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Aras propõe audiência pública sobre decretos de Bolsonaro de acesso a armas

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O procurador-geral da República Augusto Aras propôs à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de audiência pública para discutir quatro decretos editados pelo governo Jair Bolsonaro que ampliam o acesso a armas aos cidadãos brasileiros. Os dispositivos são questionados na Corte pelo PSB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade, que retrocesso em direitos fundamentais na elaboração das medidas.

Na manifestação enviada à Corte nesta sexta, 19, Aras considera o 'impacto nacional' de uma decisão sobre os decretos e a 'necessidade de coligir elementos a fim de esclarecer questões ou circunstâncias' técnicas relacionadas ao tema. Para o PGR, uma audiência pública seria de 'grande valia' para discutir o caso.

"Presta-se, pois, a dois propósitos: primeiro, subsidiar a Corte com informações técnicas sobre as questões em análise; e segundo, propiciar que tais informações sejam exaustivamente debatidas e questionadas pelos atores participantes das audiências", argumentou Aras. "O objetivo é alcançar uma perspectiva global, multifacetada e contextual dos pontos em discussão e de inflexão, o que permitirá à Suprema Corte se debruçar de forma mais segura sobre a gama de argumentos e dos aspectos técnicos pertinentes que envolvem as questões constitucionais em debate".

Aras também defendeu que as ações dos partidos sejam unificadas em outro processo, também em tramitação no Supremo, que questiona a modificação feita por Bolsonaro em decretos anteriores, que também discutiam acesso e porte de armas. A medida buscaria evitar 'julgamentos conflitantes' sobre o assunto.

As mudanças promovidas por Bolsonaro em fevereiro elevaram o número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo (subiu de quatro para seis unidades), permitiram o porte nacional de armas e também abriram a possibilidade de substituição do laudo de capacidade técnica - exigido por lei - por um 'atestado de habitualidade' emitido por clubes de tiro.

Ao Supremo, os partidos alegaram que os dispositivos representam 'retrocesso' em direitos fundamentais ao facilitar 'de forma desmedida' o acesso a armas e munições por cidadãos comuns. As siglas argumentam que, embora pretendam disciplinar o Estatuto do Desarmamento, os decretos ferem suas diretrizes e violam o regime democrático, uma vez que o Planalto assumiu a função do Legislativo ao decidir sobre política pública envolvendo porte e posse de armas de fogo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) nega irregularidades nos decretos e afirma que as mudanças foram feitas pelo governo para 'desburocratizar procedimentos' e evitar 'entraves desnecessários' à prática do tiro desportivo. "Para se conseguir comprar uma arma de fogo é necessário 'investir tempo e dinheiro', sendo que levam meses até se conseguir todos os registros e autorizações necessários", escreveu a Secretaria-Geral da Presidência, em ofício enviado ao Supremo pela AGU.

A pasta argumentou que Bolsonaro venceu as eleições e tem 'legitimidade popular' para 'concretizar promessas eleitorais'. Os decretos integram o rol de medidas que buscam flexibilizar o acesso às armas no País, uma das bandeiras do presidente.

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Vitória Strada mal saiu de um paredão acirrado e já é líder no BBB 25. A atriz foi a vencedora da Prova do Líder na quinta, 27, e, na sexta, 28, ela teve de indicar cinco pessoas para o seu Na Mira do Líder. O próximo Paredão do reality será formado no domingo, 2.

Durante a madrugada após a Prova do Líder, a atriz já tinha elencado possíveis alvos. Na ocasião, ela citou João Gabriel, João Pedro, Eva, Renata e Maike. Saiba abaixo quem ela realmente indicou.

A dinâmica da semana terá uma novidade. Desta vez, o anjo terá poderes em dobro e, além de imunizar uma pessoa, também indicará um colega para o próximo Paredão. A Prova do Anjo ocorre no sábado, 1º.

Outro impacto relevante no jogo será feito por Diego Hypolito, que ganhou o Poder Curinga. O benefício será o Poder Pirata, em que o ex-ginasta terá a chance de roubar o voto de um colega e votar duas vezes na formação do Paredão. Saiba mais detalhes sobre a dinâmica da semana aqui.

Veja quem Vitória indicou para o Na Mira do Líder:

- Vilma

- João Gabriel

- Eva

- Renata

- João Pedro

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As mortes do ator Gene Hackman e de sua esposa, Betsy Arakawa, provavelmente aconteceram nove dias antes da polícia encontrar seus corpos na quinta-feira, 27. Foi o que disse o xerife Adan Mendoza, do condado de Santa Fe, no Novo México, em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 28.

A investigação, que continua em andamento, chegou a essa conclusão após analisar dados do marca-passo de Hackman. O último sinal do aparelho é de 17 de fevereiro.

A autópsia preliminar indica que Hackman e Arakawa não sofreram trauma externo. A polícia suspeita de duplo homicídio, suicídio, morte acidental ou causas naturais. Nenhuma hipótese está descartada.

Gene Hackman, Betsy Arakawa e um cachorro do casal foram encontrados mortos na última quinta-feira, 27. Eles estavam na casa onde moravam, no estado do Novo México, nos Estados Unidos.

Ao chegar ao local, a polícia encontrou a porta da casa aberta. Betsy foi encontrada no banheiro. Ao seu lado, havia um aquecedor de ambiente e um frasco de comprimidos aberto, com pílulas espalhadas ao redor. Já Gene estava em uma sala separada da residência.

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Vitória Strada teve uma longa conversa com Thamiris na tarde desta sexta-feira, 28, no Big Brother Brasil 25. Ela começou a cogitar os nomes que poderá indicar ao Paredão no próximo domingo, 2. A sister deu suas impressões dos brothers e ouviu a opinião da carioca.

Vitória pensou inicialmente em colocar Vilma, que acredita não movimentar a casa, mas Thamiris tentou dissuadi-la ao afirmar que colocar Eva e Renata seria melhor. "A verdade é que eu tenho muitas opções mesmo. Eu posso botar a Vilma", começou Vitória. "Mas entre Eva e Vilma? A Renata é votada pela casa. Entre Eva e Vilma, tu prefere botar a Vilma?", questionou Thamiris.

"Eu estou pensando em pessoas que eu tenho mais certeza de que saem. (...) Se o meu objetivo é botar alguém que eu acho que vai sair, a Vilma é que eu mais tenho achismo de que sai. Porque, gente, ela não... No início, eu achava que podia ser uma opinião só minha, que não estou tão próxima, mas todo mundo tem essa opinião. Ela não conversa com ninguém. Ela não troca com ninguém", explicou a atriz.

E continuou: "Eu fico pensando como telespectador o que eu quero assistir. Eu gostaria de assistir mais a Eva e a Renata do que a Vilma". Ao que Thamiris contra-argumentou: "Eu não gostaria de assistir a Eva e a Renata, não. Elas também não fazem nada. O que elas fazem?".

Thamiris elencou Eva, Renata e Vilma como elimináveis. Sobre Vilma, a carioca disse que ainda acha a participação dela mais bonita, por se tratar de um sonho. "Eu só não gosto do fato dela não conversar muito com as pessoas. Entendo ser uma pessoa fechada, mas eu me esforço muito aqui também. É o meu sonho, é o sonho da minha mãe. Então, tipo assim, eu tenho que viver direito", disse. E falou sobre Eva e Renata: "A nível de jogo, não fazem nada. Qual o 'trelelê' que elas arrumam?" E lembrou de que elas colocaram Mateus no Paredão, que levou à sua eliminação.

Mas Vitória ainda disse: "Eu sei, amor, mas antes disso, quem foi a primeira pessoa que me colocou no alvo de tudo aqui na casa foi a Vilma e o Diogo". Por outro lado, a atriz trouxe outro ponto: "É, mas eu tenho mais vontade de ver a Eva e a Renata no paredão do que a Vilma. Além de que Vilma já foi para o paredão, já perdeu o filho aqui dentro. Tudo bem, já ganhou todos os prêmios possíveis, né? Já ganhou carro, casa, já tá com mais de 600 mil Reais na conta…"

Vitória colocará cinco pessoas na mira na noite desta sexta-feira, 28, e indicará uma ao Paredão no próximo domingo, 2.