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Senado aprova aumento de pena para crimes contra mulher praticados com uso de IA

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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 19, o aumento de pena para o crimes contra a mulher quando praticados por Inteligência Artificial ou com o uso de qualquer recurso tecnológico que altera a imagem ou a voz da vítima. A proposta, apresentada por meio do Projeto de Lei 370/2024, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), segue agora para a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida altera a redação dos crimes previstos nos artigos:

- 147-B (Violência Psicológica Contra Mulher), que possui pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa;

- 218-C (Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia) do Código Penal, atualmente com pena de reclusão de 1 a 5 anos.

No primeiro caso, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e a multa será aumentada da metade, enquanto para o crime previsto no artigo 218-C, a redação passará a ter uma pena de 2 a 6 anos de reclusão.

Para justificar o projeto, a parlamentar disse que o avanço da tecnologia e a disseminação de redes sociais e aplicativos eletrônicos levaram os "infratores a utilizar ferramentas cada vez mais sofisticadas para cometer delitos".

"Atualmente, os agentes empregam a inteligência artificial para criar deepfakes - imagens, vídeos ou áudios falsos que parecem autênticos - e, assim, falsificar fotografias e vídeos de cunho sexual" diz Jandira.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública, divulgado em julho de 2024, 38.507 mulheres foram vítimas de violência psicológica em 2023. O total representa um aumento de 33,8% na comparação com o ano anterior, que registrou 28.771 vítimas para este tipo de crime.

A deputada lembrou do caso de um caso do ano passado, quando mais de 20 alunas de um colégio particular da zona oeste do Rio que tiveram imagens das suas redes sociais adulteradas com uso de inteligência artificial e posteriormente compartilhadas em grupos de WhatsApp; e também da situação envolvendo atriz Isis Valverde, outra que foi vitima de montagens falsas no último outubro.

"Inegável e imensurável o dano emocional causado, visto que as imagens passaram por reais para os que tiveram acesso a elas", acrescenta Jandira, no justificativa do projeto.

O PL foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). No seu relatório, a parlamentar menciona que, só em 2023, mais de 1,2 milhão de mulheres sofreram diferentes formas de agressão, incluindo ameaças, stalking, violência doméstica, violência psicológica, estupro e feminicídios. Os dados foram colhidos também do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

"Apesar desse cenário desolador e das medidas de combate já adotadas, os tipos de violência contra as mulheres estão, infelizmente, em evolução. E isso se deve também ao avanço das novas tecnologias, em especial, da inteligência artificial", disse a senadora.

Após a aprovação do projeto, Jandira Feghali usou as redes sociais para reforçar a importância do projeto. "No Brasil, 25,6% das mulheres já sofreram violência psicológica, e a ONU aponta um crescimento de 900% nos deepfakes pornográficos", afirmou. "A internet não pode ser terra sem lei para a violência contra as mulheres".

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Gloria Perez, uma das principais autoras de novelas do Brasil, usou as redes sociais para elogiar Beleza Fatal, produção da Max. Em seu perfil no Instagram, a autora afirmou que a novela tem todos os elementos de um verdadeiro "novelão raiz" e proporcionou puro entretenimento ao público.

A escritora destacou especialmente a personagem Sofia, interpretada por Camila Queiroz, relacionando-a a um pensamento do filósofo Nietzsche: "Quando você olha para o abismo, o abismo olha para você". Além disso, celebrou o autor da trama, Raphael Montes, e toda a equipe envolvida na produção. "Parabéns, Rapha e todos os envolvidos", escreveu.

Raphael Montes, por sua vez, fez questão de agradecer os elogios e demonstrou sua admiração por Gloria Perez. "Que honra! Feliz que gostou da novela, obrigado. Aprendi e aprendo muito com você", respondeu o autor nos comentários.

Os atores do elenco também reagiram à publicação da novelista. Camila Queiroz, Murilo Rosa e Marcelo Serrado deixaram mensagens de agradecimento com o reconhecimento de Perez.

A declaração veio em meio a uma provocação da Globo, emissora onde Gloria Perez trabalha. A rede carioca destacou a força de Vale Tudo, seu próximo remake para o horário nobre, e a Max respondeu a publicação. "Alguns sonham em ter um novelão, mas só Vale Tudo é Vale Tudo!", publicou a emissora.

"Eu reconheço um lolover de longe, Glô. Assume, my love!", respondeu a Max, em referência ao modo como os fãs da vilã Lola Argento, interpretada por Camila Pitanga, são chamados na trama.

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Na manhã desta segunda-feira, 24, no Big Brother Brasil 25, os participantes do Quarto Anos 50 apostaram na eliminação do Maike do Paredão desta semana. Brothers acreditam que Aline e Diego Hypolito permanecerão na casa.

Emparedada, Aline disse estar muito tensa e nem conseguiu dormir direito à noite. Diego então disse acreditar que a baiana não tem nenhuma chance de sair do reality. "Acho que está totalmente entre eu e Maike". Guilherme opinou: "Eu não enxergo outro cenário. Para mim, vocês ficam". Vinícius concordou: "Maike sai, fé em Deus!". Delma, que escolheu manter Maike no Paredão durante a formação ontem, 23, opinou: "É um adversário a menos." Vinícius então fez um apelo ao público. "Bora, galera, trabalhar muito aí, viu?", disse.

Dona do Poder Curinga, Delma escolheu Maike para ir ao Paredão e imunizou Eva na formação do Paredão. Renata levou Aline direto ao Paredão pela indicação do Líder e Vilma e Diego foram os mais votados pela casa. Vilma se salvou na Prova Bate-Volta e o Paredão ficou formado com Maike, Diego e Aline. A eliminação acontecerá na noite desta terça-feira, 25.

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Eliminada do BBB 25, Thamiris falou sobre os ataques sofridos nas redes sociais e a vida após o confinamento. Em entrevista ao jornal Extra, a irmã de Camilla conta que buscou acompanhamento psicológico após o reality, e que gostaria de deixar as desavenças vividas na casa para trás.

"As pessoas exageram. A gente não fez nada que merecesse esse tipo de atenção negativa a ponto de atacar meus sobrinhos, minha mãe e minha prima. Não concordo", desabafou, contando também que prefere não ler comentários negativos.

A eliminação de Thamiris aconteceu no oitavo Paredão da edição, e veio após Camilla sair com 94,67% dos votos na semana anterior. O público aponta o conflito com a atriz Vitória Strada como um dos motivos de elas terem sido votadas. Quanto a este assunto, Thamiris lamenta, mas aponta inconsistências nas críticas.

"A internet é terra de ninguém, tento não ler para não absorver", explicou. "Vejo as pessoas reclamando de mim, mas fazendo pior com palavras ruins. As críticas fogem até um pouco das questões do programa, porque falam da minha aparência. Camilla e eu estamos começando um acompanhamento psicológico. É muito importante cuidar do nosso emocional porque a vida continua aqui fora. Para mim, o que aconteceu na casa ficou na casa."

Mesmo assim, a nutricionista diz que sente orgulho de sua trajetória, e comemora o fato de servir como inspiração para outras meninas negras.

"Isso deixa meu coração quentinho. Eu não tive referência na infância. No programa, verbalizei sobre minhas vivências e momentos de insegurança. Já fui muito podada na vida" recorda. "Não era considerada uma criança bonita na sala de aula. Ouvia piadas e certas falas que hoje em dia são proibidas. Me chamavam de macaca, de cabelo duro, de beiçuda... E eu nunca entendia o porquê. Hoje, me olhando, eu vejo que não era nada disso. Não tinha razão para me compararem a um animal. Na vida adulta, demorei muito para me reconhecer como uma mulher bonita. Hoje entendo que aquilo tudo era racismo e que sou belíssima."

Nascida na região de Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, Thamiris agora celebra o fato de receber carinho do público nas ruas e estar com a agenda cheia de afazeres.

"Aos poucos estou conseguindo respirar entre os compromissos, está sendo bem legal. Quando saio às ruas, o contato que tenho com as pessoas é só amor. Todo mundo dizendo que gosta, se identifica comigo, com meu estilo e beleza", finalizou.