Onde estão e quantos são os brasileiros com deficiência, segundo o Censo do IBGE

O Brasil tem 7,3% da população com algum tipo de deficiência, totalizando 14,4 milhões de pessoas, segundo dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira, 23.

Já 2,4 milhões (1,2% da população) declararam ter recebido diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista por algum profissional de saúde. Foi a primeira vez que o Censo investigou informações sobre autismo.

A nova etapa do questionário da amostra do Censo se concentra nos perfis sociodemográfico (com recortes de idade, sexo, cor ou raça e região) e educacional das pessoas com deficiência e diagnosticadas com TEA.

Os números revelam maiores taxas de analfabetismo e menor nível de instrução entre pessoas com deficiência, desigualdades relacionadas às dificuldades de inclusão escolar e acessibilidade existentes no País (leia mais abaixo).

Do total de pessoas com deficiência, a maioria são mulheres - 8,3 milhões - e pessoas acima dos 50 anos. As dificuldades para enxergar e de mobilidade (andar ou subir degraus), são as mais prevalentes.

A análise por grupos etários revelou que a incidência de deficiências tende a aumentar com a idade. Com o ritmo mais acelerado de envelhecimento do País, a parcela da população com algum tipo de deficiência e a demanda por políticas voltadas a essa parcela deve aumentar nas próximas décadas.

Veja abaixo a distribuição da população de pessoas com deficiência entre as regiões brasileiras:

Norte: 1,2 milhão (7,1% da população regional)

Nordeste: 4,6 milhões (8,6%)

Sudeste: 5,6 milhões (6,8%)

Sul: 1,9 milhões (6,6%)

Centro-Oeste: 1 milhão (6,5%)

População de PCDs caiu?

O Censo 2022 considera como pessoas com deficiência aquelas não conseguem de modo algum ou têm muita dificuldade de:

- enxergar (dificuldade permanente de visão, mesmo de óculos ou lentes de contato);

- ouvir, (dificuldade permanente na audição, mesmo com aparelhos auditivos);

- mobilidade com os membros inferiores, (dificuldade permanente em andar ou subir degraus, mesmo usando prótese, bengala ou aparelho de auxílio);

- coordenação motora fina, (dificuldade permanente para pegar pequenos objetos ou abrir e fechar tampas de garrafas, mesmo usando aparelhos de auxílio);

- cognição e comunicação (alguma limitação nas funções mentais ou dificuldade permanente em se comunicar, realizar atividades de autocuidados, trabalhar ou estudar).

Esses cinco domínios seguem as diretrizes do Grupo de Washington para Estatísticas sobre Pessoas com Deficiência (Washington Group on Disability Statistics, em inglês, ou WG), criado no âmbito das Nações Unidas.

Segundo o IBGE, não é possível comparar os números da pesquisa atual com os do Censo 2010, que apontou 45,6 milhões de pessoas com deficiência, número então equivalente a 23,9% dos recenseados.

Isso se deve a mudanças de uma edição para outra, feitas para incorporar os parâmetros do WG, no questionário e na faixa etária de aplicação - em 2010, o questionário foi aplicado a todas as idades, enquanto em 2022 para 2 anos ou mais.

Além disso, segundo esclarece nota técnica lançada pelo IBGE em 2018, o Censo de 2010 considerava como pessoas com deficiência indivíduos que responderam ter pelo menos alguma dificuldade em ao menos uma deficiência investigada.

Ou seja, além de classificar como pessoa com deficiência aqueles que responderam ter "muita dificuldade" ou "não conseguir de modo algum", incluía ainda os que disseram ter "alguma dificuldade", o que explica o número muito maior na edição passada.

Como destaca Luiz Alexandre Souza Ventura, do Blog Vencer Limites no Estadão, as mudanças constantes nas estatísticas a respeito da população com deficiência do Brasil historicamente "geram dúvidas e afetam políticas públicas".

O relatório do IBGE atribui as modificações à "necessidade de acompanhar os avanços conceituais e metodológicos do tema".

Desafios na educação

A taxa de analfabetismo é quatro vezes maior entre pessoas com deficiência em relação às sem deficiência. O País contabilizou 2,9 milhões de pessoas com deficiência com 15 anos ou mais que eram analfabetas em 2022, o que corresponde a uma taxa de analfabetismo de 21,3% (ante 5,2% entre pessoas sem deficiência), considerada elevada pelo IBGE.

Também há diferenças no nível de instrução após os 25 anos, indicador que mede a disparidade nacional no acesso à educação para as pessoas com deficiência uma vez que, nesse corte etário, espera-se que a trajetória escolar já tenha sido concluída, de modo geral.

As maiores discrepâncias se deram para os grupos com menores níveis de escolaridade: a maioria (63%) das pessoas com deficiência acima dessa faixa etária não tinham instrução ou tinham o ensino fundamental incompleto, contra 32,3% entre as pessoas sem deficiência.

Já em relação ao ensino superior, apenas 7,4% das pessoas com deficiência concluíram, enquanto o percentual das pessoas sem deficiência é de 19,5%.