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Cidade do litoral de SP aprova publicidade em uniformes e kits escolares

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Um programa da prefeitura de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, prevê a inserção de publicidade em uniformes e kits escolares dos alunos da rede municipal de ensino. De iniciativa da prefeitura, o projeto instituindo o programa foi aprovado por unanimidade pela Câmara. O prefeito Mateus Silva (PSD) diz que a medida vai gerar economia para o município e beneficiar as famílias que não têm recursos para comprar o material escolar.

Embora o Ministério da Educação (MEC) não tenha diretriz contrária à medida, a prática é considerada abusiva pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) por possível influência na formação dos alunos.

A prefeitura de Caraguatatuba não se manifestou sobre o posicionamento do Conama. A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público de São Paulo e aguarda retorno.

A lei foi sancionada pelo prefeito e publicada no último dia 13. As empresas interessadas fornecem os uniformes e podem inserir sua logomarca em espaços definidos pela prefeitura. A rede municipal de Caraguatatuba tem 16.970 alunos, distribuídos entre a pré-escola (3.324), anos iniciais do ensino fundamental (8.612) e anos finais do ensino fundamental (5.034).

Os estudantes estão indo às aulas sem o uniforme e sem o material escolar completo, normalmente fornecidos até o final de fevereiro. A prefeitura alega falta de recursos para a compra. Em 2024, foram gastos R$ 6,8 milhões para a compra dos uniformes e cerca de R$ 4,6 milhões na aquisição de materiais escolares.

O prefeito afirma que a parceria com a iniciativa privada representa uma alternativa para dar suporte às famílias sem condições financeiras para arcar com os custos do material. "Essa iniciativa permite que os alunos da rede municipal tenham acesso aos materiais escolares sem custo para as famílias, ao mesmo tempo em que fortalece a relação entre o poder público e o setor privado em prol da educação", diz, em nota.

Silva argumenta ainda que a medida estimula a economia local, pois os materiais e uniformes serão adquiridos com fornecedores do município. "Esse modelo de parceria também beneficia o comércio, pois garante que os investimentos retornem para a cidade e contribuam com a geração de empregos."

A lei veda a propaganda de partidos políticos e de empresas que comercializam produtos ou serviços proibidos ou impróprios para menores, como armamentos e bebidas alcoólicas. A logomarca da empresa também não pode ser maior que o emblema da unidade de ensino.

A prefeitura prepara a abertura de um edital para a participação das empresas interessadas em ter sua propaganda nos uniformes. O prefeito orienta as interessadas a entrarem em contato com a Secretaria de Educação para ter mais informações sobre o processo.

Projeto já foi vetado na capital paulista e em Mauá

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2017 um projeto para liberar a propaganda em uniformes da rede escolar do município. As condições eram semelhantes às adotadas em Caraguatatuba, mas o texto foi vetado pelo então prefeito, João Dória, na época filiado ao PSDB.

Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma lei de iniciativa da Câmara de Mauá que previa a doação de uniforme escolar na rede municipal em troca da propaganda de empresas. A Prefeitura entrou com uma ação e o TJ julgou a lei inconstitucional, entendendo que a iniciativa da Câmara invadiu competência do executivo.

Resolução de 2014 veta propaganda

Uma resolução do Conanda publicada em abril de 2014 considera "abusiva a publicidade e comunicação mercadológica no interior de creches e das instituições escolares da educação infantil e fundamental, inclusive em seus uniformes e materiais didáticos".

Questionado a respeito, o MEC informou que não tem nenhuma diretriz para essa questão, pois não interfere em decisões de competência municipal. Já o Conanda, órgão colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, diz que a resolução de 2014 proíbe explicitamente essa prática, tornando a permissão concedida pela prefeitura de Caraguatatuba juridicamente questionável.

"Diante disso, cabe ao Ministério Público, Defensorias Públicas, Procons e demais órgãos de proteção aos direitos da criança e do adolescente fiscalizar e, se necessário, tomar medidas para coibir essa prática, podendo incluir recomendações, ações civis ou notificações à administração municipal", afirma.

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Parte das cinzas da cantora Preta Gil foi colocada em um busto instalado no Columbário do Crematório e Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro. A homenagem foi instalada no mesmo local onde ela foi cremada, no dia 25 de julho passado.

O busto foi colocado em um nicho de vidro, junto com um batom e cartões escritos por amigos e familiares. Segundo Chris Dalla Chiara, CEO da empresa RVF América, responsável pelo feito, a urna personalizada foi fabricada em tempo recorde. "Paramos toda produção para atender esse pedido", afirmou.

Durante a cerimônia de cremação, realizada após o velório no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nomes como Bela Gil, Carolina Dieckmann, Regina Casé, Juliana Alves, Lore Improta, Clara Buarque e Sol de Maria, neta da cantora, deixaram mensagens de despedida.

O corpo de Preta Gil foi levado em cortejo pela Avenida Presidente Vargas, com participação aberta ao público. A despedida no crematório foi restrita a familiares e pessoas próximas.

A cantora morreu aos 50 anos, após enfrentar um câncer no intestino diagnosticado em janeiro de 2023. Preta estava em Nova York, onde realizava tratamento, quando o quadro se agravou.

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O renomado cineasta Francis Ford Coppola, de 86 anos, usou suas redes sociais para tranquilizar os fãs após a notícia de sua internação na Itália. O diretor, vencedor do Oscar por clássicos como O Poderoso Chefão, foi submetido a um procedimento cardíaco em Roma, conforme revelado na tarde da última terça-feira, 5.

A notícia gerou comoção entre admiradores e veículos da imprensa internacionais, que divulgaram inicialmente a ocorrência de uma cirurgia cardíaca sem maiores detalhes. No entanto, horas depois, uma publicação em suas redes sociais esclareceu a situação.

"Da Dada (como meus filhos me chamam) está bem, aproveitando uma oportunidade enquanto estou em Roma para fazer a atualização do meu procedimento de fibrilação de 30 anos com o seu inventor, um grande médico italiano - Dr. Andrea Natale! Estou bem!", escreveu Coppola.

A fibrilação atrial é um tipo de arritmia cardíaca caracterizada por uma sinalização elétrica irregular nos átrios do coração, que pode resultar em batimentos acelerados e descoordenados. Embora a condição exija atenção, a cirurgia pela qual passou o diretor foi eletiva, ou seja, planejada com antecedência, descartando a possibilidade de uma emergência médica.

Em comunicado adicional à revista People, uma fonte próxima ao diretor reforçou que a intervenção já estava programada e que Coppola está se recuperando bem. "Está tudo bem e ele agradece a preocupação de todos."

A internação ocorre pouco mais de um ano após a perda de sua esposa, a documentarista e artista Eleanor Coppola, que morreu aos 87 anos. O casal estava junto desde 1963 e teve três filhos: Gian-Carlo, falecido em 1986, Roman e Sofia Coppola, que seguiu os passos do pai na carreira cinematográfica.

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O mês de agosto ficará mais doce com a estreia da 11.ª temporada de Bake Off Brasil: Mão na Massa. O reality show culinário, que há mais de uma década busca democratizar e popularizar o universo da confeitaria no País, retorna ao SBT no dia 9 (com novos episódios sempre aos sábados, 20h45). Na HBO Max e Discovery Home & Health, o programa estreia dia 15, às 20h50.

Comandado novamente por Nadja Haddad e avaliado pelos chefs Beca Milano e Giuseppe Gerundino, que retornam após ficarem fora por uma temporada, o programa reúne 18 confeiteiros amadores de diversas regiões do Brasil em busca do título de melhor do Brasil. O trio reassume o comando depois de a décima temporada ter sido apresentada por Fabiana Karla, com os chefs André Mifano e Carole Crema no júri. Mas desta vez, segundo os próprios jurados, a competição promete ser ainda mais acirrada.

"O nível deles é muito igual, então ainda não tem aquele destaque ou alguém de quem se possa dizer 'nossa, essa pessoa vai ganhar'. Ainda não tem nada definido", revela Beca Milano, chef-confeiteira que participa do programa desde a terceira temporada, durante a visita do Paladar ao set. "Isso está sendo muito bacana, eu acho que é um sabor a mais."

Novidades

A tradicional tenda do reality ganhou novos elementos para esta temporada. Além da renovação na decoração e do bosque que cerca o ambiente, os participantes agora contam com uma horta dentro do espaço de gravação, onde podem colher ingredientes como ervas, hortelã e laranja para incorporar às receitas.

"Eu falo que essa tenda é mágica", afirma Beca. "É um astral diferente, todo mundo querendo dar o seu melhor e realizando um sonho também."

Para Giuseppe Gerundino, chef italiano que integra o júri desde a oitava temporada, a evolução dos programas gastronômicos no País representa uma verdadeira "revolução social". "Desde que cheguei ao Brasil, há 22 anos, a preocupação com o que se come, com a qualidade do ingrediente, como melhor cozinhá-lo, só aumentou. É maravilhoso", diz o c hef, que mantém há 20 anos a Academia Gastronômica, sua escola de culinária.

Diferentemente de outros reality shows culinários, o Bake Off Brasil busca manter um ambiente de "competição respeitosa", algo que Giuseppe Gerundino faz questão de destacar. "Eu não gosto de competição que tenha necessariamente de ser agressiva. Em todos os lugares em que eu trabalhei bem, a harmonia reinava."

Amizade

Para Nadja Haddad, que ficou afastada da décima temporada - quando foi substituída por Fabiana Karla -, o retorno ao lado de Beca Milano e Giuseppe Gerundino representa muito mais que um simples trabalho. "Nós três somos amigos na vida fora das câmeras, o que ajuda muito a nossa conexão, o nosso entrosamento", diz. "Aqui para mim não é trabalho, aqui para mim é missão de vida. É cuidar das pessoas, é alimentar sonhos, é transformar a vida do outro."

A apresentadora acredita que o sucesso do programa vai além das técnicas de confeitaria - no final, é mais sobre os participantes em si. "O Bake Off não é só um programa para quem gosta de confeitaria. É para quem torce pelas pessoas, é para quem sonha junto", analisa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.