Banner rotativo App
14
Sex, Nov
175 Noticias Novas

Dino, do STF, mantém veto à mudança de nome da GCM de SP para 'Polícia Municipal'

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve o veto à mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade de São Paulo para "Polícia Municipal". O pedido de tutela de urgência foi negado pelo ministro, que considerou que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que já havia negado a mudança, está correta.

À favor da mudança, a Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) fez o pedido após receber a negativo do tribunal estadual. A entidade argumenta que a Lei Orgânica do Município de São Paulo "não exclui a Guarda Municipal, nem a expressão Guarda Municipal, nem lhe retira a identidade institucional, apenas agrega à instituição Guarda Municipal a utilização de outra nomenclatura".

O ministro do STF, no entanto, afirma que toda a legislação utiliza a nomenclatura "guardas municipais" e que, em nenhum momento, a Constituição confere às guardas municipais a designação de "polícia", reservando essa terminologia a órgãos específicos, como as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civis, Militares e Penais.

"A Lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) reforça essa distinção ao listar as guardas municipais como integrantes operacionais do sistema, sem, contudo, lhes atribuir a denominação de 'polícia'", diz Dino na decisão.

"A denominação 'Guarda Municipal' é um elemento essencial da identidade institucional desses órgãos. Permitir que um município altere a nomenclatura de sua Guarda Municipal por meio de lei local representaria um precedente perigoso, pois equivaleria a autorizar Estados ou Municípios a modificar livremente a denominação de outras instituições", completa.

Na decisão, o ministro ainda faz a ressalva do precedente que essa decisão teria para outros órgãos governamentais: "a absurda possibilidade de um município renomear sua Câmara Municipal para 'Senado Municipal' ou sua Prefeitura para 'Presidência Municipal' exemplifica os riscos dessa flexibilização", compara.

Ele reforça que esse tipo de alteração pode causar "confusão institucional, prejudicaria a uniformidade do sistema e poderia levar a conflitos interpretativos, tanto no âmbito jurídico quanto administrativo".

Vereadores são a favor da mudança

Em março, os vereadores de São Paulo aprovaram o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que prevê a mudança do nome da GCM para Polícia Municipal.

A votação aconteceu duas semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os municípios brasileiros têm competência para instituir que as guardas civis municipais atuem em ações de segurança urbana. Após este entendimento, algumas cidades, como São Bernardo do Campo, aprovaram a mudança do nome de guarda para polícia.

Contudo, menos de 24 horas depois de a aprovação, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou que entraria na Justiça para anular a alteração. Para o MP, mudar o nome da Guarda é inconstitucional, porque "a expressão 'polícia' é usada para órgãos específicos, com atribuições bem delineadas no texto constitucional, que não se confundem com as das guardas", segundo a instituição.

A mudança foi debatida no TJ-SP, que anulou a alteração do nome, e, agora, na instância superior, o STF, que retificou a decisão do TJ-SP.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Dirigida por Emerald Fennell (Saltburn), a nova adaptação de O Morro dos Ventos Uivantes teve seu primeiro trailer divulgado nesta quinta-feira, 13 (veja acima). O longa traz Margot Robbie no papel de Cathy, filha de um homem rico, e Jacob Elordi como seu irmão adotivo Heathcliff, e acompanha a paixão arrebatadora e proibida que despertou nos dois ao longo dos anos.

Escrito por Emily Brontë e publicado originalmente em 1847, O Morro dos Ventos Uivantes acompanha Catherine e Heathcliff, dois jovens criados por um homem rico que se apaixonam, mas as normas sociais da época impedem que eles fiquem juntos. Anos após deixar o lado da amada, Heathcliff retorna, agora rico e respeitado, para se vingar daqueles que o excluíram.

Lançada em setembro deste ano, a primeira prévia do filme rendeu diversas críticas online. Além de a produção ser acusada de apagamento étnico ao escalar Elordi no papel de um personagem descrito como romani, o tom erótico trazido por Fennell também foi rechaçado por fãs da obra original.

Esta será a 16ª adaptação de O Morro dos Ventos Uivantes para os cinemas, com o livro rendendo também filmes produzidos na França, Índia, Japão e Paquistão ao longo das décadas.

Além de dirigir, Fennell também assina o roteiro do longa. Owen Cooper, Hong Chau, Shazad Latif, Alison Oliver, Martin Clunes e Ewan Mitchell completam o elenco principal.

O Morro dos Ventos Uivantes estreia em 12 de fevereiro nos cinemas.

Variedades

O músico Hamilton de Holanda foi um dos vencedores do prêmio de Melhor Álbum de Jazz Latino no Grammy Latino 2025 nesta quinta-feira, 13. O brasileiro dividiu a categoria, que teve empate, com o cubano Chucho Valdés.

Hamilton recebeu o gramofone pelo álbum Hamilton de Holanda Trio Live in NYC, enquanto Valdés ganhou pelo disco Cuba And Beyond, gravado com o Royal Quartet. O anúncio foi feito durante a Première, que ocorre no Mandalay Bay South Convention Center antes da cerimônia principal.

Os demais indicados à categoria eram La Fleur de Cayenne, de Paquito D'Rivera & Madrid-New York Connection Band, Luces y Sombras, de Iván Melon Lewis Trio, e Golden City, de Miguel Zenón.

A 26ª edição do Grammy Latino ocorre na quinta, diretamente da MGM Grand Garden Arena, em Las Vegas, nos Estados Unidos. O evento, que celebra os maiores nomes da música latina, será transmitido a partir das 22h ao vivo no Brasil com cobertura especial no Multishow, Canal Bis e Globoplay.

Entre os brasileiros, há presença expressiva em várias categorias. Liniker aparece como principal destaque, somando sete indicações, incluindo Álbum do Ano, Canção do Ano e Gravação do Ano.

Outros nomes nacionais também marcam presença, entre eles: Marina Sena, Milton Nascimento, Zeca Pagodinho, Alcione, Carol Biazin, BaianaSystem, Gilberto Gil, Djonga e João Gomes.

Variedades

Em plena divulgação de Lux, seu novo e elogiado disco, Rosalía declarou recentemente estar vivendo uma abstinência sexual voluntária. A prática, que recebeu o apelido de 'volcel', diz respeito a uma escolha pessoal de não ter relações sexuais.

A cantora e compositora espanhola de 33 anos concedeu a declaração em entrevista ao podcast Radio Noia, da Radio Primavera Sound, e disse estar solteira e sem espaço em sua vida para paixões platônicas. "Quero deixar claro que não dou mais espaço a paixões platônicas, essa fantasia, essa ilusão que não leva a lugar nenhum. Acabou. Eu, neste momento, estou solteira", afirmou, dizendo também que pratica o celibato voluntário.

O termo volcel, usado para designar a prática descrita por Rosalía, é a abreviação em inglês das palavras voluntary (voluntário) e celibate (celibatário), e significa literalmente ser celibatário por escolha; tratam-se de pessoas que decidem, voluntariamente, não fazer sexo ou ter envolvimento romântico por um período da vida.

Nos últimos anos, o volcel tem ganhado destaque em redes sociais. Em uma reportagem de 2021, a rádio australiana ABC afirma que a tendência atinge principalmente millennials. Vale destacar que é algo diferente do incel - cuja sigla significa celibato involuntário, e está associado a grupos masculinos que perpetuam práticas misóginas.

Geralmente, a prática do volcel está ligada a uma busca mais profunda por autoconhecimento. Em um artigo publicado em 2023, o jornal britânico The Guardian afirma que, embora seja uma escolha particular, o volcel também pode ser compreendido como uma reação à atual cultura do sexo, e uma rejeição a comportamentos considerados tóxicos ou nocivos.

"[Isso] pode fazer o sexo e os relacionamentos serem estressantes e de alto risco. Algumas pessoas podem achar que dar um tempo disso é bom para a saúde mental", declarou ao jornal o Dr. Justin Lehmiller, pesquisador, escritor e apresentador do podcast Sex and Psychology.