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MPF apura resolução do CFM que restringe acesso de jovens trans a tratamentos hormonais

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na segunda-feira, 14, um procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que altera as normas de realização de procedimentos médicos ofertados à população trans, incluindo crianças e adolescentes.

O documento proíbe o bloqueio puberal para crianças ou adolescentes púberes trans ou com variabilidade de gênero. Também estabelece que a hormonização cruzada só poderá ser iniciada a partir dos 18 anos - hoje, a terapia pode ser feita a partir dos 16 anos.

A nova resolução foi aprovada no dia 8 de abril, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial e não entrou em vigor. Procurado, o CFM não comentou a medida nem a ação do MPF. Há uma coletiva de imprensa marcada para esta quarta-feira, 16, em Brasília, para tratar do assunto.

Mães fizeram denúncia

"(Os procedimentos) podem parecer uma coisa sem importância para quem não vivencia essa experiência em si, mas são muito importantes, podem ser um balizador entre o adolescente sobreviver ou não. Quando os caracteres do gênero nascido se apresentam, muitas questões mentais vêm à tona e é muito complicado vivenciar isso", destaca Regiani Abreu, presidente da Associação Mães pela Diversidade.

O procedimento foi aberto pelo MPF a partir de uma denúncia da entidade e de uma nota técnica da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). As associações destacam que jovens trans têm o acesso a procedimentos terapêuticos como bloqueio puberal e hormonização cruzada amparados pela Resolução nº 2.265/2019, que permanece válida.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, deu um prazo de 15 dias para que o CFM preste informações sobre os fundamentos técnicos e jurídicos que embasaram a decisão. Ele cita decisões do Supremo Tribunal Federal que vão na direção oposta e lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a transexualidade uma doença.

Bloqueio puberal e hormonização cruzada

O bloqueio puberal, como o nome indica, bloqueia a evolução da puberdade, processo responsável pelo desenvolvimento genital, crescimento de pelos e mudança na voz, entre outras características. O procedimento é realizado por meio de injeções, normalmente mensais.

De acordo com Andrea Hercowitz, pediatra e hebiatra da Associação Mães pela Diversidade, os efeitos colaterais do bloqueio são limitados. "Pessoas que usam por um tempo muito prolongado tendem a ter uma redução da densidade óssea, mas, quando entram os hormônios da hormonização cruzada, o impacto é reduzido".

"Pessoas que, desde a infância, se percebem com um gênero diferente do designado no nascimento sofrem muito na puberdade. O bloqueio puberal melhora bastante a saúde mental dessas pessoas e oferece mais tempo para que convivam com a possibilidade de serem trans, sem que o corpo se modifique", acrescenta.

Já a hormonização cruzada consiste no uso de hormônios para desenvolver características físicas do gênero com o qual a pessoa se identifica.

"A falta de acesso ao bloqueio puberal aumenta muito o impacto na saúde mental, que já é uma questão de atenção entre a população trans", alerta Andrea sobre a decisão do CFM. "Além da auto-hormonização, que muitas vezes é feita de forma errada, com medicações erradas - e aí, sim, essas pessoas são colocadas em risco".

Cirurgias de redesignação sexual só serão permitidas a partir dos 21 anos. A resolução também determina que pessoas trans que mantiverem os órgãos reprodutivos biológicos devem buscar atendimento médico preventivo ou terapêutico com especialistas do sexo biológico, e não conforme a identidade de gênero.

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Rodrigo Faro e Tereza Seiblitz foram os eliminados da Dança dos Famosos neste domingo, 19, na primeira etapa da repescagem. O programa também contou com quatro participantes classificados à próxima fase, que continua no domingo que vem: Richarlyson, Alvaro, Wanessa Camargo e Nicole Bahls.

Em sua despedida, Rodrigo Faro revelou que deve voltar ao programa para uma "surpresa" mais à frente, e destacou o quadro Dança Gatinho, que estrelou na Record ao longo dos anos: "Agradeço a oportunidade de fazer o que mais amo na televisão, que é dançar. A dança mudou minha vida. Minha carreira de comunicador era outra antes de eu decidir dançar."

E concluiu: "Do meu jeito, com quadril duro... Mas a história do Rodrigo Faro é antes da dança ou depois da dança. Por isso, se você [telespectador] está vendo: não importa se você sabe ou não sabe dançar. A dança conecta as pessoas. Foi dançando que eu me conectei com o Brasil e escrevi uma nova história como comunicador."

O apresentador Luciano Huck ainda tocou a vinheta "Dança, gatinho, dança", em alusão ao programa de Rodrigo na Record.

Já Tereza Seiblitz relembrou sua personagem na novela Explode Coração, a cigana Dara: "Fiquei muito feliz de dançar para o Brasil de novo, porque a Dara foi um personagem muito importante, em que eu dançava, e as pessoas sentiam falta dela."

Além de Faro e Tereza, Catia Fonseca e Fernanda Paes Leme já haviam sido eliminadas da Dança dos Famosos 2025.

Gracyanne Barbosa e Luan Pereira também tiveram que desistir do programa por motivos de saúde.

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Spike Lee adiou a visita que faria ao Brasil neste domingo, 19. O diretor de cinema pretendia promover seu filme, Luta de Classes, no Rio de Janeiro, além de visitar a Pequena África e receber o título de cidadão honorário da capital fluminense. Segundo informações da prefeitura, o motivo foi "um imprevisto na partida do diretor em Nova York que atrasou o horário de sua chegada".

"Para não haver cancelamento de parte da agenda, as equipes decidiram, em comum acordo, adiar a visita", informou a Secretaria Municipal de Cultura e a Rio Filme, em nota.

Spike Lee no Brasil

Spike Lee já esteve no Rio de Janeiro em outras ocasiões. Na mais conhecida, em 1996, gravou o clipe da música They Don't Care About Us, de Michael Jackson, no morro de Santa Marta.

Na ocasião, trocou declarações em tom crítico com autoridades, chegando a ser chamado de "otário" pelo chefe da Polícia Civil do Estado à época.

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A Dança dos Famosos contou com mais um participante eliminado por conta de motivos de saúde. Luan Pereira teve de abandonar a competição por conta de um problema de pedras nos rins.

Em participação via vídeo no Domingão Com Huck deste domingo, 19, o cantor relatou que, nesta semana, acordou de madrugada sentindo fortes dores nas costas. Como já teve problemas semelhantes em outras ocasiões, foi a um hospital buscando por atendimento.

"A maior dor que já senti na minha vida. Só quem já teve pedra no rim sabe. Cheguei a vomitar de dor. Descobri que tem mais de 10 pedras no meu rim", disse Luan Pereira.

Luciano Huck lamentou o afastamento, que implica também em sua eliminação na Dança dos Famosos. "Saúde em primeiro lugar. Espero que você venha pessoalmente aqui para eu te dar um abraço quando estiver recuperado. Sempre será bem-vindo, portas abertas."

Luan Pereira concluiu: "Agradeço a todos vocês, à minha professora Mariana, que confiou em mim. Peço desculpas por ter abandonado a competição desse jeito, mas os planos de Deus são sempre maiores que os nossos. Se Ele quis assim, é porque era pra ser."

Recentemente, Gracyanne Barbosa foi outra participante a deixar o elenco da Dança dos Famosos por um problema de saúde. Ela lesionou o joelho e precisou passar por cirurgia após se machucar durante as gravações.

Luan Pereira conquistou 166 pontos na classificação total da fase anterior do programa, ficando na lanterna de seu grupo, que ainda contava com Lucas Leto, Manu Bahtidão, Allan Souza Lima, Nicole Bahls, Wanessa Camargo e Alvaro. Ele disputaria a repescagem para tentar voltar à disputa.