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Procurador de SP quer 'ação autônoma' para confiscar todo patrimônio de facções do crime

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Em meio ao desafio do crime organizado que se alastra pelo País e convencida de que não basta apenas prender as lideranças, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo elaborou um anteprojeto que pode representar um golpe importante contra facções que multiplicam seu patrimônio móvel e imóvel aqui e no exterior. O texto, entregue na semana passada ao ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), prevê a adoção da ação civil autônoma de perdimento de bens ou extinção de domínio - na prática, o Ministério Público e também a União, Estados e municípios poderão pleitear à Justiça a perda de patrimônio do crime organizado.

O anteprojeto foi levado ao Ministério da Justiça na semana passada pelo chefe do Ministério Público paulista, procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Sua meta é sufocar as finanças do crime, uma aspiração antiga dos investigadores.

A proposta do Ministério Público foi coordenada pelo Núcleo de Apoio Especializado em Organizações Criminosas, Lavagem de Dinheiro e Corrupção, ligado ao Centro de Apoio Operacional Criminal da Procuradoria. Ela contém pontos a serem alterados na Lei 12.850/2013, a Lei de Organizações Criminosas, aumentando o poder de fogo do aparato estatal contra as facções.

Oliveira e Costa esclarece que o objetivo é incluir na legislação mecanismo de extinção dos direitos de posse e propriedade e de todos os demais direitos, reais ou pessoais, sobre bens de qualquer natureza ou valores, que sejam produto ou proveito, direto ou indireto, de atividade ilícita ou com a qual estejam relacionados.

Frequentemente, promotores que combatem grupos marginais - inclusive com ousado poder de infiltração em setores da administração pública -, ingressam em juízo com pedidos de confisco de bens, mas esbarram em uma legislação frágil e, não raro, na benevolência de tribunais que, em diversos casos, autorizam a devolução de carros de luxo, fortunas em dinheiro e até lanchas e helicópteros adquiridos via tráfico internacional e outros delitos.

A ação civil autônoma de perdimento de bens ou extinção de domínio é uma ferramenta que mira diretamente o sequestro de ativos do crime. O Ministério Público e entes governamentais poderão recorrer ao Judiciário pela "perda de patrimônio que proceda de atividade ilícita, seja utilizado para a prática de crime, esteja relacionado ou destinado ao delito, sirva para a ocultação de bens obtidos indevidamente e resultem de qualquer negociação a partir de acumulação delituosa".

O alcance do texto é amplo e cerca atividades criminosas em seus mais variados campos de atuação. Veja quais:

- Extorsão mediante sequestro

- Tráfico internacional de pessoa com fins de exploração sexual

- Tráfico interno de pessoa com fins de exploração sexual

- Peculato

- Inserção de dados falsos em sistema de informações

- Concussão, corrupção passiva, corrupção ativa

- Exploração de prestígio, tráfico de influência

- Corrupção e concussão de funcionários do Fisco

- Comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo

- Delitos previstos na Lei de Tóxicos, Lei de Organização Criminosa, Lei de Lavagem de Dinheiro e os de natureza ambiental

O procurador-geral de Justiça de São Paulo avalia que a proposta da ação, se aprovada, levará os autores desses crimes a amargarem "um risco muito maior de perder o que foi acumulado a partir da prática de ilícitos".

Na semana passada, Oliveira e Costa foi a Brasília e se reuniu com Lewandowski e com o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo. O procurador-geral pediu que o governo federal patrocine a tramitação da proposta no Congresso.

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Variedades

Variedades

Sucesso coreano da Netflix, Round 6 chegará à sua terceira e última temporada nesta sexta-feira, 27. Com seis episódios, o novo ano encerrará a trajetória de Gi-hun (Lee Jung-jae) nos jogos sádicos comandados pelo Líder (Lee Byung-hun).

Ao fim da segunda temporada, Gi-hun tentou comandar uma revolução dos jogadores contra os organizadores dos jogos, mas acabou falhando, com os soldados de rosa deixando vários mortos na ilha. Apesar das perdas, o protagonista se mantém forte em sua missão de chegar ao fim dos jogos e salvar quantas pessoas puder.

"Acho que o que o motiva a recuperar a força que ele precisa e um vislumbre de esperança são as pessoas que ele vê à sua volta", disse Jung-jae em entrevista ao Estadão. "Alguns deles, apesar da situação ser extremamente brutal e cruel, ainda se apegam a uma última esperança, e isso permite que ele se erga do fundo do poço e se apegue ao que ele precisa para seguir em frente."

Tendo se infiltrado entre os jogadores para ficar de olho em Gi-hun, o Líder entrou no segundo ano com uma responsabilidade maior, conforme lembrou Byung-hun. "Na primeira temporada, ele era apenas um recepcionista. Ele estava lá para receber os convidados e liderar [os soldados]. Naquela época, Oh Il-nam (Oh Yeong-su) era o anfitrião."

E acrescentou: "Depois da morte do Il-nam, o Líder herda este papel, então dá para dizer que ele tem uma responsabilidade a mais. Agora ele é tanto o recepcionista quanto o anfitrião."

Motivações que movem os coadjuvantes

Park Sung-hoon, intérprete de Hyun-ju, vê sua personagem divida entre dois objetivos diferentes: um que a motivou a entrar nos jogos e outro que a fez permanecer. "Acho que podemos definir suas motivações em duas partes. A primeira era seu objetivo e sua esperança de conseguir fazer sua cirurgia de afirmação de gênero e se mudar para a Tailândia e começar uma vida nova por lá", disse. "A segunda parte do que a motiva é sua determinação de proteger Geum-ja e Joon-hee", explicou ele, citando a figura materna que sua personagem encontrou no cárcere e a jovem grávida que ela passa a defender com suas ações.

Atriz responsável por dar vida a Geum-ja, Kang Ae-sim fala sobre o impacto que sua personagem teve nos outros participantes dos jogos. "Acho que ela influenciou as motivações de Joon-hee [de dar uma vida boa ao seu bebê], a Gi-hoon e a Myung-gi."

Embora impacte alguns dos principais personagens da nova temporada, Geum-ja não consegue passar sua bondade a outros participantes. "Eles estão lá só por dinheiro. Mas sabe como é, um passo de cada vez. Estou satisfeita que meu arco final tenha tido um impacto real em poucos personagens."

Um desses personagens que recebeu o apoio de Geum-ja foi Joon-hee, uma jovem grávida que entrou nos jogos mortais com o objetivo de conseguir dinheiro para criar seu bebê sozinha. Na ilha, ela encontra Myung-gi, pai da criança, com quem ela evita contato mesmo em situações extremas.

"Acho que Joon-hee tem uma vontade enorme de proteger seu bebê", afirmou Jo Yu-ri, que vive a jovem. "Como ela está grávida, ela tem esse instinto protetor. (...) Tentei retratar um estado de confusão, aquele momento em que uma pessoa ainda não está pronta para ser mãe." "Para mim, foi uma questão de equilíbrio. Toda vez que algo acontecia, eu pensava 'o quanto Joon-ho vai se abrir ou não para Myung-gi?'. Então, fui procurando esse equilíbrio e nós tivemos muitas conversas sobre isso e ensaiamos bastante também."

Vivido por Yim Si-wan, Myung-gi foi um dos principais responsáveis pela presença de muitos jogadores desta edição, tendo encorajado muitos deles a investir todo o seu dinheiro em criptomoedas e levando-os à falência. Suas dívidas, no entanto, não são o que movem o personagem.

"Myung-gi é uma pessoa gananciosa", disse o ator. "Mas acredito que seu amor por Joon-hee seja verdadeiro e sua motivação para sobreviver seja, na verdade, ela [e não o dinheiro]." Si-wan afirmou ainda que os eventos da terceira temporada de Round 6 levam a uma mudança no comportamento do personagem, que passa a agir também "com vitimismo e desejando vingança".

Comentários sociais x percepção do público

Criada e dirigida por Hwang Dong-hyuk, Round 6 traz um claro comentário anti-elites, retratando pessoas excessivamente ricas como seres sádicos que se deleitam em ver aqueles em dificuldades sofrendo por uma quantidade de dinheiro ínfima diante de suas fortunas.

Na segunda temporada, esse comentário se torna ainda mais claro quando Gi-hun se organiza com outros jogadores para criar uma frente unida armada e tentar derrubar os organizadores dos jogos, sendo traído pelo Líder nos momentos finais.

Embora tenha incluído essas críticas sociais em seu texto e subtexto, Dong-hyuk diz não se incomodar com o fato de alguns espectadores não entenderem essa camada de Round 6. "Não quero dizer [a ninguém] que existe uma maneira certa de apreciar a série e não acho que você precise entender sua mensagem para gostar dela", argumentou o cineasta.

"Existem muitos públicos ao redor do mundo e cada indivíduo pode gostar e consumir o conteúdo de suas próprias maneiras. Algumas pessoas se divertem e se interessam pela mensagem do subtexto, enquanto para outras, eu acho, o apelo da série é o choque visual e o fator de entretenimento dos jogos."

Dizendo que não questionaria alguém que não percebeu suas críticas sociais, Dong-hyuk disse se sentir realizado apenas com o fato de gostarem da série. "Acho que se foi uma série boa e divertida para você assistir, estou feliz."

"Dito isso, se você tiver uma oportunidade para assisti-la novamente, espero que você encontre e entenda um pouco mais a mensagem. Eu ficaria muito grato se as pessoas fizessem isso", concluiu o cineasta.

Onde assistir 'Round 6'?

Com seis episódios, a terceira e última temporada de Round 6 estreia na Netflix em 27 de junho. As duas primeiras temporadas seguem disponíveis na plataforma.

Variedades

Zé Felipe entrou com um processo para oficializar o divórcio de Virginia Fonseca, um mês após terem anunciado publicamente que não eram mais um casal. O processo foi oficializado no Tribunal de Justiça de Goiás e confirmado pela assessoria do cantor pelo Splash.

Ao portal, em nota, a equipe do filho de Leonardo explicou que "quando há menores de 18 anos envolvidos, é necessário haver um processo judicial para oficializar a separação". A separação entre ambos, segundo a nota, foi amistosa e sem desentendimento entre as partes.

Zé Felipe e Virginia são pais de três filhos: Maria Alice, de 4 anos, Maria Flor, de 2, e José Leonardo, de 9 meses. O pedido de divórcio, de acordo com a equipe, terá guarda compartilhada dos filhos, tendo como referencial o lar materno.

Após o anúncio da separação, Zé Felipe sumiu das redes sociais. Depois, ele mostrou detalhes de sua nova mansão, que fica no mesmo condomínio da casa em que vivia com Virginia e as crianças. Veja detalhes aqui.

O patrimônio da influenciadora conta com uma mansão em Goiânia, jatinhos particulares e carros de luxo, além de algumas empresas cuja sociedade é compartilhada com Zé Felipe.

O Estadão entrou em contato com a equipe do casal e não obteve um pronunciamento até a publicação desta matéria. O espaço segue em aberto.

Divisão de bens

Por meio de suas redes sociais, na época do casamento, a influenciadora afirmou que a relação foi oficializada com a comunhão parcial de bens, o que significa que tudo o que foi adquirido pelo casal após a oficialização da relação pertence a ambos.

Apesar da afirmação de Virgínia, ela não explicou especificamente como funcionará a separação oficial do patrimônio.

Entenda a separação do casal

A influenciadora Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe anunciaram, em 27 de maio, o fim do casamento. Segundo comunicado sobre a separação publicado por eles nas redes sociais, os dois decidiram criar os três filhos como amigos, e não mais como um casal.

O anúncio ocorreu pouco depois de Virginia prestar depoimento na CPI das Bets. Ela "esteve envolvida em campanhas de marketing para casas de apostas", segundo a convocação da CPI no Senado, aprovada em novembro do ano passado.

Karol Gerez foi apontada como pivô da separação de Virginia e Zé Felipe. O cantor negou.

Variedades

Nove dias depois de completar 79 anos e comemorando 60 anos de carreira em 2025, Maria Bethânia será tema do Globo Repórter Personalidades desta sexta-feira, 27.

O programa especial vai ao ar na TV Globo às 22h25, depois da novela Vale Tudo.

A cantora será entrevistada por Sandra Annenberg em um cenário especial criado exclusivamente para esta edição do programa, que reproduz a casa onde Bethânia foi criada por Dona Canô em Santo Amaro, na Bahia.

Roberto Carlos, Gilberto Gil, Adriana Calcanhoto, Vanessa da Matta, Tom Zé, Gesse Gessy e Jards Macalé participam do programa com depoimentos.

Além dos artistas, amigos e familiares como Bob Veloso, o discreto irmão de Bethânia e Caetano, também contam suas histórias com a rainha da música brasileira.

Turnê de 60 anos de carreira

Maria Bethânia anunciou nesta semana que vai sair em turnê a partir de setembro para comemorar os 60 anos de carreira. A cantora já tem nove apresentações confirmadas no Rio de Janeiro (6, 7, 13 e 14/9), em São Paulo (4, 5, 11 e 12/10) e em Salvador (15/11).