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Polícia Federal define regras para porte de arma de guardas municipais

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A Polícia Federal (PF) publicou nesta segunda-feira, 30, as novas regras para a concessão de porte de arma de fogo às guardas municipais. Os superintendentes regionais podem permitir, por meio de um Termo de Adesão e Compromisso (TAD), que os chefes das unidades de Controle de Armas autorizem guardas municipais a portar armas de fogo funcionais.

De acordo com a PF, o porte de arma funcional autorizado será válido tanto durante o serviço quanto fora dele, mas somente dentro do estado onde o guarda municipal trabalha. Ele terá validade de 10 anos, enquanto o TAD estiver ativo.

Além disso, os guardas podem transportar as armas até suas casas, mesmo que morem em cidades de estados vizinhos. No entanto, o uso funcional dela está limitado apenas ao seu estado de atuação.

Em situações excepcionais, como desastres ou riscos graves à segurança, o superintendente da Polícia Federal pode autorizar, por um tempo limitado, que o porte de arma valha em outros lugares, além do estado original. Para isso, é preciso cumprir algumas condições, como ter acordos válidos entre os órgãos envolvidos e a autorização dos prefeitos e do governo estadual do local onde o guarda vai atuar.

Cada guarda municipal armado também deverá cumprir um Estágio de Qualificação Profissional (EQP), com duração mínima de 80 horas, sendo 52 horas práticas. A carga horária teórica poderá ser realizada por meio de curso à distância.

O município deve informar quem será o coordenador pedagógico responsável pela formação e capacitação dos guardas, além de apresentar documentos sobre o local seguro de armazenamento das armas e o controle do uso durante o serviço.

Para que as guardas municipais possam obter a autorização é preciso comprovar o limite de efetivo previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Também é obrigatório comprovar a existência de uma corregedoria própria e independente para apuração de infrações disciplinares, com a apresentação da portaria de nomeação do corregedor. A instituição deve contar ainda com uma Ouvidoria autônoma e permanente, e apresentar a portaria de nomeação do ouvidor.

A Instrução Normativa exige que os psicólogos responsáveis pela avaliação de aptidão psicológica e os instrutores de armamento e tiro estejam credenciados pela Polícia Federal. Os laudos de aptidão psicológica e capacidade técnica devem ter, no máximo, 1 ano de validade para serem aceitos no processo de concessão ou renovação do porte.

No caso de instrutores que já integram a guarda municipal, é necessário que possuam formação específica, conforme os critérios estabelecidos pela PF.

Por fim, é exigida a apresentação de regras municipais que disciplinem o uso de armas fora do serviço e em locais com aglomeração, conforme o decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento.

Se for identificada uma falha sanável, mas sem má-fé ou negligência, a PF pode adotar medidas cautelares como suspender o porte de forma temporária ou exigir nova avaliação dos guardas.

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O Foo Fighters definiu um novo baterista após a saída de Josh Freese, segundo informações da revista The Hollywood Reporter. O novo músico da banda é o californiano Ilan Rubin, de 37 anos, que vai substituir Freese, demitido em maio após dois anos de contribuições. Ele, por sua vez, ocupou a vaga de Taylor Hawkins, morto em março de 2022, aos 50 anos, que ficou 25 anos no grupo.

Rubin é mais conhecido por seu trabalho no Nine Inch Nails, com o qual atuou como baterista em turnês da banda desde 2009 e foi introduzido no Hall da Fama do Rock and Roll em 2020, tornando-se, aos 32 anos, o mais jovem a ser indicado.

Ele também é baterista do Angels & Airwaves e já trabalhou com o grupo Paramore e com o músico Danny Elfman, ex-Oingo Bongo e autor das trilhas sonoras dos filmes de Tim Burton.

A revista afirma ainda que, com a chegada de Ilan Rubin ao grupo liderado por Dave Grohl, Freese retornará ao Nine Inch Nails. A informação foi confirmada por um representante da banda.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A atriz Joely Richardson, irmã da também atriz Natasha Richardson, que morreu em 2009, comentou em uma foto em que Pamela Anderson e Liam Neeson apareceram juntos. Viúvo de Natasha há 16 anos, Liam está namorando Pamela, segundo informações da revista People.

Pamela publicou uma sequência de fotos celebrando a estreia de Corra que a Polícia Vem Aí, filme em que atuou ao lado de Liam, no Instagram.

Joely publicou diversos corações nos comentários da postagem. O longa só estreia no Brasil no dia 14 de agosto.

Pamela, de 58 anos, e Liam, de 73, teriam iniciado o namoro há pouco tempo, nos bastidores do filme, e estão "claramente apaixonados", segundo uma fonte da revista People.

Em entrevista à revista em outubro de 2024, Liam elogiou a parceira de cena. "Com a Pamela, em primeiro lugar, estou perdidamente apaixonado por ela. É simplesmente incrível trabalhar com ela", disse na época. "Não tenho palavras para elogiá-la, para ser sincero. Ela é humilde, não tem aquele ego enorme. Ela simplesmente entra em cena para fazer o trabalho. Ela é engraçada e muito fácil de trabalhar."

Na mesma ocasião, Pamela Anderson disse à revista que Liam Neeson é "o perfeito cavalheiro" e que ele "traz à tona o que há de melhor em você... com respeito, gentileza e profunda experiência".

Natasha Richardson foi vítima de um acidente de esqui em 2009. Pamela está solteira desde 2022, quando se separou do seu quinto marido, o guarda-costas Dan Hayhurst.

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O influenciador Lucas Guimarães se pronunciou sobre o divórcio de Carlinhos Maia, anunciado pelo ex-casal no último sábado, 26. Em stories publicados no Instagram neste sábado, 2, Lucas afirmou que a separação foi uma "decisão mútua".

O influenciador disse ter demorado uma semana para falar sobre o assunto por ter se sentido "destruído emocionalmente". Segundo ele, o divórcio veio "devido a inúmeras coisas que só um casal que tem 15 anos sabe".

"Quinze anos não são quinze dias", continuou. "Assim como eu estou sofrendo, o Carlinhos também sofre. Ele tem esse jeito dele, de parecer mais 'durão', mas, no final, sabemos que, quando a 'ficha cair', que os dois vão estar sofrendo. E não dá para comparar quem sofre mais e quem sofre menos. Cada um tem o seu jeito de seguir a sua vida."

Na sequência, Lucas disse que os dois tomaram a decisão de se separar "por amor". "O amor também é deixar ir. Nesse momento, vivíamos em fases totalmente diferentes. Nós nos amamos, mas o nosso casamento já passou por muita coisa e, às vezes, tem coisa que cansamos de lutar, porque nós somos seres humanos."

Divórcio de Lucas Guimarães e Carlinhos Maia

Em texto publicado nas redes sociais, Lucas e Carlinhos afirmaram que a decisão foi tomada "em paz, sem brigas e sem caos" e pediram respeito ao momento. "Estamos finalizando este ciclo em paz, sendo maduros e escrevendo juntos este texto para todos que nos amam e nos apoiam", escreveram.

Carlinhos e Lucas começaram a namorar ainda adolescentes, em 2009, e oficializaram a união em maio de 2019, em uma cerimônia em Piranhas, no interior de Alagoas, com a presença de amigos e personalidades como Anitta, Kevinho e Gretchen.

"Não foi uma decisão tomada agora. Desde a última (e única) separação que tivemos, sentimos que nos precipitamos por não termos vivido o tempo necessário para reavaliar tudo o que ainda estava fora do lugar", disseram.

Esta não foi a primeira crise enfrentada pelo casal. Em 2022, os dois anunciaram outra separação. Na época, Carlinhos admitiu que o término havia ocorrido por conta de um erro dele, mas disse que não cabia a todos saberem. Poucos meses depois, no início de 2023, os dois reataram.