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Mototáxi volta a ser suspenso em SP pela Justiça; Polícia investiga crime de desobediência

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Em mais um capítulo da batalha judicial que se transformou a oferta de mototáxi em São Paulo, a Justiça voltou a determinar nesta segunda-feira, 26, a proibição do serviço na cidade. A Justiça já havia determinado a suspensão dos serviços de mototáxi no último dia 16, após pedido feito pela Prefeitura da capital.

"A 99 Tecnologia Ltda e Uber do Brasil Tecnologia Ltda deverão se abster, por ora, da prestação dos serviços de transporte remunerado de passageiros por motocicletas na cidade de São Paulo, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em caso de desobediência", diz o despacho assinado pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público.

Como a Uber e a 99 continuaram ofertando o serviço, a Polícia Civil instaurou um inquérito policial para apurar o crime de desobediência. "O caso é investigado pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Foi instaurado um inquérito policial para apurar possível crime de desobediência por parte de empresas de transporte de passageiros por aplicativo. A apuração está vinculada a uma medida cautelar relacionada à suspensão das atividades de natureza econômica", informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP).

Em nota, a 99 anunciou que vai acatar a decisão do magistrado e disse que suspender temporariamente o serviço 99Moto desde as 17h desta segunda. "A 99 ressalta a urgência do debate sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição que precisa ser definitivamente decidido pelo Tribunal de Justiça e segue adotando todas as medidas legais para assegurar os direitos da empresa, de seus usuários e motociclistas parceiros em São Paulo, mantendo o compromisso que já promoveu mais de 1 milhão de corridas à população paulistana", afirmou a plataforma.

O Estadão procurou Uber e aguarda retorno da empresa.

Entenda o vaivém

No último dia 14, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública da capital, havia considerado inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que impedia a 99 e a Uber de operarem o transporte de passageiros em motos na capital.

As duas empresas retomaram o transporte com motos de aplicativos na capital. A 99 estendeu o serviço ao centro expandido de São Paulo. No entanto, dois dias depois, a Justiça suspendeu o serviço.

A nova decisão marca mais um embate judicial entre a gestão municipal e as plataformas. A administração de Ricardo Nunes (MDB) tenta sustentar a proibição por meio do decreto de janeiro de 2023, que veta tal operação. Com a nova ordem judicial, as motos que estiverem operando ficam passíveis de multa e apreensão.

As plataformas afirmam que a atividade é respaldada por lei federal e decisões judiciais que apontam o município como responsável apenas por regulamentar o serviço, mas não com direito de proibi-lo.

Trânsito mais violento?

Segundo a Prefeitura, a proibição se baseou na alta de mortes de motociclistas entre 2023 (403 óbitos) e o ano seguinte (483), "mesmo com a Faixa Azul e outras medidas de segurança", por conta também do aumento da frota de motos na cidade, que cresceu 35% em 10 anos.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as empresas do setor, afirma ser "infundada" a ideia de que os aplicativos são responsáveis pela alta de acidentes.

Acrescenta que os 800 mil motociclistas cadastrados nas empresas associadas à Amobitec representam só 2,3% da frota nacional e diz que 100% desses condutores têm Carteira Nacional de Habilitação e documentação regular dos veículos.

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O arquiteto e ex-BBB Felipe Prior foi absolvido pela Justiça de São Paulo da acusação de estupro contra uma mulher durante uma competição poliesportiva universitária em Itapetininga (SP). O caso teria ocorrido em 2018 e ainda cabe recurso. A informação sobre a absolvição foi divulgada pela assessoria de imprensa do advogado de Prior, Renato Stanziola Vieira, já que o processo corre em sigilo.

A defesa confirmou a absolvição por falta de provas e declarou que a decisão "separou a postura de combate à misoginia da isenta apreciação de fatos em julgamentos criminais". Também disse que o País precisa "amadurecer para romper o tratamento enviesado em crimes contra a dignidade sexual".

Procurado pelo Estadão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) respondeu: "Por se tratar de processo em segredo de justiça, não temos acesso às informações, restritas somente às partes e advogados".

A absolvição ocorre em uma das ações penais iniciadas após um escritório de advocacia reunir quatro mulheres que afirmaram ter sido abusadas.

A denúncia pela qual Prior foi absolvido foi divulgada em 2020 pelo portal G1; nela, segundo o veículo, a mulher - cujo nome não foi divulgado - acusou Prior de se aproveitar do seu estado de embriaguez para praticar atos libidinosos e conjunção carnal, com uso de violência física. Prior responde a quatro processos por estupro, tendo sido condenado em dois e absolvido neste.

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O cantor Amado Batista, de 74 anos, publicou um vídeo de desabafo em seu perfil no Instagram na noite de sexta-feira, 27, após boatos de que ele teria traído sua mulher, a Miss Mato Grosso Cálita Batista, de 23. "Vocês deviam ter vergonha do que estão tentando fazer. Deviam pedir desculpas pelo que estão arrumando, tentando estragar um casamento tão maravilhoso", disse. As especulações surgiram após viralizarem vídeos em que o cantor, durante um show, diz: "já que estou solteiro mesmo, eu quero namorar".

A mulher do artista, que andava sumida das redes, também se manifestou. Cálita afirmou, em vídeo publicado no Instagram há dois dias, que a fala do cantor faz parte do show. "Ele faz essa introdução das músicas há 50 anos". Cálita explicou, inclusive, que ela se diverte com a brincadeira do artista. "Nosso casamento está cada dia melhor", afirmou, em vídeo gravado no apartamento do casal em Goiânia.

Amado afirmou ainda que os "fofoqueiros" deveriam se envergonhar da falta de conhecimento sobre suas apresentações musicais. "Vocês nunca viram meu show na vida, na hora que veem alguma coisa que para vocês é notícia, que vale a pena para ter audiência, aí começa dizer esse tipo de coisa", reclamou.

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Neymar tentou expandir sua propriedade em Mangaratiba, na Costa Verde, no Rio de Janeiro. O jogador de futebol tem uma mansão no condomínio Portobello e queria que seu vizinho, DJ Marlboro, lhe vendesse sua propriedade por R$ 15 milhões, mas não foi bem sucedido.

"Achei a proposta baixa. Tenho apego à minha casa, moro aqui há 17 anos, meus filhos amam essa casa, foram criados aqui e dois deles também não querem vender", disse o DJ ao jornal Extra!.

Ele afirmou que o jogador do Santos tenta comprar sua propriedade há cerca de três anos, mas que não venderia sua casa "nem por R$ 30 milhões".

O DJ também explicou que recusou outra proposta de Neymar, que lhe ofereceu um terreno e uma outra casa no mesmo condomínio. "Eu cheguei aqui quando isso tudo era mato, na época, há 17 anos. Diziam que eu era maluco de comprar mato, que era longe do Rio, que eu estava fazendo besteira, mas insisti e segui no que acreditava", completou.

Ele finalizou: "Não tem dinheiro que pague, ainda mais se meus filhos não quiserem."

DJ Marlboro é pai de quatro meninos: Samuel, Antônio, Felipe e Arthur.