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Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino.

Pela proposta, passam a ser considerados crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima, além da lesão corporal seguida de morte praticados nesse tipo de instituição, o que impõe regras mais rigorosas, como a impossibilidade de fiança e o início da pena em regime fechado.

O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Atualmente, o homicídio simples é punido com reclusão de seis a 20 anos. Pelo projeto, quando o crime for cometido em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos, com a possibilidade de ser aumentada de um terço à metade se a vítima for pessoa com deficiência ou doença limitante.

O aumento chega a dois terços se o autor for alguém com autoridade sobre a vítima, como professor, funcionário da escola, parente ou tutor.

No caso de lesão corporal dolosa, a pena hoje varia de três meses a um ano de detenção, ou até 12 anos de reclusão se resultar em morte. O projeto prevê acréscimo de um terço a dois terços da pena se o crime for praticado no ambiente escolar.

O aumento vai de dois terços ao dobro se a vítima for vulnerável ou o autor tiver relação de autoridade sobre ela.

O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), destaca que pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos.

Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.

"Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão", apontou o senador.

Estudo aponta aumento da violência

Além do aumento desses crimes, estão mais frequentes também o número de postagens com ameaças a escolas nas redes sociais, que cresceu 360% entre 2021 e maio de 2025, como mostrou o estudo "Aspectos da Violência nas escolas analisados a partir do mundo digital" feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a empresa de monitoramento Timelens.

Esses posts também estão circulando mais abertamente pela internet. Se antes eram mais concentrado na deep web, agora podem ser acessados livremente.

Autores de ataques a escolas também têm sido cada vez mais elogiados em mensagens na internet - mais de um quinto dos comentários em posts desses ataques são de exaltação aos agressores, aponta o levantamento.

Crimes contra autoridades

O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição. (COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL)

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Variedades

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Após muitos pedidos de fãs, a franquia A Múmia, dos anos 2000, está de volta. Brendan Fraser e Rachel Weisz, que interpretaram o casal Rick e Evelyn O'Connell, estariam em negociações com a Universal para voltar aos personagens em filme dirigido pelo coletivo Radio Silence (Casamento Sangrento), de Matt Bettinelli-Olpin e Tyler Gillett.

O filme ainda não foi oficialmente confirmado pelo estúdio, mas, de acordo com fontes do Deadline e da The Hollywood Reporter, o roteiro será assinado por David Coggeshall (A Libertação). A sequência vem na esteira do "ressurgimento" da carreira de Fraser no começo da década de 2020 após papéis em Patrulha do Destino, Assassinos da Lua das Flores e A Baleia, que lhe rendeu o Oscar de melhor ator em 2023.

Ainda segundo as fontes, o novo longa vai ignorar os acontecimentos de A Múmia: Tumba do Imperador Dragão, terceiro filme da franquia lançado em 2008 e que não contou com Weisz, que não queria ficar longe de Henry, seu filho de então 2 anos.

Veterano da franquia, Sean Daniel, que produziu a trilogia dos anos 2000, voltará como produtor. Parceiros frequentes do Radio Silence, tendo trabalhado com a dupla no quinto e sexto filmes de Pânico, a Project X Entertainment também desenvolverá a produção.

A Múmia, de 1999, está disponível para streaming no Prime Video, enquanto as sequências de 2001 e 2008 integram o catálogo do Telecine. A versão de 2017 está disponível na HBO Max, Netflix e no Prime Vídeo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Um grupo de 12 músicos e bandas passou a integrar o Hall da Fama do Rock. A lista de 2025 foi anunciada no sábado, 8, em cerimônia no Peacock Theater, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

O evento trouxe tributos, discursos e performances de artistas como Soundgarden, Outkast, Cindy Louper e Avril Lavigne, além de inúmeros convidados.

Para que pudessem entrar no hall da fama do rock, os músicos tinham de ter lançado seu primeiro hit há, pelo menos, 25 anos.

Veja a seguir quais artistas entraram para a lista de 2025, seus maiores sucessos e quem apresentou cada um deles durante a cerimônia.

Artistas do Hall da Fama do Rock 2025

Outkast

- Duo de rap americano que começou na década de 1990.

- Hits: "Hey Ya", "Ms. Jackson" e "Roses".

- Apresentados no evento por: Donald Glover. A performance teve como convidados Big Boi, Janelle Monáe, JID, Doja Cat, Killer Mike e Sleepy Brown.

Bad Company

- Banda de rock inglesa formada na década de 1970.

- Hits: "Feel Like Makin' Love", "Can't Get Enough" e "Bad Company".

- Apresentados no evento por: Mick Fleetwood. O baterista do Bad Company, Simon Kirke, foi acompanhado por Nancy Wilson, do Heart, e Joe Perry, do Aerosmith, nas guitarras, e pelo vocalista do Black Crowes, Chris Robinson, nos vocais.

Cyndi Lauper

- Cantora e compositora americana cuja carreira solo começou no início dos anos 1980.

- Hits: "Girls Just Wanna Have Fun", "Time After Time" e "True Colors".

- Apresentada no evento por: Chappell Roan. Lauper apresentou uma coletânea de seus sucessos, incluindo duetos com Avril Lavigne, Raye e Salt-N-Pepa.

Soundgarden

- Banda de rock americana formada em 1984.

- Hits: "Black Hole Sun", "Fell on Black Days" e "Outshined".

- Apresentados no evento por: Jim Carrey. Os membros do Soundgarden se apresentaram com Taylor Momsen e Brandi Carlile, que assumiram o papel do falecido vocalista Chris Cornell. A filha de Cornell, Toni, também fez uma performance com Nancy Wilson.

Salt-N-Pepa

- Grupo de rap americano formado na década de 1980.

- Hits: "Push It", "Let's Talk About Sex" e "Shoop".

- Apresentados no evento por: Missy Elliott. O grupo apresentou um apanhado de seus sucessos com uma aparição especial de En Vogue.

Chubby Checker

- Cantor americano que estreou na década de 1950.

- Hits: "The Twist", "Limbo Rock" e "Let's Twist Again".

- Participação no evento: tributo aconteceu em vídeo. Checker entrou remotamente para participar da cerimônia.

Joe Cocker

- Cantor inglês começou a lançar discos na década de 1960 e faleceu em 2014.

- Hits: "You Are So Beautiful", "Up Where We Belong" e "With a Little Help From My Friends."

- Apresentados no evento por: Bryan Adams. Tributo feito por Teddy Swims, Tedeschi Trucks Band, ao lado de Adams, Lauper, Chris Robinson e Nathaniel Rateliff, que subiram ao palco para uma interpretação de "With A Little Help from My Friends."

The White Stripes

- Banda de rock americana formada na década de 1990.

- Hits: "Seven Nation Army", "We're Going to Be Friends" e "Doorbell".

- Apresentados no evento por: Iggy Pop. Homenageados com performance de Olivia Rodrigo, Feist e Twenty One Pilots.

Warren Zevon

- Cantor e compositor americano que estreou com disco solo no início dos anos 1970 e faleceu em 2003.

- Hits: "Lawyers, Guns and Money", "Werewolves of London" e "Keep Me in Your Heart".

- Introduzido por: David Letterman. Homenageado com performance do The Killers.

Participações em vídeo

Carole Kaye

- Baixista americana que participou da gravação de dezenas de sucessos a partir da década de 1950.

- Hits: "Good Vibrations", do The Beach Boys, "These Boots are Made for Walkin'", de Nancy Sinatra, "The Way We Were", de Barbra Streisand.

Thom Bell

- Produtor musical e compositor americano que iniciou carreira nos anos 1960 e faleceu em 2022.

- Hits: "La-La (Means I Love You)", dos Delfonics, "The Rubberband Man", dos Spinners, "You Make Me Feel Brand New", dos Stylistics.

Nicky Hopkins

- Tecladista que gravou em dezenas de sucessos a partir da década de 1960 e faleceu em 1994.

- Hits: "Revolution", dos Beatles, "Sympathy for the Devil", dos Rolling Stones, "You Are So Beautiful", de Cocker.

Lenny Waronker

- Produtor e executivo da indústria da música dos Estados Unidos, com carreira iniciada nos anos 1970.

- Hits de artistas que ele produziu ou contratou: "Chuck E's in Love", de Rickie Lee Jones, "Purple Rain", de Prince, "Losing My Religion", do R.E.M.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

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Carlinhos de Jesus, que passou os últimos cinco meses tratando uma bursite trocantérica bilateral, doença autoimune, e uma tendinite nos glúteos, ficou de pé, dançou brevemente e se emocionou ao receber uma homenagem de Luciano Huck na Dança dos Famosos deste domingo, 9.

"Hoje é um dia muito especial. Saúde é tudo. A coisa mais dura que a gente enfrentou nesta temporada da Dança dos Famosos foi a gente ter um dos maiores dançarinos deste País numa cadeira de rodas. O Carlinhos falou: 'Eu vou voltar a andar'. E não foi um esforço pequeno", afirmou Huck.

Em seguida, saudou o jurado da atração: "Quando ele não estava aqui, estava na fisioterapia. O que vai acontecer neste palco agora, a gente rezou muito para conhecer. Parabéns, valeu a luta. Agora é só melhorar".

Carlinhos de Jesus chegou a chorar e deu um recado de superação ao público: "Qualquer um pode [superar problemas de saúde]. Desde que tenha foco, se dedique e procure, dentro da sua rotina diária, estabelecer um horário, maneiras e forma de seguir um tratamento.

"Fisioterapia é tudo na vida da gente. A medicina foi importante, com os medicamentos. A fé, agradeço as mensagens em solidariedade à minha situação. Mas a fisioterapia foi fundamental", concluiu.