Frágil progresso no combate às mortes maternas é ameaçado com cortes dos EUA na saúde, diz OMS

O mundo registrou uma leve redução na mortalidade materna nos últimos anos, mas o progresso está em risco diante do corte de recursos dos Estados Unidos, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira, 7, Dia Mundial da Saúde. Ao menos 5,8 mil projetos na área da saúde apoiados pelo País tiveram seu financiamento encerrado desde o início da gestão de Donald Trump.

O relatório da OMS mostra que, entre 2016 e 2023, a taxa média anual de redução de mortalidade materna global foi de 1,6% ao ano. O ritmo é considerado lento. Para alcançar a meta de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030, seria necessária uma queda de quase 15% por ano.

O relatório reúne dados de 2000 a 2023, organizados em dois recortes: de 2000 a 2015, correspondente à vigência dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e de 2016 a 2023, que marca o início do período dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Um dos principais compromissos dos ODS é justamente reduzir a Razão de Mortalidade Materna (RMM).

Ao longo de todo o período, a RMM global diminuiu 40%. Os números passaram de 328 para 197 mortes por 100 mil nascidos vivos. Rossana Francisco, presidente da Comissão de Mortalidade Materna da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), no entanto, ressalta que o número não é motivo de comemoração.

"Quando olhamos de 2000 a 2023, há uma redução de 40%, mas quando se faz um recorte de 2016 a 2023, a redução é muito pequena. Não há o que comemorar. No recorte dos 24 anos, a taxa média anual de redução foi de 2,2%, mas de 2016 a 2023 foi de 1,6%. Estamos vivendo um momento de estagnação nos índices de morte materna", destaca.

Para Rossana, a estagnação pode estar ligada tanto a questões políticas quanto sociais e econômicas. "Os governos não têm colocado a questão da redução da morte materna como uma prioridade, apesar de terem assumido a meta da OMS de chegar a 2030 com 70 mortes por 100 mil nascidos vivos", critica ela, que também é professora titular de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora de Obstetrícia do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr).

Desafio do Brasil

O Brasil é um dos países em que a estagnação é perceptível. O País passou de 69 mortes por 100 mil nascidos vivos, em 2000, para 67, em 2023. "As principais causas de morte materna no Brasil são hipertensão, hemorragia e infecção. Existe pouco investimento em gestação de alto risco", ressalta Rossana. "Precisamos de pessoas qualificadas e de ambulatórios. Hoje, a gestante compete com toda a rede de urgência e emergência por um leito".

"O desafio do Brasil é transformar projetos em políticas públicas. Ainda falta uma política consistente", adiciona.

Um ponto de destaque são as desigualdades regionais. Segundo dados da OOBr, em 2022, a região Norte tinha os índices mais alarmantes do País, com Roraima registrando uma RMM de 160,4 a cada 100 mil nascidos vivos. Santa Catarina apresentava o melhor resultado, com uma razão de 31,4.

As desigualdades também são percebidas em nível global. A África Subsaariana concentra cerca de 70% das mortes maternas globais e apresenta uma RMM de 454, sendo a única região classificada com "alta" RMM. Em contraste, a Austrália e a Nova Zelândia apresentam os menores índices, com uma RMM estimada de 3.

Cortes no financiamento

O relatório foi publicado em meio a cortes no financiamento humanitário. As medidas, segundo a OMS, já impactam o atendimento de saúde em várias regiões, forçando países a reduzir serviços essenciais para a saúde materna, neonatal e infantil.

Nas últimas semanas, os Estados Unidos encerraram o apoio financeiro a programas de planejamento familiar em países em desenvolvimento. A medida impede que cerca de 50 milhões de mulheres tenham acesso a métodos contraceptivos.

Esses cortes, conforme a OMS, causaram o fechamento de unidades de saúde, a perda de profissionais e a interrupção no fornecimento de medicamentos e insumos vitais, como tratamentos para hemorragia, pré-eclâmpsia e malária - todas causas importantes de mortes maternas.

Em 2023, último ano com dados disponíveis, os Estados Unidos foram responsáveis por cerca de 40% do financiamento governamental destinado a programas de planejamento familiar em 31 países em desenvolvimento - aproximadamente US$ 600 milhões, segundo a KFF, uma organização especializada em pesquisa em saúde.

"Quando uma mãe morre durante a gravidez ou o parto, a vida do bebê também está em risco. Muitas vezes, ambos são perdidos por causas que sabemos como evitar", destacou a diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Catherine Russell, em comunicado à imprensa.

"Os cortes no financiamento global para serviços de saúde estão colocando mais gestantes em risco, especialmente em contextos vulneráveis, limitando seu acesso a cuidados essenciais. O mundo precisa investir com urgência em parteiras, enfermeiros e agentes comunitários de saúde para garantir que cada mãe e bebê tenham a chance de sobreviver e prosperar", acrescentou.