Pós-graduações médicas podem receber aporte financeiro do Ministério da Saúde; entenda

O Ministério da Saúde quer direcionar recursos financeiros para vagas de pós-graduação médica em áreas com poucos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), como patologia clínica e oncologia. A proposta foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a divulgação do estudo Demografia Médica da Faculdade Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) nesta quarta-feira, 30.

"Queremos fazer uma parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB) para que essas pós-graduações aconteçam nas vagas prioritárias que o SUS mais precisa e onde precisa. O Ministério da Saúde está disposto, inclusive, a ter um acordo financeiro, colocar recursos para direcionar essas vagas", disse o ministro.

Essas pós-graduações em Medicina têm características bastante heterogêneas, conforme mostra o estudo Demografia Médica. Podem ser presenciais ou EAD, com ou sem prática, com pelo menos 360 horas e não possuem uma fiscalização ou regulamentação. Por outro lado, as residências médicas, consideradas o padrão-ouro para especialização na Medicina, têm uma carga horária de cerca de 3.000 horas anuais, são majoritariamente práticas e realizadas com supervisão médica em hospitais ou unidades de saúde.

As pós-graduações latu sensu em Medicina têm crescido exponencialmente no Brasil, ocupando uma lacuna deixada pelo déficit de vagas em residências médicas no País em comparação com a alta de médicos graduados. A expectativa é de que neste ano quase 35 mil médicos recém-formados saiam das faculdades, concorrendo a menos de 20 mil vagas de acesso direto ao primeiro ano de residência.

Para obter o título de especialista, o médico pode fazer a residência (que confere o título automaticamente) ou então prestar a prova da sociedade que representa cada especialidade (o que pode ser feito após uma pós-graduação, mas não há essa obrigação). Nem todas as especialidades médicas, porém, têm provas de título - o que, na prática, faz com que só seja possível se tornar especialista por meio da residência.

'Mais Médicos' para residências

Padilha falou sobre a criação de um grupo de instituições de excelência para apoiar a formação de residentes em áreas remotas, onde há uma baixa relação de médicos por habitante. Disse ainda que está estudando um conjunto de ações voltadas para as residências médicas que ainda será anunciado.

"O principal desafio é como a residência vai chegar nessas regiões com menor número de médicos", disse o ministro. "O estudo (Demografia Médica) dá todos os elementos de onde nós precisamos jogar esforços para expandir com qualidade programas de residência médica", completou.

A criação de especializações médicas nesses locais é uma estratégia pensada pelo Ministério da Saúde, pois os estudos mostram que as residências são as principais responsáveis pela fixação futura de profissionais nas cidades (muito mais do que as graduações).

"Seria uma espécie de Mais Médicos para as especialidades que precisam em determinadas regiões do País e faz um condutor financeiro para que o especialista vá para essa região e permaneça no SUS depois", explicou o ministro.

Para cumprir esse objetivo de incentivar a formação de especialistas em áreas e regiões prioritárias para o SUS, o Ministério da Saúde criou, em 2009, o programa federal Pró-Residências, que financia bolsas de residência médica em instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. Em 2019, o programa foi interrompido e foi retomado em 2023.

Exame de progressão

Outra medida que o Ministério da Saúde estuda voltada aos cursos de Medicina é a criação de uma avaliação de progressão dos estudantes, com provas feitas ao longo de toda a graduação para medir a evolução dos alunos e corrigir possíveis deficiências durante o percurso da graduação. O objetivo é impedir que os alunos cheguem ao final da graduação com lacunas de conhecimento, além de também avaliar os cursos de forma contínua.

O primeiro passo desse projeto foi dado na última semana, quando, junto com o Ministério da Educação (MEC), a pasta anunciou o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), para avaliar o desempenho de estudantes e os cursos de formação médica, em substituição ao Enade, servindo também como via de acesso a residências médicas.

O Enamed deve começar a ser aplicado em outubro deste ano. Já as provas de progresso ainda não foram instituídas e não têm data prevista.

Esse formato de avaliação aplicada ao longo da formação é "o que existe de melhor no mundo hoje", segundo Padilha, usado mesmo em países como os Estados onde há também um exame obrigatório que habilita os médicos a exercerem a profissão (como propõe um projeto de lei e já ocorre com os advogados no Brasil).

Alguns especialistas defendem, inclusive, que as avaliações de ensino tenham consequências para os cursos - aqueles que tiverem uma média geral ruim seriam impedidos de abrir novas turmas.

Junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE), o Ministério da Saúde também está estudando uma atualização das diretrizes curriculares de Medicina, que definem regras gerais do que os cursos de todo o País devem ensinar.