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PSB pede ao Supremo fim de punições a professores por críticas a Bolsonaro

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que a Controladoria-Geral da União (CGU) impôs a dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que criticaram o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, em janeiro deste ano. Para a legenda, os atos da "impuseram inconstitucional censura à liberdade de expressão e liberdade de cátedra de docentes de universidades públicas". O caso foi distribuído para relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Na ação protocolada na noite da última quinta-feira, 4, o PSB pede a concessão de medida cautelar para determinar a suspensão de qualquer tipo de apuração ou punição administrativa e judicial contra docentes ou servidores públicos com base na manifestação de opinião direcionada ao governo federal ou ao presidente da República nos locais de trabalho, especialmente os procedimentos que tenham por base a interpretação do artigo 117, inciso V, da Lei 8.112/1990, que proíbe o servidor público de promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.

Segundo a legenda, a pretexto de aplicar o dispositivo citado - como no caso dos professores da UFPel -, a Corregedoria Geral da União "impõe verdadeira censura a professores de Universidades Públicas e demonstra a intenção do Governo Federal de impedir a livre manifestação de pensamento e de punir servidores que manifestem descontentamento ou teçam críticas a medidas adotadas pelo governo ou a atos praticados pelo Presidente da República".

"Ao retirar dos professores a livre manifestação de ideias e opiniões, bem como ao praticar reiterados atos intimidatórios e persecutórios contra a livre manifestação de professores de universidades públicas, a conduta da Corregedoria-Geral da União representa patente retrocesso em direitos fundamentais, especialmente à liberdade de expressão, à liberdade de cátedra, bem como ao pluralismo de ideias, que constituem a base da autonomia constitucional conferida às universidades públicas", defende ao partido.

Os Termos de Ajustamento de Conduta questionados pelo PSB foram assinados pelo ex-reitor da UFpel Pedro Hallal e o pró-reitor de Extensão e Cultura Eraldo dos Santos Pinheiro. Ambos foram alvos de alvo de processos preliminares em razão de críticas feitas durante uma "live" sobre o encerramento do mandato do ex-reitor. Os procedimentos foram abertos a partir de uma denúncia do deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS).

"Quem tentou dar um golpe na nossa comunidade foi o presidente da República, e eu digo presidente com "p" minúsculo. Nada disso estaria acontecendo se a população brasileira não tivesse votado num defensor de torturador, em alguém que diz que mulher não merecia ser estuprada ou no único chefe de Estado do mundo que não defende vacinação", declarou Hallal na ocasião. Já o pró-reitor Eraldo dos Santos Pinheiro classificou Bolsonaro como "genocida" que "vem minando, destruindo as estruturas já precárias de nossas instituições".

No pedido ao Supremo, o PSB diz ainda que a prática administrativa da CGU "está inserida num contexto de constantes ataques à liberdade acadêmica e à autonomia das Universidades e Institutos Federais, que são indevidamente tratadas como instituição de 'oposição' pelo próprio Presidente da República".

"Trata-se de prática com claro intuito de coibir, intimidar e punir administrativamente os Docentes que, no exercício de sua liberdade de expressão e liberdade de cátedra, manifestem descontentamento ou atual contexto político ou teçam críticas ao Governo Federal ou ao Presidente da República".

Como mostraram o Estadão, na mesma semana em que os TACs foram assinados, o Ministério da Educação encaminhou ofício às universidades federais de todo o País alertando que manifestações políticas nas instituições podem configurar "imoralidade administrativa" e serem alvo de punições disciplinares.

O documento encaminhado às instituições era acompanhado de uma representação assinada pelo procurador Ailton Benedito, do Ministério Público Federal e apoiador do presidente Jair Bolsonaro. O ofício acabou sendo cancelado após forte repercussão negativa e críticas dentro do MPF, tendo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão desautorizado a recomendação, classificando a mesma como uma "iniciativa isolada".

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Fernanda Torres será homenageada com exposição de caricaturas em São Paulo. A partir desta quarta-feira, 26, Traços de Fernanda chega ao Shopping D com a curadoria do desenhista José Alberto Lovetro.

A apresentação mostrará ilustrações caricatas da atriz, ressaltando a expressividade, humor e presença marcante no cinema, teatro e televisão.

"Nesta homenagem desenhada, cada ilustração traduz com leveza a essência de uma artista que conquistou o público e a crítica, fizemos questão de eternizá-la no papel em uma curadoria criativa e dinâmica", disse o curador da exposição.

Maurício de Sousa, um dos maiores nomes da ilustração do Brasil, também terá uma caricatura de Fernanda Torres na amostra.

Ao todo, 16 artistas participam de Traços de Fernanda. São eles: Alisson Affonso, Amarildo, André Camargo, Aroeira, BRUM, Caó Cruz Alves, Flávio Roberto Mota, Fred Ozanan, Jônatas Araujo, Karen Crysttina, Ladino, Hippertt, Mauricio de Sousa, Nei Lima, Thiago Lucas e Túlio.

Informações gerais

Quando: de 26 de fevereiro a 31 de março

Horário: das 10h às 22h

Onde: Shopping D - Avenida Cruzeiro do Sul, 1100, Canindé - Piso 2

Entrada gratuita e classificação livre

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Na manhã desta terça-feira, 25, Thamiris e Gracyanne Barbosa conversaram no Quarto Nordeste sobre os desdobramentos da última formação do Paredão e as discussões do Sincerão.

A sister relatou ter sido criticada por João Pedro por sua postura durante um embate na casa e expressou a vontade de conversar com Diogo Almeida após o ator ter apontado Camilla como "falsa", durante a dinâmica do Sincerão.

"É bom vocês conversarem com o Diogo mesmo", sugeriu Gracyanne. Thamiris concordou e reforçou seu posicionamento: "Às vezes, é sobre falar pra ele que, como pessoa preta, a gente não solta a mão dele, não".

Thamiris comenta críticas de João Pedro: 'Fiquei chateada'

Thamiris revelou que João Pedro demonstrou incômodo com sua postura na discussão, especialmente pelo gesto de apontar o dedo. "Ele disse que não gostou de eu ter apontado o dedo. Mas ele não me falou dessa forma, só disse que ficou chateado porque tem um trauma com isso", explicou a sister.

Ela afirmou que compreende o incômodo e que pode tentar mudar sua abordagem no futuro, mas ressaltou que, no calor do momento, reações mais impulsivas são naturais.

"Eu entendo, eu também não acho maneiro não, mas é porque na hora da raiva e tal… Inclusive, o Vinícius, quando foi falar com o Diogo, botou o dedo na cara dele. Na hora da raiva, a gente faz isso", justificou.

Thamiris também destacou que sua intenção não foi intimidar ninguém. "Eu não fui botar a pessoa na parede, tá ligado? Ela já estava de pé. Eu fui naquela situação de falar olhando no olho, porque eu não estava sentindo verdade nos trejeitos. A forma que estava falando é isso que me incomodou na hora."

Gracyanne Barbosa defende Thamiris e critica julgamento no jogo

Durante a conversa, Gracyanne Barbosa comentou que outras discussões já aconteceram no reality sem o mesmo nível de repercussão.

"A gente nunca vai precisar se preocupar com a forma como briga, porque ninguém fala nada. Quantas brigas já tiveram aqui?", questionou.

Ela citou sua própria experiência no jogo: "Eu briguei com o Diogo, ele veio pra cima de mim, e ninguém falou nada".

Thamiris também se mostrou preocupada com a forma como os conflitos são vistos pelo público: "Porque, se a gente for cancelada, é num outro nível".

Thamiris fala sobre cancelamento e racismo estrutural no 'BBB 25'

Thamiris refletiu sobre como situações semelhantes são interpretadas de maneiras diferentes dependendo de quem está envolvido.

"O cancelamento de uma pessoa preta é de outro nível. Eu lembro aqui na casa de situações em que pessoas brancas falaram assim com pessoas pretas e, lá fora, houve uma guerra enorme", disse.

Ela desabafou sobre a forma como sua atitude foi recebida: "No meu caso aqui, foi visto da pior forma possível". Thamiris reforçou que, apesar de se expressar com cuidado, sempre há um risco maior de julgamento, "Mesmo tendo todo o cuidado do mundo pra falar com as pessoas". "Mas, na hora da briga, a gente não pode dar um mole", finalizou.

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A influenciadora digital Isabel Veloso precisou de atendimento médico emergencial na manhã desta terça-feira, 25, após ser diagnosticada com hepatite e pancreatite aguda. Seu marido, Lucas Borbas, compartilhou nas redes sociais uma imagem do momento em que ela era socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na rua, e desabafou: "Que essa tempestade passe logo".

O episódio ocorreu um dia depois de Isabel relatar em suas redes sociais o agravamento de seu estado de saúde. Além da pancreatite e da inflamação no fígado, a influenciadora também mencionou estar sentindo dores no apêndice.

Isabel está em tratamento contra um linfoma de Hodgkin desde 2021 e está em cuidados paliativos. Recentemente, passou por uma cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mas voltou a ser internada dias depois devido a fortes dores. "Estou sentindo o dobro de dor", escreveu.