Banner rotativo Auditado
20
Seg, Out
81 Noticias Novas

Procurador de SP quer 'ação autônoma' para confiscar todo patrimônio de facções do crime

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Em meio ao desafio do crime organizado que se alastra pelo País e convencida de que não basta apenas prender as lideranças, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo elaborou um anteprojeto que pode representar um golpe importante contra facções que multiplicam seu patrimônio móvel e imóvel aqui e no exterior. O texto, entregue na semana passada ao ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), prevê a adoção da ação civil autônoma de perdimento de bens ou extinção de domínio - na prática, o Ministério Público e também a União, Estados e municípios poderão pleitear à Justiça a perda de patrimônio do crime organizado.

O anteprojeto foi levado ao Ministério da Justiça na semana passada pelo chefe do Ministério Público paulista, procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Sua meta é sufocar as finanças do crime, uma aspiração antiga dos investigadores.

A proposta do Ministério Público foi coordenada pelo Núcleo de Apoio Especializado em Organizações Criminosas, Lavagem de Dinheiro e Corrupção, ligado ao Centro de Apoio Operacional Criminal da Procuradoria. Ela contém pontos a serem alterados na Lei 12.850/2013, a Lei de Organizações Criminosas, aumentando o poder de fogo do aparato estatal contra as facções.

Oliveira e Costa esclarece que o objetivo é incluir na legislação mecanismo de extinção dos direitos de posse e propriedade e de todos os demais direitos, reais ou pessoais, sobre bens de qualquer natureza ou valores, que sejam produto ou proveito, direto ou indireto, de atividade ilícita ou com a qual estejam relacionados.

Frequentemente, promotores que combatem grupos marginais - inclusive com ousado poder de infiltração em setores da administração pública -, ingressam em juízo com pedidos de confisco de bens, mas esbarram em uma legislação frágil e, não raro, na benevolência de tribunais que, em diversos casos, autorizam a devolução de carros de luxo, fortunas em dinheiro e até lanchas e helicópteros adquiridos via tráfico internacional e outros delitos.

A ação civil autônoma de perdimento de bens ou extinção de domínio é uma ferramenta que mira diretamente o sequestro de ativos do crime. O Ministério Público e entes governamentais poderão recorrer ao Judiciário pela "perda de patrimônio que proceda de atividade ilícita, seja utilizado para a prática de crime, esteja relacionado ou destinado ao delito, sirva para a ocultação de bens obtidos indevidamente e resultem de qualquer negociação a partir de acumulação delituosa".

O alcance do texto é amplo e cerca atividades criminosas em seus mais variados campos de atuação. Veja quais:

- Extorsão mediante sequestro

- Tráfico internacional de pessoa com fins de exploração sexual

- Tráfico interno de pessoa com fins de exploração sexual

- Peculato

- Inserção de dados falsos em sistema de informações

- Concussão, corrupção passiva, corrupção ativa

- Exploração de prestígio, tráfico de influência

- Corrupção e concussão de funcionários do Fisco

- Comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo

- Delitos previstos na Lei de Tóxicos, Lei de Organização Criminosa, Lei de Lavagem de Dinheiro e os de natureza ambiental

O procurador-geral de Justiça de São Paulo avalia que a proposta da ação, se aprovada, levará os autores desses crimes a amargarem "um risco muito maior de perder o que foi acumulado a partir da prática de ilícitos".

Na semana passada, Oliveira e Costa foi a Brasília e se reuniu com Lewandowski e com o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo. O procurador-geral pediu que o governo federal patrocine a tramitação da proposta no Congresso.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Rodrigo Faro e Tereza Seiblitz foram os eliminados da Dança dos Famosos neste domingo, 19, na primeira etapa da repescagem. O programa também contou com quatro participantes classificados à próxima fase, que continua no domingo que vem: Richarlyson, Alvaro, Wanessa Camargo e Nicole Bahls.

Em sua despedida, Rodrigo Faro revelou que deve voltar ao programa para uma "surpresa" mais à frente, e destacou o quadro Dança Gatinho, que estrelou na Record ao longo dos anos: "Agradeço a oportunidade de fazer o que mais amo na televisão, que é dançar. A dança mudou minha vida. Minha carreira de comunicador era outra antes de eu decidir dançar."

E concluiu: "Do meu jeito, com quadril duro... Mas a história do Rodrigo Faro é antes da dança ou depois da dança. Por isso, se você [telespectador] está vendo: não importa se você sabe ou não sabe dançar. A dança conecta as pessoas. Foi dançando que eu me conectei com o Brasil e escrevi uma nova história como comunicador."

O apresentador Luciano Huck ainda tocou a vinheta "Dança, gatinho, dança", em alusão ao programa de Rodrigo na Record.

Já Tereza Seiblitz relembrou sua personagem na novela Explode Coração, a cigana Dara: "Fiquei muito feliz de dançar para o Brasil de novo, porque a Dara foi um personagem muito importante, em que eu dançava, e as pessoas sentiam falta dela."

Além de Faro e Tereza, Catia Fonseca e Fernanda Paes Leme já haviam sido eliminadas da Dança dos Famosos 2025.

Gracyanne Barbosa e Luan Pereira também tiveram que desistir do programa por motivos de saúde.

Variedades

Spike Lee adiou a visita que faria ao Brasil neste domingo, 19. O diretor de cinema pretendia promover seu filme, Luta de Classes, no Rio de Janeiro, além de visitar a Pequena África e receber o título de cidadão honorário da capital fluminense. Segundo informações da prefeitura, o motivo foi "um imprevisto na partida do diretor em Nova York que atrasou o horário de sua chegada".

"Para não haver cancelamento de parte da agenda, as equipes decidiram, em comum acordo, adiar a visita", informou a Secretaria Municipal de Cultura e a Rio Filme, em nota.

Spike Lee no Brasil

Spike Lee já esteve no Rio de Janeiro em outras ocasiões. Na mais conhecida, em 1996, gravou o clipe da música They Don't Care About Us, de Michael Jackson, no morro de Santa Marta.

Na ocasião, trocou declarações em tom crítico com autoridades, chegando a ser chamado de "otário" pelo chefe da Polícia Civil do Estado à época.

Variedades

A Dança dos Famosos contou com mais um participante eliminado por conta de motivos de saúde. Luan Pereira teve de abandonar a competição por conta de um problema de pedras nos rins.

Em participação via vídeo no Domingão Com Huck deste domingo, 19, o cantor relatou que, nesta semana, acordou de madrugada sentindo fortes dores nas costas. Como já teve problemas semelhantes em outras ocasiões, foi a um hospital buscando por atendimento.

"A maior dor que já senti na minha vida. Só quem já teve pedra no rim sabe. Cheguei a vomitar de dor. Descobri que tem mais de 10 pedras no meu rim", disse Luan Pereira.

Luciano Huck lamentou o afastamento, que implica também em sua eliminação na Dança dos Famosos. "Saúde em primeiro lugar. Espero que você venha pessoalmente aqui para eu te dar um abraço quando estiver recuperado. Sempre será bem-vindo, portas abertas."

Luan Pereira concluiu: "Agradeço a todos vocês, à minha professora Mariana, que confiou em mim. Peço desculpas por ter abandonado a competição desse jeito, mas os planos de Deus são sempre maiores que os nossos. Se Ele quis assim, é porque era pra ser."

Recentemente, Gracyanne Barbosa foi outra participante a deixar o elenco da Dança dos Famosos por um problema de saúde. Ela lesionou o joelho e precisou passar por cirurgia após se machucar durante as gravações.

Luan Pereira conquistou 166 pontos na classificação total da fase anterior do programa, ficando na lanterna de seu grupo, que ainda contava com Lucas Leto, Manu Bahtidão, Allan Souza Lima, Nicole Bahls, Wanessa Camargo e Alvaro. Ele disputaria a repescagem para tentar voltar à disputa.