Mais de 750 cineastas, atores, produtores, roteiristas, técnicos e artistas de todas as regiões do País assinam uma carta aberta endereçada ao presidente Lula, à ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara Hugo Motta, à ministra Margareth Menezes e à secretária nacional do audiovisual Joelma Gonzaga. O documento reivindica a criação imediata de um marco regulatório para o setor de streaming no Brasil, visando garantir contrapartidas justas das plataformas internacionais que atuam no Brasil.
Segundo os signatários, a regulação "não pode mais ser adiada", e é urgente que o tema receba tratamento prioritário no diálogo entre o Executivo e o Congresso. A carta também pede que o presidente Hugo Motta reconduza a deputada Jandira Feghali como relatora dos projetos em tramitação no plenário da Câmara.
"Ao audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país", afirma o documento.
A carta, assinada em ordem alfabética, expressa ampla diversidade regional e artística - incluindo grandes nomes do cinema comercial, diretores premiados, roteiristas, técnicos e figuras da produção independente de estados como São Paulo, Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina. Há representantes do cinema indígena e periférico.
Entre os signatários estão Fabiano Gullane, Fernanda Torres, Fernando Meirelles, Heitor Dhalia, Joel Zito Araújo, José Padilha, Julia Rezende, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Luiz Carlos Barreto, Petra Costa, Wagner Moura, Walter Salles, e nomes da cena independente como Anna Muylaert, Affonso Uchoa, Andre Novais, Adirley Queiróz, Eryk Rocha, Gabriel Mascaro, Maya Da-Rin, Daniel Filho, Helena Ignez, Júlio Bressane, Grace Passô, Marcelo Caetano, Lincoln Pérciles, Mozarniel Iramari Yanomami e o escritor Paulo Lins.
"Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo."
O PL 2331/22 propõe que as plataformas de streaming contribuam com 6% da receita para o desenvolvimento de conteúdo nacional, percentual inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema. A proposta foi construída com base em modelos adotados em França, Itália e Coreia do Sul, e já recebe apoio consolidado do setor.
A carta pede ainda:
- Apoio formal do Executivo ao PL 2331/22;
- Atuação ativa do Ministério da Cultura em defesa da indústria audiovisual;
- Mobilização conjunta para garantir a tramitação urgente do projeto no Congresso.
"Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional." O documento ressalta ainda que a regulação representa uma questão de soberania nacional, cultura e democracia, e conclui: "Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros."
