Banner rotativo Auditado
11
Ter, Nov
187 Noticias Novas

Cidade do litoral de SP aprova publicidade em uniformes e kits escolares

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Um programa da prefeitura de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, prevê a inserção de publicidade em uniformes e kits escolares dos alunos da rede municipal de ensino. De iniciativa da prefeitura, o projeto instituindo o programa foi aprovado por unanimidade pela Câmara. O prefeito Mateus Silva (PSD) diz que a medida vai gerar economia para o município e beneficiar as famílias que não têm recursos para comprar o material escolar.

Embora o Ministério da Educação (MEC) não tenha diretriz contrária à medida, a prática é considerada abusiva pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) por possível influência na formação dos alunos.

A prefeitura de Caraguatatuba não se manifestou sobre o posicionamento do Conama. A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público de São Paulo e aguarda retorno.

A lei foi sancionada pelo prefeito e publicada no último dia 13. As empresas interessadas fornecem os uniformes e podem inserir sua logomarca em espaços definidos pela prefeitura. A rede municipal de Caraguatatuba tem 16.970 alunos, distribuídos entre a pré-escola (3.324), anos iniciais do ensino fundamental (8.612) e anos finais do ensino fundamental (5.034).

Os estudantes estão indo às aulas sem o uniforme e sem o material escolar completo, normalmente fornecidos até o final de fevereiro. A prefeitura alega falta de recursos para a compra. Em 2024, foram gastos R$ 6,8 milhões para a compra dos uniformes e cerca de R$ 4,6 milhões na aquisição de materiais escolares.

O prefeito afirma que a parceria com a iniciativa privada representa uma alternativa para dar suporte às famílias sem condições financeiras para arcar com os custos do material. "Essa iniciativa permite que os alunos da rede municipal tenham acesso aos materiais escolares sem custo para as famílias, ao mesmo tempo em que fortalece a relação entre o poder público e o setor privado em prol da educação", diz, em nota.

Silva argumenta ainda que a medida estimula a economia local, pois os materiais e uniformes serão adquiridos com fornecedores do município. "Esse modelo de parceria também beneficia o comércio, pois garante que os investimentos retornem para a cidade e contribuam com a geração de empregos."

A lei veda a propaganda de partidos políticos e de empresas que comercializam produtos ou serviços proibidos ou impróprios para menores, como armamentos e bebidas alcoólicas. A logomarca da empresa também não pode ser maior que o emblema da unidade de ensino.

A prefeitura prepara a abertura de um edital para a participação das empresas interessadas em ter sua propaganda nos uniformes. O prefeito orienta as interessadas a entrarem em contato com a Secretaria de Educação para ter mais informações sobre o processo.

Projeto já foi vetado na capital paulista e em Mauá

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2017 um projeto para liberar a propaganda em uniformes da rede escolar do município. As condições eram semelhantes às adotadas em Caraguatatuba, mas o texto foi vetado pelo então prefeito, João Dória, na época filiado ao PSDB.

Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma lei de iniciativa da Câmara de Mauá que previa a doação de uniforme escolar na rede municipal em troca da propaganda de empresas. A Prefeitura entrou com uma ação e o TJ julgou a lei inconstitucional, entendendo que a iniciativa da Câmara invadiu competência do executivo.

Resolução de 2014 veta propaganda

Uma resolução do Conanda publicada em abril de 2014 considera "abusiva a publicidade e comunicação mercadológica no interior de creches e das instituições escolares da educação infantil e fundamental, inclusive em seus uniformes e materiais didáticos".

Questionado a respeito, o MEC informou que não tem nenhuma diretriz para essa questão, pois não interfere em decisões de competência municipal. Já o Conanda, órgão colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, diz que a resolução de 2014 proíbe explicitamente essa prática, tornando a permissão concedida pela prefeitura de Caraguatatuba juridicamente questionável.

"Diante disso, cabe ao Ministério Público, Defensorias Públicas, Procons e demais órgãos de proteção aos direitos da criança e do adolescente fiscalizar e, se necessário, tomar medidas para coibir essa prática, podendo incluir recomendações, ações civis ou notificações à administração municipal", afirma.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

V de Vingança vai ganhar uma nova adaptação como série de TV. De acordo com a revista Variety, a produção está em desenvolvimento para a HBO, com James Gunn e Peter Safran atrelados como produtores executivos.

A nova série é inspirada na graphic novel escrita por Alan Moore e ilustrada por David Lloyd, originalmente publicada entre 1982 e 1985. A história acompanha o personagem titular, um anarquista que usa uma máscara de Guy Fawkes e elabora uma campanha teatral e revolucionária para matar seus antigos captores e torturadores e derrubar o estado fascista. A história foi adaptada para o cinema em 2005, com Hugo Weaving e Natalie Portman no elenco. A direção do filme é de James McTeigue.

Ainda conforme a Variety, a nova série terá roteiro de Pete Jackson, e Gunn e Safran produzem por meio da DC Studios. O projeto é o mais recente entre as adaptações de selos da DC para o formato seriado. Além de Pinguim, derivada de Batman, a HBO também lançará Lanterns, que vai apresentar os Lanternas Verdes John Stewart (Aaron Pierre) e Hal Jordan (Kyle Chandler). Anteriormente, a emissora também produziu Watchmen, com Regina King, Jeremy Irons e Yahya Abdul-Mateen II.

Variedades

Uma fã brasileira de Dua Lipa presenteou a cantora com uma cópia do livro A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. O momento aconteceu no último sábado, 8, durante um show da artista na Argentina.

Bárbara Sousa, administradora de um perfil de fãs de Dua Lipa no Instagram, viajou até Buenos Aires para acompanhar uma das apresentações da turnê Radical Optimism, e levou um cartaz com a frase "Troco um livro por uma selfie".

A proposta chamou a atenção da cantora, que trocou algumas palavras com Bárbara antes de abraçá-la e posar para uma foto. Ela também recebeu o livro em mãos e agradeceu pelo presente.

Dua Lipa, que vem ao Brasil para apresentações a partir do próximo sábado, 15, tem um clube de leitura, chamado Service 95 Book Club, criado por ela em junho de 2023. O clube traz escolhas mensais de leitura escolhidas pela própria cantora britânica. Recentemente, Lugar de Fala, de Djamila Ribeiro, foi listado entre as indicações de "6 livros decisivos que vão mudar a maneira com a qual você pensa no mundo".

Dua Lipa no Brasil

A estrela pop britânica trará a turnê Radical Optism ao Brasil. A artista, que marcou presença no Rock in Rio em 2022, se apresentará em São Paulo, no dia 15 de novembro, no estádio MorumBIS; no Rio de Janeiro, o show será na Área Externa da Farmasi Arena, no dia 22. Os ingressos estão a venda no site da Ticketmaster.

Variedades

Em Má Influencer, nova série original sul-africana da Netflix, uma mãe solo, BK (Jo-Anne Reyneke), se une a uma influenciadora, Pinky (Cindy Mahlangu), para vender bolsas de luxo falsificadas online. Mas o golpe chama a atenção tanto de uma gangue de falsificadores quanto das autoridades, e elas precisam ser mais espertas do que a polícia e os criminosos caso queiram ganhar dinheiro e não ir para a cadeia.

Em sete episódios, a nova atração aborda temas como a fama nas redes sociais, a cultura - por vezes tóxica - dos influenciadores digitais, além de lealdade e a busca por sobrevivência. A série foi criada e escrita por Kudi Maradzika, com direção de Ari Kruger e Keitumetse Qhali. Atualmente, a produção está entre as mais vistas da Netflix.

Definida pela edição sul-africana da revista Glamour como "parte da nova onda de talentos africanos que estão redefinindo a forma de contar as histórias do continente, e quem pode contá-las", Kudi oferece um ponto de vista particular sobre temas como cultura digital e cultura de influência. Afinal, ela mesma tentou se tornar uma influenciadora em períodos anteriores de sua carreira, e fala de uma perspectiva própria.

"Cheguei até mesmo a ser convidada para eventos de marca", declarou à revista. "Mas, como jornalista de formação, comecei a perceber um mundo muito mais complexo do que as pessoas imaginam."

Depois disso, ela fez parte de um laboratório do Instituto Realness, uma incubadora de projetos de onde a Netflix selecionou filmes e séries de países como Quênia, África do Sul e Nigéria, contratou roteiristas e passou um ano e meio desenvolvendo a história. "Má Influencer explora o quanto as mídias sociais moldam nossa identidade, nossas ambições e nossa bússola moral, especialmente em uma sociedade obcecada por imagem."

Além da fama das redes sociais, Má Influencer também aborda a relação entre tecnologia e crime, sobretudo quando consumidores podem ser enganados por influenciadores em quem confiam ou estratégias de marketing enganosas. A série também aborda as questões morais em torno da origem e do destino do dinheiro das falsificações - tudo isso sob um viés local.

"Os ritmos culturais, o humor e as contradições sul-africanas conduzem a história", declarou Maradzika ao portal nigeriano Nollywood Reporter. "A equipe fixou a história em um mundo que é reconhecidamente nosso."