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Eduardo Leite vai ao STF para obrigar União a pagar UTI de pacientes com covid

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Depois dos governos de São Paulo, Bahia, Maranhão e Piauí, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a voltar a custear leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 no Estado.

Na ação, apresentada na sexta-feira, 5, a Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul diz que a União deixou de prestar auxílio financeiro para a manutenção de 576 vagas e está na iminência de deixar de financiar outros 159 leitos. Também afirma que os pedidos para habilitação de 359 novos leitos não foram respondidos pelo governo Jair Bolsonaro.

Na avaliação do governo gaúcho, o Planalto está sendo "omisso" e vem tentando se "afastar" das responsabilidades e obrigações constitucionais, o que classificou como "verdadeiro abandono".

"Além de retroceder no financiamento de leitos que haviam sido por ela habilitados, repassando todo esse encargo à responsabilidade dos Estados e Municípios, a União ainda não analisou as solicitações do Estado do Rio Grande do Sul para a habilitação de 359 novos leitos de UTI para o acolhimento de pacientes de covid-19, gerando graves dificuldades e riscos ao sistema de saúde local, especialmente no atual momento de recrudescimento dos números", diz um trecho da ação.

Nesta semana, o Rio Grande do Sul ultrapassou a taxa de 100% de ocupação de leitos gerais de UTI e está sem vagas para tratar novos pacientes - tanto aqueles infectados pelo novo coronavírus quanto os que buscam atendimento para outras doenças. Dados da Secretaria de Saúde indicam que o Estado registrou, até o momento, mais de 676 mil casos confirmados da covid-19 e 13,1 mil mortes em decorrência da doença.

"A situação das UTIs, em especial no Estado do Rio Grande do Sul, é de absoluto desespero, com superlotação e óbitos de pacientes que nem sequer conseguem um leito de terapia intensiva", afirma o governo ao STF.

A ação ainda não foi distribuída para relatoria. Os pedidos de São Paulo, Bahia, Maranhão e Piauí foram analisados pela ministra Rosa Weber, que determinou a volta do financiamento dos leitos de UTI pelo Ministério da Saúde.

Com a palavra, o Ministério da Saúde

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda resposta. Quando os Estados vieram a público cobrar o financiamento dos leitos de UTI, a pasta divulgou a seguinte nota:

"O Ministério da Saúde informa que não houve, em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19. Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados.

Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas - no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600.

Com o objetivo de continuar apoiando os estados no combate à pandemia, o Ministério da Saúde solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento ao vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.

O recurso, liberado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas.

Cabe lembrar, ainda, que conforme pactuado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite, o Ministério da Saúde resolveu simplificar o processo de autorização para abertura de leitos de UTI destinados a pacientes da Covid-19.

As novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação - eles poderão seguir operando até o final da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.

Desta forma, o pedido solicitado à nobre ministra é injusto e desnecessário, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obrigações. Cabe, portanto, a cada governo fazer a sua parte."

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Novo filme da A24, Coração de Lutador - The Smashing Machine ganhou seu primeiro trailer nesta terça-feira, 29. A prévia mostra um irreconhecível Dwayne "The Rock" Johnson na pele de Mark Kerr, um dos maiores lutadores da história do MMA, que enfrenta grandes adversários no octógono ao mesmo tempo em que lida com problemas pessoais e com a fama.

Além de Johnson, o filme conta ainda com Emily Blunt, que interpreta a esposa de Kerr, Dawn Staples. Roberto "Cyborg" Abreu, Ryan Bader e Igor Vovchanchyn, todos atletas do MMA, completam o elenco.

O filme tem direção de Benny Safdie, um dos diretores de Joias Brutas, que assina o roteiro ao lado de Kerr.

Coração de Lutador - The Smashing Machine estreia no Brasil em outubro.

Clique aqui para assistir ao trailer

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O cantor Orlando Morais criticou uma suposta falta de destaque a Glória Pires durante o especial de 60 anos da Globo, que ocorreu nesta segunda-feira, 28. Em uma publicação no Instagram, Orlando disse considerar que a emissora foi "injusta" com a trajetória da atriz, que é sua esposa.

O Estadão entrou em contato com a Rede Globo para um posicionamento da emissora sobre a declaração, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Glória encerrou seu contrato de exclusividade com a Globo após 54 anos no ano passado. "Participei dessa parceria linda. Sei que você não vai gostar do post. Não falo aqui como seu amor, como seu marido. Falo como brasileiro", escreveu Orlando.

A atriz apareceu durante uma reunião como vilãs clássicas das telenovelas. Ela interpretou a gêmea má Raquel, de Mulheres de Areia, de 1993. Também houve uma rápida menção a Maria de Fátima, de Vale Tudo, agora vivida pela atriz Bella Campos, atualmente no ar.

Na última quinta-feira, 24, ela comentou, em uma declaração enviada ao Estadão, sobre a sensação de se ver caracterizada novamente como a vilã. "Foi estranhíssimo, esteticamente falando, mas um exercício delicioso de resgatar dentro de mim algo feito há 30 anos", disse.

O último papel de Glória na emissora foi também uma vilã: Irene, de Terra e Paixão. Apesar de ter encerrado seu contrato de exclusividade, a atriz ainda pode ser contratada por obra.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a cobrança de uma dívida de R$ 1,6 milhão atribuída à apresentadora Ana Hickmann em uma ação movida pelo Banco Sofisa. A decisão considera a possibilidade de sua assinatura ter sido falsificada em contratos firmados com a instituição.

O valor é referente a contratos em nome da empresa Hickmann Moda Fashion, um dos negócios que a apresentadora mantinha com o ex-marido, Alexandre Correa. Em 2023, o banco acionou judicialmente Ana, Alexandre e a empresa, solicitando inclusive a pré-penhora de bens dos três como forma de garantir o pagamento, caso eles não fossem localizados para responder à ação.

Ana afirma ter sido vítima de falsificação de assinaturas em contratos bancários e, em outras ocasiões, chegou a declarar que essas irregularidades teriam sido cometidas por Alexandre. Agora, a Justiça suspendeu a execução da dívida após acolher o argumento da defesa da apresentadora de que sua assinatura pode ter sido falsificada.

O Estadão teve acesso ao processo que corre na 8ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, onde a Justiça suspendeu a execução da dívida de R$ 1,6 milhão movida pelo Banco Sofisa. Em nota, a defesa de Ana Hickmann afirmou que a decisão foi tomada "diante dos indícios de falsificação das assinaturas presentes no contrato". A equipe jurídica acrescentou ainda que outras ações - movidas por Safra, Valecred e Banco do Brasil - também estão suspensas pelas mesmas razões.

Segundo a nota, "perícias grafotécnicas judiciais já comprovaram que assinaturas atribuídas a Ana Hickmann em contratos com o Banco do Brasil e Itaú são falsas. Além disso, o Bradesco decidiu não seguir com uma cobrança contra a apresentadora após reconhecer a falsidade da assinatura".

O Estadão também entrou em contato com a equipe de Alexandre Correa, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações de todas as partes envolvidas.