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Dino manda União desapropriar imóveis atingidos por incêndios criminosos ou desmatamento ilegal

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 28, que a União promova "medidas administrativas necessárias à desapropriação, por interesse social, de imóveis atingidos por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal quando a responsabilidade do proprietário esteja devidamente comprovada". A decisão foi proferida no âmbito de ação que aponta omissão do poder público em combater e prevenir incêndios na Amazônia e no Pantanal. Ele não fixou prazo para as medidas.

Dino também intimou União e dos Estados que integram a Amazônia Legal e o Pantanal para que impeçam a regularização fundiária de áreas "em que se constate, de forma inequívoca, a prática de ilícitos ambientais". Os entes também devem mover ações de indenização contra proprietários de terras que sejam responsáveis por incêndios dolosos e desmatamento ilegal.

"Não é razoável que, ano após ano, bilhões de reais de dinheiro público sejam gastos combatendo incêndios dolosos e desmatamentos claramente ilegais. Com este ciclo perpétuo, pune-se duplamente a sociedade", afirmou o ministro.

Ao justificar a decisão, Dino destacou que a Constituição considera que a função social da propriedade está sendo descumprida quando não são atendidos todos os seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado da área utilização apropriada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância da legislação trabalhista vigente; e exploração econômica que assegure o bem-estar de proprietários e trabalhadores.

"Assim, a preservação ambiental revela-se componente indispensável à regular fruição do direito de propriedade, cuja validade constitucional está condicionada ao cumprimento de sua função social", disse.

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Um vídeo divulgado nas redes sociais pelo jornalista Ricardo Antunes mostra o marido da cantora gospel Amanda Wanessa, que está em estado vegetativo, agredindo o sogro, Odilon, no hospital. Conforme informações do G1, a família registrou um boletim de ocorrência contra o marido da artista, Dobson Santos.

O Estadão entrou em contato com Dobson para um pronunciamento sobre o assunto, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

O vídeo foi gravado por uma irmã de Amanda. No registro, Dobson aparece discutindo com os familiares, que o acusam de não cuidar da cantora. Na sequência, ele dá um chute em Odilon.

Conforme o G1, a Delegacia do Idoso investiga o caso. A cantora estaria na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em uma internação recente.

Amanda ficou conhecida no meio gospel e faz parte da igreja Assembleia de Deus. Algumas de suas obras, como Tá Chorando Por Quê?, possuem mais de 200 milhões de visualizações no YouTube. Ela também é dona de músicas como É Adorar e Eu Cuido de Ti.

Entenda o acidente de Amanda Wanessa

Amanda sofreu um acidente em janeiro de 2021, na rodovia PE-60, envolvendo também dois caminhões, no município de Rio Formoso, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Foi constatado pela perícia que a cantora dirigia a 130 quilômetros por hora.

A filha de Amanda, que estava no carro durante a colisão, operou a perna e o braço. Seu marido e uma amiga também estavam presentes no acidente.

Após 642 dias internada, a cantora foi liberada para o tratamento em casa. Atualmente ela se encontra em estado vegetativo, quando o paciente fica acordado (possui ciclos de sono e vigília), mas não demonstra sinais de consciência.

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Luana de Paula, noiva de Marcus Marinho, que apresenta o RJ No Ar, da Record, morreu em um acidente de trânsito no Rio de Janeiro.

Segundo o site Audiência Carioca, ela estava como passageira em uma corrida de moto por aplicativo quando o acidente aconteceu. Luana chegou a receber atendimento médico e ficou internada por dois dias, mas não resistiu.

Marcus Marinho e Luana de Paula estavam juntos há 11 anos e iam se casar em outubro. O apresentador usou as redes sociais para se despedir da noiva nesta quarta-feira, 6.

"Os últimos 11 anos foram incríveis ao seu lado. A gente caiu, se levantou, chorou... Riu junto... Superou tanta coisa... E é esse seu sorriso e os bons momentos que eu vou guardar. O casamento já estava marcado para outubro", escreveu.

"Uma pessoa imprudente no trânsito tirou você de mim", lamentou.

Internautas se comoveram com a morte de Luana e escreveram mensagens de solidariedade à Marinho. "Todos nós telespectadores da Record estamos muito tristes com essa notícia. Que Deus conforte você nesse momento tão difícil", disse um.

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Flor Gil compartilhou um vídeo emocionante em suas redes sociais na noite de terça-feira, 5. A cantora mostrou a emoção e surpresa de sua tia, Preta Gil, ao vê-la se apresentando pela primeira vez na TV, ainda criança, no Tamanho Família, na Globo.

O programa foi ao ar em agosto de 2018, quando a filha de Bela Gil tinha apenas 9 anos. Enquanto cantava, Flor Gil estava acompanhada de outros parentes, como o primo Francisco Gil, filho de Preta Gil, o primo João Gil, filho de Nara Gil, e o tio Bem Gil. "Que coisa mais linda", exclamou Preta surpresa ao ver a sobrinha cantando.

Hoje aos 16 anos e com seu primeiro disco lançado, Flor Gil falou sobre a sensação de cantar pela primeira vez na TV e com a tia na plateia. "Lembro da sensação de estar atrás daquela parede de LED, antes dessa surpresa pra você. Uma mistura de nervosismo por cantar ali, na sua frente, por conta da imensa admiração que sempre tive por você", escreveu a sobrinha de Preta, que morreu no último dia 20 de julho.

"Fui com medo mas você ficou tão feliz que até chorou e se emocionou ainda mais. Foi a minha primeira vez cantando sozinha no palco, na TV e agora só penso como foi aquela sensação de cantar essa música pra você. Foi lindo, tão gostoso, cheio de amor… E agora sempre que eu canto, eu penso em você", completou Flor.

Atualmente Flor Gil está em turnê para divulgar o seu primeiro álbum: Cinema Love. Após um show de estreia em Nova York, a neta de Gilberto Gil vai se apresentar em São Paulo, em Salvador e no Rio de Janeiro, com ingressos esgotados em duas datas. A cantora também está na trilha sonora da nova novela das seis da Globo, Êta Mundo Melhor!, com a música inédita Chegou Pra Ficar.