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Senado pode acabar com atenuante da idade para o crime de estupro

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O Senado Federal leva à votação em plenário, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quando o criminoso têm menos de 21 anos ou mais de 70 anos.

O Projeto de Lei (PL) 419/2023 determina que "o atenuante de idade não poderá ser invocado para diminuir a pena ou reduzir o prazo de prescrição de crimes que envolvem violência sexual contra as mulheres". Ou seja, o projeto quer impedir que estupradores mais jovens ou mais velhos tenham a pena diminuída apenas por causa da faixa etária.

A justificativa da proposta é "ampliar o alcance da proteção legal conferida às vítimas de crimes sexuais, incluindo expressamente crianças e adolescentes, ao lado das mulheres", diz o texto.

"Ao impedir que o agressor se beneficie de atenuantes ou da redução dos prazos de prescrição com base em sua idade nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, a medida contribui para o fortalecimento da proteção à infância e à adolescência, em consonância com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil", conforme a justificativa do projeto.

De autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta já foi aprovada nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O PL modifica os artigos 65 e 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). A sessão plenária está marcada para as 14h e, caso o projeto seja aprovado, o texto segue para sanção presidencial.

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Sequência do sucesso de 2023, Super Mario Galaxy: O Filme teve seu primeiro trailer divulgado nesta quarta-feira, 12. A prévia mostra a chegada de Bowser Jr. (Benny Safdie), que aparece para resgatar o pai, Bowser (Jack Black), após ele ser miniaturizado pelos heróis no primeiro filme.

A nova aventura levará Mario (Chris Pratt), Luigi (Charlie Day), Princesa Peach (Anya Taylor-Joy) e Toad (Keegan-Michael Key) a uma aventura espacial, onde encontrarão com a poderosa Princesa Rosalina (Brie Larson).

Super Mario Galaxy: O Filme é inspirado em Super Mario Galaxy, jogo da franquia da Nintendo lançado em 2007, para o então inovador Nintendo Wii. O jogo quebrou recordes de venda, batendo a marca de 12,8 milhões de cópias vendidas mundialmente.

O longa terá direção de Aaron Horvath e Michael Jelenic e roteiro de Matthew Fogel, todos retornando aos postos ocupados no filme original.

Super Mario Galaxy: O Filme chega aos cinemas em abril de 2026.

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O documentário Caso Eloá - Refém ao Vivo, já disponível na Netflix, refaz os passos e os principais momentos do sequestro e assassinato da jovem Eloá Cristina Pimentel, morta em 2008 pelo ex-namorado, Lindemberg Alves, após um sequestro de cerca de cem horas que comoveu o Brasil. Nayara Rodrigues, amiga de Eloá que também foi mantida em cativeiro, não está entre os entrevistados do novo projeto.

Na ocasião do sequestro, Nayara, Iago Vieira e Victor Lopes foram mantidos em cativeiro por Lindemberg. Os outros três jovens estavam na casa de Eloá para fazer um trabalho de escola. O sequestrador libertou os dois rapazes no primeiro dia, mas manteve as meninas. Posteriormente, ele também libertou Nayara, mas ela acabou voltando ao cativeiro por um erro da polícia. Ela saiu do sequestro baleada com um tiro no rosto.

Várias pessoas envolvidas na cobertura e nos desdobramentos do caso são entrevistadas para o documentário. Os irmãos e os pais de Eloá, além dos colegas Victor e Iago, estão entre os que retornaram a convite da diretora Cris Ghattas e da produtora Veronica Stumpf, da Paris Entretenimento. Nayara, no entanto, não topou o convite.

Ao Estadão, Cris e Veronica contaram que convidaram todas as pessoas consideradas relevantes para se revisitar esta história. Nayara hoje evita falar sobre o assunto.

"Queríamos ouvir todos os lados com imparcialidade, para fazer essa reflexão mais ampla. O documentário não está aqui para julgar nenhum elo dessa corrente, e sim mostrar as fragilidades e potencialidades de cada participante dessa história horrorosa", afirmou a produtora.

Segundo informações que circulam em redes sociais, por amigos e conhecidos, Nayara passou a levar uma vida mais reclusa e discreta nos anos seguintes ao sequestro. Atualmente, ela evita dar entrevistas e falar sobre o caso. Um mês após o crime, em 2008, ela concedeu uma entrevista ao Fantástico, exibida em 2 de novembro daquele ano. Durante o papo com Renata Ceribelli, Nayara deixou claro que, quando a polícia entrou, Lindemberg ainda não havia atirado.

"Tem horas que parece que a ficha não caiu ainda", declarou. "Às vezes eu me sinto conformada com o que aconteceu com ela, mas as vezes parece que não entra na minha cabeça. Não tem um motivo. Por que aconteceu isso com ela?"

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Vencedora do Oscar de Melhor Canção Original em 2013 por Skyfall, Adele agora se prepara para sua estreia na atuação. A cantora foi anunciada como parte do elenco de Cry to Heaven, adaptação do livro homônimo de Anne Rice (Entrevista com o Vampiro) publicado em 1982, que terá direção do estilista e cineasta Tom Ford (Animais Noturnos).

Adele se junta a um elenco estelar, que conta ainda com Nicholas Hoult (Superman), Aaron Taylor-Johnson (Extermínio: A Evolução), Colin Firth (Bridget Jones: Louca Pelo Garoto), Paul Bettany (WandaVision), Hunter Schafer (Euphoria) e Owen Cooper (Adolescência).

A história de Cry to Heaven se passa na Itália do século 18, durante o período de popularidade dos castrati, cantores que eram castrados ainda jovens para manter a voz fina. O longa seguirá a colaboração inesperada entre uma nobre de Veneza e um cantor castrato, que desejam se tornar grandes nomes da ópera.

Além de dirigir, Ford também assina o roteiro e a produção de Cry to Heaven. O longa está atualmente em processo de pré-produção e, segundo o Deadline, deve começar a ser rodado em janeiro.

Ciarán Hinds (Belfast), George MacKay (1917), Mark Strong (Nove Desconhecidos), Daniel Quinn-Toye, Josephine Thiesen (A Imperatriz), Thandiwe Newton (Wandinha), Theodore Pellerin (Maid), Daryl McCormack (Vivo ou Morto: Um Mistério Knives Out), Cassian Bilton (Fundação), Hauk Hannemann e Lux Pascal (Narcos) completam o elenco.

Até o momento, não foi revelado que ator interpretará qual personagem.

Cry to Heaven não tem data para estrear.