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Senado aprova aumento de pena para crimes contra mulher praticados com uso de IA

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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 19, o aumento de pena para o crimes contra a mulher quando praticados por Inteligência Artificial ou com o uso de qualquer recurso tecnológico que altera a imagem ou a voz da vítima. A proposta, apresentada por meio do Projeto de Lei 370/2024, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), segue agora para a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida altera a redação dos crimes previstos nos artigos:

- 147-B (Violência Psicológica Contra Mulher), que possui pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa;

- 218-C (Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia) do Código Penal, atualmente com pena de reclusão de 1 a 5 anos.

No primeiro caso, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e a multa será aumentada da metade, enquanto para o crime previsto no artigo 218-C, a redação passará a ter uma pena de 2 a 6 anos de reclusão.

Para justificar o projeto, a parlamentar disse que o avanço da tecnologia e a disseminação de redes sociais e aplicativos eletrônicos levaram os "infratores a utilizar ferramentas cada vez mais sofisticadas para cometer delitos".

"Atualmente, os agentes empregam a inteligência artificial para criar deepfakes - imagens, vídeos ou áudios falsos que parecem autênticos - e, assim, falsificar fotografias e vídeos de cunho sexual" diz Jandira.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública, divulgado em julho de 2024, 38.507 mulheres foram vítimas de violência psicológica em 2023. O total representa um aumento de 33,8% na comparação com o ano anterior, que registrou 28.771 vítimas para este tipo de crime.

A deputada lembrou do caso de um caso do ano passado, quando mais de 20 alunas de um colégio particular da zona oeste do Rio que tiveram imagens das suas redes sociais adulteradas com uso de inteligência artificial e posteriormente compartilhadas em grupos de WhatsApp; e também da situação envolvendo atriz Isis Valverde, outra que foi vitima de montagens falsas no último outubro.

"Inegável e imensurável o dano emocional causado, visto que as imagens passaram por reais para os que tiveram acesso a elas", acrescenta Jandira, no justificativa do projeto.

O PL foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). No seu relatório, a parlamentar menciona que, só em 2023, mais de 1,2 milhão de mulheres sofreram diferentes formas de agressão, incluindo ameaças, stalking, violência doméstica, violência psicológica, estupro e feminicídios. Os dados foram colhidos também do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

"Apesar desse cenário desolador e das medidas de combate já adotadas, os tipos de violência contra as mulheres estão, infelizmente, em evolução. E isso se deve também ao avanço das novas tecnologias, em especial, da inteligência artificial", disse a senadora.

Após a aprovação do projeto, Jandira Feghali usou as redes sociais para reforçar a importância do projeto. "No Brasil, 25,6% das mulheres já sofreram violência psicológica, e a ONU aponta um crescimento de 900% nos deepfakes pornográficos", afirmou. "A internet não pode ser terra sem lei para a violência contra as mulheres".

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Luca Arroyo Borges, filho do cantor Lô Borges, usou o Instagram para publicar uma homenagem ao pai cinco dias após sua morte, na segunda-feira, 3. Com duas fotos ao lado do músico, o jovem escreveu um texto sobre a saudade.

"Eu te amo mais do que você é talentoso. Não tenho palavras para tudo que está acontecendo agora e vou viver minha vida inteira sentindo sua falta. O privilégio de ter Lô Borges como pai, vocês não têm ideia", escreveu.

"Perdi meu melhor amigo no seu auge, mas como meu pai sempre falou, ser fraco não é uma opção. Independente de onde você esteja, sei que você vai cuidar de mim igual você sempre fez. Você é a minha maior inspiração. Tudo o que eu queria era mais 20 anos com você. Te amo, pai, já sinto saudade. Obrigado pelo privilégio de ser seu filho", concluiu o filho de Lô Borges, que ainda agradeceu às mensagens de apoio recebidas nos últimos dias.

Lô Borges estava internado desde 19 de outubro, após uma intoxicação por medicamentos. A causa da morte foi falência múltipla de órgãos. O cantor e compositor ficou conhecido por músicas como O Trem Azul e Paisagem da Janela, presentes no clássico álbum da MPB Clube da Esquina (1972).

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O SBT usou inteligência artificial (IA) para recriar a voz e a imagem de Silvio Santos e Hebe Camargo em vídeo exibido durante a abertura do Teleton 2025, na última sexta-feira, 7.

O material, que tem cerca de três minutos de duração, mostra a imagem artificial dos apresentadores durante uma ligação telefônica na qual Hebe sugere o programa beneficente ao patrão. "Me diz, o que acha?", pergunta, ao que Silvio responde: "Se é para mudar vidas, o SBT abre suas portas".

O médico Renato da Costa Bonfim, fundador da AACD, também foi recriado com IA, enquanto outras personalidades, como Eliana, Ratinho, Celso Portiolli e o cantor Daniel, embaixador do Teleton, apareceram em versões do passado.

Matheus Trombino, criador do vídeo, foi entrevistado por Celso Portioli durante o programa, neste sábado, 8. Segundo ele, o conteúdo levou seis dias para ficar pronto.

"Os desafios eram conseguir restaurar poucas imagens antigas que a gente tinha, porque a AACD foi criada em 1950, e também criar as cenas de bastidor que a gente nunca viu, como a Hebe Camargo apresentando a AACD ao Silvio Santos, ou o Silvio Santos falando: 'Pode entrar no SBT'", relatou Trombino.

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Eliane Giardini, que viveu Muricy em Avenida Brasil (2012), confirmou que a novela terá uma continuação. A atriz comentou o assunto durante uma palestra, em vídeo que circula nas redes sociais. No momento, o mediador do encontro mencionou que o próximo trabalho dela será com João Emanuel Carneiro, autor da trama original, e citou o título.

Ao refletir sobre o projeto, Eliane explicou que considera um remake mais simples de encarar. "O remake você já sabe que é uma história maravilhosa. No mínimo vai fazer sucesso porque as pessoas odeiam e ficam comparando, isso também é uma forma de sucesso", disse.

Já a ideia de continuar uma história que marcou época preocupa a atriz. "Quando a história é boa, é uma equação perfeita. A gente não tem o domínio sobre essa equação, ela acontece por acaso, e é muito difícil reproduzir. Por isso tenho um pouco de medo da continuação, porque você vai mexer em uma coisa que fez grande sucesso", afirmou.

Continuação de 'Avenida Brasil'

De acordo com a colunista Carla Bittencourt, do portal LeoDias, a Globo procurou o autor João Emanuel Carneiro, que teria aceitado dar continuidade à história. Os primeiros esboços do projeto já estariam em andamento.

Procurada pelo Estadão, a Globo ainda não confirmou a produção. O espaço segue aberto.

Adriana Esteves e Murilo Benício também já teriam sinalizado interesse em reviver os papéis de Carminha e Tufão. Ainda não há informações sobre o restante do elenco. A previsão é que a produção estreie em 2027.