apresentador Ratinho, Maria Talarico Massa, morreu aos 93 anos. Ela também era avó do governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Jr., o Ratinho Jr (PSD).

"É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Maria Talarico Massa, mãe do apresentador e empresário Carlos Roberto Massa, o Ratinho", diz nota oficial.

A informação foi divulgada pelo Grupo Massa, fundado pelo apresentador do SBT, no sábado 26. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Depois, Ratinho agradeceu o apoio de amigos e fãs. "Perder minha mãe, Dona Maria, é uma dor imensa, uma parte de mim se vai com ela. Mas ver tanto carinho vindo de vocês nos conforta e fortalece", escreveu no X (antigo Twitter).

No dia 24 de junho, Ratinho postou um vídeo ao lado de Dona Maria, como era carinhosamente chamada pelo filho, no hospital em que ela estava internada. No vídeo o apresentador brincava com a mãe, dizendo que ela não aguentava mais ficar no hospital e que iria "arrebentar tudo" caso não fosse liberada logo para que pudesse voltar para casa.

Ratinho postou homenagem à mãe em suas redes sociais na madrugada do sábado. "Dona Maria é foi meu maior exemplo, meu abrigo, minha alegria", escreveu em postagem feita em seu perfil no Instagram. "Que Deus retribua todo esse carinho recebido por nossa família. Seguiremos honrando sua memória com o mesmo amor que ela sempre nos dedicou".

Nos comentários, famosos deixaram mensagens de conforto ao apresentador. Tom Cavalcante, amigo de Ratinho, escreveu: "Descanse na Luz de Cristo Mãezinha! Meus sentimentos amigo Ratinho e familiares! Adriane Galisteu comentou na postagem "Todo meu amor".

Dona Maria era avó do governador do Paraná, Ratinho Jr., que também deixou um registro carinhoso nas redes. "Descanse em paz vó Maria, obrigado pela família linda que a senhora construiu", escreveu Ratinho Jr., na legenda de uma foto publicada em seu perfil no Instagram.