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Itália promulga nova lei que restringe o reconhecimento da cidadania por "jus sanguinis"

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O governo italiano publicou recentemente no Diário Oficial — Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana — uma nova lei que altera significativamente as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por jus sanguinis (direito de sangue). A norma, que já está em vigor desde o dia 27 de março, impõe restrições importantes ao acesso à cidadania para descendentes de italianos, limitando o benefício apenas a filhos e netos nascidos no exterior.

O que muda com a nova lei?
A principal mudança é a limitação do reconhecimento da cidadania italiana apenas a filhos e netos de cidadãos italianos. Descendentes de gerações mais distantes — como bisnetos e trinetos — não poderão mais obter a cidadania automaticamente por essa via.

Além disso, a nova legislação estabelece critérios adicionais para a concessão da cidadania, exigindo que:
:: O ascendente direto (pai, mãe, avô ou avó) possua exclusivamente a cidadania italiana, ou que a tenha mantido até o momento da morte, sem ter adquirido outra nacionalidade, como a brasileira;
:: O pai, mãe ou pais adotivos tenham residido na Itália por pelo menos dois anos consecutivos após obterem a cidadania e antes do nascimento ou adoção do filho.

Exceções:
:: Menores registrados até 31/05/2026, cujos pais já sejam cidadãos italianos, estão isentos da exigência dos dois anos de residência;
:: O mesmo vale para menores nascidos após 27/03/2025, desde que o pedido de cidadania seja feito até um ano após o nascimento. Após esse prazo, será necessário comprovar os dois anos de residência na Itália.

Processos já iniciados
A boa notícia é que os processos já protocolados na Justiça italiana antes de 28 de março de 2025 não serão afetados pela nova legislação. Esses pedidos continuarão sendo analisados conforme as regras anteriores, preservando os direitos de quem já iniciou o trâmite judicial.

No entanto, para quem manifestou interesse pela cidadania junto aos consulados italianos e ainda aguarda convocação, o cenário permanece incerto. A Embaixada da Itália informou que divulgará em breve um comunicado oficial com orientações específicas sobre esses casos.

Cidadania por matrimônio
A nova lei não altera as regras para a cidadania por matrimônio. Os processos de naturalização nessa modalidade seguem os critérios e procedimentos anteriores, sem qualquer mudança.

Impacto para descendentes de italianos
As novas restrições podem frustrar os planos de muitos descendentes de italianos — especialmente bisnetos e gerações mais distantes — que buscavam o reconhecimento da cidadania como uma oportunidade de trabalho, estudo ou residência na União Europeia. A medida reflete uma tentativa do governo italiano de controlar o crescente volume de pedidos, que vinha sobrecarregando consulados e tribunais.

O Instituto Cidadania Italiana orienta todos os interessados a buscarem apoio especializado para avaliar sua situação à luz da nova legislação. Nosso setor jurídico está analisando detalhadamente todos os pontos da nova norma, a fim de identificar estratégias legais que permitam garantir os direitos dos descendentes de gerações mais distantes.

Para mais informações, acompanhe os canais oficiais de comunicação do Instituto ou entre em contato com nossa equipe de especializados.

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A mesa 8 da Flip 2025 não foi uma "mesa de poesia feminina", como aquelas que, há poucas décadas, separavam as poetas da conversa principal. Mas foi uma mesa sobre poesia, e de poesia feita por mulheres. A conversa entre Alice Ruiz, Claudia Roquette-Pinto e Marília Garcia, mediada por Fernando Luna, na manhã desta sexta-feira, 1º, falou sobre as convergências e divergências de três gerações de poetas e gerou diversos momentos aplaudidos pela plateia.

"É uma magia um espaço desse lotado de pessoas interessadas em poesia de mulheres às 10h da manhã de uma sexta", celebrou Alice em sua primeira fala. Logo, foi perguntada sobre a emoção de estar na Flip, a Festa Literária Internacional de Paraty, no ano em que o homenageado é o poeta Paulo Leminski, que foi seu companheiro e com quem teve os filhos, Miguel Ângelo Leminski, Aurea Alice Leminski e Estrela Ruiz Leminski.

"Normalmente para a mulher se pergunta da emoção, mesmo quando é trabalho. Se eu não tivesse colocado a emoção de lado, não teria conseguido trabalhar", respondeu Alice. Mais à frente na mesa, voltou à questão: "Espero não ter sido indelicada na primeira questão. É porque isso é o inferno da minha geração." Mas, de fato, Alice disse, é uma felicidade grande ver o reconhecimento da obra de Leminski, pelo qual ela e as filhas tanto trabalharam. "Essa coisa de estar vivo é por momentos como esse", disse.

Em seguida, Alice, Claudia e Marília contaram como conheceram a poesia uma da outra. "Nunca vi uma Flip com tantas poetas. Isso a gente se deve a essas pioneiras", disse a Claudia, falando da geração de Alice. "Os rapazes que me desculpem, mas em termos de quantidade e qualidade acho que já estamos na frente", completou Alice um pouco depois.

Um dos temas de convergência foi o erotismo, presente principalmente nas obras de Claudia e Alice. A veterana comentou que uma de suas grandes influências foi Clarice Lispector (1920-1977), mas também citou Gilca Machada (1893-1980), e disse que a presença do erotismo nas obras da poeta a impressionaram. Na época, ela atraiu críticas de homens do cenário cultural e literário. "Mulher escrever sobre erotismo, para mim, é político", afirmou Alice.

Marília comentou que acredita que a poesia vai sendo construída em conjunto, a partir de quem está produzindo naquele período, mas que agora vê uma pluralidade muito maior de vozes, diferente da época da Claudia. Depois, a colega lembrou que "escutou atrocidades" nos anos 1990, quando começou a publicar. "Mostrei um poema e um colega e ele me disse: 'você escreve igual a um homem'", lembrou. Foi nesse momento que ela lembrou como eram comuns as 'mesas de poesia feminina". "É muito diferente disso aqui, agora", afirmou.

A mesa ainda foi marcada pela leitura de poemas, todas muito aplaudidas pelo público, que lotou o Auditório da Matriz. "Eu tinha quase um compromisso em não falar de sofrimento. Mas, se eu falasse, queria apresentar uma saída", disse Alice, antes de ler um trecho de Milagrimas, que compôs com Itamar Assumpção. Quando encerrou o último verso, "a cada mil lágrimas sai um milagre", foi ovacionada de pé pela plateia.

Variedades

A cantora Wanessa Camargo foi confirmada nesta sexta-feira, 1º, como a primeira participante da nova edição do Dança dos Famosos. Após uma polêmica passagem no BBB 24, a artista retorna à tela da Globo para integrar o elenco da atração.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do Domingão com Huck, onde a competição será exibida. "Confirmada! Wanessa é o primeiro nome a formar o elenco do Dança dos Famosos 2025! Ela vem com tudo!", escreveu o perfil oficial do programa no Instagram.

Em seu perfil no Instagram, a cantora celebrou o convite e afirmou estar pronta para o novo desafio. "Mais um desafio! Tô super feliz, animada e honrada de fazer parte do Dança dos Famosos. Bora com tudo!", disse Wanessa.

O apresentador Luciano Huck também celebrou a chegada de Wanessa. Em suas redes sociais, o comunicador postou um vídeo em que elogia a trajetória da cantora ao longo dos anos e se diz animado pela participação da artista no reality show.

"Wanessa Camargo. Ela é poderosa, atrevida e agora tá pronta para dançar como nunca! Com mais de 20 anos de carreira, Wanessa Camargo já passou por todos os palcos possíveis e dominou todos eles. Do pop ao sertanejo, do Show dos Famosos ao Lip Sync, ela mostrou que entrega presença e emoção! Agora, será que a poderosa vai conquistar também o 10 do júri? ", quastionou na publicação.

Quem vai participar da Dança dos Famosos 2025?

Até o momento, Wanessa Camargo é a única participante anunciada para a nova temporada de Dança dos Famosos. Ao longo do dia, no entanto, a Globo deve liberar os nomes que farão parte do programa em 2025.

Variedades

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) afirma que as polícias Civil e Militar estão investigando o caso em que um policial militar atirou no cantor gospel João Igor, no momento em que ele estava dentro de um ônibus rodoviário com seu irmão nessa quarta-feira, 30, no Terminal Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. O agente diz ter sentido cheiro de maconha vindo da bagagem e afirma que os dois teriam resistido à abordagem. A defesa do artista, por sua vez, alega inocência do artista e de seu irmão.

Onde o caso aconteceu?

A abordagem ocorreu dentro de um ônibus rodoviário no Terminal da Barra Funda, zona oeste da capital paulista. O cantor e o irmão iriam para Bauru, no interior paulista. Após ser atingido, João Igor foi socorrido ao Pronto-Socorro da Santa Casa. Já o policial, ainda segundo a SSP, sofreu ferimentos na mão e recebeu atendimento na UPA da Lapa, em razão da luta corporal. "O outro passageiro não se feriu e foi encontrada na sua bolsa substância com características semelhantes à maconha", disse a pasta.

A polícia e a defesa do cantor e de seu irmão apresentam versões diferentes sobre o caso que resultou no cantor baleado e no policia ferido.

O que alega a polícia?

A SSP afirma que a Polícia Militar foi acionada após um agente, que havia embarcado no ônibus com destino a Bauru, no interior paulista, perceber cheiro de maconha vindo da bagagem de dois passageiros. O cantor estava na companhia do irmão e eles teriam resistido à abordagem, segundo a polícia.

Durante a abordagem, houve luta corporal dos suspeitos com o agente e o disparo da arma do policial, segundo a SSP. "Os suspeitos entraram em luta corporal com o agente, e os três caíram da escada do veículo", disse a pasta. Foi nesse momento que a arma disparou, de acordo com o policial. O PM tinha acabado de sair do trabalho e estava fardado.

O que diz a defesa?

A advogada do cantor, Aline Sousa, diz que o artista, o irmão e testemunhas afirmam que o policial ficou incomodado com o barulho de uma ligação que ele fazia para a namorada no interior do ônibus. O PM, então, teria tentado tomar o celular, dando início à confusão. "Foi exatamente por causa disso que ele foi baleado a primeira vez. O policial pegou o celular da mão dele e ele segurou para não entregar, já que estava em chamada de vídeo com a namorada."

A advogada do cantor e do irmão afirma que a abordagem foi "truculenta, desproporcional e despreparada". Sustenta ainda que João Igor foi baleado ao tentar proteger o rosto com o braço. "A ação ocorreu em um terminal rodoviário lotado, colocando em risco, não só ele, mas dezenas de passageiros, entre eles crianças, mulheres e idosos."

E sobre a acusação de porte de drogas, o que diz a defesa?

Sobre a alegação de que havia maconha na bagagem do irmão, a advogada diz que os pertences pessoais deles foram jogados no chão do ônibus, expostos à manipulação por outros passageiros. "Roupas pisoteadas, bolsas abertas. Não há como afirmar quem teve acesso a esses objetos nem com que intenção. É extremamente irresponsável sugerir qualquer tentativa de incriminação contra João Igor baseadas em supostos objetos encontrados em um ambiente totalmente comprometido."

Ela acrescenta que, se houvesse algum elemento que justificasse sua prisão, o cantor não teria sido liberado pela Polícia Civil. "João Igor está em liberdade porque não cometeu crime algum."

Como está o cantor após ter sido baleado?

Ele foi socorrido ao Pronto-Socorro da Santa Casa e depois transferido para o Hospital São Lucas. Nessa quinta-feira, 31, estava com hemorragia e uma bala alojada no corpo, sentindo fortes dores, segundo a advogada.

O jovem faz sucesso nas redes sociais, onde tem quase um milhão de seguidores. Ele costuma fazer lives (transmissões) cantando na rua.

Como está o andamento das investigações?

Foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminalística (IC) e ao Instituto Médico-Legal (IML). O caso foi registrado no 91.º Distrito Policial (Ceasa) como resistência, lesão corporal decorrente de intervenção policial e localização/apreensão de objeto.

A SSP-SP disse que as polícias Civil e Militar seguem investigando a abordagem que resultou em um policial militar e um homem de 26 anos feridos.