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Lula veta exigência de exame toxicológico negativo na primeira habilitação de condutores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a exigência de exame toxicológico para os candidatos à primeira habilitação de condutores. O presidente sancionou a lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito custeie a habilitação de motoristas de baixa renda.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional previa a exigência de resultado negativo em exame toxicológico como condição para se obter a primeira habilitação - ou permissão para dirigir - nas categorias A e B.

"Em que pese a boa intenção do legislador, a inclusão do artigo para prever que os condutores de todas as categorias de veículos sejam obrigados a realizar exame toxicológico para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária", justificou o Planalto, no veto.

De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), Lula também vetou o trecho sobre a transferência de propriedade de veículos por meio eletrônico que autorizava órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal a criarem plataformas próprias de assinatura eletrônica avançada dos contratos de compra e venda.

"Os dispositivos contrariam o interesse público ao permitir a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos", completou o Planalto.

Lula também vetou o artigo que previa a vigência imediata da lei, citando a "complexidade que as mudanças propostas poderiam provocar na aplicação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e as respectivas dificuldades para a sua efetivação". Com isso, as novas normas começarão a valer somente daqui a 45 dias.

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MC Livinho sofreu um acidente de trânsito nesta terça-feira, 29, e está internado em São Paulo. O cantor de 30 anos seguia para um compromisso na capital paulista pilotando uma motocicleta e foi derrubado por um motorista. Livinho perfurou o pulmão no acidente e foi levado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva), onde está em observação. As informações foram confirmadas pelo próprio artista em suas redes sociais. Ele gravou um vídeo diretamente do hospital explicando o acidente.

"Por imprudência de um motorista, fui derrubado. Depois ele me ajudou. Deitei na calçada e comecei a cuspir sangue. Chegaram os Bombeiros, prestaram socorro. Depois chegou a ambulância e me trouxe aqui para o hospital. Fiz tomografia, radiografia, me subiram aqui para a UTI. Estou em estado de observação porque perfurei o pulmão", explicou o cantor.

Quem é MC Livinho?

MC Livinho é um dos principais nomes do funk paulista e atração confirmada no The Town 2025. Ele se apresenta no festival no dia 13 de setembro, no Palco Factory. Entre seus sucessos estão músicas como Tudo de Bom, Fazer Falta e Na Imaginação.

Recentemente, MC Livinho também viralizou na Turquia com a música Vidrado em Você, em parceria com DJ Guuga e foi ovacionado em uma visita ao país, principalmente pelos torcedores do Galatasaray, time de futebol que usou a música para embalar suas conquistas mais recentes.

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Morreu nesta segunda-feira, 28, o coreógrafo e bailarino Décio Otero, fundador do Ballet Stagium, uma das companhias de dança de maior renome no Brasil. A informação foi confirmada pela própria companhia em uma publicação no Instagram nesta terça, 29. O velório será na quarta, 30, no Teatro Sérgio Cardoso, das 13h às 17h.

"O céu ficou mais bonito", escreveu a Ballet Stagium. "Sua presença iluminou nossas vidas e seu amor permanecerá em nossos corações para sempre."

Otero foi autor de mais de 100 coreografias na companhia, que fundou ao lado da mulher, a húngara radicada brasileira Marika Gidali, nos anos 1970. Nos anos seguintes, o bailarino foi agraciado com diversos prêmios, incluindo quatro prêmios da Associação Paulista de Críticos (APCA), além de uma distinção de Ordem do Mérito Cultural, do Distrito Federal, recebida em 2005.

Nascido em Ubá, no interior de Minas Gerais, Otero iniciou seus estudos na dança com 17 anos no Ballet de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Em 1956, foi convidado pela diretora Tatiana Leskova para integrar o Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, tornando-se solista no ano seguinte.

O Stagium enfrentou altos e baixos, mas se consolidou como parte essencial para a dança profissional no País. Além do trabalho artístico, a companhia também uma escola de dança e um projeto social, o Joaninha, com foco em crianças que estudam em escolas públicas de periferias da capital paulista.

Otero fazia questão de frisar que o trabalho do Stagium é "social". "É social pela resistência. [...] O trabalho do Stagium é um trabalho ímpar no mundo", descreveu ele em uma entrevista exibida em uma Ocupação no Itaú Cultural sobre a companhia, feita entre 2011 e 2012.

O bailarino criou coreografias para o Stagium até o fim. Em 2019, à época com 88 anos, concedeu uma entrevista ao Estadão em que detalhou o processo de criação em Sonhos Vividos, sobre a vida e obra de Elis Regina. "Assim como temos necessidade de comer um pedaço de pão, também tenho necessidade de criar para continuar vivendo", declarou à época.

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A cantora Ana Castela aproveitou sua viagem para a Flórida, nos Estados Unidos, e brincou com os rumores de que está se relacionando com o sertanejo Zé Felipe, ex-marido de Virgínia Fonseca.

Ao passear pelo parque O Mundo Mágico de Harry Potter, a cantora publicou um vídeo nesta terça-feira, 29, brincando com a situação. "Gente, eu vou assumir para vocês, eu vou!", afirmou a cantora. "O Odorico é quem está ficando o Zé!", ironizou, filmando um abraço entre Odorico, seu amigo, e o cantor sertanejo.

O boato de que os dois músicos estão juntos se iniciou após eles serem flagrados passeando pela Disney nos últimos dias. Após o rumor crescer, a assessoria de Zé Felipe emitiu um comunicado confirmando os passeios em conjuntos, mas negando o relacionamento amoroso.

Segundo a nota, Zé Felipe viajou até os Estados Unidos para dar continuidade ao seu projeto musical em espanhol. "Por este motivo, fez uma parada em Orlando onde encontrou com Ana Castela. E como amigos foram aproveitar o dia nos parques", afirmou o comunicado.

"Ainda esta semana o cantor irá para Miami se reunir com um grupo de compositores. Nós reforçamos que Zé Felipe e Ana Castela são amigos, o que é bastante comum por conviverem no mesmo ambiente da música", finalizou a nota.

O divórcio de Zé Felipe

Zé Felipe e Virginia Fonseca anunciaram oficialmente o fim do casamento no final de maio, após cinco anos juntos.

Na ocasião, os dois divulgaram um comunicado conjunto nas redes sociais, reforçando que seguem amigos e que o foco permanece na criação dos três filhos.

O ex-casal afirmou ainda que a decisão foi tomada em comum acordo e que o respeito mútuo será mantido.

Desde o anúncio, os dois têm evitado comentar a separação com detalhes, mantendo a vida pessoal com certa discrição diante do público.